MÉRCIA NAKASHIMA - Justiça decretou a prisão de Mizael Bispo de Souza e Evandro Bezerra da Silva

Detalhes: Categoria: Notícias & Crítica (III); Também disponível:; Publicado: 07 Dezembro 2010; Criado: 07 Dezembro 2010; Última Atualização: 05 Março 2012; Acessos: 6228

Hoje terça-feira a justiça decretou a prisão de Mizael Bispo de Souza e Evandro Bezerra da Silva, ambos negam o crime, mas serão levados a júri popular pelo crime de homicídio e ocultação de cadáver.
O advogado do policial aposentado Mizael Bispo de Souza, Samir Haddad Junior, disse nesta terça-feira que seu cliente "está em Guarulhos (SP), mas não vai se entregar" e não pode ser considerado foragido. A Justiça da cidade decretou a prisão preventiva de Mizael e do vigia Evandro Bezzerra Silva, acusados da morte da advogada Mércia Nakashima, e determinou que ambos sejam levados a júri popular. A advogada foi encontrada morta em junho em uma represa em Nazaré Paulista. (terra)
A advogada Mércia Nakashima, 28 anos, desapareceu no dia 23 de maio e foi encontrada morta no dia 11 de junho em Nazaré Paulista, no interior de São Paulo. Ela teria sido assassinada pelo ex-namorado e policial aposentado, Mizael Bispo de Souza, que não aceitaria o fim do relacionamento. Rastreamento de chamadas telefônicas feito pela polícia com autorização da Justiça colocariam os dois na cena do crime, de acordo com as investigações.

silviolobo estará acompanhando,

Reconstituição do crime,

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EBC

Supremo retoma julgamento sobre uberização
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas, a chamada "uberização". A sessão está prevista para começar às 14h.

O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado, quando foram ouvidas as sustentações das partes envolvidas no julgamento. Na sessão de hoje, serão proferidos os primeiros votos sobre a questão.

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Serão julgadas duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes que chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber. As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.

A Rappi alegou que as decisões trabalhistas que reconheceram o vínculo de emprego com a empresa desrespeitaram decisões da própria Corte que entendem não haver relação de emprego formal com os entregadores.

A Uber sustentou que é uma empresa de tecnologia, e não do ramo de transportes, e que o reconhecimento de vínculo trabalhista altera a finalidade do negócio da plataforma, violando o princípio constitucional da livre iniciativa de atividade econômica.

Durante a tramitação do caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.
Confira os resultados dos jogos desta terça-feira (23) na Copa
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O dia de hoje (23) na Copa do Mundo teve como destaque uma inédita marca nos Mundiais alcançada pelo artilheiro da seleção portuguesa, Cristiano Ronaldo, o CR7. Com dois gols marcados contra o Uzbequistão, o português se tornou o primeiro jogador a marcar em seis edições diferentes do mundial de futebol.

Com o resultado, ele passou à frente do argentino Lionel Messi, que marcou em cinco edições.

>> Confira os resultados dos jogos desta terça-feira (23):

Portugal 5 x 0 Uzbequistão (grupo K)

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A seleção de Portugal, comandada por Cristiano Ronaldo, venceu o Uzbequistão com uma goleada de 5 a 0. CR7 fez dois gols e se tornou o primeiro jogador a marcar em seis edições de Copa do Mundo. Com o resultado, Portugal disputa a liderança do Grupo K com a Colômbia. Os países se enfrentam no sábado (27), em Miami, na última rodada. No mesmo dia, o Uzbequistão, lanterna do grupo, encara a República Democrática do Congo, em Atlanta.

Inglaterra 0 x 0 Gana (grupo L)

Quem esperava gols na disputa entre Inglaterra e Gana nesta terça-feira (23) se decepcionou. A partida em Boston (Estados Unidos), que opôs os líderes do Grupo L da Copa do Mundo, terminou empatada sem gols. Melhor para os ganenses, que seguraram 90 minutos de pressão e festejaram muito o ponto somado ao final do jogo. As duas seleções acumulam quatro pontos. Os ingleses, pelo melhor saldo de gols (dois a um), ficam em primeiro, seguidos pelas Estrelas Negras (apelido da equipe africana). Ambos estão próximos da classificação, já que, além dos dois primeiros, os oito melhores terceiros colocados entre os 12 grupos passam de fase.

Panamá 0 x 1 Croácia (grupo L)

Mesmo sem uma grande atuação, a Croácia venceu o Panamá com placar de 1 a 0, em Toronto (Canadá). O gol da vitória foi marcado por Budimir no segundo tempo da partida. Os croatas têm chance de avançar no Mundial. Já os panamenhos não têm mais chances de ter pontuação suficiente para permanecer na competição.

Colômbia x República Democrática do Congo (grupo K)

A rodada se encerrará com a partida entre Colômbia e RD do Congo, às 23h, em Guadalajara (México). Com um saldo positivo de 2 gols, a Colômbia assumiu a liderança do Grupo K, com 3 pontos. Caso vença o Congo na partida desta terça-feira, a Colômbia encaminha a classificação para a segunda fase.
Aposta de Manaus leva prêmio de R$ 2,8 milhões na Mega-Sena
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Uma aposta de Manaus (AM) acertou as seis dezenas do Concurso 3.022 da Mega Sena, realizado nesta terça-feira (23), e vai receber o prêmio de R$ 2.813.548,14.

A aposta simples, com seis números, foi feita na Loterias Bemol.

