Selecione seu Idioma
<- Idioma - Language - Idioma - भाषा (Bhāṣā) - 语言 (Yǔyán)
Selecione seu Idioma
<- Idioma - Language - Idioma - भाषा (Bhāṣā) - 语言 (Yǔyán)
O editor não se responsabiliza pelos comentários registrados aqui., El editor no se hace responsable de los comentarios registrados aquí., The editor is not responsible for the comments registered here., 编辑不对此处记录的评论负责。, संपादक यहाँ दर्ज की गई टिप्पणियों के लिए जिम्मेदार नहीं है।
Fique à-vontade. Você está em casa!
Temos 304 convidados e nenhum membro online
O Dicastério para a Doutrina da Fé envia aos bispos de todo o mundo uma comunicação com as orientações a serem seguidas para acolher aqueles que
...O Dicastério para a Doutrina da Fé envia aos bispos de todo o mundo uma comunicação com as orientações a serem seguidas para acolher aqueles que decidirem deixar a Fraternidade Sacerdotal São Pio X após o ato cismático que levou à nova excomunhão.
No vídeo divulgado pela Rede Mundial de Oração do Papa, Leão XIV convida os fiéis a rezarem para que cada pessoa seja acolhida, protegida e
...No vídeo divulgado pela Rede Mundial de Oração do Papa, Leão XIV convida os fiéis a rezarem para que cada pessoa seja acolhida, protegida e respeitada desde a concepção até o fim natural da vida. O Pontífice também faz um apelo para combater a cultura do descarte e promover a dignidade de cada ser humano.
Ato cismático e excomunhões latae sententiae: a nova ruptura dos lefebvrianos e a constatação da Santa Sé
Ato cismático e excomunhões latae sententiae: a nova ruptura dos lefebvrianos e a constatação da Santa Sé
Desde segunda-feira (29), o valor de R$ 200 é depositado conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
O Ministério da Educação (MEC) também paga as parcelas do incentivo matrícula de 2026 e do incentivo conclusão de 2025 aos estudantes que tiveram as informações sobre suas trajetórias escolares enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino público onde estão matriculados.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.
Os beneficiados pela iniciativa federal podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica do estudante no site do programa. É necessário fazer com login na conta da plataforma Gov.br
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
A participação no programa também chamado de Poupança do Ensino Médio ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos, como estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Este ano, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto. A atualização do cadastro do governo tem a validade de 24 meses.
Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa. E os estudantes precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA).
O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência em pelo menos 80% nas aulas.
O MEC é o responsável por verificar se o jovem pode participar do programa federal, a partir dos dados do CadÚnico.
A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e pelos pagamentos do valor repassado pelo MEC.
O estudante pode consultar o status de pagamentos, se rejeitados ou aprovados, informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia.
É preciso fazer o login da plataforma digital Gov.br. e digitar a senha da conta do estudante.
O Ministério da Educação contabiliza que, desde 2024, o programa alcançou 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Segundo a pasta, a iniciativa federal tem contribuído para melhorar a frequência às aulas, reduzir a evasão escolar e ampliar as taxas de aprovação no ensino médio.
Os valores do Pé-de-Meia podem alcançar R$ 9,2 mil por aluno, considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As redes públicas federais, estaduais, distrital ou municipais que ofertam o ensino médio são as responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao MEC, por meio de sistema informatizado.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio da página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, perguntas frequentes e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade.
Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, no telefone 0800-616161.
Com base na PNAD-C, o Todos pela Educação (organização da sociedade civil, sem fins lucrativos e suprapartidária fundada em 2006) construiu a série histórica a partir da idade escolar e observou que o acesso à educação infantil de crianças de 0 a 3 anos no Brasil tem seguido tendência de crescimento desde 2016 e atingiu 43,3% em 2025, o maior percentual da série histórica, com cerca de 4,5 milhões de bebês e crianças em creches.
