Lúcio de Barros Barbalho - Nota de Falecimento

Detalhes: Categoria: Notícias & Crítica (III); Também disponível:; Publicado: 11 Mai 2019; Criado: 11 Mai 2019; Última Atualização: 05 Julho 2022; Acessos: 1870

Lúcio Mauro, nome artístico de Lúcio de Barros Barbalho, nascido em Belém no dia 14 de março de 1927, e faleceu na cidade do Rio de Janeiro em 11 de maio de 2019,

Aos 92 anos, depois de uma história maravilhosa de vida, levando alegria a tantas pessoas, ele partiu.

Conforme Wikipédia suas principais atuações são:

Televisão

Programas humorísticos / novelas / (minis)séries
Ano	Título	Papel
2015	Escolinha do Professor Raimundo	Seu Aderaldo, o zelador (participação especial)
2014	A Grande Família	Rui Nabuco (episódio: A Grande Família)
2012	Gabriela	Coronel Eustáquio Ferreira
2009	Caminho das Índias	Amarit Chami (diretor de Bollywood)
2008	Casos e Acasos	Geraldo / Dr. Santana
	A Favorita	Sabiá Gentil (pai de Dodi)
	Faça Sua História	Baby de Moraes (episódio: O Califa de Copacabana)
2007	Malhação	Delegado Silva (participação especial)
2007	Paraíso Tropical	Veloso (participação especial)
2005	Carga Pesada	Episódio: Sem Identidade
2004	Programa Novo	Chefe
2004	Sob Nova Direção	Geraldo (episódio: Duas Penetras Convidadas)
2001	Os Normais	Jair (episódio: Desconfiar é Normal)
1999 - 2011	Zorra Total	Aldemar Vigário / Fernandinho / Da Júlia / Zé das Mulheres
1999	O Belo e as Feras	Arturo
1998	Pecado Capital	Nonato
	Meu Bem Querer	Juiz Procópio (participação especial)
	Sai de Baixo	Dr. Sabóia (episódio: Ah, Eu Tô Maluco)
	Dona Flor e Seus Dois Maridos	Neca do Abaeté
1996	Caça Talentos	Marvin
1996	Chico Total	Da Júlia
1995	Malhação	Ferreira
1992	Você Decide	episódio: Palavras de Amor
1990 - 1994	Escolinha do Professor Raimundo	Aldemar Vigário
1988	O Pagador de Promessas	Dr. Quindim
1987	O Natal da Grande Família	Seu Gonçalves
1987	Os Trapalhões	Fernandinho (participação especial)
1983	Caso Verdade	Chico Xavier (episódio: Chico Xavier, um Infinito Amor)
1983	A Festa é Nossa	Fernandinho
1982 - 1990	Chico Anysio Show	Da Júlia / Aldemar Vigário / Vários personagens
1978	A Praça da Alegria
1974 - 1975	Gente Inocente	Apresentador
1974	Alegríssimo	Fernandinho
1973 - 1980	Chico City	Da Júlia / Vários personagens
1972	Uau, a Companhia
1968 - 1983	Balança Mas Não Cai	Fernandinho
1967	A Moça do Sobrado Grande
1967	I Love Lúcio	Apresentador
1966	TV0–TV1
1965	Essa Gente Inocente	Apresentador
1963	A, E, I, O... Urca!	Diretor
1960	Beco sem Saída

Cinema

Ano	Título	Papel
2016	Vai que Dá Certo 2	Seu Altamiro
2013	Vai que Dá Certo	Seu Altamiro
2010	Muita Calma Nessa Hora	Mascarenhas
2009	A Mulher Invisível	Governador
2008	Feliz Natal	Miguel
	Bezerra de Menezes - O Diário de um Espírito	Líder do centro espírita
	Polaroides Urbanas	Fernando
2007	O Homem que Desafiou o Diabo	Escrivão
2006	Cleópatra	Ptolomeu XII
2004	Redentor	Tísico
1999	O Roubo
1968	O Rei da Pilantragem	Pessoa na rua
1966	007 1/2 no Carnaval	Zé das Medalhas
1963	Terra sem Deus	Capanga do coronel

Referências

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Lorrane Oliveira e Caio Souza são ouro no Brasileiro de Ginástica
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Os primeiros vencedores do Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística foram conhecidos neste sábado (8), diante do lotado Ginásio Nilson Nelson, em Brasília (DF). A carioca Lorrane Oliveira (Flamengo) faturou a medalha de ouro nas barras assimétricas ao somar 13.700 pontos. A companheira de clube Flávia Saraiva (13.466) foi prata e a paulista Sophia Weisberg (13.400 ), do Pinheiros, completou o pódio com o bronze. A competição termina neste domingo (9), com as últimas finais masculinas (salto, paralelas e barra) e femininas (trave e solo).

