Fácil acesso da criança a filmes p౦rnôs na Internet

Detalhes: Categoria: Notícias & Crítica (III); Também disponível:; Publicado: 02 Dezembro 2010; Criado: 02 Dezembro 2010; Última Atualização: 06 Agosto 2026; Acessos: 9175

Terça-feira, 30 de novembro de 2010, acessando o Youtube, visualizei os vídeos mais recentes quando encontrei um vídeo titulado “novinhas do bairro minas gerais”, um vídeo p౦rnô, provavelmente pedófilo, não me confirmei, apenas denunciei pela ferramenta presente no site e vim registrar o fato de que qualquer pessoa, até mesmo uma criança, até a denúncia e averiguação dos administradores do site, poderia acessar este vídeo sem qualquer obstáculo, o que me colocou a questionar, dois pontos, um primeiro da abominável vinculação de imagem com pedofilia na internet, um crime que vem demonstrando sério desvios sexuais levando a um comportamento doentio, o segundo vai da postura licita: Vídeos adultos feito por adultos para adultos.

Daí temos um questionamento, de qual seria a consequência d’uma criança assistir a um filmes p౦rnô?

Sobre a p౦rnografia feita por adultos, para adultos, a discussão continua, muito se tem a falar, e sabemos que é algo que vem se na história e que ainda é tratado como tabú.

Sobre a pedofília, não há o que discutir. DENUNCIE. Use os canais mais rápidos no site que verificou a ilegalidade, como por exemplo o contato com os administradores, e, ou botão de denuncia colocado pelos sites junto a imagem vinculada.

A Polícia Federal também oferece uma ferramenta muito útil para Denuncia, http://nightangel.dpf.gov.br/, este link pode ser usado para denunciar não apenas sites com Pedofília, mas também Crimes de Ódio, Genocídio e Tráfico de Pessoas,

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Andes lança documentário sobre a importância da educação e ciência

Andes lança documentário sobre a importância da educação e ciência

O Sindicato Nacional de Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) lança nesta quarta-feira (16), na capital paulista, o documentário Educação e Ciência por um Brasil que dá certo. A exibição será às 17h, na Casa de Cultura Japonesa da USP (Campus Butantã). O filme faz parte da campanha do Andes Lutar não é Crime!, para combater os ataques ideológicos e orçamentários à educação superior e à ciência públicas. A obra reforça ainda o papel fundamental de ambas na transformação da realidade no país.

Com duração de 25 minutos, a obra é uma produção da Cajuína Filmes, com direção de André Manfrim, e reúne depoimentos de pessoas que tem a vida impactada diariamente pelo ensino superior e pela ciência. Também participam lideranças estudantis e sindicais, personalidades públicas.

“O documentário pretende ser um instrumento contra a desesperança alimentada pela extrema direita e pelo realismo cínico de quem só defende cortes. Queremos chamar a atenção da população brasileira para a esperança, para a defesa desses patrimônios nacionais tão importantes para nossa classe trabalhadora, que são as instituições de ensino e pesquisa públicas”, explicou o presidente do Andes-SN, Cláudio Mendonça.

Em seguida, o documentário será lançado no Rio de Janeiro, no Salão Nobre IFCS/UFRJ (17 de setembro); em Brasília, Auditório da Adunb/Campus Darci Ribeiro (23 de setembro); em Salvador, na Praça das Artes UFBA, Campus Ondina (24 de setembro); em Manaus, no Largo de São Sebastião, em frente ao Teatro Amazonas (30 de setembro); e em Curitiba, no Cine Passeio (7 de outubro).

Dados da educação e ciência

Outro objetivo do documentário é reforçar dados oficiais, como o de que mais de 95% da produção científica brasileira provém das Universidades públicas. Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi), quatro das seis maiores requisitantes de patentes no país são universidades públicas.

Além disso, aborda o fato de que a presença de estudantes negros e negras nas Universidades públicas brasileiras cresceu mais de 22%, nos últimos 20 anos, chegando a 51,2% do total de matrículas.

“Atualmente, 64,7% dos estudantes das Universidades públicas vieram, integral ou majoritariamente, de escolas públicas; 70,1% dos estudantes pertencem a famílias com renda mensal per capita de até 1,5 salário mínimo”, diz o Andes.

Segundo o IBGE, a taxa de emprego informal é 45% menor entre pessoas com ensino superior completo, em comparação com quem cursou apenas o ensino médio. Trabalhadoras e trabalhadores com ensino superior ganham, em média, 148% mais do que aquelas e aqueles com apenas ensino médio.
STF retoma sessões após suspensão de casos Moraes e Mendonça
STF retoma sessões após suspensão de casos Moraes e Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares da Corte após a disputa interna que paralisou os trabalhos do plenário.

A sessão foi aberta pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, por volta das 14h50, e o julgamento de ontem não foi mencionado.

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Na semana passada, as sessões deliberativas foram canceladas, diante do impasse sobre o rito do julgamento que envolve as citações dos nomes de ministros em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Caso Master

Na sessão desta terça-feira (15), o ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento que iria definir se Moraes e Mendonça devem ser julgados simultaneamente ou em sessões separadas.

Dino tem prazo de 90 dias para devolver a questão para julgamento.

Mendonça

O ministro André Mendonça, antigo relator do caso Master, é acusado por Alexandre de Moraes de atuar de forma parcial na condução das investigações para incriminá-lo.

Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da investigação sobre o caso Master para esmiuçar as conversas envolvendo o ministro e o ex-banqueiro. No entendimento da procuradoria, o aprofundamento da apuração só poderia ocorrer após autorização do plenário da Corte.

Moraes

O caso Moraes veio à tona no dia 1° de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo do caso e encaminhou conversas entre Moraes e Vorcaro para Fachin. A investigação aponta que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com número atribuído a Alexandre de Moraes antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado. O ato desencadeou uma crise institucional sem precedentes no STF, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação.
Número de professores jovens cai 31% em dez anos, aponta pesquisa

Número de professores jovens cai 31% em dez anos, aponta pesquisa

O número de professores do ensino médio com até 24 anos caiu 31,1% entre 2015 e 2025, enquanto o contingente de docentes com 60 anos ou mais aumentou 104,5% no período. Os dados fazem parte da segunda edição da pesquisa “Apagão dos Professores: o desafio da renovação dos professores no Brasil”, do Instituto Semesp, que aponta dificuldade crescente para a renovação do quadro docente da rede pública.

Segundo o instituto, o envelhecimento do quadro docente, com aumento da proporção de professores em idade mais próxima da aposentadoria, e a intensa contratação de docentes temporários e terceirizados são fatores que podem dificultar a renovação da rede pública. A entidade estima que, em 2040, deverá haver um professor de até 24 anos para cada seis docentes com 60 anos ou mais.

Os dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira (16), no 28º Fórum Nacional do Ensino Superior Particular Brasileiro (FNESP), em São Paulo. Além de representantes do Semesp, participam do evento autoridades do Ministério da Educação (MEC), da Unesco e de outros países, como África do Sul, China, Colômbia e México.

Na comparação entre 2015 e 2025, a entidade constatou que o número de professores com até 24 anos encolheu de 17,3 mil para 11,9 mil. Já o contingente de profissionais com idade a partir de 60 anos mais que dobrou, passando de 18,2 mil para 37,3 mil.

Outra conclusão foi de que as contratações temporárias passaram de 146 mil para 205 mil, um crescimento equivalente a 40,4%. Os docentes com esse tipo de vínculo representavam 32,2% do quadro público e passaram a corresponder a 43,4%.

Por outro lado, o quantitativo de professores concursados, efetivos ou estáveis caiu de cerca de 305 mil para 255 mil. Em 2015, eles representavam 67,2% do quadro e, em 2025, passaram a corresponder a pouco mais da metade (54,1%).