Apesar dos avanços, em todas as grandes regiões do país, o indicador ainda permanece abaixo da meta de 50% de atendimento, prevista para 2024 pelo Plano Nacional de Educação (PNE) que vigorou até dezembro de 2025.
Pela lei, embora a matrícula em creche não seja obrigatória, o atendimento às crianças de 0 a 3 anos é um direito assegurado ao cidadão. Portanto, cabe ao poder público garantir a oferta desse serviço a partir da demanda por vagas existente para essa etapa da educação básica.
Vale destacar que o novo PNE ampliou a meta nacional de oferta de educação infantil para atender, no decênio 2024-2034, no mínimo 60% das crianças de 3 anos.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
A Agência Brasil conversou com Natália Fregonesi, coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, organização da sociedade civil, sem fins lucrativos e suprapartidária fundada em 2006, sobre os índices educacionais divulgados em junho.
A entidade atua para melhorar a qualidade da educação básica pública no Brasil e propor ao poder público a formulação e implementação de políticas educacionais eficazes.
Apesar de classificar a alta do atendimento das crianças de 0 a 3 como avanço importante, a especialista aponta a necessidade de acelerar essa expansão das creches. Para Natália, os desafios são mais planejamento, financiamento adequado e gestão da oferta de vagas nas redes de ensino.
Natália Fregonesi destaca a importância do apoio técnico e financeiro aos municípios, os principais responsáveis pela educação infantil, por meio do regime de colaboração entre União, estados e municípios.
“Essa expansão precisa ser orientada pela demanda real das redes [de ensino] e deve priorizar a equidade na oferta, além de garantir a qualidade das creches”, disse.
Na avaliação do Todos pela Educação, o acesso a essa fase da educação básica deve ter ainda infraestrutura adequada, propostas pedagógicas consistentes e profissionais valorizados e bem formados.
A Pnad-Contínua Educação revelou que, em 2025, a taxa de atendimento de crianças de 4 e 5 anos, na pré-escola, foi de 96,1%, o maior patamar já registrado no período 2016-2025 e bem próximo à universalização da oferta de vagas no país.
A pré-escola, destinada às crianças de 4 e 5 anos, é obrigatória desde 2009, a partir da Emenda Constitucional nº 59/2009.
O Todos Pela Educação destaca que cerca de 4% das crianças de 4 e 5 anos ainda permanecem fora da pré-escola, o que representam cerca de 219 mil crianças sem aulas.
Entre os 20% mais ricos, 0,4% não está em sala de aula por causa de alguma dificuldade de acesso, sendo esse percentual de 2,5% entre os 20% mais pobres.
Apesar dos avanços atestados pela pesquisa por amostragem, persistem as desigualdades raciais, socioeconômicas e regionais no acesso à educação infantil, especialmente para as crianças mais pobres de 0 a 3 anos.
Segundo o levantamento oficial, em 2025, enquanto 14,2% das crianças brancas e amarelas estavam fora da escola por esse motivo, o percentual chegava a 19,6% entre crianças pretas, pardas e indígenas.
Quando o Todos pela Educação observa a renda das famílias, entre os 20% mais pobres, 24,2% das crianças não acessavam a escola por alguma dificuldade, percentual quatro vezes superior ao registrado entre os 20% mais ricos (6,4%).
A coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação defende que, para superar as barreiras de acesso às vagas da educação infantil e garantir igualdade de oportunidades desde a primeira infância, é preciso identificar vulnerabilidades socioeconômicas, étnico-raciais e regionais.
“É necessário um levantamento preciso da demanda para identificar as particularidades territoriais, as das comunidades mais vulneráveis e, dessa forma, priorizar a abertura de vagas justamente nos territórios e para os grupos que enfrentam mais dificuldades de acesso”, disse Natália.
Outro determinante das desigualdades de oportunidades de acesso à educação infantil é o território onde as crianças vivem com suas famílias.
