ATUALIZAÇÃO: Erick Rian Duarte Santos

Detalhes: Categoria: Notícias & Crítica (III); Também disponível:; Publicado: 02 Julho 2025; Criado: 02 Julho 2025; Última Atualização: 19 Agosto 2025; Acessos: 1735

Esse artigo é atualizado frequentemente.

Se já leu alguma vez, vá para o final para ver as atualizações.

O desaparecimento do adolescente Erick Rian Duarte Santos, de 16 anos, tem mobilizado a família e a polícia em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Erick desapareceu no dia 21 de fevereiro após sair para caminhar no bairro Cidade Jardim, sem levar o celular. A família e as autoridades estão buscando por informações que levem ao seu paradeiro.

Detalhes do Desaparecimento:

Erick Rian Duarte Santos, 16 anos, desapareceu em 21 de fevereiro.

Ele foi visto pela última vez caminhando no bairro Cidade Jardim, em São José dos Pinhais.

Não levou o celular e não retornou para casa.

A família está desesperada e pede ajuda para encontrá-lo.

Câmeras de segurança registraram Erick caminhando na região, mas depois disso, ele desapareceu.

O jovem havia se mudado recentemente para Cidade Jardim, mas já morava em São José dos Pinhais, e ainda não estava matriculado em uma nova escola.

A mãe chegou a procurar no antigo colégio, mas sem sucesso.

Segundo reportagem do RIC.com.br, o jovem saiu de casa sem levar nenhum pertence, ele apagou as informações do celular, inclusive jogos.

Em reportagem do BandaB.com.br, o delegado recebeu a informação que o adolescente teria se jogado no rio, mas depois de buscas, nada foi encontrado:

“A informação seria de que ele teria se jogado no canal na altura do Parque São José. A nossa equipe visualizou as imagens e ele estava mesmo naquele local. Viemos até aqui com o Corpo de Bombeiros para verificar essa hipótese e não encontramos nada”, disse o delegado, que pediu a ajuda da população.

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EBC

Setembro Verde: idosos também podem ser doadores vivos de órgãos
Setembro Verde: idosos também podem ser doadores vivos de órgãos
Em 2023, Arivaldo Sampaio, à época com 69 anos, viu o filho perder a função do único rim que tinha após passar por hemodiálise quase diária. Com o transplante como única opção, toda a família se colocou à disposição como um possível doador – inclusive Arivaldo. O resultado: compatibilidade total entre pai e filho.

De acordo com o Ministério da Saúde, um doador vivo pode doar um dos rins, parte do fígado, parte da medula ou parte dos pulmões, sendo que a compatibilidade sanguínea é necessária em todos os casos.

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Para doar um órgão em vida, o médico deve avaliar a história clínica do doador e doenças prévias, mas a idade não é limitação.

“Tive a felicidade de descobrir que eu era compatível. Esse momento, para mim, foi um momento de graça. Foi uma graça divina mesmo”, contou Arivaldo à Agência Brasil.

Ele conta que ficou aflito por receio de o rim estar saudável. “Me perguntava como estará esse rim. Funcionalmente ele estará bem? Pode mesmo ser doado? Fizemos todos os exames e, graças a Deus, fui considerado apto.”

Segundo Arivaldo, a recuperação após a doação do órgão ao filho foi tranquila, sobretudo por ter sido acompanhado por uma equipe altamente qualificada e com muita empatia. “Meu filho já saiu com o rim funcionando”.

Três anos depois, Arivaldo tem uma rotina de praticar atividade física pelo menos cinco vezes na semana, incluindo corrida, musculação e alongamento. Uma vez ao ano, ele passa por consultas e exames no Hospital Universitário de Brasília (HUB), que coordenou todo o processo do transplante.

“Tudo isso é uma prova de que, quando você procura se cuidar, você consegue chegar numa idade mais avançada com mais qualidade de vida. Sou formado em educação física, sou professor, lecionei por 30 anos na rede pública e sempre ensinei aos meus alunos que nossa velhice é consequência do que a gente faz antes, no dia a dia.”

Cenário

Em 2025, o Brasil teve o registro de 4.335 doadores efetivos – uma taxa de 20,3 doadores por milhão de pessoas, o maior número já registrado. Ainda assim, 49,4 mil brasileiros aguardam atualmente na fila de transplantes, segundo dados do Sistema Nacional de Transplantes.

No caso de doadores vivos, a legislação brasileira permite a doação entre parentes de até o quarto grau, além de cônjuges, sem necessidade de autorização judicial.

Para pessoas que não têm esse grau de parentesco, a doação também pode ser realizada, mas depende de autorização judicial.

Cuidados

O médico nefrologista da Unidade de Transplantes do HUB, Geraldo Freitas, explicou que, no caso específico de doadores vivos, a avaliação é mais cuidadosa, já que tem como objetivo principal garantir a segurança tanto de quem recebe como também de quem doa.

“Afinal, trata-se de uma pessoa saudável que, de forma voluntária e altruísta, decide doar um de seus órgãos. Nosso objetivo é minimizar ao máximo os riscos desse procedimento e garantir que o doador possa seguir sua vida com segurança e boa saúde após a doação.”

Quando o doador vivo tem mais de 60 anos, a análise, segundo o médico, tende a ser ainda mais cuidadosa em relação a riscos futuros decorrentes da retirada do órgão. A avaliação é individualizada e envolve exames de sangue, urina, avaliação da função dos rins, exames de imagem, avaliação cardiovascular.

“É uma questão interessante. Por um lado, com o envelhecimento, aumenta a possibilidade de a pessoa apresentar doenças como hipertensão, diabetes ou problemas cardiovasculares, que podem aumentar os riscos da cirurgia e da própria doação.”

A decisão, de acordo com Freitas, é baseada não apenas em números e envolve o estado geral de saúde, a expectativa de vida, a possibilidade de a pessoa permanecer saudável com um único rim e também se os riscos da cirurgia são aceitáveis. “Envolve uma avaliação completa do doador”.

“Ao mesmo tempo, também avaliamos o receptor e o próprio órgão que será doado, verificando se ele apresenta condições adequadas para o transplante e se há uma boa perspectiva de funcionamento prolongado após a cirurgia. Em resumo, precisamos encontrar equilíbrio: garantir que a doação seja segura para quem doa e que o órgão ofereça uma boa perspectiva para quem recebe.”

O médico reforçou que, de maneira isolada, a idade avançada não representa exclusão automática para a doação em vida, mas, à medida em que uma pessoa envelhece, há maior probabilidade de desenvolver quadros como hipertensão, diabetes ou alterações da função renal, exigindo investigação detalhada.

“É verdade que, com o envelhecimento, aumenta a frequência de algumas doenças que podem contraindicar a doação. Mas, quando essas doenças estão ausentes, associado à função renal adequada, e a avaliação médica demonstra que o indivíduo apresenta boas condições para o procedimento, ela pode ser uma doadora.”
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Desse total, 53% são mulheres e 47% homens. Entre os 15,77% de eleitores que declaram cor/raça, 36,32% são pardos, 52,46% são brancos e 9,97% são pretos.Outros 1,12% são amarelos e 0,14% são indígenas.

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O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos conquistar mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Conheça os candidatos ao governo de São Paulo. A lista está em ordem alfabética, de acordo com o nome na urna.