Para projetar a capacidade de renovação do quadro docente diante das aposentadorias, o instituto criou um indicador próprio, chamado Taxa de Renovação Docente. Quanto menor o índice, maior a dificuldade de reposição dos profissionais.

Em 2015, havia praticamente um professor com até 24 anos para cada professor com 60 anos ou mais. passou a ser de aproximadamente um professor de até 24 anos para cada três com 60 anos ou mais, com a taxa caindo de 0,95 para 0,32. As menores taxas de renovação foram registradas em Geografia (0,216), História (0,234), Língua Portuguesa (0,240), Sociologia (0,263), Filosofia (0,274) e Artes (0,278).
Opas amplia acesso ao lenacapavir para prevenir HIV na América Latina
Opas amplia acesso ao lenacapavir para prevenir HIV na América Latina
A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) vai ampliar o acesso ao medicamento lenacapavir para a prevenção do HIV na América Latina e no Caribe. O antirretroviral será disponibilizado para um total de 14 países da região – incluindo o Brasil.

Dados da entidade indicam cerca de 140 mil novas infecções pelo HIV registradas todos os anos na América Latina e no Caribe, o que, segundo a Opas, reforça a necessidade de ampliar o acesso a opções de prevenção eficazes.

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O lenacapavir é um tipo de profilaxia pré-exposição (PrEP) injetável de ação prolongada, administrado duas vezes ao ano. Em 2025, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou o medicamento como opção adicional no combate ao HIV, depois que ensaios clínicos demonstraram eficácia de quase 100% na prevenção da infecção.

A administração semestral, segundo a Opas, representa uma importante alternativa para pessoas que podem enfrentar dificuldades com esquemas de prevenção ao HIV de uso mais frequente.

De acordo com a entidade, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela poderão adquirir o lenacapavir por meio de fundos rotatórios regionais da Opas.

“A nova via complementa os acordos de licenciamento voluntário que já abrangem 24 países da América Latina e do Caribe, no âmbito de uma estrutura global mais ampla de acesso, que contempla 120 países em todo o mundo”, informou a Opas em nota.

Como parte dessa iniciativa, a Gilead Sciences, farmacêutica responsável pela produção do lenacapavir, se comprometeu a avançar no processo de transferência de tecnologia para o Brasil, com o objetivo de viabilizar a produção local do medicamento.

“O processo ainda está em desenvolvimento, e os prazos e mecanismos específicos ainda não foram definidos. No longo prazo, a ampliação da capacidade regional de produção poderá contribuir para uma maior disponibilidade do lenacapavir e para condições de aquisição mais sustentáveis”, informou a Opas.

Ainda segundo a entidade, a incorporação do lenacapavir aos programas nacionais de combate ao HIV será feita de forma progressiva e dependerá de processos regulatórios nacionais, protocolos clínicos, capacitação de profissionais de saúde e planejamento programático.

“A Opas está oferecendo cooperação técnica para apoiar os países na avaliação e quantificação das necessidades, na elaboração de diretrizes, no monitoramento e na preparação dos sistemas de saúde, contribuindo para que a introdução seja baseada em evidências e adaptada aos contextos nacionais”.

O lenacapavir soma-se a um conjunto de opções para a prevenção do HIV que inclui a chamada PrEP oral diária ou sob demanda, o cabotegravir de ação prolongada e os preservativos, além do diagnóstico precoce e do acesso oportuno ao tratamento antirretroviral.

“A disponibilização de diversas opções de prevenção pode ajudar a atender a diferentes necessidades e preferências e favorecer abordagens de prevenção do HIV mais centradas nas pessoas”, destacou a Opas.

“Ampliar o acesso a ferramentas eficazes de prevenção, diagnóstico e tratamento, e garantir que elas cheguem a todas as pessoas que delas necessitam é essencial para reduzir as novas infecções pelo HIV e avançar rumo à meta de eliminar o HIV como problema de saúde pública até 2030”, concluiu a organização.
Ancelotti convoca Martinelli, do Fluminense, para amistosos na Ásia
Ancelotti convoca Martinelli, do Fluminense, para amistosos na Ásia
O volante Martinelli foi chamado pelo técnico da seleção brasileira masculina, Carlo Ancelotti, para os amistosos contra Austrália e Índia, entre os dias 25 de setembro e 3 de outubro. A convocação do atleta do Fluminense se deu após a lesão do atacante João Pedro, do Chelsea (Inglaterra), que se contundiu.

Esta será a primeira chance de Martinelli com a Amarelinha. O volante de 24 anos tem 333 partidas (18 gols) pelo Fluminense, sendo o atleta revelado no clube com mais jogos no time. Ele é também o jogador com maior número de partidas pelo clube em Libertadores (39), participando da campanha do título de 2023.

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Os dois primeiros amistosos do Brasil serão na Austrália, contra a seleção da casa. No próximo dia 25, o jogo está marcado para 7h (horário de Brasília), no Queensland Country Bank, em Townsville. Quatro dias depois, as equipes se enfrentam no Suncorp Stadium, em Brisbane, no mesmo horário.

Da Austrália, a delegação brasileira vai para a Índia. O duelo com os anfitriões será no dia 3 de outubro, às 11h, no Salt Lake Stadium, em Calcutá.

A trinca de amistosos abre o ciclo da seleção verde e amarela rumo à Copa do Mundo de 2030, que terá seis sedes: Espanha, Portugal, Marrocos, Argentina, Paraguai e Uruguai. O Brasil vem de uma eliminação nas oitavas de final do Mundial deste ano, realizado em Estados Unidos, México e Canadá.

Entre os 26 convocados por Ancelotti para os jogos contra Austrália e Índia, nove estiveram na última Copa: os zagueiros Marquinhos e Gabriel Magalhães, o lateral Douglas Santos, os volantes Bruno Guimarães e Danilo Santos e os atacantes Endrick, Rayan, Raphinha e Vinícius Júnior.

Direitos Humanos

Violência muda rotina e escolhas de 98% das mulheres brasileiras
Violência muda rotina e escolhas de 98% das mulheres brasileiras
Oito em cada dez mulheres no país (78%) afirmam já ter sofrido pelo menos um tipo de violência. Quase todas as brasileiras (98%) recorrem a estratégias para reduzir riscos de sofrer violência no dia a dia. A sensação de insegurança que atinge as mulheres faz com que elas mudem comportamentos e limita suas escolhas em relação a lazer, mobilidade, trabalho e estudo.

Os resultados estão na pesquisa de opinião Segurança das Mulheres: Percepção da Sociedade Brasileira sobre Violência”, realizada pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com apoio da Uber. O levantamento será apresentado nesta quarta-feira (16), no painel (In)segurança das Mulheres e Mobilidade, durante o 20º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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Para a pesquisa, foram ouvidas 1,5 mil pessoas de 16 anos ou mais, de todas as regiões do país, entre os dias 22 e 30 de abril de 2026, por meio de entrevistas digitais de autopreenchimento. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais.

O medo da violência faz parte da vida cotidiana da maioria dos brasileiros, mas afeta as mulheres de maneira ainda mais intensa, de acordo com os dados. Entre as entrevistadas, 94% afirmam se sentirem inseguras diante da violência no dia a dia, contra 84% dos homens. Nos deslocamentos pela cidade, 94% das mulheres e 90% dos homens dizem sentir medo da violência.

“A pesquisa mostra que o medo da violência atravessa a forma como as mulheres vivem e circulam pelas cidades. E esse medo não surge do nada, ele é alimentado por experiências concretas de violência, vividas pelas próprias mulheres ou compartilhadas por outras ao seu redor”, afirma a diretora de Pesquisa do Instituto Locomotiva, Maíra Saruê.