"Estou muito feliz, estava parada com uma lesão no ombro. Só tenho a agradecer à minha equipe, meu trabalho foi feito, a cada dia fui melhorando e a medalha veio", disse Lorrane em depoimento à emissora Sportv.

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No salto feminino, quem brilhou com a medalha de ouro foi Nicole Bello (Flamengo), que logo na primeira tentativa chegou a 13.300 pontos. Em seguida, executou um salto ainda mais complexo e conseguiu 13.200. Duas ginastas do Grêmio Náutico União também subiram ao pódio: Francine Oliveira (12.799) conquistou a prata e Clara Stecca (12.783 o bronze.

Pódios masculinos

Quem também comemorou neste sábado (8) foi o ginasta Caio Souza (Minas Tênis Clube - MTC) que arrebatou o público ao executar uma difícil série nas argolas. Nascido em Volta Redonda (RJ), Caio fez valer seu favoritismo e faturou o ouro ao totalizar 13.600 pontos. Também subiram ao pódio Juliano Oliva (13.200), atleta do Grêmio Náutico União, com a prata, e Gustavo Pereira (12.733), do MTC, com o bronze.

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Na final do solo,Yuri Guimarães, atleta da Associação de Ginástica Di Thiene de Pais (Agith), foi campeão brasileiro pela terceira vez na carreira. Ele somou 13.700 pontos, 200 a mais que João Perdigão (Pinheiros), que ficou como a prata. O ginasta Tomas Florencio (13.300), do AGITH, levou o bronze.

Na disputa do cavalo, o campeão foi Johnny Oshiro (Agith). Último a competir entre os finalistas, Oshiro faturou ouro com soma total de 13.600 pontos, após uma apresentação com alto grau de dificuldade dos movimentos. Já os ginastas Diogo Rodrigos (Pinheiros) e Vitaliy Guimarães (MTC) empataram com 13.330 pontos e ambos ficaram com a prata.
Colombianas que morreram na queda de helicóptero eram avó, mãe e filha
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Em nota divulgada no Instagram, o Sistema Alerta Rio informou que as três turistas colombianas da mesma família que morreram na queda de um helicóptero, na manhã deste sábado (8) no Rio,, eram avó, mãe e filha. O piloto da aeronave também não resistiu ao acidente. O ponto da queda fica em uma área de mata íngreme, de difícil acesso.

As vítimas faziam um passeio panorâmico na modalidade “doors off”, em que o helicóptero voa sem as portas.

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O passeio foi contratado com a empresa Voos Rio Panorâmico (VRP). Segundo o comprovante de pagamento, as turistas desembolsaram R$ 2.550 pelo voo.

A duração aproximada seria de 20 minutos e incluía o sobrevoo de pontos turísticos da cidade, entre eles a Floresta da Tijuca, a região onde ocorreu a queda.

A empresa oferece diferentes opções de voos panorâmicos pelo Rio de Janeiro, incluindo passeios que podem chegar a uma hora de duração e custar mais de R$ 1,3 mil por pessoa.

O helicóptero, modelo Robinson R44, de prefixo PP-MFS, caiu em área de mata fechada e de difícil acesso.

As circunstâncias e as causas da queda serão investigadas.
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A Mega-Sena sorteia neste domingo (9) prêmio estimado em R$ 165 milhões. As seis dezenas do concurso 3.042 serão sorteadas a partir das 11h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 22h (horário de Brasília) de hoje (8) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

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No último concurso, foram sorteados os números 16, 21, 24, 31, 43 e 54, mas nenhum apostador acertou as seis dezenas. Oitenta e oito apostas acertaram a quina e vão receber R$ 52.843,18 cada; e 6.903 apostas acertaram a quadra e vão receber R$ 1.110,41 cada.
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Do animal assassino do filme Tubarão aos predadores arrastados por tornados da série Sharknado, há muito tempo o cinema retrata os tubarões como fontes de medo no verão. Mas quando um tubarão atravessa as águas da costa leste dos EUA, ele pode estar fazendo mais do que caçar, pode estar reunindo dados que ajudam cientistas a compreender o potencial de um furacão antes que ele atinja a costa.

Pesquisadores da Universidade de Delaware estão testando se os tubarões podem servir como observadores móveis de dados oceânicos quase em tempo real, carregando sensores que medem as condições do oceano para alimentar modelos oceanográficos, atmosféricos e climáticos.

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Essas etiquetas são pequenos dispositivos eletrônicos que medem a condutividade elétrica do oceano — um indicador intimamente relacionado à salinidade —, bem como a temperatura e a profundidade, à medida que as criaturas marinhas às quais estão acopladas nadam e mergulham.