Carlos Machado - Carlos Alberto Machado (PCB)

Fernando Haddad (PT)

Izadora Dias - Izadora Cristina Dias da Silva (PCO)

Tarcísio - Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos)

Vera Lúcia - Vera Lúcia Pereira da Silva Salgado (PSTU)

Vivian Mendes - Vivian Mendes da Silva (UP)
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Entre os eleitores que declararam cor/raça, 41,54% são pardos, 39,76% são brancos e 18,19%, pretos. Amarelos e indígenas somam cerca de 0,5%.

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André Marinho - Andre Bourguignon Marinho (Novo)

Coronel Busnello - João Jacques Soares Busnello (Missão)

Cyro Garcia - Cyro Garcia (PSTU)

Douglas Ruas - Douglas Ruas dos Santos (PL)

Eduardo Paes - Eduardo da Costa Paes (PSD)

Garotinho - Anthony William Matheus de Oliveira (Republicanos)

Juliete - Juliete Pantoja Alves (UP)

Luan Monteiro - Luan Monteiro Paschoal Pires (PCO)

William Siri - William Carlos Brum Bispo (PSOL)
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Desse total, 52% são mulheres e 47% homens. Entre os 22,08% eleitores que declaram cor/raça, 49,64%% são pardos, 36,13% são brancos e 13,49% são pretos.

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Alexandre Kalil (PDT)

Ben Mendes - Benoni Benjamin Cardoso Mendes (Missão)

Cleitinho Azevedo - Cleiton Gontijo de Azevedo (Republicanos)

Flávio Roscoe - Flávio Roscoe Nogueira (PL)

Gabriel - Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB)

Henrique Áreas - Henrique Áreas de Araújo (PCO)

Indira Xavier - Indira Ivanise Xavier (UP)

Mateus Simões - Mateus Simões de Almeida (PSD)

Patrus Ananias - Patrus Ananias de Sousa (PT)

Professor Tuilo Lopes - Tulio Cesar Dias Lopes (PCB)

Rafael Duda - Rafael Ribeiro de Ávila (PSTU)
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Breno Barcelos - Breno Augusto Fagundes Barcelos (Missão)

Helder Salomão - Helder Ignacio Salomão (PT)

Lorenzo Pazolini - Lorenzo Silva de Pazolini (Republicanos)

Rafael Demuner - Rafael Ketley Demuner (UP)

Ricardo Ferraço - Ricardo de Rezende Ferraço (MDB)

Direitos Humanos

Geledés lança guia para acesso às políticas de cuidados
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Quais os direitos de populações que exercem o trabalho de cuidado no Brasil? Quais políticas de Estado podem contribuir para que essas pessoas tenham uma vida mais digna? As respostas estão no Guia de Acesso a Políticas de Cuidado lançado nesta sexta-feira (25) pelo Geledés - Instituto da Mulher Negra.

De maneira simples e didática, o manual apresenta quais os passos para conseguir acesso a políticas públicas. As informações vão desde os documentos necessários e como abrir uma conta no portal sougov.br ou acessar o SUS digital até um resumo de todas as políticas voltadas para cada população.

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A publicação aponta que historicamente, o trabalho do cuidado tem sido invisibilizado, exaustivo e desvalorizado.

"Milhões de mulheres, majoritariamente negras e periféricas, atuam na manutenção da vida e do bem-estar social, vivem sem o devido amparo econômico e institucional do Estado por essa atividade, que contribui para o desenvolvimento do país na medida em que outras vidas se tornam funcionais devido ao cuidado de outras pessoas que ficaram sob suas responsabilidades”.

O Guia é dividido em políticas específicas para crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e trabalhadoras e trabalhadores do cuidado remunerado e não remunerado.

Além disso, há uma parte específica para públicos com recorte de vulnerabilidade como: mães-solo e mulheres chefes de família, famílias em extrema pobreza, pessoas em privação de liberdade e seus familiares, parentes de vítimas de feminicídios (mães e órfãos), populações de comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas e imigrantes.

“Vamos celebrar as conquistas coletivas e refletir sobre os caminhos para o fortalecimento de políticas de cuidado que reconheçam as realidades, os saberes e as demandas das mulheres negras”, reforça a Coordenadora de Formação, Cuidado e Emancipação do Geledés, Nilza Iraci.

Atuação no cuidado

Os trabalhadores do cuidado remunerado são as domésticas, babás, cuidadores de idosos ou pessoas acamadas e também os cuidadores e educadores sociais.

Já as trabalhadoras não remuneradas são normalmente mães, filhas, avós e lideranças comunitárias que dedicam suas vidas ao suporte de familiares e vizinhos sem receber qualquer contrapartida financeira.

Política Nacional de Cuidados

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres, as mulheres brasileiras dedicam quase dez horas por semana a mais que os homens ao trabalho de cuidado.

“São 10 horas que não sobram para estudar, para trabalhar, para participar da vida pública. Por isso, a política de cuidado é também uma política de democracia”, diz a representante da ONU Mulheres no Brasil Gallianne Palayret.

Apesar da importância do tema, a lei que institui a Política Nacional de Cuidados no Brasil é recente: foi sancionada em dezembro de 2024. O objetivo da política é olhar de maneira diferenciada para quem cuida e elaborar projetos como aumento de creches e lares de acolhimento de idosos, por exemplo.
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A poucos dias das eleições, a Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres lançou um documento com propostas voltadas para a proteção e maior protagonismo das mulheres. O objetivo é incentivar partidos e candidatos a se comprometerem com temas importantes para a população feminina.

O documento traz dez propostas que incluem paridade entre homens e mulheres nos espaços de poder, fim da violência política de gênero e raça, combate ao machismo e a violência contra mulheres, políticas de cuidados e renda e justiça climática.

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Todas elas têm sugestões concretas para serem implementadas pelo Estado e agentes públicos. A representante da ONU Mulheres no Brasil, Gallianne Palayret, diz que as promessas dos candidatos precisam ser concretas.

“Palavras bonitas sobre mulheres já existem em quantidade suficiente no Brasil. O que esperamos é compromisso que caiba em três critérios: sua sugestão tem meta? Tem orçamento? Tem prazo? Um compromisso que não responde a essas três perguntas não muda a vida de nenhuma mulher”.

Propostas

1 - Assumir a paridade como meta. Definir prazos e metas numéricas para ampliar a presença de mulheres, em toda a sua diversidade, nos cargos eletivos, cargos de nomeação, lideranças do Legislativo e na direção dos partidos.

2 - Fazer valer as cotas eleitorais

3 - Fazer a Lei 14.192/2021 funcionar na prática e no ambiente digital.

4 - Definir metas e orçamento próprio para evitar a violência antes que ela aconteça, com educação para a igualdade, e responder, quando ela ocorre, com serviços especializados em todo o país, medidas protetivas cada vez mais eficazes, investigação e respostas rápidas.

5 - Tratar o machismo como problema público, com uma estratégia permanente e financiada para mudar as normas que naturalizam a violência e limitam os direitos das mulheres. Envolver homens e meninos, responsabilizar agentes públicos e empresas que reproduzem estereótipos

6 - Garantir formação, contrato formal, salário digno e proteção social às trabalhadoras do cuidado

7 - Garantir às mulheres salário igual, trabalho formal e proteção social

8 - Fazer o financiamento climático chegar a quem protege o território

9 - Garantir a participação paritária e efetiva de mulheres, especialmente indígenas, negras, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais, em órgãos de governança climática e na formulação e implementação de políticas

10 - Garantir que toda política climática questione a quem ela alcança e quem ela deixa de fora. Isso significa gênero e raça como critério obrigatório.
Pais veem palmada como disciplina e não como violência, alerta Unicef
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Enquanto espera o ônibus em uma avenida no centro de Brasília, Andrea*, de 32 anos, segura firme a mão do filho, de 6, que está com os olhos vermelhos de chorar. “Ele queria ter ficado mais tempo com os amiguinhos para brincar e eu não deixei. Ainda vamos para Samambaia (a 30 minutos de distância, na periferia do Distrito Federal)”. Mãe solo, ela diz que conta “até mil” para ter paciência diante das birras. “Já conversei. Não vou bater nunca. Ele tem que me respeitar”.