Para a população em geral, as mulheres são percebidas como mais vulneráveis do que os homens em diversas formas de violência, principalmente doméstica, sexual, psicológica e física. A violência doméstica, por exemplo, é motivo de temor para seis em cada dez brasileiras.

Além disso, os espaços de lazer e o transporte público estão entre os locais em que as mulheres se sentem menos protegidas: 41% não se sentem nada segura em bares, festas e baladas e 42% não se sentem nada segura em pontos de ônibus e estações. Dentro dos transportes públicos, 33% dizem não se sentir nada segura.

“Na prática, mulheres e homens não vivem a cidade da mesma maneira já que, para as mulheres, o acesso aos espaços e às oportunidades é constantemente condicionado pela preocupação com a própria segurança”, mencionou Maíra.

Fonte: Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva

Restrições por medo

O cenário de violência e insegurança leva quase a totalidade das mulheres (98%) a adotar no dia a dia ao menos uma das medidas pesquisadas para reduzir o risco de sofrer violência. Evitar determinados locais é a estratégia mais comum, citada por 90% das entrevistadas.

Outras medidas mostram o grau de vigilância incorporado à rotina: 88% evitam compartilhar informações pessoais ou sua localização nas redes sociais, 84% evitam usar o celular na rua, 83% avisam alguém sobre seus deslocamentos e horários, e 83% evitam sair à noite.

As mulheres também evitam o uso de aplicativos bancários no celular quando estão na rua (80%), compartilham sua localização com pessoas de confiança (77%), mudam trajetos habituais (69%), chamam carro ou moto por aplicativo para não precisar andar pelas ruas (66%) e pedem para alguém acompanhá-las quando saem de casa (66%).

Para evitar situações de violência, 62% das mulheres já mudaram hábitos de lazer, e 58% deixaram de frequentar lugares de que gostavam. Mais da metade (56%) já preferiu utilizar algum meio de transporte em vez de ir a pé, mesmo quando o destino era próximo. Além disso, 27% praticam ou já praticaram técnicas de defesa pessoal, e 26% carregam itens de proteção pessoal, como spray de pimenta ou alarme pessoal.

As decisões relacionadas à vida profissional e acadêmica também são afetadas. A pesquisa mostra que 45% das mulheres afirmam já ter deixado de aproveitar oportunidades de trabalho ou estudo por causa do medo da violência. Além disso, 44% já pensaram em mudar de bairro ou cidade para se sentirem mais seguras.

“Os dados desta pesquisa confirmam algo que já vínhamos observando em nosso trabalho cotidiano: a insegurança deixou de ser uma percepção pontual e se transformou numa rotina de cálculos e renúncias silenciosas, em que quase todas as mulheres brasileiras precisam evitar lugares, mudar trajetos, abrir mão do lazer ou reconsiderar até uma oportunidade de trabalho por medo da violência”, ressaltou a diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, Vera Vieira.

Poder Público e eleições

A pesquisa concluiu que, para as entrevistadas, a prevenção e o enfrentamento da violência no dia a dia são responsabilidades que devem envolver diferentes instituições públicas. As polícias Militar e Civil são apontadas por 73% das entrevistadas como responsáveis por essa atuação, seguidas pelo governo federal (69%), governo estadual (69%) e governo municipal (66%).

No entanto, a maioria das mulheres avalia de forma negativa a atuação das instituições no combate à violência. Entre os piores resultados estão os representantes do Legislativo, com 74% de avaliação negativa, o governo estadual (72%), o Poder Judiciário (71%) e o governo federal (71%).

Além disso, para 78% das entrevistadas, as propostas de combate à violência contra mulheres nas ruas e no transporte público influenciarão na decisão de voto nas próximas eleições.

O Vagão Rosa, destinado a mulheres, funciona no metrô de Brasília - Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Para Vera Vieira, os resultados da pesquisa mostram que a segurança das mulheres não é uma pauta setorial, mas uma condição para o exercício pleno da cidadania. “Por isso, reforçamos a urgência de políticas públicas que ampliem os canais de denúncia, melhorem a infraestrutura das cidades e enfrentem as desigualdades que sustentam esse cenário”, acrescentou.

Na avaliação de 95% das entrevistadas, é importante ampliar os canais de denúncia e apoio às vítimas de violência. A transformação dos espaços urbanos também aparece com destaque, com 93% das mulheres indicando a importância de melhorar a infraestrutura das cidades, incluindo transporte público, iluminação e espaços públicos.

A pesquisa aponta que 93% consideram importante criar e ampliar políticas específicas de proteção às mulheres, com benefícios indiretos para os homens e para a população em geral, e realizar esforços de prevenção, como medidas de educação e mudança cultural.

Reduzir as desigualdades sociais e econômicas como parte das estratégias de prevenção e enfrentamento da violência foi outra medida apontada por 92% das mulheres.
Maioria dos projetos no Congresso ameaçam indígenas, diz pesquisa
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Dos 272 projetos que tramitam no Congresso Nacional que afetam diretamente os direitos dos povos indígenas, 146 (54%) são desfavoráveis a essas comunidades tradicionais. Essa é uma das conclusões de um levantamento divulgado, na tarde desta terça (15), pelo Conselho Indígena Missionário (Cimi).

A avaliação aponta ainda que, dessas propostas consideradas negativas, 125 dizem respeito aos direitos territoriais. Os dados ficaram disponíveis pelo Cimi na plataforma denominada “Congresso Antindígena”.

Aumento

Secretário executivo do Cimi, Luís Ventura. Foto: Cimi/Divulgação

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De acordo com o secretário executivo do Cimi, Luís Ventura, os números levantados confirmam que o Congresso tem um comportamento contrário aos direitos constitucionais dos povos indígenas. Essa configuração teve um aumento relevante, segundo ele, nas últimas duas legislaturas.

“Na última legislatura, de 2023 para cá, foram 83 proposições legislativas contrárias aos direitos dos povos indígenas protocoladas na Câmara dos Deputados ou no Senado”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Entre as iniciativas negativas para os povos indígenas, o secretário do Cimi cita tentativas de instalar o Marco temporal, de abertura dos territórios à exploração econômica por terceiros, de reduzir as possibilidades de demarcação e até de levar a atribuição da demarcação para o Congresso Nacional e não para o Executivo, que é o que estabelece a Constituição.

O secretário do Cimi acrescenta que há uma intensificação dos votos dos parlamentares contrários aos interesses dos indígenas no país. Por isso, há uma preocupação da entidade com o futuro.

“É evidente que nós estamos preocupados caso o Congresso Nacional não tenha uma reconfiguração. Ao mesmo tempo, nós queremos lançar esta plataforma justamente para colocar esse problema diante da sociedade”.

Votos contrários

A iniciativa do Cimi sistematizou os votos e resultados de 110 votações nominais ocorridas no Senado, na Câmara e em sessões conjuntas do Congresso Nacional nas duas últimas legislaturas, entre janeiro de 2019 e junho de 2026. Foram avaliadas 98 votações de proposições com impacto direto sobre os direitos dos povos indígenas e 12 com impacto indireto.

De um total de 41.391 votos analisados, foram computados 27.965 desfavoráveis aos direitos indígenas (67,6%) e 13.081 favoráveis (31,6%), além de 345 (0,8%) votos considerados neutros, como abstenções.

A plataforma vai permanecer ativa depois das eleições também e passará a expor as ações dos parlamentares ao público. O objetivo é colocar diante da sociedade quais são os partidos políticos, deputados, senadores e bancadas, que, sistematicamente, estão trabalhando contra os direitos constitucionais dos povos indígenas.

