Selecione seu Idioma
<- Idioma - Language - Idioma - भाषा (Bhāṣā) - 语言 (Yǔyán)
A Casa da Moeda começa a partir de 2011 a produzir 2 milhões de Registros de Identificação Civil – RIC, o novo documento de identidade dos brasileiros.
Para vê-la em tamanho ampliado, clique aqui
O editor não se responsabiliza pelos comentários registrados aqui., El editor no se hace responsable de los comentarios registrados aquí., The editor is not responsible for the comments registered here., 编辑不对此处记录的评论负责。, संपादक यहाँ दर्ज की गई टिप्पणियों के लिए जिम्मेदार नहीं है।
Fique à-vontade. Você está em casa!
Temos 1927 convidados e nenhum membro online
O colegiado será responsável por propor diretrizes, estratégias e instrumentos voltados à diminuição da mortalidade materna, fetal e infantil, respeitando as especificidades de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). A atuação inclui o monitoramento de indicadores de saúde, análise de fatores de risco e avaliação das ações desenvolvidas nas regiões atendidas.
Outra função é promover a articulação entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil, comunidades indígenas e especialistas, incluindo representantes das medicinas tradicionais indígenas.
O grupo ainda poderá recomendar medidas para prevenir riscos epidemiológicos, especialmente em áreas com povos indígenas isolados ou de recente contato.
Nesses casos, as ações deverão seguir princípios como a precaução, o respeito à autodeterminação dos povos e a não imposição de contato, além da proteção integral à vida, às culturas e aos territórios tradicionalmente ocupados.
Este número de votos dos dois candidatos foi informado na atualização da contagem divulgada às 2h desta quarta (24). No momento, restam cerca de 40 mil votos para serem apurados, segundo o Escritório Nacional de Processos Eleitorais (ONPE), o que não permite uma virada de Sánchez.
Na última terça-feira (23), Roberto Sánchez, candidato da esquerda peruana pelo partido Juntos por el Perú, declarou que não reconheceria o resultado deste segundo turno. Ele alegou que há uma fraude em andamento, com manipulação de votos. O partido entrou na Justiça com um recurso para anular votos registrados no exterior.
A conservadora Keiko Fujimori, filha do ditador Alberto Fujimori, que governou o Peru de 1990 a 2000, é a primeira mulher eleita presidente do país através do voto direto. Ela disputou as três últimas eleições presidenciais e acabou derrotada em todas.
Keiko será a nona presidente do país em 10 anos.
A nova base de dados passa a integrar o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) e substituirá o atual Cadastro Nacional de Celulares com Restrição. A gestão ficará a cargo da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Já há informações com mais de 3,3 milhões de aparelhos aptos à recuperação.
De acordo com a norma, o banco permitirá o compartilhamento de informações entre os órgãos de segurança pública de todo o país, fortalecendo a atuação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Os estados e o Distrito Federal deverão alimentar a base com registros de roubo, furto e recuperação de celulares, por meio de sistema interoperável do Sinesp.
O decreto estabelece regras para garantir a proteção das informações. O uso dos dados será restrito às finalidades previstas, sendo proibido o monitoramento de indivíduos ou a criação de perfis.
O tratamento das informações deverá seguir a legislação de proteção de dados pessoais, com princípios como finalidade, necessidade, segurança e transparência. Dados utilizados para fins estatísticos deverão ser anonimizados.
O decreto prevê ainda a criação de um comitê gestor, com função consultiva, responsável por acompanhar a implementação e o funcionamento do banco. Normas complementares serão definidas pelo Ministério da Justiça.
Com a medida, o governo busca consolidar uma base nacional mais robusta para enfrentar crimes envolvendo celulares, um dos tipos de ocorrência mais frequentes no país.
“Os navios já começaram a passar”, disse o porta-voz da Organização Marítima Internacional (OMI), recusando-se a fornecer detalhes sobre as embarcações que cruzaram o estreito.
Mais 35 navios comerciais, principalmente de granéis sólidos, cargueiros e porta-contêineres, estavam se preparando para atravessar o estreito, de acordo com dados de rastreamento da London Stock Exchange Group (LSEG) e da MarineTraffic, com base na análise da Reuters sobre os movimentos dos navios.
O esquema, cuja elaboração levou meses, permitirá que centenas de navios com cerca de 11 mil marítimos retidos no Golfo atravessem o Estreito de Ormuz, informou a OMI na terça-feira.
*É proibida a reprodução deste conteúdo.
Criada pela Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande e instalada no primeiro arranha-céu do Rio de Janeiro - o Edifício A Noite -, a Nacional deu seus primeiros passos apostando em formatos que eram novidade no Brasil.