Quando consideradas as unidades da federação, a diferença entre o estado com maior e menor acesso é de 49 pontos percentuais. Enquanto Santa Catarina atende a 58,4% das crianças de 0 a 3 anos em creches, os estados da Região Norte apresentam os menores percentuais do país, com destaque para o Amapá (9,4%), Acre (19,0%), Amazonas (20,9%) e Roraima (22,8%).
Natália avalia que é preciso um regime de colaboração federativa mais forte, com maior apoio técnico e financeiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios que enfrentam os maiores desafios, para garantir o direito à educação infantil.”
Na análise dos motivos para a não frequência, o Todos pela Educação identificou:
- opção dos pais
Em 2025, 64,1% das crianças de 0 a 1 ano e 57,1% daquelas com 2 a 3 anos que não frequentavam creche estavam fora da escola por opção dos pais ou responsáveis.
Esse foi o motivo mais citado em todas as grandes regiões brasileiras. O Centro-Oeste apresentou o maior percentual para crianças de 0 a 1 ano (73,6%) fora da creche por decisão dos pais, enquanto o menor foi registrado no Nordeste (58,5%).
Para o grupo de 2 a 3 anos, o maior percentual também foi observado no Centro-Oeste (65,5%) e o menor, no Norte (49,4%).
A analista de políticas educacionais considera importante respeitar a decisão dos responsáveis, mas recomenda que o poder público informe as famílias sobre os benefícios da educação infantil para o desenvolvimento da criança.
Natália afirma que a prioridade da autoridade nacional deve ser enfrentar a demanda represada.
“Atualmente, ainda são mais de 1,7 milhão de crianças nessa situação em que as famílias querem uma vaga e não conseguem por alguma dificuldade de acesso”..
- falta de creches, de vagas e idade da criança
O segundo motivo mais citado foi não ter escola/creche na localidade, falta de vaga ou a não aceitação da matrícula por causa da idade da criança.
O IBGE mostra que entre as crianças de 0 a 1 ano, 28,1% dos responsáveis apontaram esse fator; entre as de 2 a 3 anos, o percentual foi de 33,4%.
O Norte e o Nordeste foram as regiões mais afetadas por esse tipo de barreira. No Norte, 35,5% dos bebês e 44,5% das crianças de 2 a 3 anos estavam fora da creche por esse motivo, enquanto no Nordeste, os percentuais foram 36,1% e 37,2%, respectivamente.
Assim como na faixa etária de 0 a 3 anos, o acesso à escola das crianças de 4 e 5 anos também apresenta grandes desigualdades entre os estados.
Em relação à taxa de atendimento das crianças de 4 a 5 anos, o melhor resultado é no Piauí, com 99,4% delas nas escolas e, no Ceará, o registro é de 98,9% de atendimento. No Amapá, apenas seis em cada 10 crianças na mesma faixa etária frequentam a escola.
O informe do IBGE sobre a PNAD-C observa que os dados demonstram maior deficiência na oferta de escola/creche ou disponibilidade de vagas na educação infantil nessas regiões.
Para assegurar o acesso universal à educação infantil, a partir do estímulo ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e das Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, o Ministério da Educação (MEC) instituiu, há um ano, o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei);
Em 2026 e 2027, os investimentos para implementação das ações serão de mais de R$ 406 milhões nos estados e municípios que assinam um termo de compromisso para receber apoio técnico e financeiro da União.
As ações do Conaquei incluem a expansão da oferta de vagas na educação infantil e a promoção da permanência de bebês e crianças na escola.
Desde segunda-feira (29), o valor de R$ 200 tem sido depositado, conforme o mês de nascimento, para estudantes que tiveram pelo menos 80% de frequência escolar no mês de abril.
O Ministério da Educação (MEC) também poderá pagar as parcelas do incentivo matrícula de 2026 e do incentivo conclusão de 2025 aos estudantes que tiveram as informações sobre suas trajetórias escolares enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino público onde estão matriculados.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.
Desde a sua criação, há dois anos, o programa reduziu o abandono escolar em 43% nesta etapa de ensino. Em 2024, a taxa de evasão era de 6,4% e caiu para 3,6%, no ano passado.