“Sensores acoplados a animais têm sido usados com sucesso por oceanógrafos há anos, particularmente em elefantes-marinhos nas regiões polares”, disse Aaron Carlisle, pesquisador principal e professor da Escola de Ciências Marinhas e Políticas da universidade.

Os tubarões oferecem uma nova oportunidade para essas pesquisas porque são abundantes, amplamente distribuídos e mais fáceis de acessar do que muitos mamíferos marinhos protegidos, disse Carlisle.

Até agora, a marcação de tubarões normalmente rastreava apenas para onde esses peixes viajam e os habitats que utilizam.

Os pesquisadores da Universidade de Delaware selecionam tubarões capazes de coletar as medições mais úteis para a pesquisa sobre furacões e dão preferência a espécies que vêm à superfície com frequência suficiente para que transmitam as informações aos satélites.

“Estamos realmente mais interessados no conteúdo de calor da camada superior do oceano, conhecida como camada mista”, disse Carlisle.

“Essa é a parte da coluna d’água que realmente determina a intensidade dos furacões — uma camada mista mais quente significa furacões mais fortes —, pois retém o calor que alimenta os furacões”, acrescentou Carlisle.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.
Tenista Bia Haddad anuncia pausa na carreira neste segundo semestre
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A tenista brasileira Beatriz Haddad Maia recorreu às redes sociais para anunciar uma pausa na carreira até o fim deste ano. Em vídeo publicado na noite de sexta-feira (7), a atleta revelou que tomou a decisão após meses de reflexão e agradeceu o apoio da torcida e da família. O objetivo, segundo ela, é proteger o ranking por seis meses, a partir da última partida – derrota na estreia do Torneio de Wimbledon – como previsto no regulamento da Women’s Tennis Association (WTA).

“É uma decisão que venho enfrentando mentalmente há alguns meses, não tem sido fácil a minha relação com o tênis. Queria dividir isso com vocês", disse a tenista paulistana de 30 anos.

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Bia Haddad despontou como top 10 do ranking mundial em junho de 2023. No entanto, na atual temporada, ganhou apenas quatro partidas e enfileirou 19 derrotas, o que contribuiu para a queda de Bia no ranking – ela ocupa agora a 156ª posição.

"É um tempo, na verdade, um até breve. Quero muito poder aprender e descobrir coisas. Tem coisas na vida que não são só externas. As decisões parecem muito fáceis de serem tomadas, mas, na verdade, são muito internas. Fiquei lutando muito contra coisas que eram mais exteriores. De fato, fiz mudanças, tomei decisões, tentei ir por caminhos diferentes e chegou esse momento de dar essa pausa", pontuou Bia.

A tenista brasileira Esta é a segunda vez que a paulistana deixar de jogar a temporada antes do fim. No ano passado, Bia fez uma pausa no último trimestre. Na ocasião, ela disse que precisava “cuidar da saúde mental”.

Direitos Humanos

Agência Nacional de Proteção de Dados investiga plataforma Discord
Agência Nacional de Proteção de Dados investiga plataforma Discord
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou, nesta sexta-feira (7), processo de fiscalização contra a plataforma Discord para apurar indícios de falha na proteção a crianças e adolescentes.

Conforme despacho que instaurou o procedimento, a investigação é motivada pelas notícias de um caso de automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos, em 22 de julho. O episódio foi transmitido ao vivo pela plataforma.

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O processo vai analisar se o Discord descumpriu deveres previsto no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), em especial se a plataforma falhou em adotar medidas para prevenir e mitigar o risco de exposição de menores a conteúdos sobre automutilação e suicídio.

Outros pontos de atenção são a falta de mecanismos para verificação de idade e falha na remoção de conteúdos irregulares e comunicação às autoridades, obrigações previstas no ECA Digital.

“O Discord terá cinco dias úteis para apresentar informações sobre mecanismos existentes para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes”, informou a ANPD, em nota. A agência alertou que legislação prevê multa de até R$ 50 milhões pelas violações investigadas.

Também na sexta-feira (7), integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram com representantes da Discord para tratar de falhas intensificadas na verificação de idade e proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.

Mais cedo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que o órgão deverá mover uma ação pedindo a retirada da plataforma do ar.

O caso do suicídio induzido da jovem de 13 anos é investigado no âmbito da Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e realizada com o apoio técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP).
AGU se reúne com Discord e cobra proteção de crianças na plataforma
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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (7) que se reuniu com representantes da rede social Discord para tratar de falhas intensificadas na verificação de idade e proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.

O encontro foi agendado após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma. O episódio ocorreu no mês passado.