Na época em que a emissora foi criada, outras rádios já existiam no país. O potencial de público era enorme, diante da limitação dos jornais impressos, como explica o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), João Batista de Abreu.
"O censo de 1940 indicava que o Brasil tinha em torno de 45 milhões de habitantes. Desses, 56% dos adultos eram analfabetos. Imagina o que isso significa em termos de abertura de informação. O primeiro veículo de comunicação popular, de massa, a falar para o analfabeto foi o rádio".
Por outro lado, segundo o professor da UFF, o aparelho era pouco acessível. Nessa época, um receptor de rádio tinha o tamanho de uma geladeira e custava o equivalente a R$ 8 mil em valores de hoje.
O primeiro episódio se aprofunda no contexto em que a Rádio Nacional nasceu, e a quarta edição fala da Segunda Guerra Mundial e do governo Getúlio Vargas:
A Nacional foi instalada em um símbolo modernista: o Edifício A Noite, casa da emissora por mais de 70 anos.
“É um marco na arquitetura brasileira, uma mudança nos parâmetros dessa arquitetura. Começa a transformar a cidade colonial portuguesa e 'afrancesada' por Pereira Passos em uma cidade americana, dos grandes arranha-céus", explica Alberto Taveira, arquiteto do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac).
O prédio era do mesmo grupo que comprou os equipamentos e a frequência da Rádio Philips e a transformou na Rádio Nacional. O nome do jornal da empresa batizou também o edifício.
Hoje o edifício é tombado e reconhecido como patrimônio histórico e cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O segundo episódio conta melhor essa história:
Foi com as primeiras notas de Luar do Sertão, às 21h, que a PRE-8, Rádio Nacional do Rio de Janeiro, fez a primeira transmissão. E a voz inaugural foi a de Celso Guimarães, primeiro diretor de broadcasting da emissora: “Alô, alô, Brasil! Aqui fala a Rádio Nacional do Rio de Janeiro!”.
Fora do ar, o evento de lançamento contou com ministros de Estado, embaixadores, parlamentares e membros da elite financeira da então capital federal.
"Foi fantástico, havia um avião divulgando uma grande festa pela cidade. A Rádio Nacional surgiu com pompa e circunstância", lembra Cristiano Menezes, ex-diretor da emissora.
Voltando às ondas do rádio, também teve discurso do presidente do Senado e até mesmo uma bênção direto do Palácio São Joaquim – a primeira transmissão externa da Nacional. Os detalhes estão no terceiro episódio:
Quando foi criada, a Rádio Nacional contava com a concorrência de emissoras já populares, como a Mayrink Veiga. Mas o objetivo do grupo A Noite era ainda mais ambicioso: ultrapassar os limites do estado, como fala Lia Calabre, pesquisadora da Universidade Federal Fluminense e da Fundação Casa de Rui Barbosa, no quinto episódio da série.
"A Rádio Nacional vai ampliando a sua potência. Ela já começa, para as rádios do momento, com uma potência significativa, com uma pretensão de alcançar para além dos limites do estado, para que em alguns horários ela possa ser ouvida em boa parte do país, mas não todo. Mas o alcance realmente do conjunto do país, para além das fronteiras, para a Amazônia, para o Mato Grosso, ele vai se dar, efetivamente, com as ondas curtas e aí, sim, a rádio já estatizada. Mas havia, desde o nascimento, com o grupo privado que a criou, uma ideia e um desejo de ter uma rádio de alcance nacional."
No início, a emissora tinha uma estrutura mínima: duas seções, uma artística e uma administrativa, e menos de 30 pessoas dividindo funções que hoje seriam de equipes inteiras. A programação era fragmentada, com espaços de 15 minutos para cada profissional.
Quem conta bem sobre este período é um dos nomes mais importantes da história da Rádio Nacional: Henrique Foréis Domingues, conhecido como Almirante.
"O primeiro contrato sério que eu tive foi na Rádio Nacional, em 1938. Não se fazia, não se usava muitos artistas. O artista era eu só. Eu só é que falava, eu que cantava, eu que fazia vozes. Eu fazia as vozes de homem, de mulher, de velho, de velha, de bêbado, de alemão, tudo isso."
Com a chegada de Almirante, a Nacional começa a mudar completamente a forma com que se fazia rádio. Ele foi um dos responsáveis por criar o conceito de “programa montado”, planejado e com novos formatos e participações novas a cada edição.
O repertório musical também fez história. O maestro Radamés Gnattali experimentou novas formações num tempo em que somente metade dos cantores interpretava música brasileira, como conta o professor e compositor Henrique Cazes.
"A equipe toda era muito bem preparada, era muito bem aparelhada. Isso é que fez com que tivesse um alto padrão profissional, isso que fez com que possibilitasse a experiência. O Radamés sempre andando um pouco à frente, né? E o Radamés, ele adere um pouco ao modelo de harmonização e de menos enfeite no arranjo que depois se consagraria na Bossa Nova e, principalmente, na MPB."