Os beneficiados pela iniciativa podem consultar os dados sobre os depósitos na página eletrônica do estudante no site do programa. É necessário fazer com login na conta da plataforma Gov.br
A participação no programa também chamado de Poupança do Ensino Médio ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos.
Dentre eles estão estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Em 2026, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do cadastro do governo tem validade de 24 meses.
Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa.
Além disso, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA).
O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência em pelo menos 80% nas aulas.
Cabe ao Ministério da Educação (MEC) verificar se o jovem pode participar do programa federal, a partir dos dados do CadÚnico.
A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e pelos pagamentos do valor repassado pelo MEC.
O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia.
O Ministério da Educação contabiliza que, desde 2024, o programa alcançou 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil. Segundo a pasta, a iniciativa federal tem contribuído para melhorar a frequência às aulas, reduzir a evasão escolar e ampliar as taxas de aprovação no ensino médio.
Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem alcançar R$ 9,2 mil por aluno.
As redes públicas que ofertam o ensino médio (federais, estaduais, distrital ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio da página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa.
Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, no telefone 0800-616161.
Antes da Lei Nº 15.100/2025, a permissão irrestrita do uso de dispositivos móveis por estudantes alcançava 13% das escolas e, atualmente, essa permissão plena não existe mais.
O levantamento foi realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Instituto Alana e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.
Durante a apresentação da pesquisa, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, afirmou que a aceitação da lei mostra que a restrição do uso de celulares sem finalidade pedagógica foi acertada, porque atrapalhava a rotina da escola.
“Diferente de outras leis que são natimortas, essa é uma lei viva, porque já está sendo internalizada. Muita lei no Brasil não pega. Se essa pegou, é porque havia um ambiente na sociedade preocupado com esse uso nocivo [do celular nas escolas]”, avaliou a secretária do MEC.
A rápida adesão à política pública, segundo o CEO da Fundação Lemann, Denis Mizne, deve-se ao amplo apoio de diferentes espectros políticos, da imprensa, de especialistas em educação e dos responsáveis pelos alunos.
“As famílias e os educadores já percebiam que o uso de celular nas escolas estava prejudicando as crianças e os adolescentes e queria mudar o cenário, mas não conseguiam fazer isso de forma isolada.
Mizne considera natural o fato de apenas 8% ainda não estarem de acordo com a regra considerando o universo de mais de 140 mil escolas públicas em todo o país.
Na pesquisa por amostragem, 8.189 gestores de escolas públicas e privadas de todas as 27 unidades da federação responderam aos questionários aplicados entre março e abril deste ano pelo Inep.
Após esta primeira etapa, os outros atores escolares, como coordenadores pedagógicos e professores, serão abordados nas próximas publicações para relatar suas percepções.
O presidente do Inep, Manuel Palacios, enfatiza que a restrição do uso de celulares quando não tem fim pedagógico não deve ser vista como uma iniciativa isolada.
“O resultado da pesquisa faz parte de uma constelação de estudos e preocupações sobre as transformações que estão ocorrendo no ambiente educacional. O regramento do uso do celular é parte de um grande contexto em que não se assiste passivamente às mudanças que estão ocorrendo.”
Entre 92% dos gestores educacionais que informam que a lei já estava sendo implementada em suas instituições, 45% consideram o processo consolidado e 47% relatam que a implementação está em curso.
Como em quase metade das escolas que iniciaram o processo ainda não o finalizaram, a CEO da organização da sociedade civil sem fins lucrativos MegaEdu, Cristieni Castilhos, entende que há desafios importantes sobre como gerir a proibição dos celulares.
“As escolas têm testado protocolos e combinados para entender o que funciona melhor em cada realidade e em cada etapa de ensino, dependendo da idade e das características dos alunos das escolas.” A entidade trabalha para que 100% das escolas públicas do Brasil tenham acesso à internet de qualidade e possam usá-la para fins pedagógicos.