Andrea*, que trabalha como autônoma, recorda que, na infância, chegou a levar tapas, desde criança até a adolescência em casa (principalmente do pai). “Eu não vou fazer igual”, garante.

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Mas não são todos os responsáveis que veem a palmada como violência, alguns consideram uma ação de educação. Esse é um dos resultados de um levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado na manhã desta quinta-feira (24). Pesquisadores ouviram respostas como de um pai no Rio de Janeiro: “Existe uma forma de bater educando, que foi a que eu fui criado. E existe o espancamento mesmo.”

Olhar distorcido

O diagnóstico teve como propósito identificar o que leva pais, mães e cuidadores a baterem em seus filhos com enfoque maior na primeira infância, faixa etária até os 6 anos de idade. A alegação dos pais é que a palmada serve para “disciplinar” as crianças.

“As famílias sequer consideram o tapa ou a chinelada como violência. Pelo contrário, elas distinguem a palmada do espancamento que elas acham, de fato, errado”, afirma a pesquisadora Luiza Teixeira, especialista de Proteção à Criança do Unicef no Brasil.

Ela considera que o Brasil tem regramento e iniciativas adequadas para receber denúncias de violências contra crianças e adolescentes. Para a pesquisadora, é necessário trabalhar de forma preventiva com as famílias e reunir alternativas para capacitar os profissionais que lidam com crianças.

"Legislação é avançada"

A lei Menino Bernardo (conhecida como Lei da Palmada), por exemplo, tem 12 anos de existência. “O que o estudo mostra é que essa lei é pouco conhecida pelas famílias e é interpretada a partir de normas sociais que ainda legitimam a violência como forma de educar”. A legislação integra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que existe desde 1990. Para a pesquisadora, é necessário comunicar de forma mais eficiente com os pais.

O levantamento dos pesquisadores do Unicef ouviu 214 pessoas em regiões de vulnerabilidade, de violência, incluindo pais, cuidadores e lideranças comunitárias. Foram 123 no Rio de Janeiro (na Grande Pavuna e Grande Jacarepaguá), 37 no Recife (no bairro do Ibura) e 54 em Manaus (na Colônia Antônio Aleixo e na comunidade Parque das Tribos).

“Quando se trata de violência contra crianças e adolescentes, acontece em todas as esferas e em todas as classes sociais. A violência ainda é naturalizada. As crianças não são vistas como pessoas, mas como objeto e propriedade dos pais”, diz a pesquisadora.

Nessas comunidades, segundo ela, uma situação que os pesquisadores identificaram é que muitas famílias usam a violência, equivocadamente, para “colocar a criança na linha”.

Silenciamento

Uma das conclusões da pesquisa é que faltaria repertório aos pais para disciplinar sem violência, há ações tomadas na emoção em meio às birras, e isso é seguido de arrependimento. De acordo com o Unicef, a criação no Brasil ainda é vista como assunto privado, e isso costuma silenciar a comunidade.

A instituição identificou falta de capacitação dos profissionais da rede de proteção sobre como orientar as famílias a educar sem violência e também dificuldade para que os serviços públicos cheguem às famílias.

“Se quisermos reduzir a violência contra crianças e adolescentes, precisamos enfrentar as normas sociais enraizadas que ainda veem a prática como natural e necessária, além de garantir serviços públicos que apoiem as famílias e possam prevenir a violência antes que ela aconteça”, afirma Luiza Teixeira.

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado mais de 60 mil casos de maus-tratos ou de lesão corporal em contexto de violência doméstica contra crianças e adolescentes foram registrados no Brasil (106% a mais do que em 2024).

O que fazer

Entre as recomendações do estudo, a entidade pede aos governantes que fortaleçam a prevenção da violência, com apoio a profissionais da rede de proteção, para que saiam da mera reação aos casos para a prevenção. Além disso, destaca a necessidade de campanhas que ensinem a estabelecer limites sem violência. “É preciso ainda garantir que essas campanhas dialoguem com as realidades dos territórios mais vulneráveis”.

Para a psicóloga infantil Mara Gomes, que atua em Brasília, na primeira infância a criança está passando por um período intenso de desenvolvimento cognitivo, emocional, social e neuropsicológico. “O cérebro ainda está amadurecendo, principalmente os sistemas envolvidos em inibição de impulsos, planejamento, flexibilidade cognitiva e autorregulação emocional”, destaca.

Isso significa que a criança sente emoções muito intensas, mas ainda não tem recursos suficientes para administrar sozinha as situações. Ela identifica que, quando os pais batem na criança, ela vai apresentar sinais de submissão ou até de agressividade. “Eu sempre digo aos pais de meninas: ‘você admitiria que a sua filha, na vida adulta, tenha um namorado que a agrida?’ Eu explico que ela pode achar natural a relação de amor e violência”, exemplifica.

A psicóloga indica que é necessário trabalhar essa autorregulação emocional com as crianças porque elas não têm ainda maturidade para isso. “É importante acolher e colocar limites. Ter uma conversa honesta com a criança desde pequenininha é sempre importante”, lembra.

Mais do que uma birra

No campo educacional, a pedagoga Marília Paiva, que atua em São Paulo na área da neurociência aplicada à educação, explica que procura orientar os professores a olharem as situações de conflito de forma sensível. “Onde o adulto enxerga uma birra, essa criança está assumindo esse comportamento, mas ela também está tentando se comunicar. E a criança precisa do adulto para ajudá-la a se regular”.

A especialista, que trabalha na Rede Fadelito de educação infantil, diz que a criança ainda está desenvolvendo controle inibitório, tolerância à frustração e flexibilidade cognitiva. Nas situações de birra e de desregulação infantil, o adulto precisa seguir quatro passos, segundo a pedagoga. O primeiro passo é se regular e assumir a postura de estar com as suas emoções também sob controle. A segunda fase seria acolher e validar o sentimento dessa criança.

Na sua opinião, o terceiro passo é o de limitar. Reconhecer o sentimento, mas indicar que ela não pode fazer tudo. Por fim, quando a criança está mais disponível para ouvir, é necessário ensinar, afirma a educadora. Isso porque muitas vezes há uma falha do adulto que quer conduzir o comportamento da criança no momento em que ela não está disponível para ouvir. “A palmada não educa a criança e constrange, além de gerar medo”.
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Foi sancionada nesta quarta-feira (23) lei que institui protocolo de atendimento a mulheres, crianças e pessoas vítimas de violência física e sexual.

Entre outros pontos, o protocolo determina que o primeiro atendimento à vítima de violência seja realizado por um profissional de segurança pública e que este deve garantir o encaminhamento imediato da vítima à unidade pública de saúde, assim como realizar o registro da ocorrência.

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A iniciativa também determina o treinamento periódico para profissionais de saúde e de segurança pública envolvidos nos atendimentos.

O chamado Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência, destinado a orientar a atuação das autoridades em casos de violências física e sexual contra mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade.