O sexto episódio da série traz mais informações sobre esses movimentos:
A Nacional também amadureceu o conceito de grade de programação, com música, informação, esporte, publicidade e humor. Esse é o tema que fecha a primeira semana da série 90 Anos em 90 Histórias:
Em um contexto cada vez mais frágil, é preciso refletir sobre o valor atual da doutrina social da Igreja: essa foi a mensagem que emergiu na
...Em um contexto cada vez mais frágil, é preciso refletir sobre o valor atual da doutrina social da Igreja: essa foi a mensagem que emergiu na apresentação do último livro do jornalista Andrea Gagliarducci
As negociações técnicas entre Teerã e Washington continuam em andamento, mas ainda precisa ser esclarecida a questão das inspeções da Agência
...As negociações técnicas entre Teerã e Washington continuam em andamento, mas ainda precisa ser esclarecida a questão das inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) nas usinas nucleares iranianas. Por outro lado, foi anunciado o acordo para o desbloqueio dos fundos iranianos congelados. A Casa Branca aumenta a pressão sobre Israel para que retire suas tropas do Líbano
Como acontece toda quarta-feira, muitos são os peregrinos que vêm especialmente do Brasil, tanto que Leão XIV citou aqueles provenientes de São
...Como acontece toda quarta-feira, muitos são os peregrinos que vêm especialmente do Brasil, tanto que Leão XIV citou aqueles provenientes de São José do Rio Preto e de Sorocaba, mas também havia representantes de Goiás e Alagoas. "Gostaria de aconselhar a todos que não descuidem da preparação para a Missa: interiormente, através da confissão frequente; e, à nossa volta, silenciando os ruídos que nos impedem de ouvir a Palavra de Deus", disse o Papa aos fiéis de língua portuguesa.
A medida está publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União.
Esses atos deverão passar pelos respectivos conselhos de educação e seguir orientações do Ministério da Educação.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
A Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) pode ser obtida na Página do Participante no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O pagamento pode ser feito em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativos bancários, por meio de pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança.
Não serão aceitos pagamentos de inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, transferência ou depósito em conta corrente, nem ordem de pagamento.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
O Inep avisa que o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, se realizado em duplicidade ou se for diferente de R$ 85.
Assim como não será devolvido o pagamento da taxa de inscrição, exceto em caso de cancelamento desta edição do Enem.
O edital do exame esclarece que é proibido transferir o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição do Enem para outro participante.
No Enem 2026, o Inep concedeu gratuidade para pessoas dos seguintes perfis e, por isso, não será gerada GRU Cobrança para pagamento:
O Ministério da Educação (MEC) e o Inep decidiram ampliar o prazo para pagamento da taxa. Assim, um novo calendário foi elaborado:
O Exame Nacional do Ensino Médio, que avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar os estudantes.
Podem participar da PND os estudantes concluintes de cursos de licenciaturas, inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, bem como os demais interessados em participar de concurso ou processo seletivo promovido pela União, estados, distrito federal e municípios que adotem o resultado da avaliação como etapa de processo de admissão próprio.
No período de inscrição – 22 de junho a 3 de julho, o candidato que quer ser tratado pelo nome social deve assinalar a opção. O benefício é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero. É pré-requisito que o participante tenha o nome social cadastrado na Receita Federal.
Aquele participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no ato da inscrição, informar as condições que motivam o pedido e indicar os recursos de acessibilidade que necessita.
O atendimento especializado é destinado a pessoas com deficiência (PCD), com transtornos do neurodesenvolvimento, como Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA); gestantes, lactantes, diabéticos, idosos ou com outras condições específicas.
Na sua solicitação: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA), discalculia, diabetes, fibromialgia, transtornos mentais, gestante, lactante, idoso e/ou outra condição específica.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 85 para os candidatos não isentos.
A GRU Cobrança usada para o pagamento da taxa de inscrição da PND deve ser gerada pelo Sistema PND e o pagamento poderá ser efetuado em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativos bancários até o dia 8 de julho.
Desde segunda-feira (15), os participantes que solicitaram isenção da taxa de inscrição da Prova Nacional Docente (PND) podem consultar, no Sistema PND, a resposta do Inep sobre os pedidos.
Os participantes que obtiveram a isenção deferida deverão realizar a inscrição no período estabelecido pelo edital. Já aqueles que tiverem o pedido negado após a análise dos recursos poderão efetuar a inscrição mediante pagamento da taxa correspondente.
As provas serão aplicadas no dia 20 de setembro em todos os estados e no Distrito Federal, nos municípios listados no Sistema PND e no Portal do Inep.