Os números sorteados são: 02 - 03 - 08 - 11 - 17 - 22

102 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 8.964,74 cada

4.426 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 340,54 cada

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Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (25), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

O prêmio principal está estimado em R$ 3,5 milhões.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
Dólar sobe para R$ 5,18 e atinge maior valor desde fim de março
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O dólar avançou nesta terça-feira (23) diante da maior aversão ao risco global e fechou no nível mais elevado em quase três meses. A bolsa de valores subiu pouco mais de 0,5%, refletindo, em parte, o alívio após a divulgação da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

No exterior, investidores acompanharam a queda das ações de tecnologia nos Estados Unidos, sinais sobre a política monetária do Federal Reserve (Fed, Banco Central estadunidense) e as negociações envolvendo o petróleo, que fechou em baixa com foco no cenário geopolítico.

Câmbio pressionado

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O dólar à vista encerrou o dia com valorização de 0,89%, cotado a R$ 5,187, maior nível de fechamento desde 30 de março. A moeda chegou a tocar R$ 5,19 durante a sessão.

O movimento refletiu a busca por segurança diante da expectativa por novos dados de inflação nos Estados Unidos, que podem influenciar as decisões do Fed sobre juros. Indicadores recentes de atividade econômica americana acima do esperado aumentaram as apostas de manutenção de uma política monetária mais restritiva.

Bolsa vira o sinal

O Ibovespa encerrou o pregão aos 171.258 pontos, com alta de 0,52%, após registrar queda durante a manhã acompanhando o movimento negativo dos mercados internacionais.

A recuperação veio com o avanço de ações da Petrobras, grandes bancos e empresas ligadas ao ciclo econômico. O recuo das taxas de juros futuros após a divulgação da ata da última reunião do Copom também contribuiu para melhorar o desempenho da renda variável.

No documento, o BC indicou a possibilidade de pausar o corte de juros, dependendo do cenário internacional. A divulgação da ata reduziu parte do desconforto gerado pelo comunicado emitido após a reunião da semana passada, no qual o Copom não tinha mencionado os próximos passos para a Selic.

Cenário externo

Nos Estados Unidos, o índice Nasdaq caiu cerca de 2%, afetado por uma realização de lucros em empresas de tecnologia e inteligência artificial. Ao mesmo tempo, o mercado acompanhou sinais de força da economia americana antes da divulgação do índice de preços de gastos com consumo (PCE), principal indicador de inflação monitorado pelo Fed.

Na Europa, dados mais fracos de atividade econômica também contribuíram para ampliar a cautela dos investidores.

Petróleo recua

O petróleo terminou o dia em queda, com o mercado monitorando as negociações entre Estados Unidos e Irã e possíveis mudanças no fluxo da commodity pelo Estreito de Ormuz.

O contrato do Brent para setembro, referência para a Petrobras, caiu 0,93%, a US$ 76,80 por barril. O WTI, barril do Texas, para agosto recuou 0,88%, encerrando a US$ 73,21 por barril.

A possibilidade de aumento da oferta com flexibilização de restrições ao petróleo iraniano pressionou os preços, enquanto investidores aguardam novos sinais sobre o equilíbrio do mercado global.

*Com informações da Reuters
Governo mantém elevação de tarifas a carro elétrico e renova cota zero
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O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) manteve o cronograma de aumento das tarifas de importação para veículos elétricos e híbridos. O órgão, no entanto, aprovou a recriação de uma cota de importação com alíquota zero para modelos desmontados e semidesmontados.

A medida terá validade por seis meses a partir de 1º de julho do próximo ano e contempla um limite de US$ 463 milhões em veículos nos regimes CKD e SKD, que permitem a montagem final dos automóveis no Brasil.

Tarifas chegam a 35%

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Segundo o Gecex, os veículos eletrificados semidesmontados (SKD) terão a tarifa de importação elevada para 35% a partir de julho. Já os modelos desmontados (CKD) continuarão com alíquota de 14% até o fim de 2026, passando também para 35% em janeiro de 2027.

A cota adicional com imposto zerado terá o mesmo valor do mecanismo que vigorou até janeiro deste ano. Acima do limite autorizado, continuam valendo as tarifas previstas no cronograma oficial.

A decisão não inclui veículos eletrificados totalmente montados, que seguem sujeitos às regras de tributação estabelecidas.

Governo defende transição

Em comunicado, o Gecex afirmou que a medida busca alinhar a política comercial a iniciativas voltadas à renovação da frota, incentivo à inovação e redução das emissões de carbono no setor automotivo.

O órgão destacou que os veículos eletrificados contribuem para a descarbonização da cadeia automotiva brasileira e para a adoção de tecnologias mais sustentáveis.

Indústria critica decisão

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) reagiu negativamente à medida e afirmou ver a decisão com “grande preocupação”.

A entidade declarou que a manutenção das cotas de importação com alíquota zero pode prejudicar fabricantes instalados no país, trabalhadores e empresas nacionais de autopeças.

Segundo a associação, manifestações de sindicatos, entidades empresariais e representantes da indústria apontaram impactos negativos sobre a produção local.

BBC

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Educação

Conselho Nacional de Educação atualiza regras do ensino integral
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O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou diretrizes do ensino integral na educação básica e definiu prazo até 31 de outubro para que cada rede atualize suas normas.

A medida está publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União.