A lei também determina realização de perícia por perito não oficial nomeado pela autoridade competente nas localidades em que não houver órgão de perícia oficial de natureza criminal.

Em relação aos profissionais de saúde e de segurança pública, o treinamento “específico e periódico” visa garantir atendimento baseado na não revitimização.

A Lei n° 15.516, de 22 de setembro de 2026 altera outra normativa, a Lei nº 12.845 de 1º de agosto de 2013, chamada de Lei do Minuto Seguinte e que assegurava às vítimas de violência sexual o atendimento imediato pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre as medidas já previstas estavam amparos médico, psicológico e social, exames preventivos e informações sobre direitos e a obrigatoriedade de notificação a autoridade competente, no prazo de 24 horas, dos casos em que houver indícios ou confirmação de violência sexual, para as providências cabíveis e para fins estatísticos.

Entre outros pontos, o protocolo estabelecido pela nova legislação determina:

Atendimento médico imediato para avaliação do estado clínico e emocional;

Informação à vítima sobre os seus direitos, incluindo o direito de acesso a atendimento médico e psicológico especializados, bem como a assistência social;

Preservação, pelos profissionais de saúde, dos materiais e vestígios que possam ser coletados no exame médico-legal, e encaminhamento do material coletado ao órgão de perícia oficial de natureza criminal;

Deslocamento do perito até a vítima, caso esta estiver impossibilitada de comparecer para a realização do exame de corpo de delito;

As unidades policiais ou de saúde onde for realizado atendimento a vítimas de violência deverão contar com salas reservadas, destinadas ao acolhimento e atendimento multidisciplinar.

Além disso, a lei determina que a a conclusão e encaminhamento do laudo pericial à autoridade policial devem ser feitos no prazo máximo de dez dias corridos. Outro ponto de destaque determina que as autoridades precisarão adotar todas as medidas necessárias para a preservação do local do crime e das provas materiais que possam contribuir para a investigação.

O Conselho Tutelar deverá ser comunicado, no caso de a vítima ser criança ou adolescente, e poderá, autorizar e adotar os procedimentos necessários, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Nos casos de descumprimento do protocolo, que resultem em revitimização ou prejuízo à investigação ou à proteção da vítima, a autoridade poderá configurar o crime de violência institucional, nos termos da Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019), sem prejuízo das demais sanções.
Polícia investiga indução ao suicídio na morte de Isabelle no Ceará
Polícia investiga indução ao suicídio na morte de Isabelle no Ceará
A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) informou nesta quarta-feira (23) que as análises periciais preliminares apontam que Isabelle Caracristi, de 22 anos, se jogou do prédio. As investigações continuam para esclarecer o caso. O namorado João Munhoz Neto está preso sob suspeita de violência psicológica contra a namorada e de indução ao suicídio.

A universitária foi encontrada morta no último dia 13 de setembro, no pátio de um edifício residencial, onde morava com o namorado e familiares dele, localizado no bairro Aldeota, em Fortaleza.

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A perícia analisou imagens da área externa do condomínio, além de investigações no apartamento onde Isabelle morava.

O perito chefe da Pefoce, Júlio Torres, disse, em entrevista coletiva, que as imagens das câmeras de monitoramento captam uma parte da trajetória da queda, não o momento em que ela se precipita, o que corrobora para a conclusão da perícia até o momento.

"A conclusão do nosso laudo pericial criminal, é que houve uma precipitação voluntária do rooftop [uma espécie de terraço descoberto], onde ela caiu de posição vertical. Tem uma câmera que corrobora com essa dinâmica", disse.

Ontem (22), a Polícia Civil do Ceará (PCCE) prendeu preventivamente João Munhoz Neto, de 34 anos. Ele já havia prestado depoimento à polícia na noite dessa segunda-feira (21) e foi ouvido novamente após a prisão. O celular de João Munhoz Neto foi apreendido e passa por análise.

O delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Marcio Gutierrez, informou ainda que João Neto teria tentado obstruir as investigações, com destruição de provas.

“Uma possibilidade ali de destruição de provas, de sonegação de provas, juntado isso às informações de abuso psicológico, de que ele não tinha qualquer intenção de colaborar com os esclarecimentos dos fatos, por isso que a gente representou pela prisão preventiva dele”.

De acordo com o delegado, a polícia investiga relatos de que uma pessoa teria sido chamada para limpar o apartamento e que imóvel foi colocado à venda após a morte de Isabelle.

“Ele [João Munhoz Neto] compareceu ao imóvel para procurar o celular da Isabelle. Ele proibiu a entrada da família no condomínio, falou para o administrador do condomínio que não era para permitir a entrada de qualquer familiar. Ele desativou o perfil nas redes sociais e também não atendeu aos chamados que foram feitos”, disse o delegado Marcio Gutierrez.

Em entrevista à imprensa em Fortaleza, a advogada de João Munhoz Neto disse que ele não tem relação com a morte da namorada e não estava no local no momento.

Ainda na terça-feira, a mãe de Isabelle, a professora Isorlanda Caracristi, disse, em uma rede social, que a prisão do namorado representa o início de um "processo de justiça":

"Recebi hoje a certidão de óbito da minha filha. Eu sonhei um dia receber um certificado de conclusão de curso, o diploma dela de direito, formatura. Jamais passou pela minha cabeça receber a certidão de óbito. Com a prisão preventiva dele, hoje eu sinto dentro do meu coração que o processo de justiça pela morte da minha filha se inicia", disse.

Ver esse post no Instagram

Um post compartilhado por Isorlanda Caracristi (@isorlandacaracristi)

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, além de João, prestaram depoimento mais sete pessoas. Novos depoimentos estão marcados para os próximos dias.

Celulares, dispositivos eletrônicos e imagens de câmeras ainda estão sendo analisados, bem como diversas outras diligências sendo efetuadas.

Laudos

A Pefoce informou que produziu dez laudos periciais e que outros três laudos estão em fase de conclusão. As perícias foram realizadas no apartamento, no terraço do prédio e no local onde o corpo da estudante caiu na mesma noite da ocorrência.

O corpo foi submetido a exame necroscópico detalhado. O laudo cadavérico apontou como causa da morte politraumatismo, com lesões no corpo da vítima compatíveis com o impacto contra o solo.

A necropsia não constatou que a jovem estivesse grávida. Exames laboratoriais apontaram negativo para presença de substâncias tóxicas.

Entenda o caso

A morte da estudante ganhou repercussão depois que a mãe de Isabelle divulgou um vídeo, na sexta-feira (18), expondo a situação e cobrando justiça pela morte da filha.

A professora relatou que o último contato com Isabelle foi por meio de duas mensagens no WhatsApp no começo da noite de domingo. Em uma das mensagens, Isabelle pediu que a mãe olhasse uma comida que ela havia deixado na airfryer. Na outra, ela disse: “Mãe, eu te amo”.

A mãe de Isabelle relatou que não houve mais respostas para as mensagens enviadas e acreditava que o silêncio se devia ao fato de a filha estar dormindo.

Ao permanecer sem respostas da filha na manhã da segunda-feira (14), Isorlanda tentou contato com o namorado João Munhoz Neto por ligações e mensagens e descobriu ter sido bloqueada por ele.

“Para a minha surpresa, eu estava bloqueada, eu fui tentar pelo Instagram dele, bloqueada. No outro Instagram pessoal, bloqueada. Totalmente bloqueada, bloqueada. Aí eu me desesperei”, relatou.