Andamento

Ventura explica que uma das questões que a plataforma traz também é que as proposições legislativas contra direitos territoriais têm um andamento mais ágil do que as propostas favoráveis, que são principalmente relacionadas a políticas públicas como educação, saúde, direitos sociais e culturais.

O secretário do Cimi argumenta que a garantia dos direitos constitucionais dos indígenas deve ser pauta de toda a sociedade e não apenas das comunidades tradicionais.

“A proteção aos territórios indígenas gera um resultado evidente para a proteção da biodiversidade. E isso, efetivamente, é algo do qual toda a sociedade se beneficia”.

Outro sentido é a ofensiva contra os direitos dos povos indígenas, que significaria impactos contra direitos fundamentais da Constituição. “Quando se atinge um direito fundamental, outros podem ser atingidos da mesma forma”.

Esses impactos gerados pelo Congresso, na avaliação do Cimi, estão espalhados por todas as regiões. “O resultado final deste comportamento do Congresso Nacional é que, de um lado, as demarcações de terras indígenas são travadas, e, por outro lado, os territórios vão ser abertos à exploração econômica”.

Não haver demarcação dos territórios elevaria, nessa concepção, a chance de violência direta contra os povos indígenas. “Isso não pode ser naturalizado pela sociedade brasileira. E, para não ser naturalizado, a gente precisa transformar esse congresso que está aí”.

Ameaça no Jequitinhonha

A cerca de mil quilômetros do Congresso Nacional, a liderança indígena Cleonice Pankararu, de 59 anos, está bastante preocupada com as decisões dos parlamentares em Brasília. Ela vive em uma pequena comunidade (de 30 famílias) chamada Aldeia Cinta Vermelha de Jundiba, na área rural de Araçuaí (MG), no Vale do Jequitinhonha.

Ela relata sofrer ameaças por conta da busca por direitos e ao denunciar a exploração de minérios na região, particularmente o lítio. Inclusive, em 2023, foi até a sede da ONU, em Genebra (Suíça), para relatar as dificuldades e a violência.

Atualmente, Cleonice tem sido atendida por programa de proteção.

“O nosso território ainda precisa ser demarcado e nós estamos correndo risco devido aos grandes empreendimentos na região”, explicou, em entrevista por telefone. “Sabemos que a maioria dos deputados e senadores não estão preocupados com os povos indígenas”.

No dia a dia, Cleonice lamenta que, além dos riscos à segurança, os filhos e netos não têm a vida que ela teve na infância. Banhar-se no rio Jequitinhonha e admirar os animais na mata na confluência de Cerrado e Caatinga. Com o desmatamento provocado por empresas e grileiros, tudo está diferente. “Tinha mata, frutas, rio limpo e muito peixe. A gente não pesca mais”

A monocultura do eucalipto nesta região semiárida sofreu impacto, segundo explica. Pequi e mangaba desapareceram. Até as plantas medicinais que a comunidade utilizava sumiram. “A gente precisa estar atento e denunciar”.
Morre a ativista política e feminista Amelinha Teles, aos 81 anos
Morre a ativista política e feminista Amelinha Teles, aos 81 anos
A ativista política e feminista Amelinha Teles morreu nesta terça-feira (15), aos 81 anos. Presa em 28 de dezembro de 1972, foi levada à Operação Bandeirantes (Oban), onde passou por sessões de torturas.

Amelinha foi castigada pelo major do exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, então comandante do DOI-Codi de São Paulo. De acordo com o Memórias da Ditadura, seu marido César Augusto Teles e seu companheiro de militância Carlos Nicolau Danielli também foram levados ao órgão de repressão. Ela testemunhou o assassinato de Danielli.

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Seus filhos, Edson e Janaína, com 4 e 5 anos de idade, à época, também foram sequestrados e levados à Oban, onde viram os pais serem torturados.

Feminista, participou do Jornal Brasil Mulher, na década de 1970, e teve papel importante na efetivação da Lei Maria da Penha como advogada e formadora de Promotoras Legais Populares.

Violações de direitos

Amelinha Teles foi uma das entrevistadas do podcast Perdas e Danos, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A segunda temporada, lançada este ano, investigou quem saiu lucrando com o regime de exceção iniciado em 1964.

Amelinha atuou em pesquisa que faz parte da iniciativa coordenada pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), “Responsabilidades de empresas por violações de direitos durante a ditadura”.

Uma de suas frases alerta para a importância de continuar a olhar para o período ditatorial:

"Nós temos que enfrentar o passado, sim, porque o presente está sendo ameaçado o tempo todo com os fantasmas do passado. Não adianta, não tem que virar a página, não dá para virar a página. A página tem que ser lida e compreendida, depois é que você vira, entendeu?".

A pesquisadora também faz uma reflexão sobre a perda coletiva que é a morte de uma pessoa que luta pelo fortalecimento democrático do Brasil.

"Cada pessoa que é assassinada, que está na luta junto com a gente, que a gente não volta mais a falar com ela, é nossa experiência de construção dos valores democráticos que nós perdemos. Nós vamos perdendo, perdendo, então a gente fica reduzida até no campo das ideias. Você começa a ter medo de pensar na liberdade, na criação, sabe? Expandir ideias. E nós precisamos recuperar isso."

A Rede de Desenvolvimento Humano postou no Instagram homenagem a Amelinha.

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Um post compartilhado por Rede de Desenvolvimento Humano (@redeh_org)

“Hoje perdemos nossa companheira Amelinha Teles, mas a história da luta das mulheres brasileiras perde muito mais do que uma militante: perde uma mulher que fez da coragem, da memória e da resistência uma forma de vida.”

A Rede também escreveu: “Sua voz, sua indignação e sua capacidade de transformar dor em luta continuarão entre nós; porque mulheres como Amelinha não partem por inteiro: ficam nas batalhas que ajudaram a construir, nas companheiras que inspiraram e no mundo mais justo que nunca deixaram de sonhar e lutar para construir”.

Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil, da TV Brasil
Justiça Eleitoral se aproxima de indígenas na Raposa Serra do Sol
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A Raposa Serra do Sol, terra indígena em Roraima, no extremo norte do país, perto da fronteira com a Venezuela e com a Guiana, recebeu na sexta-feira (11) a visita de uma comitiva da Justiça Eleitoral, que busca aproximação com eleitores indígenas.

Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Mozarildo Cavalcanti, participaram de uma série de atividades na comunidade indígena Maturuca.

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Nunes Marques acompanhou ações da Ouvidoria dos Povos Indígenas, iniciativa do TRE-RR que funciona como um canal de diálogo entre a Justiça Eleitoral e os povos indígenas.

Além de ouvir a comunidade para identificar necessidades e aproximar os serviços eleitorais da realidade das aldeias, a comitiva realizou ações como a capacitação de mulheres indígenas sobre como votar. O treinamento era uma demanda da própria comunidade.

Encontro no malocão

As atividades ocorreram no malocão principal, espaço comunitário tradicional utilizado para reuniões.

Também foram realizadas ações para jovens e entregues computadores para a escola de informática da comunidade, doados pelo TRE-RR.

Os indígenas receberam também uma cartilha com informações sobre direitos, serviços e etapas da votação. O material foi produzido em Macuxi, uma língua indígena.

De acordo com Nunes Marques, o TSE tem uma missão “que vai muito além de organizar a votação”.

“Nosso dever é garantir que cada cidadão e cada cidadã possa exercer o seu direito de escolha com liberdade, segurança e dignidade”, declarou.

Para ele, isso significa reconhecer que “o Brasil é formado por muitos”.

Presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, acompanha lançamento de ações da Ouvidoria dos Povos Indígenas.Foto: Rafael Machado/Secom/TSE -

“Um país democrático não pode ser construído a partir de uma única perspectiva, de uma única cultura ou de uma única forma de ver o mundo", complementou.

Um levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) indica que as eleições deste ano têm o maior número de candidaturas indígenas já registradas no Brasil.

>> Leia aqui: Eleições de 2026 registram recorde de candidaturas indígenas

Estado mais indígena

Roraima pode ser considerado o estado mais indígena do Brasil. Cerca de 15% da população pertence a alguma etnia. São 97,7 mil indígenas em um estado com população total de quase 640 mil pessoas, de acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No país como um todo, os indígenas são 0,8% da população.

Na Raposa Serra do Sol vivem os povos Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona.

Levar a colinha

No fim da agenda, já na Praça das Águas, na capital, Boa Vista, os presidentes dos tribunais eleitorais participaram de uma ação de votação simulada na urna eletrônica. Nunes Marques incentivou eleitores a levarem a “colinha” no dia da eleição.

Dona Vicentina, de 71 anos, uma das participantes, concordou.

“A colinha ajudou muito na hora de votar”, disse.

Dia da eleição

O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais (no caso do Distrito Federal), governadores, dois senadores por unidade da federação e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
Marighella: há 30 anos Estado reconhecia culpa por assassinato
Marighella: há 30 anos Estado reconhecia culpa por assassinato
Quando tinha 20 anos de idade, o estudante Carlos Augusto foi chamado por jornalistas da Tribuna da Bahia para reconhecer uma imagem. Viu chegar pelo telex foto do corpo do pai, também chamado Carlos, crivado de balas. Foi assim que descobriu o assassinato ocorrido em 4 de novembro de 1969. Logo depois, foi também perseguido de diferentes formas por causa do sobrenome.

Foi somente 27 anos depois, no dia 11 de setembro de 1996, há 30 anos, que ele recebeu o atestado de óbito em que o Estado assumia, pela primeira vez, a responsabilidade pela morte do pai, o ex-deputado federal e guerrilheiro Carlos Marighella “nos termos da Lei 9.140 (sancionada em 1995)”.

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Essa legislação criou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Para o filho dele, foi o primeiro passo de reparação da imagem do pai.

O pai guerrilheiro foi vítima de uma emboscada em São Paulo (SP) feita por agentes da ditadura.

Mais do que a dor pessoal, Carlinhos, como costuma ser chamado o advogado hoje com 78 anos de idade, reconhece que aquele momento foi muito importante porque muitas vítimas do período militar não podiam ter acesso a bens por causa de que vítimas estavam desaparecidas.

No caso de Marighella, ele foi inicialmente sepultado como indigente. Apenas em 1979, após a Lei de Anistia, os restos mortais puderam ser transportados para Salvador (BA), cidade natal do guerrilheiro.

“Muitos dos companheiros que lutaram ao lado de meu pai não tiveram a dignidade de um sepultamento.”

Comissão

No ano passado, a família recebeu um novo documento, retificado, com mais informações do que apenas com a citação da lei, como explica a atual presidente da comissão, Eugênia Gonzaga.

O primeiro presidente da comissão, o jurista Miguel Reale Júnior, recorda que, em 1996, a admissão de culpa pelo Estado foi um dos momentos mais importantes do grupo ao considerar a importância do momento histórico.

Ele pondera que, no caso de Marighella, foi possível desmistificar as cenas montadas pela polícia como confronto, quando houve, na verdade, fuzilamento.

“Havendo assassinato de pessoa sob controle [policial], configura responsabilidade do Estado.”

Resistência

O então presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Nilmário Miranda, recordou que houve resistência na época em relação à reparação a Marighella. “O objetivo não era punir pessoas, mas reconhecer que o Estado foi responsável”.

Na mesma decisão sobre Marighella, foi feita a certidão de óbito para Carlos Lamarca, capitão desertor do Exército e que atuou na guerrilha.

Nilmário Miranda lembrou que Carlinhos e Clara Charf (a esposa) atuaram para pedir justiça à memória de Marighella. “Lutavam dia e noite, dia após dia, para que houvesse reconhecimento.”

As ações da comissão foram detalhadas no livro Dos Filhos deste Solo, escrito por Miranda.

Reconhecimento

Eugênia Gonzaga ressalta que os documentos foram retificados em função de que, inicialmente, informações ficaram omitidas. No caso de Marighella, por exemplo, ele foi casado na clandestinidade com a ativista Clara Charf, que morreu em 2025.

Clara Charf (de vermelho), companheira de Carlos Marighella, morreu em 205 aos 100 anos - Rovena Rosa/Agência Brasil

Eles nunca puderam ter um papel admitindo esse casamento, inclusive o atestado não trazia essa informação.

“Quando fizemos a retificação, conseguimos fazer a retificação para contar que a viúva, a companheira dele, era a Clara.”

Quando a família de Marighella recebeu o documento, outros 62 documentos foram entregues.

“A alternativa que a Comissão Nacional da Verdade encontrou foi padronizar esses dizeres como morte não natural, violenta, decorrente da perseguição política do Estado brasileiro”, afirma Eugênia Gonzaga.

Reparação

Para Carlinhos, a reparação não se sustenta tão somente com ações que resolvam esses problemas legais, mas precisa, de fato, servir como uma lição para a sociedade para não aceitar nunca golpes e prezar pela democracia.

“A gente ainda tem um longo caminho a percorrer. E o modo correto disso é conscientizar, sobretudo, a nossa juventude.”

O filho deseja que a luta de Marighella pelo país seja mais conhecida pela sociedade brasileira. Eles ficaram especialmente emocionados, no mês passado, quando a Universidade Federal da Bahia (UFBA) fez a outorga simbólica do diploma de engenheiro ao pai.

Inspiração

Marighella não pôde concluir o curso na Escola Politécnica por causa das ações contra a ditadura. Ele estudou por quatro anos na universidade.

“Ele foi considerado um dos 10 alunos mais brilhantes. No último ano, ele foi preso e não pôde fazer as provas finais. A preservação da memória é fundamental”.

Marighella não deixou bens, e o filho se ressente das incursões à casa da família, de onde tudo foi levado.

“Nunca conseguimos recuperar a vasta produção intelectual de meu pai, como música, poesias e discursos. Tudo isso foi recolhido e nunca foi devolvido”.

Mesmo assim, o filho sonha com a possibilidade de algum dia haver um memorial que faça justiça à memória do guerrilheiro. Tanto tempo depois, Carlinhos recorda os contatos afetuosos com o pai que precisava sumir de vez em quando.

Ele recorda que, em maio de 1964, no mês seguinte ao golpe, Marighella ia na escola toda semana. “Ele estava de jeans, uma camisa colorida e de peruca. A gente ia numa padaria próxima para comer sanduíche de mortadela.”

O filho enfatiza que Marighella, embora tenha lidado com a tensão do período da ditadura, não era uma pessoa deprimida. “Nunca vi nele um olhar de desânimo”.

Isso o inspirou mesmo diante das dificuldades. “Confesso que, com tudo isso, com meu pai preso e depois assassinado, expulso da escola com 15 anos, impedido de estudar em escolas de Salvador, demitido do meu emprego [na Petrobras], alvo das maledicências, me considero uma pessoa feliz. Aprendi isso com ele. Ser feliz e lutar.”

BBC

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Educação

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O Sindicato Nacional de Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) lança nesta quarta-feira (16), na capital paulista, o documentário Educação e Ciência por um Brasil que dá certo. A exibição será às 17h, na Casa de Cultura Japonesa da USP (Campus Butantã). O filme faz parte da campanha do Andes Lutar não é Crime!, para combater os ataques ideológicos e orçamentários à educação superior e à ciência públicas. A obra reforça ainda o papel fundamental de ambas na transformação da realidade no país.