A Pesquisa nacional — 1º ano da Lei no 15.100/2025 mostra também que a restrição do uso em todos os espaços escolares (incluindo pátios e intervalos) mais que dobrou, saltando de 20% para 48%.
As respostas dos gestores indicam que a permissão focada estritamente em atividades mediadas por profissionais da escola ficou em 45% e era 43%, antes de 2025.
No questionário, os gestores relatam melhorias na participação das crianças e adolescentes, na convivência e na concentração durante as aulas após a regulamentação do uso não pedagógico dos dispositivos móveis:
A secretária Kátia recordou que era frequente a reclamação dos gestores sobre os prejuízos nos processos de ensino e aprendizagem pelo uso sem critérios de smartphones em salas de aula, mas considera que a lei direciona os recursos digitais para aprendizagem, sem demonizar as tecnologias.
“As tecnologias são uma realidade acelerada, inclusive, pela inteligência artificial. Agora, é imperativo na educação que a gente faça, cada vez mais, um uso com intencionalidade pedagógica”, frisou.
A representante da MegaEdu, concorda que o caminho é usar a tecnologia de maneira intencional. “O Brasil deu um passo importante com a aprovação da lei. O próximo desafio é ter uma estratégia clara sobre como usar a tecnologia para melhorar a aprendizagem. Isso passa por equipar as escolas com a infraestrutura adequada e preparar os professores para que a tecnologia seja, de fato, mais uma ferramenta a serviço da educação.”
Em relação à restrição ao uso não pedagógico dos celulares, a pesquisa mostra que:
Outra percepção de 86% dos gestores é de que a restrição ajudou a reduzir a ansiedade dos estudantes.
Sobre os conflitos, 88% concordam que a medida contribuiu para a redução de conflitos, agressões digitais e cyberbullying e redução de agressões físicas na escola (55%).
Kátia Schweickardt fez a relação entre a restrição do uso dos celulares no ambiente educacional e a diminuição das violências entre estudantes. “As coisas são muito imediatas. Antes, quando um grupinho passava rapidamente a mensagem, um cara, com raiva, já ia dar um soco no outro. Agora, já está mais controlado ali [na escola].”
Entre as maiores dificuldades operacionais apontadas para a implementação da nova lei, 39% dos gestores escolares dizem que é conquistar a adesão dos jovens às novas regras.
Em 39% das respostas, o desafio é garantir infraestrutura para armazenar e guardar os aparelhos, com destaque para escolas públicas (45%) e privadas, 18%.
A especialista em educação Cristieni Castilhos nota que um dos problemas é saber qual protocolo adotar porque não é possível dizer a um aluno para não trazer o celular para a escola quando é esse contato com os pais e que contribui para a segurança dele.
Outra questão é decidir se o celular fica na mochila ou se este deve ficar guardado em algum espaço escolar. “Nem todas as instituições têm essa estrutura e, além disso, ainda não há consenso de que retirar o aparelho dos estudantes seja, por si só, a melhor solução.”
E 31% dos gestores educacionais também relatam dificuldades na fiscalização contínua durante as aulas e intervalos.
Entre as prioridades para consolidar a política, 67% dos gestores indicam a parceria com famílias para estabelecer limites de tempo de tela aos estudantes fora da escola.
O CEO da Fundação Lemann, Denis Mizne, considera que essa parceria é o ponto central, pois a escola, sozinha, não consegue atuar no uso de celulares dentro da casa do estudante.
“Os responsáveis não devem pensar que, com a proibição na escola, as crianças podem usar o celular livremente em casa, mas sim o oposto: questionar se a restrição que funcionou na escola não deveria também orientar o uso doméstico”, disse.
Outra informação do relatório indica que seis em cada dez gestores consideram os espaços de lazer, incluindo reformas em pátios e áreas de convivência, como prioridade para aprimorar a aplicação da nova lei.
E ainda: 49% dos gestores percebem a necessidade de educação digital e midiática no currículo e para 61% deles a formação docente em mediação tecnológica, saúde mental e bem-estar.