Isorlanda disse ainda que só soube da morte da filha quando foi acompanhada do filho e irmão de Isabelle, ao condomínio onde ela morava com o namorado, a sogra e um irmão dele. Isorlanda e o filho foram comunicados pela síndica que Isabelle tinha morrido na noite anterior.

* Texto atualizado às 18h59 para ajuste e inclusão de informação

BBC

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Educação

Professor de ciências precisa de formação constante, diz pesquisadora
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O ensino de um conjunto de disciplinas conhecidas como Stem (ciência, tecnologia, engenharia e matemática, na sigla em inglês) requer formação constante de professores, para além dos investimentos necessários em infraestrutura.

A avaliação é defendida pelos autores do Panorama da Educação Stem no Brasil. O levantamento faz uma análise de como ciência, tecnologia, engenharia e matemática estão sendo incorporadas à educação básica brasileira.

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Os pesquisadores buscaram informações de seis capitais: Manaus, Belém, João Pessoa, Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba.

O levantamento é organizado pela Fundação Carlos Chagas, instituição sem fins lucrativos que atua na área de concursos públicos e pesquisas educacionais, em parceria com o British Council, entidade do Reino Unido voltada a relações culturais e oportunidades educacionais.

A pesquisadora Sandra Unbehaum, coordenadora do estudo, enfatiza que, para o ensino de Stem, não basta infraestrutura, como computador nas escolas.

“É preciso investir na formação de profissionais de um modo profundo e constante”, diz à Agência Brasil.

Ela ressalta que a formação dos professores precisa ser vista como “parte do trabalho” deles, algo que fazem dentro da jornada. A pesquisadora contextualiza que muitos professores no país vivenciam a realidade de “atuar em mais de uma escola ou ter número excessivo de turmas e alunos”.

“A formação não pode ser pontual, não pode ser somente para professores que conseguem articular o seu tempo de trabalho e de formação”, defende.

Ela inclui a necessidade de a capacitação não ser exclusivamente a distância. “É importante, mas eu entendo que formação aprofundada se dá também na troca presencial”.

Acesso para evitar desigualdade

Outro ponto destacado pela pesquisadora é que a infraestrutura necessária para o ensino de Stem, como computadores, equipamentos tecnológicos, acesso à internet e suporte técnico, seja igual entre as diversas regiões do país, para evitar desigualdades.

“A falta de acesso adequado a toda tecnologia hoje disponível, que deveria ser democraticamente disponível para todos, vai contribuir para uma desigualdade educacional. Isso ainda é um desafio muito grande”.

Sandra Unbehaum ressalta que a educação Stem tem “papel estruturante” na formação básica.

“Pode redefinir a forma como o conhecimento é construído, deixando de ser um comportamento passivo e individual para se tornar uma aprendizagem investigativa e aplicável”.

Ela aponta que esse conhecimento é fundamental para preparar os estudantes brasileiros para os desafios atuais, como a era da inteligência artificial (IA) e a busca de soluções para a questão climática.

“Em relação à IA, uma abordagem Stem deve contribuir para o desenvolvimento de um pensamento crítico, questionador, de maneira a propiciar um uso responsável”, defende.

Ela acrescenta que o ensino de ciência, tecnologia, engenharia e matemática nas escolas precisa ser integrado, sem que sejam “gavetas separadas”.

Desafios

Ao longo das 170 páginas do relatório, os pesquisadores citam desafios encontrados, como o reconhecimento, por parte dos próprios professores, de “certa resistência às tecnologias”. Falta de conhecimento técnico e insegurança estão entre as hipóteses mencionadas.

Em Manaus, por exemplo, foi apresentada a dificuldade de ter professores com licenciaturas específicas, fazendo com que o professor de educação física dê aula de ciências, ou o professor de ciências dê aula de matemática. “São situações pontuais, mas que acontecem”, escreve o panorama.

Em Curitiba, foi encontrada elevada taxa de rotatividade docente nos anos finais, que leva a “sequelas”, como “fratura a um trabalho contínuo e coletivamente construído no interior da escola.”

Boas práticas

Os pesquisadores destacaram boas práticas encontradas nas seis capitais analisadas:

Manaus: jogos de tabuleiro e dinâmicas sem dispositivos eletrônicos, ou seja, “desplugadas”, para ensinar lógica de programação e pensamento computacional. Indo além, Centros de Tecnologias Educacionais promovem a inclusão de escolas ribeirinhas com conexão via satélite.

Belém: desenvolvimento de óculos de realidade virtual de baixo custo feitos com fibra de miriti (matéria-prima tradicional da região) para apoiar o ensino de geometria, aliando cultura local e tecnologia.

João Pessoa: forte investimento em infraestrutura e conectividade, além de “imersões tecnológicas”, nas quais professores passam por períodos intensivos aprendendo a integrar tecnologia às aulas.

São Paulo: formadores de Tecnologia para Aprendizagem como multiplicadores nas diretorias de ensino e desenvolvimento de iniciativas em parceria com instituições externas, entre elas a Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, para implementação do Programa de Aprendizagem Construcionista.

Curitiba: aplicação do conceito de Cidade Educadora por meio dos Faróis do Saber, adaptados como espaços maker (aprender fazendo) com impressoras 3D e cortadoras a laser, além da criação do Farol Móvel para circular com recursos tecnológicos pelas salas de aula.

Rio de Janeiro

Na capital fluminense, foram destacados os Ginásios Educacionais Tecnológicos (GET), iniciativa criada em 2022 que transforma escolas em espaços vocacionados com abordagem interdisciplinar entre matérias.

A rede municipal de ensino da cidade conta com 317 GETs e espera chegar a 350 até o fim do ano, atendendo a 150 mil estudantes.

A professora de história Vanini Bernardes Costa de Lima dá aulas no GET Ceará, no bairro de Inhaúma, zona norte carioca. Ela conta que o foco do ensino na unidade é a integração das matérias Stem e também artes, alterando a sigla para Steam.

Vanini apresenta o exemplo do “colaboratório”, um laboratório maker equipado com impressoras 3D, placas de robótica, óculos de realidade virtual, máquinas de corte e computadores.

“Neste espaço, nossos alunos e alunas resolvem problemas reais de forma colaborativa, integrando esses diversos saberes”, diz ela à Agência Brasil.

Ela acrescenta que o investimento em profissionais qualificados e recursos permite que “cada estudante desenvolva potencialidades que, antes, ficavam ocultas em modelos tradicionais”.

A professora aponta ainda que a metodologia de ensino incentiva a participação das meninas nas áreas Steam.

“As alunas têm espaço e escuta. Acredito que esta política as incentiva a perceber que podem e devem ocupar os lugares que quiserem”, conclui.

Além da teoria

Manuela Calixto de Lira Bernardo Abreu, de 15 anos, é estudante do 9º ano na unidade. Ela considera que a tecnologia empregada no GET a faz ter mais interesse pelas aulas e não deixa os alunos “só na teoria”.

“Temos a oportunidade de pesquisar, criar projetos e usar ferramentas diferentes. Eu gosto bastante da modelagem 3D, por exemplo, porque podemos transformar uma ideia em algo que conseguimos visualizar e desenvolver”, cita.

Para ela, o ensino Steam ganha cada vez mais importância em um mundo permeado pela IA.

“Acho que precisamos aprender a entender e usar essas tecnologias, e não apenas consumir o que elas oferecem”, diz a estudante.

O secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Hugo Nepomuceno, sustenta que os GETs fornecem protagonismo estudantil e “mão na massa”.

“Os estudantes têm a oportunidade de desenvolver projetos interdisciplinares que vão além do livro didático”, pontua.