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Conselho Nacional de Educação debate custo aluno-qualidade.
Pelo novo texto, estados, municípios e o Distrito Federal deverão revisar e atualizar todos os atos normativos que regulamentam a educação integral, como resoluções, portarias, diretrizes curriculares, regimentos escolares e projetos pedagógicos.

Esses atos deverão passar pelos respectivos conselhos de educação e seguir orientações do Ministério da Educação.

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Candidatos ao Enem têm até a noite desta segunda para pagar inscrição
Candidatos ao Enem têm até a noite desta segunda para pagar inscrição
Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até as 23 horas e 59 minutos desta segunda-feira (22) para pagar os R$ 85 da taxa de inscrição.

A Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) pode ser obtida na Página do Participante no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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Os participantes devem usar a senha cadastrada no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Meios de pagamento

O pagamento pode ser feito em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativos bancários, por meio de pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança.

Não serão aceitos pagamentos de inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, transferência ou depósito em conta corrente, nem ordem de pagamento.

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Sem devolução de valor

O Inep avisa que o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, se realizado em duplicidade ou se for diferente de R$ 85.

Assim como não será devolvido o pagamento da taxa de inscrição, exceto em caso de cancelamento desta edição do Enem.

O edital do exame esclarece que é proibido transferir o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição do Enem para outro participante.

Isentos do Enem

No Enem 2026, o Inep concedeu gratuidade para pessoas dos seguintes perfis e, por isso, não será gerada GRU Cobrança para pagamento:

alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;

estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda familiar de até 1,5 salário-mínimo por pessoa;

participantes do programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC).

pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias de baixa renda e com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);

aqueles que usarão os resultados das provas para solicitar o certificado de conclusão do ensino médio e têm registro no CadÚnico.

Cronograma do Enem 2026

O Ministério da Educação (MEC) e o Inep decidiram ampliar o prazo para pagamento da taxa. Assim, um novo calendário foi elaborado:

novo prazo para pagamento da taxa de inscrição: de 25 de maio a 22 de junho;

resposta à solicitação de atendimento especializado: 26 de junho;

recurso à negativa de atendimento especializado: de 29 de junho a 3 de julho;

resultado do recurso: 10 de julho;

aplicação das provas: 8 e 15 de novembro.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio, que avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar os estudantes.
PND 2026: professores podem se inscrever a partir desta segunda-feira
PND 2026: professores podem se inscrever a partir desta segunda-feira
As inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) de 2026 estarão abertas de 22 de junho a 3 de julho, e devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema PND no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Podem participar da PND os estudantes concluintes de cursos de licenciaturas, inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, bem como os demais interessados em participar de concurso ou processo seletivo promovido pela União, estados, distrito federal e municípios que adotem o resultado da avaliação como etapa de processo de admissão próprio.

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MEC estende até dia 17 o prazo para redes de ensino aderirem à PND.
Em 2025, a prova teve a adesão voluntária de 1.530 redes públicas de ensino para uso dos resultados da PND em processos de seleção para o magistério público, sendo 22 redes estaduais, 18 capitais e 1.490 outros municípios.

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Acessibilidade e inclusão

No período de inscrição – 22 de junho a 3 de julho, o candidato que quer ser tratado pelo nome social deve assinalar a opção. O benefício é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero. É pré-requisito que o participante tenha o nome social cadastrado na Receita Federal.

Aquele participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no ato da inscrição, informar as condições que motivam o pedido e indicar os recursos de acessibilidade que necessita.

O atendimento especializado é destinado a pessoas com deficiência (PCD), com transtornos do neurodesenvolvimento, como Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA); gestantes, lactantes, diabéticos, idosos ou com outras condições específicas.

Na sua solicitação: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA), discalculia, diabetes, fibromialgia, transtornos mentais, gestante, lactante, idoso e/ou outra condição específica.

Taxa de inscrição

O valor da taxa de inscrição será de R$ 85 para os candidatos não isentos.

A GRU Cobrança usada para o pagamento da taxa de inscrição da PND deve ser gerada pelo Sistema PND e o pagamento poderá ser efetuado em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativos bancários até o dia 8 de julho.

Desde segunda-feira (15), os participantes que solicitaram isenção da taxa de inscrição da Prova Nacional Docente (PND) podem consultar, no Sistema PND, a resposta do Inep sobre os pedidos.

Os participantes que obtiveram a isenção deferida deverão realizar a inscrição no período estabelecido pelo edital. Já aqueles que tiverem o pedido negado após a análise dos recursos poderão efetuar a inscrição mediante pagamento da taxa correspondente.

Provas

As provas serão aplicadas no dia 20 de setembro em todos os estados e no Distrito Federal, nos municípios listados no Sistema PND e no Portal do Inep.

A prova, com duração total de cinco horas e 30 minutos será composta por uma parte de formação geral docente, comum aos cursos de todas as áreas, e uma de componente específico, próprio de cada área de avaliação das licenciaturas.

Em relação a 2025, a ampliação de áreas da PND incluiu as licenciaturas em: teatro, dança, ciências naturais e letras – espanhol.

Nesta edição, ao todo, serão 21 áreas da licenciatura avaliadas na PND.

1. artes visuais;

2. ciências biológicas (biologia);

3. ciências naturais (ciências da natureza);

4. ciências sociais;

5. computação;

6. dança;

7. educação física;

8. filosofia;

9. física;

10. geografia;

11. história;

12. letras espanhol;

13. letras inglês;

14. letras português;

15. letras português e espanhol;

16. letras português e inglês;

17. matemática;

18. música;

19. pedagogia;

20. química;

21. teatro.