A prova, com duração total de cinco horas e 30 minutos será composta por uma parte de formação geral docente, comum aos cursos de todas as áreas, e uma de componente específico, próprio de cada área de avaliação das licenciaturas.
Em relação a 2025, a ampliação de áreas da PND incluiu as licenciaturas em: teatro, dança, ciências naturais e letras – espanhol.
Nesta edição, ao todo, serão 21 áreas da licenciatura avaliadas na PND.
1. artes visuais;
2. ciências biológicas (biologia);
3. ciências naturais (ciências da natureza);
4. ciências sociais;
5. computação;
6. dança;
7. educação física;
8. filosofia;
9. física;
10. geografia;
11. história;
12. letras espanhol;
13. letras inglês;
14. letras português;
15. letras português e espanhol;
16. letras português e inglês;
17. matemática;
18. música;
19. pedagogia;
20. química;
21. teatro.
A divulgação do resultado final da PND será em 15 de dezembro.
O estudo inédito, baseado em análises avançadas de geoquímica, microscopia e tomografia 3D, revela que bactérias oxidantes de enxofre desempenharam papel decisivo na mineralização rápida do fóssil, garantindo sua preservação tridimensional excepcional.
O trabalho reuniu especialistas de 15 instituições internacionais. O documento detalha análises de tomografia, geoquímica isotópica, microscopia eletrônica e espectrometria de massa.
Notícias relacionadas:
“A preservação desse pterossauro é extraordinária. Estamos falando de tecidos e moléculas que, em condições normais, desapareceriam em poucos dias. O fato de termos acesso a esse nível de detalhe, mais de 100 milhões de anos depois, mostra como a Bacia do Araripe é um dos sítios fossilíferos mais importantes do planeta”, destaca entusiasmado o paleontólogo Alexander Kellner, do Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), um dos autores do estudo.
A professora titular da Cátedra John Curtin e diretora fundadora do Centro de Geoquímica Orgânica e Isotópica da Austrália Ocidental na Universidade Curtin, Klitin Grici afirmou que as descobertas abrem uma nova janela para a formação de fósseis.
"Este fóssil é uma verdadeira cápsula do tempo — não apenas está lindamente preservado, mas, pela primeira vez, detectamos traços de esteroides em um pterossauro, fornecendo mais evidências de que essas criaturas provavelmente se alimentavam de peixes ou lulas", afirmou Klitin.
A pesquisa aponta que é um processo em “efeito dominó” no qual a decomposição inicial do animal cria microambientes químicos que alimentam microrganismos específicos. Esses micróbios desencadeiam uma sequência de precipitações minerais (sulfatos, fosfatos e múltiplas fases de carbonato), que selam o fóssil antes que tecidos e biomoléculas se degradem.
“Essa descoberta muda nossa compreensão sobre como fósseis excepcionais se formam. Mostramos que micróbios podem criar microambientes altamente eficientes para preservar tecidos e moléculas que normalmente desapareceriam em dias. O estudo comprova que a Bacia do Araripe continua revelando segredos extraordinários. Este trabalho reforça a importância científica e patrimonial da região”, avalia o professor Antônio Álamo Feitosa Saraiva, da Universidade Regional do Cariri.
" Os pterossauros eram répteis voadores que viveram ao lado dos dinossauros e foram os primeiros vertebrados a dominar o voo motorizado, com algumas espécies atingindo envergaduras gigantescas, acima dos 10 metros. O presente exemplar representa um indivíduo do grupo denominado de Anhangueridae e tinha perto de 8 metros de abertura alar", afirma o professor Renan Bantim, Curador do Museu de Plácido Cidade Nuvens, onde o exemplar está depositado.
Além da questão científica, cabe comemorar a parceria entre o Museu Nacional/UFRJ e a Universidade Regional do Cariri (URCA), vem de longa data e tem produzido achados espetaculares. Agora, através do Instituto Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - INCT Paleovert - programa financiado pelo CNPq, temos a possibilidade de firmar parecerias como esta liderada pela Universidade Curtin da Austrália, e atuar na fronteira do conhecimento na pesquisa de organismos que há milhões de anos habitaram o nosso planeta" reforça Kellner.
O estudo foi publicado no dia 18 na revista iScience.
O registro no conselho é necessário para o exercício legal da profissão de médico no Brasil.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a medida provisória (MP) entra em vigor imediatamente, mas a exigência de proficiência na prova para o exercício profissional valerá apenas para quem ingressar na graduação de medicina a partir da data de publicação da norma no Diário Oficial da União.