A legislação que estabelece regras para o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica restringe o uso durante aulas, recreios e intervalos.
O objetivo é proteger o bem-estar de crianças e adolescentes e preservar o ambiente escolar como espaço de aprendizagem, convivência e desenvolvimento integral.
No entanto, a lei permite o uso de celulares para fins pedagógicos, acessibilidade, condições de saúde e outros casos.
O Ipeam foi criado em 2024 para desenvolver tecnologias para defesa, preservação e monitoramento sustentável da região amazônica.
Para o Ministro da Defesa, José Múcio, a unidade em Manaus ajuda a criar condições para desenvolver pesquisa na região.
“Estamos começando a corrigir uma distorção histórica do país, em que as oportunidades se concentravam em determinadas regiões. Essa iniciativa é uma semente que pode se transformar em um grande centro de produção de conhecimento”, disse em nota do ministério.
De acordo com o ministro, o Ipeam trará oportunidades para novos pesquisadores na Amazônia.
“Muitos jovens do Norte e do Nordeste acabam indo para o Sul e, lá, permanecem. Agora, estamos trazendo professores e estruturas para essas regiões, criando condições para que as pessoas possam estudar e se desenvolver aqui.”
A nota do Ministério da Defesa ainda informa o Ipeam vai oferecer, em Manaus, cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado, com professores do Instituto Militar de Engenharia (IME), que tem sede no Rio de Janeiro.
O Ipeam também vai dar cursos de extensão para professores do ensino básico de comunidades isoladas e projetos de iniciação científica destinados a estudantes e docentes da região.
O objetivo é ampliar o acesso gratuito dos brasileiros a diferentes tradições literárias e culturais.
Além das obras em língua estrangeira, as novas incorporações incluem títulos em português, de diversos gêneros, publicados por editoras como HarperCollins Brasil, Fósforo, L&PM, Peirópolis, Ciranda, Callis e Hedra.
O MEC aponta que a disponibilização de mais 7,8 mil livros em inglês e espanhol fortalece a aprendizagem de línguas estrangeiras já oferecida pela plataforma, de forma gratuita.
A ferramenta recém-lançada está disponível em versão web e aplicativo e oferece cursos com método de ensino estruturado para possibilitar o aprendizado autônomo das duas línguas, organizados do nível básico (A1) ao avançado (C2).
Ao todo, são cerca de 800 aulas já disponíveis, distribuídas em módulos que combinam conteúdos, exercícios de fixação e atividades de gamificação.
Atualmente, a plataforma reúne mais de 212 mil usuários ativos em todo o país.
Em sua segunda edição, a PND foi criada pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar o nível de conhecimento e a formação dos futuros professores das licenciaturas, além de auxiliar estados e municípios a selecionarem professores para as suas redes de ensino. Mais de 10 mil professores foram contratados pelas redes de ensino por meio da nota obtida na prova de 2025.
Neste ano, 2.031 redes de ensino aderiram voluntariamente à PND em 2026. O número representa uma participação de 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros.
Em comparação com 2025, quando 1.508 municípios e 22 estados aderiram ao exame, houve um crescimento superior a 30%. Do total de entes que aderiram ao exame, 615 manifestaram interesse em utilizar os resultados da PND em seus processos seletivos no ano de 2026.
O candidato que desejar usar o nome social deve assinalar a opção formulário online durante o período de inscrições. É pré-requisito que o participante tenha o nome social cadastrado na Receita Federal.
Aquele participante que necessitar de atendimento especializado deverá, também no ato da inscrição, informar as condições que motivam o pedido e indicar os recursos de acessibilidade que necessita.
O atendimento especializado é destinado a pessoas com deficiência (PCD), com transtornos do neurodesenvolvimento, como Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA); gestantes, lactantes, diabéticos, idosos ou com outras condições específicas.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 85 para os candidatos não isentos e o pagamento poderá ser efetuado em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativos bancários até 8 de julho.