A divulgação do resultado final da PND será em 15 de dezembro.
Estudo revela preservação de tecidos de pterossauro por 113 milhões
Estudo revela preservação de tecidos de pterossauro por 113 milhões
Um novo mecanismo global de fossilização capaz de preservar tecidos moles e até esteroides, moléculas orgânicas extremamente frágeis, em um pterossauro do período Cretáceo [era dos dinossauros] encontrado na Formação Romualdo, na Bacia do Araripe (CE) foi identificado por pesquisadores do Brasil, Austrália, Alemanha e Estados Unidos.

O estudo inédito, baseado em análises avançadas de geoquímica, microscopia e tomografia 3D, revela que bactérias oxidantes de enxofre desempenharam papel decisivo na mineralização rápida do fóssil, garantindo sua preservação tridimensional excepcional.

O trabalho reuniu especialistas de 15 instituições internacionais. O documento detalha análises de tomografia, geoquímica isotópica, microscopia eletrônica e espectrometria de massa.

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Governo fixa em R$ 5,1 mil novo piso nacional do magistério.
“A preservação desse pterossauro é extraordinária. Estamos falando de tecidos e moléculas que, em condições normais, desapareceriam em poucos dias. O fato de termos acesso a esse nível de detalhe, mais de 100 milhões de anos depois, mostra como a Bacia do Araripe é um dos sítios fossilíferos mais importantes do planeta”, destaca entusiasmado o paleontólogo Alexander Kellner, do Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), um dos autores do estudo.

A professora titular da Cátedra John Curtin e diretora fundadora do Centro de Geoquímica Orgânica e Isotópica da Austrália Ocidental na Universidade Curtin, Klitin Grici afirmou que as descobertas abrem uma nova janela para a formação de fósseis.

"Este fóssil é uma verdadeira cápsula do tempo — não apenas está lindamente preservado, mas, pela primeira vez, detectamos traços de esteroides em um pterossauro, fornecendo mais evidências de que essas criaturas provavelmente se alimentavam de peixes ou lulas", afirmou Klitin.

A pesquisa aponta que é um processo em “efeito dominó” no qual a decomposição inicial do animal cria microambientes químicos que alimentam microrganismos específicos. Esses micróbios desencadeiam uma sequência de precipitações minerais (sulfatos, fosfatos e múltiplas fases de carbonato), que selam o fóssil antes que tecidos e biomoléculas se degradem.

“Essa descoberta muda nossa compreensão sobre como fósseis excepcionais se formam. Mostramos que micróbios podem criar microambientes altamente eficientes para preservar tecidos e moléculas que normalmente desapareceriam em dias. O estudo comprova que a Bacia do Araripe continua revelando segredos extraordinários. Este trabalho reforça a importância científica e patrimonial da região”, avalia o professor Antônio Álamo Feitosa Saraiva, da Universidade Regional do Cariri.

" Os pterossauros eram répteis voadores que viveram ao lado dos dinossauros e foram os primeiros vertebrados a dominar o voo motorizado, com algumas espécies atingindo envergaduras gigantescas, acima dos 10 metros. O presente exemplar representa um indivíduo do grupo denominado de Anhangueridae e tinha perto de 8 metros de abertura alar", afirma o professor Renan Bantim, Curador do Museu de Plácido Cidade Nuvens, onde o exemplar está depositado.

Além da questão científica, cabe comemorar a parceria entre o Museu Nacional/UFRJ e a Universidade Regional do Cariri (URCA), vem de longa data e tem produzido achados espetaculares. Agora, através do Instituto Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - INCT Paleovert - programa financiado pelo CNPq, temos a possibilidade de firmar parecerias como esta liderada pela Universidade Curtin da Austrália, e atuar na fronteira do conhecimento na pesquisa de organismos que há milhões de anos habitaram o nosso planeta" reforça Kellner.

O estudo foi publicado no dia 18 na revista iScience.
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Os estudantes que se formarem em medicina somente vão poder realizar sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) se tiverem rendimento suficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).

O registro no conselho é necessário para o exercício legal da profissão de médico no Brasil.

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A proficiência no Enamed como requisito para exercer a profissão consta na medida provisória (MP) assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cidade de Divinópolis, em Minas Gerais, nesta sexta-feira (19).

Validade

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a medida provisória (MP) entra em vigor imediatamente, mas a exigência de proficiência na prova para o exercício profissional valerá apenas para quem ingressar na graduação de medicina a partir da data de publicação da norma no Diário Oficial da União.

O presidente do Inep, Manuel Palacios, explica que tornar o Enamed uma política de avaliação e análise de competências de estudantes de medicina referência representa um instrumento para monitorar a formação médica ofertada por instituições públicas e privadas de educação superior, porque é necessário o controle mais rigoroso do padrão de ensino.

“Haverá um controle mais preciso da qualidade da formação oferecida pelas instituições, o que também ajuda o próprio estudante a escolher em que instituição vai se inscrever, onde vai se formar. Assim como, a medida provisória de hoje assegura à população serviços médicos de qualidade, praticados por um profissional que passou por um exame de proficiência.”

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Manuel Palacios, presidente do Inep, disse que o Enamed representa um instrumento para monitorar a formação médica - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Enamed a cada seis meses

A MP cria a política integrada para formação médica no país e também estabelece que o Enamed será aplicado, obrigatoriamente, a cada seis meses pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a todos os estudantes concluintes de cursos de medicina no Brasil. O graduado que não obtiver avaliação satisfatória no Enamed poderá refazê-la em edições semestrais seguintes.