À Agência Brasil, ele destaca que os GETs provocam impacto direto no entorno escolar.

“A proposta é aproximar tecnologia e conhecimento do cotidiano das famílias e fortalecer a relação das escolas com seus territórios."
Mais de 10 mil professores são selecionados via Prova Nacional Docente
Mais de 10 mil professores são selecionados via Prova Nacional Docente
O Ministério da Educação (MEC) contabilizou que mais de 10 mil professores foram selecionados em editais públicos que utilizam a nota da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND).

O exame tem o objetivo de auxiliar estados e municípios a selecionar professores para as próprias redes de ensino e, desta forma, aumentar o número de docentes efetivos no magistério público do país.

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Na primeira edição da prova, apelidada de CNU dos Professores ou Enem dos Professores, o MEC confirmou a adesão de 1.508 redes de ensino municipais e 22 estaduais.

Candidatos

Ao todo, mais de 1,08 milhão de pessoas se inscreveram na PND 2025, porém, a taxa de comparecimento no dia da prova foi de aproximadamente 70% (760.118 candidatos).

Desses participantes efetivos, o MEC informou que 65% (cerca de 492 mil candidatos) atingiram o nível de proficiência exigido.

De acordo com a pasta, esse número supera a estimativa da procura anual do país por novos docentes, calculada em cerca de 118 mil professores por ano.

Cerca de 220 mil candidatos que participaram do exame, em outubro de 2025, se inscreveram em editais das redes de ensino estaduais e municipais no ano passado, o que representa quase 30% (28,9%) do total de participantes efetivos.

O MEC ressalta que os professores devem ficar atentos aos processos seletivos estaduais e municipais que utilizam a PND para que possam se inscrever.

Segunda edição

Os candidatos da segunda edição da PND terão mais opções para se inscrever a fim de concorrer a uma vaga no magistério público de diversos estados e municípios. Atualmente, a PND 2026 conta com a adesão de 2.031 entes federativos. Entre eles estão 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros.

A PND 2026 contou com mais de 625,9 mil inscritos. No último domingo (20) foi realizada a segunda edição da Prova Nacional Docente para avaliar 21 áreas de licenciatura. As provas foram aplicadas em 806 cidades de todo o país.

PND

Criada pelo MEC, a Prova Nacional Docente integra o eixo de Valorização do programa Mais Professores para o Brasil, do governo federal.

A prova realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) avalia o nível de conhecimento e a formação dos futuros professores das licenciaturas.

O público-alvo são os estudantes concluintes, os graduados em licenciatura e os profissionais da educação que tenham interesse em usar o resultado da prova em processos seletivos das redes de ensino de estados e municípios.

Isso porque as secretarias de Educação podem aderir à PND e usar a nota da avaliação nos processos de seleção de professores para o magistério público do país. Porém, a PND não é um concurso nem é uma certificação pública para o ofício de professor.

A prova tem a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas.

Há uma parte de formação geral docente, com 30 questões objetivas e uma discursiva de formação geral, além de 50 questões objetivas de componente específico da área escolhida entre as 21 licenciaturas avaliadas.
Pronatec oferta mais de 1,5 mil vagas nas áreas de meio ambiente
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O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação (MEC), ofertará, em outubro, 1.580 vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional relacionados ao meio ambiente, à sustentabilidade e bioeconomia.

Os 11 cursos técnicos disponíveis serão ofertados nas modalidades presenciais e de ensino a distância (EaD).

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São 14 instituições de ensino das redes federal e estaduais dos seguintes localidades:

Maranhão;

Minas Gerais;

Mato Grosso;

Mato Grosso do Sul;

Pará;

Pernambuco;

Piauí;

Rio de Janeiro;

Rio Grande do Norte;

Roraima;

Rio Grande do Sul.

As vagas podem ser consultadas no Painel de Oportunidades do Pronatec. Na ferramenta online, os interessados devem selecionar o filtro “vagas verdes” e, no campo referente ao mês de oferta da qualificação profissional, escolher “outubro”.

Os cursos oferecidos são:

aquicultor;

auxiliar de operação de biodigestores;

auxiliar de produção de biocombustíveis: biodiesel e bioquerosene de aviação

horticultor orgânico;

instalador de sistemas de armazenamento para mini e microgeração de energia;

instalador de sistemas fotovoltaicos;

operador de beneficiamento de pescado;

profissional de instalação e manutenção de infraestrutura de carregamento de veículos elétricos;

profissional de manutenção de veículos elétricos levíssimos e de duas rodas;

profissional de manutenção em sistemas energéticos e equipamentos industriais;

profissional em automação e controle para eficiência energética.

O próprio Painel de Oportunidades do Pronatec direciona o cidadão ao site oficial da instituição de ensino que disponibilizou a vaga.

Pronatec

Criado em 2011, o Pronatec tem objetivo de ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica no Brasil para aumentar a inserção de jovens e adultEnsino técnicoos no mundo do trabalho. 

A capacitação verde, como é chamada pelo MEC, vem para atender à crescente de profissionais preparados para uma atuação mais sustentável e a formação técnica abrange a preservação, conservação, recuperação ou melhoria da qualidade ambiental, no contexto das mudanças climáticas.
Censo Escolar: resultado preliminar está disponível no site do Inep
Censo Escolar: resultado preliminar está disponível no site do Inep
Os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2026 estão disponíveis para conferência no painel de resultados no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os resultados referem-se às matrículas presenciais efetivas na educação básica das redes estaduais e municipais de educação e estão apresentados em ordem alfabética dos estados.

Os responsáveis pelo envio dos dados têm agora 30 dias para corrigir erros, por meio do Sistema EducaCenso do Inep.

Cronograma

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O cronograma prevê que no dia 11 de dezembro deverá ocorrer o envio dos dados finais homologados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As informações são usadas no cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais estatísticas da Educação Básica está programada para 1º de fevereiro de 2027.

Situação dos alunos

Em 1º de fevereiro de 2027 tem início a segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026, que trata da situação do aluno.

Nesta fase, o diretor ou responsável pela escola deverá coletar as informações sobre rendimento e movimento escolar daqueles estudantes que foram declarados na primeira etapa, incluindo dados de aprovação, reprovação, abandono e transferência.

O período de coleta termina no dia 12 de março de 2027.

E a partir de 1º de abril de 2027, as taxas preliminares de rendimento escolar e os relatórios por escola estarão disponíveis para conferência.

Os indicadores finais de rendimento escolar serão divulgados pelo Inep em 14 de maio de 2027.

Censo Escolar

Os dados no Censo Escolar servem para formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas educacionais, além de servir de referência para programas de financiamento e distribuição de recursos da educação.
Plataforma Enem Libras ganha atualização com provas de 2017 a 2025
Plataforma Enem Libras ganha atualização com provas de 2017 a 2025
A plataforma Enem Libras está atualizada com as videoprovas de 2017 até 2025. O sistema disponibiliza conteúdos em Língua Brasileira de Sinais (Libras) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas surdas e com deficiência auditiva.

Os conteúdos podem ser usados para estudo, prática e familiarização com o formato da videoprova em Libras, prova em vídeo traduzida em Libras executada em um computador disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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De acordo com o edital do Enem 2026, a aplicação das provas para o participante com solicitação aprovada pelo Inep para ter o recurso de videoprova em Libras terá acréscimo de 120 minutos em cada dia de aplicação.