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Durante a reunião, os representantes da AGU ressaltaram que a proteção de crianças e adolescentes é um dever legal que deve ser cumprido pelas empresas que operam as redes sociais e cobraram medidas concretas para prevenção de riscos, identificação de situações de vulnerabilidade e de proteção de menores de idade.

Segundo o órgão, os representantes do Discord manifestaram disposição para cumprir as exigências legais e corrigir as falhas identificadas.

A AGU avalia propor a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar o cumprimento das regras.

Em caso de descumprimento, o órgão estuda entrar com uma ação judicial contra a plataforma.
OAB/DF lança "violentômetro" sobre estágios da agressão a mulheres
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A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) lançou nesta sexta-feira (7) o Violentômetro Jurídico, uma ferramenta que recomenda como um guia sobre os diferentes níveis de violência que uma mulher pode enfrentar.

O lançamento foi no seminário "20 anos da Lei Maria da Penha: Inovações Legislativas, Desafios e Novos Horizontes", realizado no dia em que a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completou duas décadas.

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O material expõe os diferentes níveis de violência que uma mulher pode enfrentar, organizado em três estágios: "Fique Atenta", "Proteja-se" e "Fuja".

A partir disso, são descritos, para cada situação, a ação violenta e o sentimento que a vítima costuma vivenciar. Desde sinais de violência psicológica e moral, como humilhação pública, controle da vestimenta e das redes sociais; evoluindo para violência patrimonial e a chantagem emocional e/ou sexual.

No terceiro e mais grave dos três estágios, estão a violência física direta, o abuso sexual, a ameaça com armas e a até a tentativa de homicídio.

Para a diretora de Mulheres da OAB/DF, Nildete Santana de Oliveira, que fez a apresentação do violentômetro, a ação é um avanço na proteção às mulheres do Distrito Federal.

“O Violentômetro Jurídico nasce para dar nome ao que muitas mulheres ainda não conseguem identificar como violência. Ele mostra, de forma clara e didática, que a agressão não começa no tapa. Ela já começa na humilhação, no controle, na mentira. Ao reconhecer esses primeiros sinais, a mulher pode buscar ajuda antes que a situação se agrave. É um instrumento de prevenção e, sobretudo, de empoderamento”, disse Nildete.

Durante o seminário, a OAB-DF foi certificada com o selo “Nós Por Elas”, entregue pelo instituto de mesmo nome. A certificação reconhece a seccional como uma organização comprometida com a construção de ambientes mais seguros, inclusivos e igualitários para as mulheres, sobretudo, para aquelas em situação de violência doméstica e familiar.

Feminicídios no Brasil e no DF

O Brasil registrou, em 2025, 1.571 vítimas de feminicídio, o maior número da série histórica iniciada em 2015. No Distrito Federal, foram 29 casos.

A representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Cláudia Braga Núñez avaliou que os números elevados no distrito decorrem de um protocolo da Polícia Civil, que investiga todos os homicídios contra mulheres sob a perspectiva de gênero.

“Enquanto a média nacional de classificação como feminicídio gira em torno de 40%, aqui, esse índice chega a 60%. Isso demonstra que nossas instituições estão atentas e que temos menos subnotificação, o que evidencia uma atuação institucional integrada e eficaz”, pontuou a promotora de Justiça.

A promotora Claudia Braga Tomelin Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

20 anos de Lei Maria da Penha

A presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF, Isabelle Duarte, destacou que, duas décadas depois da Lei Maria da Penha, é preciso debater as inovações da legislação e avançar para que o texto legal represente proteção de fato.

“A Lei Maria da Penha é reconhecida por ser uma das melhores leis do mundo. Mas, percebemos que há, ainda, um número muito expressivo de casos [de violência contra mulheres], mesmo 20 anos depois da sua promulgação”, admite a advogada.

Isabelle Duarte defende a educação da população como a melhor forma de lidar com o tema.

“Há um problema estrutural, o machismo estrutural, o patriarcado, que infelizmente ainda oprimem muito as mulheres”, constata.

A advogada aponta que a educação também serve para que as mulheres conheçam seus direitos e, sobretudo, identifiquem quando são vítimas de agressões".

A liderança destacou o fortalecimento do atendimento por meio das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAMs), das Patrulhas Maria da Penha e de equipes multidisciplinares (psicólogos e assistentes sociais), além do apoio da Casa da Mulher Brasileira e do trabalho conjunto da OAB com essas instituições.

A presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF, Isabelle Duarte, durante o seminário "20 Anos da Lei Maria da Penha: Memória, Resistência e os Próximos Passos" Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Onde buscar ajuda

Mulheres em situação de violência e pessoas que desejam apoiá-las podem buscar orientação na Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180. A central fornece informações sobre os direitos das mulheres e indica os serviços de apoio mais próximos, como delegacias especializadas, centros de referência, defensorias públicas e unidades de saúde. Também recebe e encaminha denúncias aos órgãos competentes.