O presidente do Inep, Manuel Palacios, explica que tornar o Enamed uma política de avaliação e análise de competências de estudantes de medicina referência representa um instrumento para monitorar a formação médica ofertada por instituições públicas e privadas de educação superior, porque é necessário o controle mais rigoroso do padrão de ensino.
“Haverá um controle mais preciso da qualidade da formação oferecida pelas instituições, o que também ajuda o próprio estudante a escolher em que instituição vai se inscrever, onde vai se formar. Assim como, a medida provisória de hoje assegura à população serviços médicos de qualidade, praticados por um profissional que passou por um exame de proficiência.”
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
A MP cria a política integrada para formação médica no país e também estabelece que o Enamed será aplicado, obrigatoriamente, a cada seis meses pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a todos os estudantes concluintes de cursos de medicina no Brasil. O graduado que não obtiver avaliação satisfatória no Enamed poderá refazê-la em edições semestrais seguintes.
O Inep prevê que as provas serão realizadas de forma descentralizada em todos os municípios que oferecem cursos de graduação em medicina. Entre os objetivos, o novo formato permitirá a comparação de resultados entre as edições.
A normativa editada pelo presidente da República também oficializa o alinhamento entre formação médica nacional e internacional. Pela política, o Enamed substituirá integralmente a primeira fase (teórica) do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
Dessa forma, médicos formados fora do país e os graduados no Brasil serão submetidos exatamente ao mesmo exame. A mudança não abrange a segunda etapa do Revalida, composta por exames práticos em estações clínicas que simulam atendimentos reais.
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, em entrevista à imprensa, destacou que a avaliação de estudantes de medicina poderia estar sendo realizada desde 2015, como prevista no programa Mais Médicos, mas não houve continuidade em outras gestões federais.
O representante do Ministério da Saúde indica que o Enamed representa a possibilidade de alinhamento da graduação em medicina às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e da população.
“No ano passado, voltamos a ter um exame específico dos estudantes de medicina e pelas matrizes de elaboração dessas provas, que são feitas por uma comissão de especialistas. É possível utilizar o Enamed enquanto a prova teórica. que é a chamada a primeira etapa do Revalida.”
O Inep, responsável pela realização das duas provas, esclarece que os médicos formados no exterior que já tiveram o diploma revalidado em data anterior à de entrada em vigor da normativa estão dispensados de fazer o Enamed.
Confira mais informações no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil
Outra novidade da nova medida provisória é que a avaliação do Enamed será, obrigatoriamente, aplicada no fim do 4º ano do curso de medicina.
A etapa terá caráter diagnóstico e formativo, voltada para identificar deficiências de aprendizagem dos estudantes de medicina. A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Marta Abramo, ressaltou que o Enamed aplicado aos estudantes do quarto ano é útil tanto para as instituições de ensino reavaliarem a sua proposta pedagógica quanto para regulação pelo poder público.
“As instituições de ensino podem reavaliar sua atuação pedagógica para melhorar a formação desse estudante para que este chegue ao final do curso com a as condições de exercício da profissão e para que seja aprovado no exame de proficiência, mas também vai trazer para o MEC insumos importantes para monitorarmos a qualidade desses cursos e poder agir quando necessário”, disse a secretária Abramo.
A edição de 2025 do Enamed registrou que 99 cursos (32%) obtiveram conceito Enade nas faixas 1 e 2 — menos de 60% dos seus estudantes apresentaram desempenho considerado adequado ao exame. Estes cursos passaram por ações de supervisão e sanções, anunciadas em março deste ano, como a suspensão de novos ingressos.
Os resultados do Enamed divulgados em janeiro deste ano mostraram que 85% dos cursos municipais foram considerados insatisfatórios.
Entre os 944 estudantes de instituições de educação superior municipais participantes no exame de 2025, apenas 49,7% tiveram conceito proficiente.
Com a nova medida provisória, os órgãos de regulação estaduais e do Distrito Federal, que controlam tanto os cursos estaduais quanto os municipais, deverão também tomar medidas de supervisão, a partir dos resultados insatisfatórios do Enamed.
A secretária do MEC, Marta Abramo comemora a medida. “Sem a medida provisória, até hoje, não tínhamos a possibilidade de atuação [federal] sobre esses cursos. Isso vai garantir também que o estudante que ingresse seja em um curso privado, público, estadual, federal ou municipal, tenha a garantia de que o Estado vai estar atuando para melhoria desse curso”.
Desde a primeira edição, em 2025, o Enamed possibilita que os resultados obtidos pelos participantes do exame possam ser usados para ingressar em programas à residência médica de especialidades de acesso direto. Isto porque a prova do Enamed equivale à parte teórica do Exame Nacional de Residência (Enare).
Com a MP, os resultados do Enamed poderão oficialmente ser usados para esta finalidade, a de acesso à residência médica.