O Inep prevê que as provas serão realizadas de forma descentralizada em todos os municípios que oferecem cursos de graduação em medicina. Entre os objetivos, o novo formato permitirá a comparação de resultados entre as edições.

Enamed e Revalida

A normativa editada pelo presidente da República também oficializa o alinhamento entre formação médica nacional e internacional. Pela política, o Enamed substituirá integralmente a primeira fase (teórica) do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

Dessa forma, médicos formados fora do país e os graduados no Brasil serão submetidos exatamente ao mesmo exame. A mudança não abrange a segunda etapa do Revalida, composta por exames práticos em estações clínicas que simulam atendimentos reais.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, em entrevista à imprensa, destacou que a avaliação de estudantes de medicina poderia estar sendo realizada desde 2015, como prevista no programa Mais Médicos, mas não houve continuidade em outras gestões federais.

Brasília, (DF) - 29/04/2024 - Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço disse que a avaliação de estudantes de medicina poderia estar sendo realizada desde 2015, como prevista no programa Mais Médicos, mas não houve continuidade em outras gestões federais. Foto-arquico Valter Campanato/Agência Brasil. - Valter Campanato/Agência Brasil

O representante do Ministério da Saúde indica que o Enamed representa a possibilidade de alinhamento da graduação em medicina às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e da população.

“No ano passado, voltamos a ter um exame específico dos estudantes de medicina e pelas matrizes de elaboração dessas provas, que são feitas por uma comissão de especialistas. É possível utilizar o Enamed enquanto a prova teórica. que é a chamada a primeira etapa do Revalida.”

O Inep, responsável pela realização das duas provas, esclarece que os médicos formados no exterior que já tiveram o diploma revalidado em data anterior à de entrada em vigor da normativa estão dispensados de fazer o Enamed.

Confira mais informações no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

Avaliação durante o curso

Outra novidade da nova medida provisória é que a avaliação do Enamed será, obrigatoriamente, aplicada no fim do 4º ano do curso de medicina.

A etapa terá caráter diagnóstico e formativo, voltada para identificar deficiências de aprendizagem dos estudantes de medicina. A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Marta Abramo, ressaltou que o Enamed aplicado aos estudantes do quarto ano é útil tanto para as instituições de ensino reavaliarem a sua proposta pedagógica quanto para regulação pelo poder público.

“As instituições de ensino podem reavaliar sua atuação pedagógica para melhorar a formação desse estudante para que este chegue ao final do curso com a as condições de exercício da profissão e para que seja aprovado no exame de proficiência, mas também vai trazer para o MEC insumos importantes para monitorarmos a qualidade desses cursos e poder agir quando necessário”, disse a secretária Abramo.

Qualidades dos cursos

A edição de 2025 do Enamed registrou que 99 cursos (32%) obtiveram conceito Enade nas faixas 1 e 2 — menos de 60% dos seus estudantes apresentaram desempenho considerado adequado ao exame. Estes cursos passaram por ações de supervisão e sanções, anunciadas em março deste ano, como a suspensão de novos ingressos.

Os resultados do Enamed divulgados em janeiro deste ano mostraram que 85% dos cursos municipais foram considerados insatisfatórios.

Entre os 944 estudantes de instituições de educação superior municipais participantes no exame de 2025, apenas 49,7% tiveram conceito proficiente.

Com a nova medida provisória, os órgãos de regulação estaduais e do Distrito Federal, que controlam tanto os cursos estaduais quanto os municipais, deverão também tomar medidas de supervisão, a partir dos resultados insatisfatórios do Enamed.

A secretária do MEC, Marta Abramo comemora a medida. “Sem a medida provisória, até hoje, não tínhamos a possibilidade de atuação [federal] sobre esses cursos. Isso vai garantir também que o estudante que ingresse seja em um curso privado, público, estadual, federal ou municipal, tenha a garantia de que o Estado vai estar atuando para melhoria desse curso”.

Residências médicas

Desde a primeira edição, em 2025, o Enamed possibilita que os resultados obtidos pelos participantes do exame possam ser usados para ingressar em programas à residência médica de especialidades de acesso direto. Isto porque a prova do Enamed equivale à parte teórica do Exame Nacional de Residência (Enare).

Com a MP, os resultados do Enamed poderão oficialmente ser usados para esta finalidade, a de acesso à residência médica.

O texto da MP ainda cria o Sistema Nacional de Avaliação das Residências (Sinares) para avaliação da qualidade dos programas de residência médica e da formação dos profissionais residentes.

Para operar a nova política de maneira democrática, a MP prevê a criação de uma comissão consultiva de acompanhamento do Enamed, com representantes do MEC, do Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira e de entidades da sociedade civil.

Para virar lei no Congresso

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, demonstrou otimismo quanto à tramitação da nova medida provisória (MP) do Enamed no Congresso Nacional para virar lei federal.

O secretário citou que a proposta do governo reflete o desejo da população e as demandas históricas das próprias entidades médicas e destacou que uma pesquisa realizada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) demonstrou que 88% dos 2.017 entrevistados em fevereiro deste ano entendem que o Enamed deve obrigatório para que o graduado exerça a medicina.

“Quem é atendido por um médico quer saber se esse profissional teve qualidade na formação. Ao mesmo tempo, esta é uma demanda das entidades médicas que pleiteiam que haja um exame de proficiência.”