Com duração de 25 minutos, a obra é uma produção da Cajuína Filmes, com direção de André Manfrim, e reúne depoimentos de pessoas que tem a vida impactada diariamente pelo ensino superior e pela ciência. Também participam lideranças estudantis e sindicais, personalidades públicas.

“O documentário pretende ser um instrumento contra a desesperança alimentada pela extrema direita e pelo realismo cínico de quem só defende cortes. Queremos chamar a atenção da população brasileira para a esperança, para a defesa desses patrimônios nacionais tão importantes para nossa classe trabalhadora, que são as instituições de ensino e pesquisa públicas”, explicou o presidente do Andes-SN, Cláudio Mendonça.

Em seguida, o documentário será lançado no Rio de Janeiro, no Salão Nobre IFCS/UFRJ (17 de setembro); em Brasília, Auditório da Adunb/Campus Darci Ribeiro (23 de setembro); em Salvador, na Praça das Artes UFBA, Campus Ondina (24 de setembro); em Manaus, no Largo de São Sebastião, em frente ao Teatro Amazonas (30 de setembro); e em Curitiba, no Cine Passeio (7 de outubro).

Dados da educação e ciência

Outro objetivo do documentário é reforçar dados oficiais, como o de que mais de 95% da produção científica brasileira provém das Universidades públicas. Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi), quatro das seis maiores requisitantes de patentes no país são universidades públicas.

Além disso, aborda o fato de que a presença de estudantes negros e negras nas Universidades públicas brasileiras cresceu mais de 22%, nos últimos 20 anos, chegando a 51,2% do total de matrículas.

“Atualmente, 64,7% dos estudantes das Universidades públicas vieram, integral ou majoritariamente, de escolas públicas; 70,1% dos estudantes pertencem a famílias com renda mensal per capita de até 1,5 salário mínimo”, diz o Andes.

Segundo o IBGE, a taxa de emprego informal é 45% menor entre pessoas com ensino superior completo, em comparação com quem cursou apenas o ensino médio. Trabalhadoras e trabalhadores com ensino superior ganham, em média, 148% mais do que aquelas e aqueles com apenas ensino médio.
Número de professores jovens cai 31% em dez anos, aponta pesquisa

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O número de professores do ensino médio com até 24 anos caiu 31,1% entre 2015 e 2025, enquanto o contingente de docentes com 60 anos ou mais aumentou 104,5% no período. Os dados fazem parte da segunda edição da pesquisa “Apagão dos Professores: o desafio da renovação dos professores no Brasil”, do Instituto Semesp, que aponta dificuldade crescente para a renovação do quadro docente da rede pública.

Segundo o instituto, o envelhecimento do quadro docente, com aumento da proporção de professores em idade mais próxima da aposentadoria, e a intensa contratação de docentes temporários e terceirizados são fatores que podem dificultar a renovação da rede pública. A entidade estima que, em 2040, deverá haver um professor de até 24 anos para cada seis docentes com 60 anos ou mais.

Os dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira (16), no 28º Fórum Nacional do Ensino Superior Particular Brasileiro (FNESP), em São Paulo. Além de representantes do Semesp, participam do evento autoridades do Ministério da Educação (MEC), da Unesco e de outros países, como África do Sul, China, Colômbia e México.

Na comparação entre 2015 e 2025, a entidade constatou que o número de professores com até 24 anos encolheu de 17,3 mil para 11,9 mil. Já o contingente de profissionais com idade a partir de 60 anos mais que dobrou, passando de 18,2 mil para 37,3 mil.

Outra conclusão foi de que as contratações temporárias passaram de 146 mil para 205 mil, um crescimento equivalente a 40,4%. Os docentes com esse tipo de vínculo representavam 32,2% do quadro público e passaram a corresponder a 43,4%.

Por outro lado, o quantitativo de professores concursados, efetivos ou estáveis caiu de cerca de 305 mil para 255 mil. Em 2015, eles representavam 67,2% do quadro e, em 2025, passaram a corresponder a pouco mais da metade (54,1%).

Para projetar a capacidade de renovação do quadro docente diante das aposentadorias, o instituto criou um indicador próprio, chamado Taxa de Renovação Docente. Quanto menor o índice, maior a dificuldade de reposição dos profissionais.

Em 2015, havia praticamente um professor com até 24 anos para cada professor com 60 anos ou mais. passou a ser de aproximadamente um professor de até 24 anos para cada três com 60 anos ou mais, com a taxa caindo de 0,95 para 0,32. As menores taxas de renovação foram registradas em Geografia (0,216), História (0,234), Língua Portuguesa (0,240), Sociologia (0,263), Filosofia (0,274) e Artes (0,278).
Prazo para recursos do Enamed 2026 e Revalida 2026/2 vai até quinta
Prazo para recursos do Enamed 2026 e Revalida 2026/2 vai até quinta
As versões preliminares do gabarito e do caderno de provas objetivas do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2026 e também da primeira etapa da segunda edição do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) já stão disponíveis.

Os candidatos podem consultar os documentos nas páginas eletrônicas dos respectivos exames nacionais coordenados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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As provas de avaliação da formação médica foram aplicadas no último domingo (14), em todas as unidades da federação.

Recursos

Os recursos administrativos contra as versões preliminares de gabarito oficial da prova objetiva podem ser apresentados até as 23h59 desta quinta-feira (17), no horário de Brasília. A data inicial, que era 22 de setembro, foi retificada para esta quinta-feira.

Para o procedimento, o participante deverá acessar o Sistema Revalida.

Os recursos serão analisados, e os resultados serão disponibilizados pelo Inep, acompanhados das razões de deferimento ou indeferimento apresentadas pela Banca de Análise de Recursos do Gabarito Preliminar.

Em caso de anulação de item do gabarito oficial preliminar da prova objetiva, a pontuação correspondente será atribuída a todos os participantes, inclusive aos que não tenham interposto recurso.

Conforme o edital do Enamed desta edição, ainda serão publicadas as versões definitivas do gabarito oficial da prova objetiva e o resultado definitivo da prova objetiva, no dia 4 de dezembro.

Enamed

Criado pelo MEC, o Enamed tem duas funções principais: avaliar a formação médica e a qualidade dos cursos de graduação do país; e servir como critério para processos seletivos de residência médica de acesso direto, como no processo unificado do Exame Nacional de Residências (Enare).

O exame será aplicado obrigatoriamente a cada seis meses a partir de 2027 a todos os estudantes concluintes de cursos de medicina no Brasil.

Com a recente mudança na legislação, anunciada em junho pelo Inep, o Enamed também passou a valer como instrumento de avaliação da proficiência dos estudantes de medicina.

Com isso, os graduados em medicina somente poderão se inscrever no Conselho Regional de Medicina (CRM) de sua respectiva unidade da federação se tiverem rendimento suficiente no exame.

O registro no conselho é obrigatório para exercer a profissão de médico no Brasil.

Revalida

Já o Revalida tem o objetivo de verificar se médicos formados no exterior adquiriram os conhecimentos, habilidades e competências necessários para o exercício profissional no Brasil adequados aos princípios e às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

O processo organizado pelos ministérios da Educação e da Saúde serve para dar validade aos diplomas estrangeiros de conclusão da graduação de médicos brasileiros e estrangeiros que desejam atuar no Brasil.

A aprovação no exame atesta que o documento emitido no exterior é compatível com as exigências de formação das universidades brasileiras.
PND 2026: participantes farão prova neste domingo em todo o país
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A Prova Nacional Docente (PND) 2026 será aplicada na tarde do próximo domingo (20) em mais de 800 municípios de todas as unidades da federação mais o Distrito Federal. Todas as localidades estão listadas no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os portões serão abertos ao meio-dia, no horário de Brasília, e fechados às 13 horas.