A mulher pode procurar qualquer delegacia de polícia para registrar a ocorrência e solicitar medidas protetivas de urgência.

Em casos de emergências e ocorrências imediatas, o telefone 190 da Polícia Militar do Distrito Federal.

Já a Patrulha Maria da Penha é um serviço realizado pelas polícias militares em diversos estados e municípios para acompanhar mulheres que possuem medidas protetivas de urgência. As equipes da Patrulha Maria da Penha podem realizar visitas periódicas, orientar as mulheres e fiscalizar o cumprimento das determinações judiciais.

Atualmente, o Brasil conta com 13 Casas da Mulher Brasileira, que reúnem, em um mesmo espaço, diferentes serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência. A integração dos serviços busca evitar que a mulher precise percorrer diferentes locais para receber atendimento e proteção.

O Ministério das Mulheres contabiliza outras 38 Casas da Mulher Brasileira em diferentes etapas de obras e de contratação pelos gestores estaduais e municipais.
Lei amplia punição a crimes sexuais online contra crianças; entenda
Lei amplia punição a crimes sexuais online contra crianças; entenda
O Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em ambientes digitais e com o uso de inteligência artificial (IA).

A Lei nº 15.487 passa a vigorar nesta sexta-feira (7) e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Combate ao Crime Organizado para endurecer o tratamento penal aplicado aos autores desses delitos.

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Entre as principais mudanças, a legislação amplia as possibilidades de investigação de crimes sexuais praticados pela internet. A nova lei autoriza rondas virtuais por órgãos de segurança a fim de identificar e coletar arquivos disponibilizados em ambientes digitais públicos.

A atividade dispensa autorização judicial prévia. A norma também reforça a atuação de policiais infiltrados na internet para apurar crimes.

Inteligência artificial

O texto passa a considerar explicitamente o uso de tecnologias de inteligência artificial em crimes relacionados à violência sexual infantil.

A legislação aumenta as penas para autores que usem recursos como deepfakes, filtros ou outras ferramentas capazes de alterar imagem e voz para se passar por crianças ou adolescentes e aliciar vítimas.

Além disso, haverá aumento de pena para criminosos que empregarem mecanismos de anonimização digital, como ocultação ou falsificação de endereço IP e outros identificadores, com o objetivo de dificultar a identificação pelas autoridades.

Em relação ao material ilegal, a lei amplia a definição de conteúdo de violência sexual contra crianças e adolescentes para incluir representações reais ou fictícias produzidas, manipuladas ou geradas por inteligência artificial quando apresentarem conotação sexual.

Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil, da TV Brasil

Atendimento às vítimas

A nova lei assegura às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual o direito a atendimento psicológico e psicossocial especializado, contínuo e integral. O suporte deverá considerar os impactos emocionais decorrentes da circulação permanente de imagens e vídeos na internet, inclusive em plataformas internacionais.

O texto também determina que vítimas recebam acolhimento em serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) em ambiente que garanta privacidade e proteção contra o acesso de pessoas não autorizadas, especialmente do agressor.

Além disso, o autor da violência ficará obrigado a ressarcir integralmente os custos do tratamento da vítima, incluindo os serviços prestados pelo SUS.

Crimes hediondos e prisão preventiva

A lei também amplia o rol de crimes considerados hediondos, incluindo diversas condutas ligadas à produção, divulgação, posse e aliciamento relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes.

O texto prevê ainda a possibilidade de prisão preventiva para crimes contra a dignidade sexual praticados contra menores e para delitos previstos no ECA relacionados à exploração sexual infantil.

A legislação ainda endurece as consequências para integrantes de organizações criminosas envolvidas em crimes contra crianças e adolescentes e reforça medidas de perda de bens e valores obtidos com a prática criminosa.

Penas mais severas

A legislação aumenta as punições para diversos crimes previstos no ECA:

Produção de conteúdo de violência sexual contra criança ou adolescente (Art. 240 do ECA)

pena: reclusão de 4 a 10 anos e multa;

aplica-se a quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar o conteúdo;

financiar, recrutar, facilitar ou intermediar a participação da vítima;

exibir ou transmitir o conteúdo ao vivo pela internet.

Venda de material de violência sexual infantil (Art. 241 do ECA)

pena: reclusão de 4 a 10 anos e multa;

prevê ainda a perda de bens e valores obtidos com a prática criminosa;

aumento de pena: mais 1/3 se a venda ocorrer pela internet, redes sociais ou outras tecnologias digitais.