O período do exame vai das 13h30 às 21h, no primeiro dia, em 8 de novembro. No segundo dia (15 de novembro), das 13h30 às 20h30, no horário de Brasília.

Conteúdos

A plataforma Enem Libras traz videoprovas completas das edições de 2017 a 2025 do Enem, cadernos de questões em língua portuguesa, gabaritos oficiais e a Cartilha de Redação em Libras.

A ferramenta também apresenta interface semelhante à adotada na aplicação oficial do exame. Em termos práticos, o sistema copia o visual na tela e o funcionamento da prova oficial.

Essa interface permite ao usuário saber onde ficam, por exemplo, os botões, os blocos de texto, os vídeos em Libras e as opções de resposta às questões do Enem na tela.

Exame

O Enem é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar os estudantes.

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições de ensino de Portugal que tenham convênio com o Inep.

Desde a edição de 2025, o Enem também voltou a certificar a conclusão do ensino médio para os candidatos a partir dos 18 anos.

Pela primeira vez, em 2026, o Enem também será adotado como instrumento para avaliar a qualidade do ensino médio brasileiro, o que amplia seu papel no acompanhamento das políticas educacionais.
PND 2026: gabaritos preliminares já estão disponíveis
PND 2026: gabaritos preliminares já estão disponíveis
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quinta-feira (24) os gabaritos preliminares das questões objetivas e da expectativa de resposta da questão discursiva da segunda edição da Prova Nacional Docente (PND), realizada no último domingo (20).

Também foram publicados os cadernos de prova e a grade de correção da questão discursiva. Este é o documento oficial e detalhado que a banca examinadora do Inep adota para atribuir a pontuação à resposta discursiva de um candidato do exame.

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Todos os itens estarão disponíveis no portal do Inep, na parte de Provas e Gabaritos.

Os participantes que discordarem da versão preliminar dos gabaritos das questões objetivas e da expectativa de resposta da questão discursiva podem entrar com recurso nesta quinta-feira (24) sexta-feira (25), exclusivamente, no site do Sistema PND.

Gabaritos e tipos de provas

A prova é composta por duas partes:

Formação Geral Docente com 30 questões objetivas e uma questão discursiva;

Componente específico voltado aos conteúdos de cada uma das licenciaturas avaliadas, com 50 questões de múltipla escolha.

A PND aplicou quatro tipos de cadernos de questões objetivas do mesmo exame, como medida de segurança para coibir fraudes. Por isso, foram divulgados quatro gabaritos preliminares das questões objetivas, de cada uma das 21 áreas de licenciatura sob avaliação.

Próximas etapas

Após o fim do prazo recursal, nesta sexta-feira (25), o Inep publicará a análise dos recursos pela banca corretora da prova em 10 de novembro com as justificativas de deferimento ou indeferimento apresentadas em parecer único e não individualizado. Na mesma data, o Inep divulgará a correção preliminar da resposta da questão discursiva.

Os resultados dos recursos contra a correção da questão discursiva serão disponibilizados ao participante no Sistema PND em 15 de dezembro. Neste dia, também será conhecido o resultado final das PND.

CNU dos Professores

Criado pelo Ministério da Educação (MEC), a Prova Nacional Docente avalia o nível de conhecimento e a formação dos futuros professores das licenciaturas.

A PND não é uma certificação pública para o ofício de professor nem é um concurso. O exame tem o objetivo de auxiliar estados e municípios a selecionar professores para as próprias redes de ensino e, desta forma, aumentar o número de professores efetivos no magistério público do país.

Apelidada de CNU dos Professores ou Enem dos Professores, a prova é realizada anualmente pelo Inep e tem a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde 2024, foca nos cursos de formação de docentes.
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O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) passa a integrar, nesta quarta-Feira (23), as ações de incentivo à educação básica brasileira. O objetivo é fortalecer e valorizar a formação de professores para atuar na etapa inicial do ensino.

De acordo com a Lei nº 15.518/2026, estudantes de cursos de licenciatura poderão receber bolsas de iniciação à docência para participar de atividades de formação em escolas públicas.

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As ações serão desenvolvidas por instituições de ensino superior, em parceria com redes públicas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Os projetos deverão ser apresentados pelas instituições de ensino superior e terão foco na formação prática dos futuros docentes. A legislação prevê convênios e acordos de cooperação para a execução das atividades.

Entre os objetivos do programa estão incentivar a formação de professores em nível superior para a educação básica, contribuir para a valorização do magistério e elevar a qualidade dos cursos de licenciatura. A proposta também busca aproximar a educação superior da realidade das escolas públicas.

A lei estabelece que poderão ser apoiadas ações voltadas às diferentes etapas e modalidades da educação básica, com destaque para educação do campo, indígena, quilombola, de jovens e adultos (EJA).

Bolsas

O número de bolsas ofertadas será definido de acordo com a disponibilidade orçamentária e regulamentação da Capes. O programa contará com cinco modalidades de bolsas:

iniciação à docência - destinada a estudantes de licenciatura;

supervisão - a professores da rede pública que acompanham os bolsistas nas escolas;

coordenação de área - a docentes responsáveis pelos subprojetos;

coordenação de área de gestão de processos educacionais - ao apoio pedagógico e administrativo do programa nas instituições participantes;

coordenação institucional - aos responsáveis pela coordenação geral dos projetos nas instituições de ensino superior.

Além das atividades voltadas à formação de professores, o programa também poderá apoiar projetos relacionados à gestão educacional e às diferentes etapas e modalidades da educação básica.

A expectativa do governo é que a iniciativa contribua para a melhoria da formação docente e para o fortalecimento da educação pública no país.
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No sofá, a cearense Biatriz Silva assistia admirada na TV ao lançamento de foguetes. Os olhos brilhavam mais ainda ao observar, ao lado dela, os olhos do pai, Carlos, vendedor de móveis, também fascinado por filmes como Interestelar. Foi com ele e com a mãe, Leidiana, dona de casa, que a menina aprendeu a olhar as estrelas. Ensinaram que estudar ampliaria o seu espaço no mundo.

Nesta quarta-feira (23), aos 17 anos, Biatriz fará uma viagem sem a família em busca das estrelas. Vai para Hanói, no Vietnã, para ser a única menina dos cinco estudantes brasileiros a participar da 19ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA), uma das mais prestigiadas competições estudantis do mundo, que começa na próxima sexta-feira (25).

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Moradora do bairro do Pici, da periferia de Fortaleza, Biatriz, que hoje está no terceiro ano do ensino médio, foi medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Astronomia em 2023. Ela quer repetir o feito agora no Vietnã. Serão quatro provas que envolvem conhecimentos teóricos, a análise de dados, telescópio e planetário. Ela volta ao Brasil no dia 6.

“Eu tenho um caderno exclusivo onde estão anotadas mais de 380 estrelas e eu decoro também as posições”.

A conquista nacional, quando ainda era estudante de escola pública, rendeu a ela uma bolsa de estudos para uma escola que tem preparação especial para ingressar no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Ela quer cursar engenharia. “Quem sabe aeroespacial”.

A estudante diz que tem uma rotina de estudos normal e disciplinada. Como toda adolescente de sua idade, gosta de se divertir com os amigos e o estudo não faz o papel de inimigo.

“Gosto também de desenhar”, acrescenta a estudante apaixonada pelo universo .

De tantas estrelas no céu, a preferida é de Alchiba, da constelação do Corvo, que fica a cerca de 49 anos-luz da Terra.

“É porque o Corvo fica numa localização muito boa. É a estrela alfa e era a mais brilhante”.