A expectativa do governo é que o debate legislativo sirva para aperfeiçoar o dispositivo. Para ilustrar a qualificação do debate de uma política pública de saúde pelo Congresso, Proenço resgatou a apreciação do programa Mais Médicos do Ministério da Saúde pelo parlamento, para melhor o atendimento aos usuários do SUS.

“A medida provisória [da época] foi modificada, foi muito melhorada ao longo da tramitação no Congresso. Temos essa mesma expectativa de responder ao clamor da sociedade e também que a medida provisória possa ser aperfeiçoada para que seja convertida em lei.”

O Conselho Federal de Medicina disse à Agência Brasil que ainda não teve acesso ao teor da medida provisória para comentar sobre a criação da política integrada para formação médica no país nem sobre a representação do colegiado na comissão consultiva de acompanhamento do Enamed.

Inscrições abertas

A edição de 2026 do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026 está com inscrições abertas até 29 de junho, exclusivamente pelo Sistema Enamed.

Saiba mais sobre o Enamed aqui.
IBGE: país tem 8,4 milhões de analfabetos, menor número desde 2016
IBGE: país tem 8,4 milhões de analfabetos, menor número desde 2016
Em 2025, o Brasil tinha 8,4 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, correspondendo a uma taxa de analfabetismo de 4,9% - a menor taxa da série histórica iniciada em 2016.

Em relação a 2024, houve redução de 0,4 ponto percentual (p.p.) na taxa nacional, representando uma diminuição de cerca de 592 mil pessoas analfabetas no país.

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Em nove anos, a taxa nacional de analfabetismo caiu de 6,7%, em 2016, para 4,9%, em 2025, uma redução de 1,8 p.p. no período. A Região Nordeste (4,8 milhões de pessoas) concentra 57,4% desse total.

Os dados estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Educação (2025), divulgados nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O analfabetismo atinge principalmente a população idosa. Em 2025, havia 4,8 milhões de analfabetos com 60 anos ou mais, o que representa 14,9% das pessoas desse grupo etário. Os analfabetos com 60 anos ou mais de idade eram 58% do total de analfabetos do país. Já a taxa de analfabetismo de pretos ou pardos (20,6%) era quase três vezes superior à de brancos (7,3%) nesse grupo etário.

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Taxa de analfabetismo entre as pessoas de 15 a 59 anos de idade foi de 2,6T. Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

Quando se adiciona os grupos mais jovens no cálculo da taxa de analfabetismo, os percentuais diminuem progressivamente: 8,3% entre as pessoas com 40 anos ou mais, 5,8% entre aquelas com 25 anos ou mais, e 4,9% na população com 15 anos ou mais.

Segundo o IBGE, a taxa de analfabetismo entre as pessoas de 15 a 59 anos de idade foi de 2,6%, indicando que as novas gerações tiveram maior acesso à escolarização, sendo alfabetizadas ainda na infância.

"Essa diferença de 11,3 p.p. entre os grupos etários reforça a importância de políticas de manutenção de crianças e jovens na escola, bem como aquelas específicas para alfabetização de adultos e idosos.”

Em 2025, a taxa de analfabetismo entre mulheres de 15 anos ou mais de idade foi de 4,6%, enquanto entre os homens foi de 5,2%. A redução em relação a 2024 foi de 0,4 p.p. para ambos os sexos. Na população com 60 anos ou mais de idade, a taxa de analfabetismo das mulheres, que historicamente era superior à dos homens, em 2025 passou a ser menor, com 13,7% para mulheres e 14,1% para homens, o que representa uma diferença de 0,4 p.p.

“A variação das taxas por sexo, especialmente entre os mais velhos, sugere avanços na escolarização feminina em todas as gerações, apontando para uma reversão do legado de desigualdade educacional do passado”, analisa o IBGE.

Em 2025, 59,4% das mulheres com 25 anos ou mais de idade haviam completado, ao menos, a educação básica obrigatória, enquanto entre os homens esse percentual era de 55,2%. Ambos os grupos apresentaram crescimento em relação a 2024, indicando uma tendência positiva no acesso à escolarização.

Em relação à cor ou raça, 64,9% das pessoas de cor branca haviam concluído o ciclo básico educacional, contra 51,3% das pessoas de cor preta ou parda, resultando em uma diferença de 13,6 p.p. entre esses grupos. Essa diferença permanece praticamente inalterada em relação a 2024, quando era de 13,3 p.p., no entanto, é 2,8 p.p. menor que em 2016, quando a diferença era de 16,4 p.p., refletindo as persistentes desigualdades.

Creche

Em 2025, no Brasil, 64,1% das crianças de 0 a 1 ano e 57,1% das crianças de 2 a 3 anos que não frequentavam creche estavam fora da escola por opção dos pais ou responsáveis. Esse motivo permaneceu como o mais citado em todas as grandes regiões, com frequência mais elevada entre o primeiro grupo.

O segundo motivo mais citado foi não ter escola/creche na localidade, falta de vaga ou a não aceitação da matrícula por causa da idade da criança. Entre as crianças de 0 a 1 ano, 28,1% dos responsáveis apontaram esse fator; entre as de 2 a 3 anos, o percentual foi de 33,4%.

Abandono escolar

No grupo de jovens de 14 a 29 anos do país, 7,7 milhões não haviam completado o ensino médio em 2025, seja por terem abandonado a escola antes do término dessa etapa ou por nunca a terem frequentado. Desses jovens, 59,8% eram homens e 40,2% eram mulheres. Considerando a distribuição por cor ou raça, 26,4% eram brancos e 72,8% eram pretos ou pardos.