Divulgação, compartilhamento ou publicação de material (Art. 241-A do ECA)

pena: reclusão de 4 a 10 anos e multa;

aplica-se a quem criar, administrar ou hospedar ambientes digitais destinados ao armazenamento ou compartilhamento desse conteúdo;

aumento de pena: mais 1/3 se o material for divulgado em mais de uma plataforma digital.

Posse, armazenamento ou solicitação de material (Art. 241-B do ECA)

pena: reclusão de 3 a 6 anos e multa;

será aplicada a quem acessar ou visualizar conteúdos em plataformas digitais com finalidade sexual;

redução de pena: de 1/6 a 1/3 quando houver pequena quantidade de material.

Simulação de violência sexual com uso de IA ou deepfake (Art. 241-C do ECA)

pena: reclusão de 3 a 5 anos e multa.

abrange imagens, vídeos ou representações produzidas por montagem, adulteração ou inteligência artificial.

Aliciamento, assédio ou constrangimento de menor de 14 anos (Art. 241-D do ECA)

pena: reclusão de 3 a 5 anos e multa;

inclui assédio para prática de ato libidinoso ou para obtenção de imagens e vídeos de cunho sexual.

A pena aumenta de 1/3 a 2/3 quando o crime for cometido:

com uso de inteligência artificial, deepfake ou filtros;

mediante perfis falsos ou anonimização digital;

por aplicativos de mensagens, redes sociais ou jogos online;

mediante promessa de vantagens à vítima;

aproveitando-se de relação de confiança, autoridade ou dependência.

Exploração sexual de criança ou adolescente (Art. 244-A do ECA)

O crime permanece punido com reclusão de 4 a 10 anos e multa, conforme redação já prevista no Estatuto.

A nova lei amplia mecanismos de investigação e agravamento do tratamento penal.

Uso de anonimização digital para dificultar identificação (Art. 226-A do ECA)

Aumento de pena de 1/3 a 2/3 para crimes sexuais, quando o autor utilizar:

VPNs com finalidade de ocultação criminosa;

mascaramento de IP;

falsificação ou ocultação de identificadores digitais;

outras técnicas para impedir sua identificação.

Crimes considerados hediondos

A lei passa a enquadrar como crimes hediondos diversas condutas relacionadas a:

produção de material de violência sexual infantil;

venda de material;

divulgação e compartilhamento;

posse e armazenamento;

aliciamento de menores;

exploração sexual de crianças e adolescentes.

Como consequência, os condenados ficam sujeitos ao regime mais rigoroso previsto na Lei dos Crimes Hediondos.

Prisão preventiva (artigos 240 a 241-D e 244-A do ECA)

A nova legislação também autoriza expressamente a prisão preventiva para investigados ou acusados de:

crimes contra a dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes.
Sobrecarga doméstica expõe mulheres à violência, dizem especialistas
Sobrecarga doméstica expõe mulheres à violência, dizem especialistas
A responsabilidade de cuidar de filhos, familiares e do lar, que historicamente pesa mais em cima das mulheres, é um dos fatores que as tornam mais vulneráveis a violência de gênero.

A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, no cenário em que a Lei Maria da Penha, criada para prevenir agressões, punir os perpetradores e proteger mulheres da violência doméstica e familiar, completa 20 anos, exatamente nesta sexta-feira (7).

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A sobrecarga com o bem-estar de familiares e organização da casa, o chamado trabalho de cuidado, aliada às dependências financeira, psicológica e emocional são elementos que criam espaço para agressões e outras formas de violência contra a mulher.

Especialista em políticas de cuidado, a professora Thamires da Silva Ribeiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), aponta uma relação direta entre política de cuidado e enfrentamento à violência contra a mulher.

Thamires da Silva Ribeiro, Doutora em Serviço Social, Especialista em Políticas de Cuidado - Foto- Arquivo pessoal.

Ela considera que mulheres sobrecarregadas com o trabalho de cuidado “estão no âmbito principalmente privado dentro das suas casas, sem autonomia econômica”.

“Fica mais difícil de sair das situações de violência”, pontua.

A professora ressalta que as condições são ainda mais críticas para as mulheres negras.

“A mulher negra, no Brasil, é o próprio sistema de cuidados. Ela está mais suscetível às expressões da questão social, às desigualdades, também pela nossa formação sócio-histórica”, avalia.

O dobro dos homens

A percepção de Thamires encontra eco em dados.

Enquanto elas gastam 21,3 horas semanais nessas atividades, em média, eles passam 11,7 horas com esses afazeres. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua 2022.

Thamires Ribeiro considera que a Política Nacional de Cuidados, criada por lei (Lei 5.069/2024) em dezembro de 2024, é uma forma de avanço na promoção da corresponsabilização social entre homens e mulheres.