A estrela brilhante da família Silva disputou essa oportunidade com cerca de 300 estudantes do país. “Foi árduo, mas é muito gratificante”.

Ansiedade

Além de Biatriz, outros quatro estudantes brasileiros representarão o Brasil e também estão ansiosos pela troca de experiências com jovens de diferentes idiomas e olhares para a astronomia.

Três colegas de Biatriz são de Fortaleza: Jailson Henrique Godeiro Neto, de 17, Arthur Alencar Spuri, de 16, e Isaac Victor de Araújo Santos, de 16. O quinto é Eyke Cardoso de Souza Torres, de 17, de Ourilândia do Norte (PA).

“É uma experiência que eu vou levar para minha vida toda. É muito gratificante ter essa oportunidade, principalmente pelos desafios que envolveram chegar até aqui”, disse Eyke Torres.

A olimpíada internacional tem 67 equipes inscritas de todas as regiões do mundo, o que vai garantir contato dos brasileiros com diferentes olhares para a área.

No Brasil, os estudantes passaram por processo seletivo promovido pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. Para disputar uma vaga nas olimpíadas internacionais e latino-americanas, os estudantes do ensino médio precisam obter nota igual ou superior a 7 na prova da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) do ano anterior.

Já os alunos do 9º ano do ensino fundamental devem alcançar nota igual ou superior a 9. Os classificados participam de três provas on-line em níveis avançados. Depois, 45 estudantes são selecionados para treinamentos intensivos e avaliações presenciais. Ao final do processo, são definidos os cinco jovens que representam o Brasil no evento.
Guia do Enem reúne orientações e métodos de estudo para provas
Guia do Enem reúne orientações e métodos de estudo para provas
A 47 dias para aplicação das provas do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, em 8 de novembro, os inscritos podem conferir orientações oficiais sobre as provas, tutoriais de preparação para o exame e cronogramas de todo o processo em um único site - o Guia do Enem - lançado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (21).

Na ferramenta, o material pedagógico produzido pelo MEC estão no formato de textos e de vídeos.

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A iniciativa tem o objetivo de ajudar o participante a se preparar melhor para as provas e a compreender melhor o Enem, com vídeos sobre funcionamento do exame e suas etapas, desde a solicitação da isenção da taxa de inscrição, passando pela consulta dos resultados pós-prova, até o passo final que é o acesso à educação superior.

Tudo em um só lugar

Com o conteúdo organizado, os estudantes podem acessar no Guia do Enem o material de apoio que contribui para sua rotina de estudos, conforme as necessidades individuais.

De acordo com o MEC, os destaques da nova página são as dicas de professores, orientações sobre métodos de estudo e vídeos com orientações sobre os procedimentos e a aplicação das provas.

Aplicativos gratuitos

Há também uma área de acesso gratuitos a aplicativos da pasta para dispositivos móveis, a partir do cadastro no portal Gov.br. São eles:

MEC Enem - aplicativo de estudos com simulados de questões alternativas, correção automatizada de redação, materiais de reforço e assistente virtual, com inteligência artificial;

MEC Idiomas - aplicativo de aprendizagem bilíngue autoinstrucional, que oferece ensino autoinstrucional de inglês e espanhol. A plataforma conta com cerca de 800 aulas distribuídas do nível básico ao avançado, divididas em módulos com 10 a 15 aulas cada;

MEC Livros - a biblioteca digital reúne mais de 25 mil obras literárias em domínio público e títulos com direitos autorais licenciados em português, inglês e espanhol.

O catálogo digital está estruturado em 26 temas, voltados a democratizar o acesso à leitura.

Gente que faz Enem

Além das dicas de professores, o novo documento ainda abre espaço para os chamados enemzeiros, que são os participantes do exame de diversas partes do país que compartilham a rotina de estudos, desafios, sonhos e expectativas sobre o exame.

Outro espaço é o Alunos Nota Mil, que traz as trajetórias de participantes que alcançaram a nota máxima na prova de redação em edições anteriores do Enem.

As engrenagens

Para entender melhor o funcionamento do concurso e esclarecer dúvidas, o MEC compartilha a série Bastidores do Enem, com episódios sobre a organização e a para o exame nos meses que antecedem as provas.

Entre os temas, estão a elaboração das 180 questões; a produção dos cadernos de prova com o nome do estudante impresso; e a distribuição dos inscritos por local de aplicação das provas.

Além disso, a série também direciona os inscritos para a Página do Participante, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia responsável pela realização do Enem.

Notícias oficiais do Enem

Pelo Guia do Enem, os internautas também podem acompanhar as notícias oficiais do Ministério da Educação (MEC) somente sobre o Enem.

O guia redireciona o participante ao site para ficar por dentro de novidades, orientações, prazos do exame e demais informações para esclarecer dúvidas.

Para que serve o Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar os estudantes.

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições de ensino de Portugal que têm convênio com o Inep.

Os estudantes que ainda não concluirão o ensino médio neste ano podem fazer as provas na condição de “treineiros” para testar seus conhecimentos e ver como o exame funciona.

Desde a edição de 2025, o Enem também voltou a certificar a conclusão do ensino médio para os candidatos com 18 anos de idade completos que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.

Pela primeira vez, em 2026, o Enem também será adotado como instrumento para avaliar a qualidade do ensino médio brasileiro, o que amplia seu papel no acompanhamento das políticas educacionais.
Pé-de-Meia começa a pagar sexta parcela a estudantes nesta segunda
Pé-de-Meia começa a pagar sexta parcela a estudantes nesta segunda
Os beneficiários do programa Pé-de-Meia do ensino médio regular começaram a receber nesta segunda-feira (21) a sexta parcela do incentivo à frequência. O pagamento é feito a quem assistiu a pelo menos 80% das aulas de julho deste ano.

Os beneficiários que cursam a educação de jovens e adultos (EJA) também recebem agora a parcela de aprovação no segundo semestre do ciclo EJA.

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O repasse será depositado até 28 de setembro, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes.

O valor é de R$ 200 para os estudantes do ensino regular, e de R$ 225 para os da EJA.

Calendário de pagamentos do incentivo frequência:

nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 21 de setembro;

nascidos em março e abril: recebem em 22 de setembro;

nascidos em maio e junho: recebem em 23 de setembro;

nascidos em julho e agosto: recebem em 24 de setembro;

nascidos em setembro e outubro: recebem em 25 de setembro;

nascidos em novembro e dezembro: recebem em 28 de setembro.

Neste período, também poderão ser pagas parcelas de matrícula de 2026 e de frequências de meses anteriores para estudantes que tenham informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.

Quem tem direito

A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Em 2026, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses. Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa.

Além disso, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos, no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos, na EJA.

Frequência do estudante

O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência escolar em pelo menos 80%.   

Caso a frequência do estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficarão retidos.

Quando o beneficiário voltar a apresentar uma frequência igual ou superior ao mínimo exigido, poderá receber os recursos bloqueados.

No ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, no valor de R$ 200. Já no ensino médio da EJA, são até quatro parcelas por semestre, totalizando até oito parcelas de frequência por ano, cada uma delas de R$ 225.

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é o programa federal de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, voltado à permanência escolar e à conclusão dos estudos por alunos matriculados no ensino médio público. O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano letivo do ensino médio regular concluído. O valor só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.

Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login e senha da plataforma digital Gov.br.

Dúvidas

Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio da página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, perguntas frequentes e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade.

Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, no telefone 0800-616161.

ATUALIZAÇÃO: Erick Rian Duarte Santos

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