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A prova terá duração total de cinco horas e trinta, com início marcado para 13h30 e encerramento às 19h.

Participam do chamado de CNU dos Professores os concluintes de cursos de licenciatura no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026, inscritos pelos coordenadores dos cursos, bem como, aqueles graduados interessados em ingressar na carreira docente da educação básica pública.

A prova auxilia na promoção da realização de concursos públicos ou outros processos seletivos por redes públicas de ensino para a contratação de docentes. Os resultados podem ser usados pela União, estados, Distrito Federal e municípios como mecanismo único ou complementar de seleção dos profissionais.

Cartão de Confirmação da Inscrição

Os candidatos devem consultar o local de aplicação da prova. As informações estão no Cartão de Confirmação da Inscrição, disponível na Página do Participante dentro do site do Sistema PND do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Além do endereço do local de prova, o documento inclui informações referentes à inscrição e à aplicação, como data e horário, além de dados relacionados ao atendimento especializado e ao tratamento pelo nome social, quando solicitados e aprovados pelo Inep.

É recomendado que o participante leve o Cartão de Confirmação da Inscrição impresso no dia de aplicação da prova.

O que levar

Para a participação, é obrigatória a apresentação de documento de identificação oficial e original com foto, emitido por órgãos brasileiros, ou de passaporte, em caso de participante estrangeiro.

Os candidatos da PND 2026 devem levar uma caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente para transcrever as respostas das questões no respectivo cartão-resposta e para responder a questão discursiva.

Antes de entrar na sala de prova, os inscritos devem guardar, em um envelope porta-objetos lacrado e identificado, o telefone celular e quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados, a declaração de comparecimento impressa, o Cartão de Confirmação da Inscrição, além de outros pertences não permitidos.

Este envelope somente poderá ser aberto após a saída definitiva do local de prova.

Provas

A avaliação da PND é composta por duas partes. A parte de Formação Geral Docente conta com 30 questões objetivas e uma questão discursiva, que avaliará clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, vocabulário e gramática adequados à norma-padrão da língua portuguesa.

A segunda parte é a de Componente Específico, com 50 questões de múltipla escolha voltadas à resolução de situações-problema e de estudos de caso da área de formação do participante.

Em relação à primeira edição, a ampliação de áreas da PND em 2026 incluiu as licenciaturas em: teatro, dança, ciências naturais e letras e espanhol. Por isso, no domingo, serão avaliadas, ao todo, 21 áreas de licenciatura.

artes visuais

ciências biológicas (biologia)

ciências naturais (ciências da natureza)

ciências sociais

computação

dança

educação física

filosofia

física

geografia

história

letras espanhol

letras inglês

letras português

letras português e espanhol

letras português e inglês

matemática

música

pedagogia

química

teatro

PND

A Prova Nacional Docente, além de estimular a realização de concursos públicos nas redes públicas de ensino, tem os objetivos de melhorar a qualidade dos processos seletivos para professores, e, também, induzir o aumento de professores qualificados no magistério público.

A iniciativa federal voltada aos licenciados integra o programa Mais Professores para o Brasil que reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil.
Revalida 2026/2: prazo de envio de diploma médico termina dia 19
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Os participantes da primeira etapa da segunda edição de 2026 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) têm até sábado (19) para comprovar conclusão de curso de graduação em medicina no exterior.

O diploma, certificado ou declaração já pode ser enviado por meio da Página do Participante, no Sistema Revalida, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo final é em 19 de setembro.

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Conforme as regras previstas em edital desta edição, os candidatos que não enviarem a documentação exigida, não poderão realizar a inscrição na segunda etapa do exame, mesmo que tenham atingido a nota de corte na prova teórica (60 ou mais pontos).

A segunda etapa do Revalida avalia as habilidades clínicas do candidato graduado no exterior.

Revalida

O Revalida tem o objetivo de verificar se médicos formados no exterior adquiriram os conhecimentos, habilidades e competências necessários para o exercício profissional no Brasil adequados aos princípios e às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

O processo organizado pelos ministérios da Educação e da Saúde serve para dar validade aos diplomas estrangeiros de conclusão da graduação de médicos brasileiros e estrangeiros que desejam atuar no Brasil.

O exame é composto por duas etapas de avaliação, a teórica e a prática. As referências exigidas no Brasil são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.

A aprovação no exame atesta que o documento emitido no exterior é compatível com as exigências de formação das universidades brasileiras. A revalidação de diplomas médicos é feita por instituições públicas de educação superior que aderiram ao Revalida.
Prova que avalia formação médica ocorre neste domingo em todo país
Prova que avalia formação médica ocorre neste domingo em todo país
Será aplicado neste domingo (13), em todos os estados do país e no Distrito Federal, o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que afere o aprendizado dos estudantes de medicina e avalia os cursos brasileiros de graduação na área.

De acordo com edital do Enamed 2026, a prova será aplicado em todos os estados e no Distrito Federal, nos municípios listados no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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Criado pelo Ministério da Educação, o Enamed será aplicado obrigatoriamente a cada seis meses a partir de 2027 a todos os estudantes concluintes de cursos de medicina no Brasil.

O exame tem duas funções principais: avaliar a formação médica no país e servir como critério para processos seletivos de residência médica de acesso direto, como no processo unificado do Exame Nacional de Residências (Enare).

Em junho deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) formalizou que o Enamed passou a valer como instrumento de avaliação da proficiência dos estudantes de medicina e da qualidade dos cursos de graduação.

A regra está prevista na nova política integrada para a formação em medicina no país, prevista na Medida Provisória n° 1370/2026.

Com isso, os formados só poderão se inscrever no Conselho Regional de Medicina (CRM) se tiverem rendimento suficiente no exame. O registro no conselho é obrigatório para exercer a profissão de médico no Brasil.
Enamed 2026: prova que avalia formação médica será neste domingo
Enamed 2026: prova que avalia formação médica será neste domingo
O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que afere o aprendizado dos estudantes de medicina e avalia os cursos brasileiros de graduação nesta área, será aplicado em todo o país neste domingo (13).

De acordo com edital do Enamed 2026, a prova será aplicado em todos os estados e no Distrito Federal, nos municípios listados no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Manual

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Para ajudar os candidatos com informações sobre o que será avaliado, como as provas teóricas são elaboradas e como as notas são calculadas, o Inep lançou o manual Enamed – Da Matriz de Referência ao Resultado do Participante.

O documento é voltado a estudantes de medicina, profissionais já graduados e instituições de ensino superior responsáveis por estes cursos e reúne em um só lugar informações úteis de caráter técnico, pedagógico e logístico.

O manual também explica a diferença entre o resultado individual do estudante e o resultado para conceito do curso.

O Conceito Enade não é a média das notas da turma, mas sim o percentual de concluintes que alcançaram o nível Proficiente, convertido em uma escala de 1 a 5.

Conceito 1: menos de 40% concluintes proficientes;

Conceito 2: de 40% a menos de 60% concluintes proficientes;

Conceito 3: de 60% a menos de 75% concluintes proficientes;

Conceito 4: de 75% a menos de 90% concluintes proficientes;

Conceito 5: 90% ou mais concluintes proficientes.

Segundo o manual, só entram nesse cálculo os concluintes regularmente inscritos pela instituição, presentes ao exame e com resultado válido; cursos com menos de dez concluintes nessa condição ficam Sem Conceito (SC).

O manual ainda explica como é definido o ponto de corte que separa nível de desempenho dos participantes proficientes dos não proficientes. Nesta edição, a nota está fixada em 60 pontos na escala do exame.