Para ela, com política de cuidado que reduza a sobrecarga e a “remuneração desviada” de mulheres, fazendo com que elas consigam ter acesso à renda, a espaços de acolhimento e de sociabilidade com outras mulheres, elas “vão construir mais ferramentas e estratégias para conseguirem sair dessas situações de violência”.

Para a especialista em geriatria e gerontologia Christine Silveira Abdalla, fundadora da organização não governamental (ONG) Associação Cuidadosa, a própria sobrecarga com o trabalho de cuidado já é uma violência contra as mulheres.

Christine Silveira Abdalla, Coordenadora de Relações Institucionais e internacionais ONG Associação Cuidadosa - Foto: Arquivo pessoal. - .

“As mulheres deixam de trabalhar [fora], de estudar, saem da vida social, cuidam dos seus filhos, dos filhos dos outros, da casa, sem que exista uma rede de proteção”, constata.

Violência em números

A violência sofrida pela mulher é uma realidade comprovada pelos números. Em 2025, o Brasil registrou 1.571 vítimas de feminicídio, alta de 4% em relação ao ano anterior e média superior a quatro por dia. Oito em cada dez casos foram cometidos por parceiro ou ex-parceiro.

Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento realizado pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta ainda:

286,3 mil registros de agressão doméstica (alta de 2,6%)

788,6 mil casos de ameaças (+0,5%)

132 mil episódios de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (+16,7%), um dos mecanismos da Lei Maria da Penha para proteger mulheres.

Ilusão de dependência

A dependência financeira da mulher é outro elemento que a faz ter receio de romper um relacionamento onde a violência de gênero está presente. A advogada e professora universitária Marilha Boldt vai além e acrescenta outra forma de dependência, a psicológica, que faz a mulher ter a ilusão de que não pode interromper o ciclo abusivo.

“Uma mulher pode ganhar R$ 20 mil, mas ficar totalmente dependente da administração financeira do homem”, exemplifica a presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ.

“O que a aprisiona é a noção de que ela depende financeiramente, mas, na verdade, ela tem uma dependência emocional”, completa Marilha.

“Elas têm muita potencialidade, mas não se enxergam como potenciais por conta da violência psicológica que acabaram sofrendo”, disse a advogada, que já sofreu violência doméstica e criou um grupo de acolhimento a vítimas.

Patriarcado

A superintendente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria Estadual e de Políticas Inclusivas do Rio de Janeiro, Claudia Araujo, aponta mais um motivo que dificulta o rompimento do ciclo de agressão: o sistema patriarcal.

Cláudia Araújo, superintendente de enfrentamento contra a mulher no Rio - Foto- Arquivo pessoal

Segundo ela, a mulher ainda é vista como “aquela que tem que cuidar da casa, do marido, dos filhos e ainda trabalhar”.

“Quando a mulher consegue quebrar esse ciclo de violência familiar, muitas vezes ela também recebe o preconceito da sociedade porque rompeu com aquela estrutura que a sociedade acredita que é a mais é natural”, constata.

Claudia enfatiza que a Lei Maria da Penha fortalece o entendimento de que as mulheres não podem permanecer sozinhas no enfrentamento à violência.

“Elas têm instrumentos eficazes de legislação, de delegacias que podem atuar de forma imediata quando elas quiserem e tiverem a coragem de pedir ajuda”, diz.

“Não podemos nos calar, porque quando nos calamos, a efetividade desse arcabouço jurídico e desses equipamentos fica fragilizado”, complementa ela, ressaltando que o problema não é particular.

“Se o vizinho ou um familiar tenta amenizar, essa mulher pode sofrer o feminicídio”, alerta.

Canais de denúncia

Instituições em várias instâncias atuam no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres.

Um dos principais canais de denúncia é a Central de Atendimento à Mulher Ligue 180, ligada ao Ministério das Mulheres. A ligação é gratuita, e o serviço funciona todos os dias, 24 horas.

Há ainda o canal via chat no WhatsApp (61) 9610-0180 ou pelo e-mail [email protected].

Em casos de emergência, a Polícia Militar deve ser acionada, por meio do número 190.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém uma página com a forma de contato de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher em todo o país e de Defensorias Públicas, que podem, por exemplo, ajudar a vítima em pedidos de medida protetiva na Justiça.

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Educação

Candidatos do Encceja 2026 podem consultar o cartão de inscrição
Candidatos do Encceja 2026 podem consultar o cartão de inscrição
Os candidatos do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 já podem consultar o local onde farão a prova, no próximo dia 23, no Sistema Encceja

Na Página do Participante, os inscritos também podem conferir a situação da inscrição, bem como a data e horário do exame. As informações estão disponíveis no cartão de confirmação. É preciso fazer o login com a conta da plataforma Gov.br.