Ao serem perguntados sobre o principal motivo de abandono escolar ou de nunca terem frequentado a escola, os jovens de 14 a 29 anos indicaram, majoritariamente, a necessidade de trabalhar, mencionada por 43% dos entrevistados em 2025.

O segundo motivo mais citado foi não ter interesse em estudar, que alcançou 25,6% dos casos, confirmando a reversão da tendência de queda observada desde 2024. O aumento, de 2 p.p. em relação ao ano de 2023, pode sinalizar um desalinhamento entre as expectativas dos jovens e o modelo educacional.

Os demais motivos permaneceram estáveis ou apresentaram variações modestas: gravidez foi mencionada por 9,9% dos jovens; problemas de saúde permanente, por 4,4%; realizar afazeres domésticos ou cuidar de pessoas, por 3,9%; e não ter escola na localidade, vaga ou turno desejado, por 2,8%.

O Brasil tinha 46,6 milhões de jovens com 15 a 29 anos de idade em 2025, e 17,5% deles não estavam trabalhando, não estudavam no ensino regular nem frequentavam algum curso de qualificação profissional. Essa proporção recuou 4,9 pontos percentuais (p.p.) frente a 2019, quando 22,4% dos jovens do país não trabalhavam, nem estudavam ou se qualificavam.
Governo fixa em R$ 5,1 mil novo piso nacional do magistério
Governo fixa em R$ 5,1 mil novo piso nacional do magistério
O governo federal sancionou nesta sexta-feira (19) lei que fixa em R$ 5,1 mil o novo piso salarial para profissionais da educação básica. A atualização representa aumento de 5,4% em relação aos R$ 4.867,77 pagos em 2025.

O percentual representa ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%. A medida é válida para professores com jornada de 40 horas semanais e produz efeitos financeiros a partir de janeiro de 2026.

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O texto também amplia a definição de profissionais do magistério, incluindo aqueles que atuam em funções de apoio pedagógico, como direção, planejamento, supervisão e coordenação educacional.

Base no INPC

Pelas novas regras, o piso será atualizado todos os anos por ato do Ministério da Educação, publicado até o último dia útil de janeiro. O cálculo do reajuste passará a considerar a soma de dois indicadores:

Variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);

Metade da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos cinco anos anteriores.

A lei também estabelece limites para a correção anual. O reajuste não poderá ser inferior à inflação medida pelo INPC, nem superior à variação das receitas do Fundeb entre os dois anos anteriores, incluindo as complementações da União. No ano passado, seguindo a mesma regra, o reajuste foi de 6,27%.

Outra mudança importante é a exigência de maior transparência. O Ministério da Educação deverá divulgar, anualmente, a memória de cálculo utilizada na atualização do piso, com dados detalhados sobre receitas, metodologia e série histórica, em plataforma de dados abertos.

Financiamento

A norma reafirma que o financiamento do piso salarial terá como base os recursos vinculados à educação previstos na Constituição, especialmente aqueles relacionados ao Fundeb. O texto destaca que a valorização dos profissionais deve respeitar os pisos mínimos de investimento em educação estabelecidos na legislação.

Além dos professores da educação básica, estão contemplados profissionais contratados temporariamente e aqueles que atuam na educação infantil, reconhecendo a integração entre as atividades de cuidar, brincar e educar.
Sisu+: inscrições para concorrer a vagas do 2º semestre terminam hoje
Sisu+: inscrições para concorrer a vagas do 2º semestre terminam hoje
Os candidatos interessados nas vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu+), a etapa inédita e complementar do Sisu, podem se inscrever até as 23h59 desta sexta-feira (19), no horário de Brasília.

Os estudantes devem ter participado de uma ou mais edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos últimos três anos e ter concorrido a vagas na etapa regular do Sisu 2026.

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O sistema amplia as chances de acesso à educação superior pública dentro do mesmo processo seletivo, porque oferece eventuais vagas disponíveis para ingresso no segundo semestre de 2026 em instituições públicas de ensino superior que aderiram ao processo

Nesta primeira edição do Sisu+, 34 instituições, como universidades e institutos federais, aderiram ao processo seletivo.

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Inscrições

Para se inscrever no Sisu+, os interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

No momento da inscrição, o candidato poderá escolher até dois cursos, de modo independente das escolhas feitas em janeiro deste ano.

Se necessário, os estudantes que participaram da etapa regular podem atualizar informações socioeconômicas e alterar modalidades de concorrência.

É preciso indicar a primeira e segunda opção de preferência dos cursos. Até o fim do período de inscrição, o candidato pode alterar sua inscrição quantas vezes quiser.

Em cada uma delas, o estudante poderá visualizar o curso escolhido, o local de oferta, a instituição de ensino, o turno, o grau, eventuais ações afirmativas próprias da instituição (quando houver) e as modalidades de concorrência nas quais estará inscrito.

Confira o passo a passo para inscrição informado pelo Ministério da Educação (MEC):

- acesse o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior;

- faça o login na plataforma com a sua conta Gov.br;

- informe todos os dados de cadastro, como informações de contato, nome social e endereço;

- preencha o questionário de informações sociais e econômicas para que o MEC possa identificar as modalidades de cotas disponíveis;

- escolha o curso e a instituição desejadas;

- o sistema considerará a maior nota desde o Enem 2023 para classificar o candidato;

- com curso e opções definidos, e após verificar as modalidades de vagas disponíveis, é só confirmar a escolha e a inscrição no Sisu+ estará concluída.