O texto da MP ainda cria o Sistema Nacional de Avaliação das Residências (Sinares) para avaliação da qualidade dos programas de residência médica e da formação dos profissionais residentes.
Para operar a nova política de maneira democrática, a MP prevê a criação de uma comissão consultiva de acompanhamento do Enamed, com representantes do MEC, do Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira e de entidades da sociedade civil.
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, demonstrou otimismo quanto à tramitação da nova medida provisória (MP) do Enamed no Congresso Nacional para virar lei federal.
O secretário citou que a proposta do governo reflete o desejo da população e as demandas históricas das próprias entidades médicas e destacou que uma pesquisa realizada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) demonstrou que 88% dos 2.017 entrevistados em fevereiro deste ano entendem que o Enamed deve obrigatório para que o graduado exerça a medicina.
“Quem é atendido por um médico quer saber se esse profissional teve qualidade na formação. Ao mesmo tempo, esta é uma demanda das entidades médicas que pleiteiam que haja um exame de proficiência.”
A expectativa do governo é que o debate legislativo sirva para aperfeiçoar o dispositivo. Para ilustrar a qualificação do debate de uma política pública de saúde pelo Congresso, Proenço resgatou a apreciação do programa Mais Médicos do Ministério da Saúde pelo parlamento, para melhor o atendimento aos usuários do SUS.
“A medida provisória [da época] foi modificada, foi muito melhorada ao longo da tramitação no Congresso. Temos essa mesma expectativa de responder ao clamor da sociedade e também que a medida provisória possa ser aperfeiçoada para que seja convertida em lei.”
O Conselho Federal de Medicina disse à Agência Brasil que ainda não teve acesso ao teor da medida provisória para comentar sobre a criação da política integrada para formação médica no país nem sobre a representação do colegiado na comissão consultiva de acompanhamento do Enamed.
A edição de 2026 do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026 está com inscrições abertas até 29 de junho, exclusivamente pelo Sistema Enamed.
Saiba mais sobre o Enamed aqui.
Em relação a 2024, houve redução de 0,4 ponto percentual (p.p.) na taxa nacional, representando uma diminuição de cerca de 592 mil pessoas analfabetas no país.
Os dados estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Educação (2025), divulgados nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O analfabetismo atinge principalmente a população idosa. Em 2025, havia 4,8 milhões de analfabetos com 60 anos ou mais, o que representa 14,9% das pessoas desse grupo etário. Os analfabetos com 60 anos ou mais de idade eram 58% do total de analfabetos do país. Já a taxa de analfabetismo de pretos ou pardos (20,6%) era quase três vezes superior à de brancos (7,3%) nesse grupo etário.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Quando se adiciona os grupos mais jovens no cálculo da taxa de analfabetismo, os percentuais diminuem progressivamente: 8,3% entre as pessoas com 40 anos ou mais, 5,8% entre aquelas com 25 anos ou mais, e 4,9% na população com 15 anos ou mais.
Segundo o IBGE, a taxa de analfabetismo entre as pessoas de 15 a 59 anos de idade foi de 2,6%, indicando que as novas gerações tiveram maior acesso à escolarização, sendo alfabetizadas ainda na infância.
"Essa diferença de 11,3 p.p. entre os grupos etários reforça a importância de políticas de manutenção de crianças e jovens na escola, bem como aquelas específicas para alfabetização de adultos e idosos.”
Em 2025, a taxa de analfabetismo entre mulheres de 15 anos ou mais de idade foi de 4,6%, enquanto entre os homens foi de 5,2%. A redução em relação a 2024 foi de 0,4 p.p. para ambos os sexos. Na população com 60 anos ou mais de idade, a taxa de analfabetismo das mulheres, que historicamente era superior à dos homens, em 2025 passou a ser menor, com 13,7% para mulheres e 14,1% para homens, o que representa uma diferença de 0,4 p.p.
“A variação das taxas por sexo, especialmente entre os mais velhos, sugere avanços na escolarização feminina em todas as gerações, apontando para uma reversão do legado de desigualdade educacional do passado”, analisa o IBGE.
Em 2025, 59,4% das mulheres com 25 anos ou mais de idade haviam completado, ao menos, a educação básica obrigatória, enquanto entre os homens esse percentual era de 55,2%. Ambos os grupos apresentaram crescimento em relação a 2024, indicando uma tendência positiva no acesso à escolarização.
Em relação à cor ou raça, 64,9% das pessoas de cor branca haviam concluído o ciclo básico educacional, contra 51,3% das pessoas de cor preta ou parda, resultando em uma diferença de 13,6 p.p. entre esses grupos. Essa diferença permanece praticamente inalterada em relação a 2024, quando era de 13,3 p.p., no entanto, é 2,8 p.p. menor que em 2016, quando a diferença era de 16,4 p.p., refletindo as persistentes desigualdades.