Outro trecho do documento detalha como as provas são elaboradas, desde a produção dos itens por docentes de medicina selecionados por chamada pública até a montagem final do caderno pelas comissões do Inep.

Locais de prova

Os cartões de confirmação de inscrição no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) já estão disponíveis para consulta no site do exame.

No cartão, há informações importantes para a prova como número de inscrição, data, horário e local, além de eventuais indicações relativas ao atendimento especializado e uso do nome social.

Enamed

Criado pelo MEC, o Enamed será aplicado obrigatoriamente a cada seis meses a partir de 2027 a todos os estudantes concluintes de cursos de medicina no Brasil.

O exame tem duas funções principais: avaliar a formação médica no país e servir como critério para processos seletivos de residência médica de acesso direto, como no processo unificado do Exame Nacional de Residências (Enare).

Em junho deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) formalizou que o Enamed passou a valer como instrumento de avaliação da proficiência dos estudantes de medicina e da qualidade dos cursos de graduação.

A regra está prevista na nova política integrada para a formação em medicina no país, prevista na Medida Provisória n° 1370/2026.

Com isso, os formados só poderão se inscrever no Conselho Regional de Medicina (CRM) se tiverem rendimento suficiente no exame. O registro no conselho é obrigatório para exercer a profissão de médico no Brasil.
Aulas serão suspensas no DF nas sextas-feiras antes das eleições
Aulas serão suspensas no DF nas sextas-feiras antes das eleições
O governo do Distrito Federal (GDF) decidiu suspender as aulas nas redes de ensino público e privada nas duas sextas-feiras que antecedem o primeiro e o segundo turno das eleições deste ano. Com isso, não haverá aulas nos dias 2 de outubro e 23 de outubro.

Se não houver segundo turno, a medida será cancelada no dia 23 de outubro. O decreto do GDF foi publicado em edição extra do Diário Oficial.

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A reposição de horas-aula na rede de ensino pública deve seguir as diretrizes da Secretaria de Estado de Educação. Nas instituições privadas, fica a critério de cada instituição de ensino.

Fica mantido o expediente dos responsáveis pela administração das instituições que funcionam como zonas eleitorais. Eles deverão se apresentar nas escolas a partir das 7h para receber as urnas eletrônicas que são distribuídas pela Justiça Eleitoral.
Prazo para optar por seguir na lista de espera do CNU 1 termina hoje
Prazo para optar por seguir na lista de espera do CNU 1 termina hoje
Termina nesta sexta-feira (11), às 23h59, o prazo para os candidatos que estão na lista de espera da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) manifestarem interesse em continuar concorrendo às vagas dos cargos para os quais estão habilitados.

O procedimento é obrigatório para permanecer no Banco de Candidatos Aprovados em Lista de Espera. Dessa forma, o candidato aprovado continuará habilitado a uma eventual convocação para nomeação e posse, caso haja vagas disponíveis que alcancem a sua classificação.

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) esclarece que a manifestação do candidato não garante a nomeação, apenas sinaliza que a pessoa continuará na lista de espera do certame.

A ausência de resposta eliminará o candidato de todos os cargos do chamado Enem dos Concursos, inclusive para eventual contratação temporária, prevista nos editais de abertura do CNU 1.

Como fazer

Para manifestar interesse, o candidato deve acessar o site do Ministério da Gestão para verificar se está aprovado em lista de espera para algum cargo.

Todos os candidatos que permanecem na lista de espera da primeira edição do concurso unificado estão convocados para essa etapa de manifestação de interesse.

O procedimento deve ser feito mediante login da conta Gov.br. A conta deve ter nível prata ou ouro de segurança.

Os acessos são exclusivos para servidores públicos federais do Poder Executivo Federal civil.

As manifestações do candidato deverão ser feitas separadamente para cada cargo em que está aprovado em lista de espera.

Confira aqui o passo a passo de como fazer a manifestação de interesse no CNU.

Esta é a segunda vez que os candidatos em lista de espera precisam manifestar interesse em continuar no processo seletivo. A primeira sinalização foi em 2025.

Novas listas

Após o encerramento do período de manifestação, serão divulgadas novas listas de espera. A previsão é de que a divulgação ocorra até 30 de setembro.
Prazo para escolas escolherem livros didáticos para 2027 termina hoje
Prazo para escolas escolherem livros didáticos para 2027 termina hoje
O prazo para escolha dos livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados pelas escolas públicas brasileiras no ciclo 2027-2030 termina nesta sexta-feira (11). As obras serão destinadas aos alunos das redes públicas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

Para fazer a escolha, os professores, coordenadores e gestores escolares devem, de forma coletiva, analisar as obras disponíveis e definir quais materiais estão mais alinhados à proposta pedagógica da unidade. Devem levar em conta, ainda, as características e as necessidades da comunidade escolar local.

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A distribuição dos livros às escolas de todo o país é gratuita, por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC).

Escolas aptas

Para participar da etapa de escolha, as devem acessar o Sistema do PNLD Gestão. É necessário ter registrado o número de alunos no Censo Escolar de 2025, para que a distribuição das obras leve em conta o volume de estudantes a serem atendidos.

Categorias

Os materiais para os estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental estão organizados em três categorias:

1) escolha obrigatória para estudantes do 1º e 2º anos com os seguintes conteúdos:

língua portuguesa;

arte;

educação física;

matemática;

ciências da natureza, história e geografia (obra interdisciplinar);

educação digital e midiática.

Nesta primeira categoria, todos os livros do estudante são consumíveis (não reutilizáveis) e permanecem com o aluno, que pode escrever e interagir diretamente com o material.

2) escolha obrigatória para estudantes do 3º, 4º e 5º anos, com os seguintes conteúdos:

língua portuguesa;

arte;

educação física;

matemática;

ciências da natureza;

história;

geografia;

livro regionalizado de história e geografia;

produção de texto;

educação digital e midiática.

Nesta segunda categoria, as obras de história e geografia apresentam conteúdos relacionados às respectivas regiões das escolas. Os livros de língua portuguesa e matemática são consumíveis. Os demais são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola ao final do ano letivo.

O FNDE explica que os livros de educação física das Categorias 1 e 2 são destinados exclusivamente aos professores.

3) escolha optativa: 1º ao 5º ano, para língua espanhola e língua inglesa

Os livros da categoria três 3 são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola no fim do ano letivo.

Caso a escola não faça a seleção, receberá apenas os livros obrigatórios. Eles serão selecionados diretamente pelo FNDE, com base em critérios como priorização de títulos mais distribuídos na região/UF e cotas residuais de estoque.

Como escolher os livros

Para participar do processo, é necessário que professores e gestores estejam cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP), ou possuam cadastro anterior no Portal do Livro Digital. O acesso se dá por meio de uma conta Gov.br.

A escola pode selecionar coleções distintas para cada disciplina curricular. Não é necessário escolher a mesma coleção para todas elas.

A escola que não desejar receber determinada obra ou componente deverá registrar a opção no sistema.

Para as categorias 1 e 2, caso a escola não realize a escolha nem registre a opção de não recebimento, o FNDE fará a atribuição dos exemplares com base em critérios técnicos previamente estabelecidos.

Na categoria 3, como a adesão é voluntária, caso a escola não manifeste interesse, não haverá atribuição técnica.

Guia digital

Para ajudar no processo, o MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD.

A ferramenta reúne informações sobre as obras aprovadas e inclui resenhas, metodologias propostas para facilitar o planejamento das aulas, estrutura dos conteúdos e a avaliação realizada para aprovação dos livros em alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Em caso de dúvidas, o gestor de educação deve entrar em contato com a equipe do PNLD pelo e-mail: [email protected].

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