Notas de corte

As notas de corte para a vaga pretendida já podem ser consultadas diretamente nas páginas do Sisu Aluno e do Sisu Vagas. As notas devem ser utilizadas pelos candidatos apenas como uma referência da situação em que se encontram para a vaga selecionada e não como uma garantia de seleção, avisa o MEC.

Restrições

Se o candidato aprovado na chamada regular do Sisu 2026 estiver matriculado em curso de graduação de instituição pública de ensino superior, pode participar normalmente do Sisu+, desde que opte por apenas uma das vagas, pois a legislação proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente.

Cronograma do Sisu+

A divulgação da única chamada regular com os nomes dos pré-selecionados será feita em 24 de junho na página eletrônica do Sisu.

Para quem precisar recorrer à lista de espera porque não está entre os pré-selecionados, o prazo para manifestação de interesse será de 24 a 26 de junho.

De acordo com o edital, o processo de matrícula para os selecionados na chamada regular começará a partir de 25 de junho.

Por fim, a matrícula dos convocados por meio da lista de espera terá início a partir de 1º de julho.

O que é o Sisu+

Coordenado pelo MEC, o Sisu regular tem o objetivo de democratizar o acesso ao ensino superior em instituições públicas que aderiram ao processo seletivo.

Já o Sisu+ não constitui novo processo seletivo, mas sim uma extensão do Sisu 2026. Foi desenhado pelo MEC para ser uma ferramenta mais eficiente a fim de aperfeiçoar a seleção de candidatos a vagas no ensino superior.

O ministério projeta que o Sisu+ seja usado em cursos tradicionalmente com alta rotatividade, onde o estudante é admitido, mas desiste da vaga ou muda de área, o que gera para as universidades públicas a necessidade da organização de sucessivas chamadas para preenchimento de vagas.

Com o Sisu+, a instituição pode adotar a estrutura automatizada do Sisu para rodar as listas de espera de forma mais rápida, garantindo que a vaga não fique ociosa.
Governo cria política nacional para estudantes com altas habilidades
Governo cria política nacional para estudantes com altas habilidades
O governo federal sancionou nesta quinta-feira (18) a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A Lei nº 15.436 cria também o cadastro nacional voltado a esse público.

A finalidade é assegurar a identificação precoce, o desenvolvimento integral e a inclusão plena de alunos com altas habilidades no sistema educacional brasileiro.

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O texto inclui ainda aqueles com dupla excepcionalidade – quando a superdotação existe junto com outras condições, como transtornos do neurodesenvolvimento ou deficiências.

Dados do Censo Escolar de 2025 registraram cerca de 56 mil estudantes formalmente identificados com altas habilidades ou superdotação.

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Atendimento

Entre as principais medidas, a lei determina que os sistemas de ensino ofereçam atendimento educacional especializado, por meio de ações complementares à escolarização regular, como:

programas de enriquecimento curricular;

aceleração de estudo;

agrupamento de estudantes por áreas de interesse.

A norma prevê progressão educacional flexível, ao permitir avanços por disciplina ou área do conhecimento, além da possibilidade de aceleração integral da trajetória escolar. As medidas devem considerar o ritmo de aprendizagem e o desenvolvimento cognitivo e socioemocional de cada estudante.

Cadastro nacional

O Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação ficará sob responsabilidade do Ministério da Educação.

A finalidade é mapear e acompanhar a trajetória educacional desses alunos, para subsidiar a formulação e avaliação de políticas públicas.

Esse banco de dados será alimentado com informações de censos educacionais e outras bases oficiais, respeitando a legislação de proteção de dados.

Participação

A adesão à política será voluntária para estados, Distrito Federal e municípios, mediante formalização com o governo federal. Nos casos de adesão, a União poderá oferecer apoio técnico e financeiro para implementação das ações, conforme disponibilidade orçamentária.

O financiamento das iniciativas poderá incluir fontes como fundos da educação e programas de investimento público.
Estudantes protestam contra cortes nas universidades de SP
Estudantes protestam contra cortes nas universidades de SP
Estudantes protestaram na noite desta quarta-feira (17) contra cortes de recursos das universidades públicas paulistas. A manifestação ocupou as pistas da Avenida Paulista, na altura do Museu de Arte de São Paulo (MASP).

O movimento, que realiza protestos constantes e pacíficos desde fevereiro deste ano, pede por mais qualidade nas políticas de permanência estudantil, financiamento, estrutura e investimentos em educação e pesquisa.

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Estudantes encerram greve de quase dois meses na USP.
A marcha contou com a participação de centenas de universitários, que partiram em direção à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Os estudantes da Universidade de São Paulo (USP) realizaram uma greve de mais 40 dias, encerrada no início do mês, em que cobraram reforço das políticas de permanência estudantil, fim da terceirização dos restaurantes universitários, diálogo permanente sobre a gestão dos espaços estudantis, priorização da educação e fim dos cortes no orçamento da universidade. Segundo os alunos, a paralisação permitiu abertura de diálogo com a reitoria.

Alunos de outras instituições, como a Unicamp e a Unesp, também fizeram mobilizações.

Sobre as manifestações, o governo estadual entende que as demandas devem ser tratadas pelas reitorias das universidades.

MÉRCIA NAKASHIMA - Justiça decretou a prisão de Mizael Bispo de Souza e Evandro Bezerra da Silva

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