Em 2025, no Brasil, 64,1% das crianças de 0 a 1 ano e 57,1% das crianças de 2 a 3 anos que não frequentavam creche estavam fora da escola por opção dos pais ou responsáveis. Esse motivo permaneceu como o mais citado em todas as grandes regiões, com frequência mais elevada entre o primeiro grupo.
O segundo motivo mais citado foi não ter escola/creche na localidade, falta de vaga ou a não aceitação da matrícula por causa da idade da criança. Entre as crianças de 0 a 1 ano, 28,1% dos responsáveis apontaram esse fator; entre as de 2 a 3 anos, o percentual foi de 33,4%.
No grupo de jovens de 14 a 29 anos do país, 7,7 milhões não haviam completado o ensino médio em 2025, seja por terem abandonado a escola antes do término dessa etapa ou por nunca a terem frequentado. Desses jovens, 59,8% eram homens e 40,2% eram mulheres. Considerando a distribuição por cor ou raça, 26,4% eram brancos e 72,8% eram pretos ou pardos.
Ao serem perguntados sobre o principal motivo de abandono escolar ou de nunca terem frequentado a escola, os jovens de 14 a 29 anos indicaram, majoritariamente, a necessidade de trabalhar, mencionada por 43% dos entrevistados em 2025.
O segundo motivo mais citado foi não ter interesse em estudar, que alcançou 25,6% dos casos, confirmando a reversão da tendência de queda observada desde 2024. O aumento, de 2 p.p. em relação ao ano de 2023, pode sinalizar um desalinhamento entre as expectativas dos jovens e o modelo educacional.
Os demais motivos permaneceram estáveis ou apresentaram variações modestas: gravidez foi mencionada por 9,9% dos jovens; problemas de saúde permanente, por 4,4%; realizar afazeres domésticos ou cuidar de pessoas, por 3,9%; e não ter escola na localidade, vaga ou turno desejado, por 2,8%.
O Brasil tinha 46,6 milhões de jovens com 15 a 29 anos de idade em 2025, e 17,5% deles não estavam trabalhando, não estudavam no ensino regular nem frequentavam algum curso de qualificação profissional. Essa proporção recuou 4,9 pontos percentuais (p.p.) frente a 2019, quando 22,4% dos jovens do país não trabalhavam, nem estudavam ou se qualificavam.
O percentual representa ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%. A medida é válida para professores com jornada de 40 horas semanais e produz efeitos financeiros a partir de janeiro de 2026.
Pelas novas regras, o piso será atualizado todos os anos por ato do Ministério da Educação, publicado até o último dia útil de janeiro. O cálculo do reajuste passará a considerar a soma de dois indicadores:
A lei também estabelece limites para a correção anual. O reajuste não poderá ser inferior à inflação medida pelo INPC, nem superior à variação das receitas do Fundeb entre os dois anos anteriores, incluindo as complementações da União. No ano passado, seguindo a mesma regra, o reajuste foi de 6,27%.
Outra mudança importante é a exigência de maior transparência. O Ministério da Educação deverá divulgar, anualmente, a memória de cálculo utilizada na atualização do piso, com dados detalhados sobre receitas, metodologia e série histórica, em plataforma de dados abertos.
A norma reafirma que o financiamento do piso salarial terá como base os recursos vinculados à educação previstos na Constituição, especialmente aqueles relacionados ao Fundeb. O texto destaca que a valorização dos profissionais deve respeitar os pisos mínimos de investimento em educação estabelecidos na legislação.
Além dos professores da educação básica, estão contemplados profissionais contratados temporariamente e aqueles que atuam na educação infantil, reconhecendo a integração entre as atividades de cuidar, brincar e educar.
Os estudantes devem ter participado de uma ou mais edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos últimos três anos e ter concorrido a vagas na etapa regular do Sisu 2026.
Nesta primeira edição do Sisu+, 34 instituições, como universidades e institutos federais, aderiram ao processo seletivo.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Para se inscrever no Sisu+, os interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
No momento da inscrição, o candidato poderá escolher até dois cursos, de modo independente das escolhas feitas em janeiro deste ano.
Se necessário, os estudantes que participaram da etapa regular podem atualizar informações socioeconômicas e alterar modalidades de concorrência.
É preciso indicar a primeira e segunda opção de preferência dos cursos. Até o fim do período de inscrição, o candidato pode alterar sua inscrição quantas vezes quiser.
Em cada uma delas, o estudante poderá visualizar o curso escolhido, o local de oferta, a instituição de ensino, o turno, o grau, eventuais ações afirmativas próprias da instituição (quando houver) e as modalidades de concorrência nas quais estará inscrito.