Os participantes que solicitaram isenção da taxa de inscrição da prova podem consultar no Sistema PND a resposta do Inep sobre os pedidos. Os participantes que conseguiram a isenção deverão realizar a inscrição normalmente até o prazo final. Já aqueles que tiverem o pedido negado após a análise dos recursos poderão efetuar a inscrição mediante pagamento da taxa correspondente.
As provas serão aplicadas no dia 20 de setembro em todos os estados e no Distrito Federal, nos municípios selecionados. Confira a lista.
A avaliação teórica tem como base o Enade das Licenciaturas que, desde 2024, foca nos cursos de formação docente.
A prova, com duração total de cinco horas e 30 minutos será composta por uma parte de formação geral docente, comum aos cursos de todas as áreas, e uma de componente específico, próprio de cada área de avaliação das licenciaturas.
Em 2026, foram incluídas as licenciaturas em teatro, dança, ciências naturais e letras – espanhol. Nesta edição, ao todo, serão 21 áreas da licenciatura avaliadas:
A divulgação do resultado final da PND será em 15 de dezembro.
A parcela de R$ 200 será depositada conforme o mês de nascimento dos estudantes beneficiários que cumprem os requisitos do Pé-de-Meia.
O Ministério da Educação (MEC) também poderá pagar as parcelas do incentivo matrícula de 2026 e do incentivo conclusão de 2025 aos estudantes que tiveram as informações sobre suas trajetórias escolares enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino público onde estão matriculados.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.
Os beneficiados pela iniciativa federal podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica do estudante dentro do site do programa. É necessário fazer login na conta da plataforma Gov.br
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
A participação no programa, também chamado de Poupança do Ensino Médio, ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos.
Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Em 2026, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do cadastro do governo tem a validade de 24 meses.
Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa.
Além disso, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA).
O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência em pelo menos 80% nas aulas.
O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por verificar se o jovem pode participar do programa federal, a partir dos dados do CadÚnico.
A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e pelos pagamentos do valor repassado pelo MEC.
O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página do Pé-de-Meia.
O Ministério da Educação contabiliza que, desde 2024, o programa alcançou 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil. Segundo a pasta, a iniciativa federal tem contribuído para melhorar a frequência nas aulas, reduzir a evasão escolar e ampliar as taxas de aprovação no ensino médio. .
Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem alcançar R$ 9,2 mil por aluno.
As redes públicas que ofertam o ensino médio são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, perguntas frequentes e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade.
Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, no telefone 0800-616161.
Já para as residências que exijam pré-requisito, ano adicional e área de atuação profissional, para a residências da saúde e multiprofissional, as inscrições podem ser efetuadas até 15 de julho.
O processo seletivo unificado tem o objetivo de democratizar o acesso à residência médica e otimizar a ocupação dessas vagas no país.
A taxa de inscrição nesta sétima edição do Enare é R$ 330 para residência médica e R$ 220 para os programas de residência na área profissional da saúde.
O resultado preliminar para quem pediu a isenção da taxa está disponível no site do exame.
O boleto deve ser pago pelos candidatos não isentos até 6 de julho. A Rede HU Brasil, antiga Ebserh [Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares], coordenadora do Enare, informa que as inscrições somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.
Para o Enare 2026/2027, o candidato pode consultar o mapa de vagas ofertadas pelas instituições que aderiram ao exame. A pesquisa pode ser feita por unidade da federação, duração de cada residência médica e os pré-requisitos, quando for o caso.
Em 2025, este certame registrou a oferta de mais de 12 mil vagas para residência médica distribuídas em 225 instituições participantes, entre hospitais, fundações universitárias e institutos. O exame contou com mais de 138 mil inscritos.
De abrangência nacional, o Enare terá as provas aplicadas em 60 cidades brasileiras, em 13 de setembro.
A etapa correspondente à prova objetiva será composta exclusivamente pela nota final obtida pelo candidato na prova do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), conforme a Teoria de Resposta ao Item (TRI), definida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Desde a edição de 2025, o Enare conta com integração ao Enamed, realizado pelo Inep, em parceria com a Rede HU Brasil.