Confira o passo a passo para inscrição informado pelo Ministério da Educação (MEC):
- acesse o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior;
- faça o login na plataforma com a sua conta Gov.br;
- informe todos os dados de cadastro, como informações de contato, nome social e endereço;
- preencha o questionário de informações sociais e econômicas para que o MEC possa identificar as modalidades de cotas disponíveis;
- escolha o curso e a instituição desejadas;
- o sistema considerará a maior nota desde o Enem 2023 para classificar o candidato;
- com curso e opções definidos, e após verificar as modalidades de vagas disponíveis, é só confirmar a escolha e a inscrição no Sisu+ estará concluída.
As notas de corte para a vaga pretendida já podem ser consultadas diretamente nas páginas do Sisu Aluno e do Sisu Vagas. As notas devem ser utilizadas pelos candidatos apenas como uma referência da situação em que se encontram para a vaga selecionada e não como uma garantia de seleção, avisa o MEC.
Se o candidato aprovado na chamada regular do Sisu 2026 estiver matriculado em curso de graduação de instituição pública de ensino superior, pode participar normalmente do Sisu+, desde que opte por apenas uma das vagas, pois a legislação proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente.
A divulgação da única chamada regular com os nomes dos pré-selecionados será feita em 24 de junho na página eletrônica do Sisu.
Para quem precisar recorrer à lista de espera porque não está entre os pré-selecionados, o prazo para manifestação de interesse será de 24 a 26 de junho.
De acordo com o edital, o processo de matrícula para os selecionados na chamada regular começará a partir de 25 de junho.
Por fim, a matrícula dos convocados por meio da lista de espera terá início a partir de 1º de julho.
Coordenado pelo MEC, o Sisu regular tem o objetivo de democratizar o acesso ao ensino superior em instituições públicas que aderiram ao processo seletivo.
Já o Sisu+ não constitui novo processo seletivo, mas sim uma extensão do Sisu 2026. Foi desenhado pelo MEC para ser uma ferramenta mais eficiente a fim de aperfeiçoar a seleção de candidatos a vagas no ensino superior.
O ministério projeta que o Sisu+ seja usado em cursos tradicionalmente com alta rotatividade, onde o estudante é admitido, mas desiste da vaga ou muda de área, o que gera para as universidades públicas a necessidade da organização de sucessivas chamadas para preenchimento de vagas.
Com o Sisu+, a instituição pode adotar a estrutura automatizada do Sisu para rodar as listas de espera de forma mais rápida, garantindo que a vaga não fique ociosa.
A finalidade é assegurar a identificação precoce, o desenvolvimento integral e a inclusão plena de alunos com altas habilidades no sistema educacional brasileiro.
Dados do Censo Escolar de 2025 registraram cerca de 56 mil estudantes formalmente identificados com altas habilidades ou superdotação.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Entre as principais medidas, a lei determina que os sistemas de ensino ofereçam atendimento educacional especializado, por meio de ações complementares à escolarização regular, como:
A norma prevê progressão educacional flexível, ao permitir avanços por disciplina ou área do conhecimento, além da possibilidade de aceleração integral da trajetória escolar. As medidas devem considerar o ritmo de aprendizagem e o desenvolvimento cognitivo e socioemocional de cada estudante.
O Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação ficará sob responsabilidade do Ministério da Educação.
A finalidade é mapear e acompanhar a trajetória educacional desses alunos, para subsidiar a formulação e avaliação de políticas públicas.
Esse banco de dados será alimentado com informações de censos educacionais e outras bases oficiais, respeitando a legislação de proteção de dados.
A adesão à política será voluntária para estados, Distrito Federal e municípios, mediante formalização com o governo federal. Nos casos de adesão, a União poderá oferecer apoio técnico e financeiro para implementação das ações, conforme disponibilidade orçamentária.
O financiamento das iniciativas poderá incluir fontes como fundos da educação e programas de investimento público.
O movimento, que realiza protestos constantes e pacíficos desde fevereiro deste ano, pede por mais qualidade nas políticas de permanência estudantil, financiamento, estrutura e investimentos em educação e pesquisa.
Os estudantes da Universidade de São Paulo (USP) realizaram uma greve de mais 40 dias, encerrada no início do mês, em que cobraram reforço das políticas de permanência estudantil, fim da terceirização dos restaurantes universitários, diálogo permanente sobre a gestão dos espaços estudantis, priorização da educação e fim dos cortes no orçamento da universidade. Segundo os alunos, a paralisação permitiu abertura de diálogo com a reitoria.
Alunos de outras instituições, como a Unicamp e a Unesp, também fizeram mobilizações.
Sobre as manifestações, o governo estadual entende que as demandas devem ser tratadas pelas reitorias das universidades.