Pela parceria, o resultado do Enamed poderá ser usado no Enare para as especialidades médicas de acesso direto.
O Enamed é obrigatório para concluintes do curso de medicina. Os médicos formados em anos anteriores também podem se inscrever no Enamed, caso tenham interesse em usar o resultado no Enare.
As inscrições do Enamed 2026 estão abertas exclusivamente no Sistema Enamed, do Inep.
As notas obtidas em edições anteriores do Enamed podem ser aproveitadas desde que o candidato tenha alcançado nível de desempenho classificado como proficiente.
Os editais de seleção para ingresso em Programas de Residência Médica e de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde podem ser acessados na página oficial do Enare.
Os documentos detalham todas as normas para participação no certame, incluindo orientações sobre inscrição, etapas de avaliação, critérios de classificação, documentação exigida, prazos e demais procedimentos necessários.
Para esclarecer dúvidas sobre editais, inscrições, locais de prova ou andamento do processo seletivo Enare, a FGV disponibiliza canais oficiais de suporte técnico e de atendimento ao candidato.
Os participantes podem acionar o serviço para resolver pendências ou obter orientações no site, por e-mail ou telefone 0800-591-3078.
A ligação é gratuita. O atendimento ao público é feito de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h (no horário de Brasília).
Já para as residências que exigem pré-requisito, como ano adicional de estudo e área de atuação para a residência em área profissional da saúde (multiprofissional e uniprofissional), as inscrições podem ser efetuadas até 15 de julho.
O processo seletivo unificado tem o objetivo de democratizar o acesso à residência médica e otimizar a ocupação dessas vagas no país.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
O valor da taxa de inscrição será de R$ 330 para todas as especialidades de acesso direto da residência médica.
Para os demais programas de residência na área profissional da saúde, a taxa de inscrição foi fixada em R$ 220.
O boleto deve ser pago até 6 de julho. A Rede HU Brasil, antiga Ebserh, coordenadora do Enare, informa que as inscrições somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.
Em 2025, este certame registrou mais de 138 mil inscritos e a oferta de mais de 12 mil vagas para residência médica distribuídas em 225 instituições participantes, entre hospitais, fundações universitárias e institutos.
O candidato pode consultar o mapa de vagas ofertadas por Unidade da Federaçã.
De abrangência nacional, o Enare terá as provas aplicadas em 60 cidades brasileiras, em 13 de setembro.
A etapa correspondente à prova objetiva será composta exclusivamente pela nota final obtida pelo candidato na prova do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), conforme a Teoria de Resposta ao Item (TRI), conforme definido pelo Inep.
Desde a edição de 2025, o Enare conta com integração ao Enamed, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com a Rede HU Brasil.
Pela parceria, o resultado do Enamed poderá ser usado no Enare para as especialidades médicas de acesso direto. O Enamed é obrigatório para concluintes do curso de medicina.
Os médicos formados em anos anteriores também podem se inscrever no Enamed, caso tenham interesse em usar o resultado no Enare.
As inscrições do Enamed 2026 estão abertas exclusivamente no Sistema Enamed.
Notas obtidas em edições anteriores do Enamed podem ser aproveitadas desde que o candidato tenha alcançado nível de desempenho classificado como proficiente.
Os editais de seleção para ingresso em Programas de Residência Médica e de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde podem ser acessados na página oficial do Enare.
Os documentos detalham todas as normas para participação no certame, incluindo orientações sobre inscrição, etapas de avaliação, critérios de classificação, documentação exigida, prazos e demais procedimentos necessários.
Para esclarecer dúvidas sobre editais, inscrições, locais de prova ou andamento do processo seletivo Enare, a FGV disponibiliza canais oficiais de suporte técnico e de atendimento ao candidato.
Os participantes podem acionar o serviço para resolver pendências ou obter orientações no site, por e-mail ([email protected] ) ou telefone 0800-591-3078.
A ligação é gratuita. O atendimento ao público é feito de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h (no horário de Brasília).