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O documento ainda traz orientações para a realização do exame para evitar contratempos e informa se o participante deve ser tratado por nome social ou se precisa de atendimento especializado, caso a solicitação tenha sido feita e aprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O porte do cartão de confirmação de inscrição no dia da prova não é obrigatório, mas recomendado.

O Encceja Nacional é destinado a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino.

Para participar, é necessário ter, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos para o ensino médio na data de realização do exame.

Os resultados do exame podem ser utilizados nos processos de certificação de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio.

Provas do Encceja

De acordo com o edital, as provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde do domingo, 23 de agosto, em todos os estados e no Distrito Federal.

No primeiro turno, os portões abrem às 8h e fecham às 8h45, no horário de Brasília. As provas começam às 9h e terminam às 13h.

Já no segundo turno do exame nacional, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde se inicia às 15h30 e vai até as 20h30.

Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame.

Para o ensino fundamental, haverá quatro provas objetivas que avaliarão conhecimentos em: ciências, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação, redação, inglês, espanhol, artes e educação física, história, geografia, filosofia e sociologia.

Já o ensino médio cobrará temas de química, física e biologia, matemática, língua portuguesa com redação, inglês, espanhol, artes e educação física, história, geografia, filosofia e sociologia.

Exame de certificação de conclusão

Realizado pelo Inep desde 2002, o Encceja avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar dos jovens e adultos participantes. A política pública também estabelece uma referência nacional para a avaliação de jovens e adultos, diz o Inep.

As secretarias de Educação e os institutos federais podem usar os resultados obtidos pelos participantes como parâmetro para certificar os participantes em nível de conclusão do ensino fundamental e médio.

O Inep destaca que apenas a inscrição e a realização das provas pelos candidatos não garantem a certificação. Conforme o desempenho obtido, cada participante deverá solicitar a certificação de conclusão da respectiva etapa de ensino, diretamente na instituição certificadora.

O sistema de inscrição indicará qual é a instituição responsável pela certificação..
Saeb 2025: Brasil recupera nível pré-pandemia, mas ainda tem gargalos
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Os resultados nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025, divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Ministério da Educação (MEC), em Brasília, mostram que, apesar da consistente melhora dos indicadores de proficiência da língua portuguesa e matemática em todas as etapas de ensino, a aprendizagem ainda é o principal desafio do Brasil.

O MEC apontou que, nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), a nota padronizada (média de desempenho dos estudantes) do Saeb 2025 aumentou de 5,9 para 6,2 entre 2023 e 2025, o que representa o avanço mais expressivo entre as três etapas de ensino avaliadas.

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Quando analisado o desempenho dos estudantes brasileiros dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas, a proficiência média superou os patamares pré-pandêmicos (2019) em língua portuguesa e matemática e atingiu o nível adequado de aprendizagem.

Já nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), a nota padronizada subiu de 5,1 para 5,2 entre 2023 e 2025, o que retrata que a média permanece no nível básico nas duas disciplinas.

A nota padronizada do ensino médio, no último biênio, também cresceu 0,1 e superou o resultado de 2019, de 4,4. Porém, aqui, o resultado de matemática ainda está no nível abaixo do básico.

A coordenadora de Políticas Educacionais da organização da sociedade civil Todos Pela Educação, Natália Fregonesi, explica que, nesta última etapa do ensino básico, muitos alunos chegam com defasagens acumuladas nas etapas anteriores. "Por isso, é urgente priorizar a aprendizagem, desde o início do ensino fundamental."

Resultados por etapa de ensino

Em uma escala que vai de 0 a 500, o SAEB 2025 revela que, no 5º ano do ensino fundamental, em português, a avaliação passou de 207,6 em 2023, para 215,1 pontos, em 2025.

Em matemática, de 218,3 para 227,4. A rede pública cresceu 3,7 pontos entre 2023 e 2025.

No caso do 9º ano do ensino fundamental, em língua portuguesa a média passou de 252,9 para 256,6. Em matemática, de 249,9 para 255,3.

Já no 3º ano do ensino médio, em língua portuguesa, o resultado passou de 269,1 para 272,3; e em matemática, de 263,9 para 268,0.

Considerando toda a rede estadual, que inclui o ensino médio tradicional e o ensino médio integrado à educação profissional e tecnológica, em língua portuguesa, o desempenho dos estudantes que cursavam o 3º ano passou de 271,7 para 275,8; e em matemática, de 267,3 para 271,4 no mesmo período.

Se dividido em etapas da educação básica, o que preocupa os educadores não é a aprendizagem dos estudantes nos anos iniciais (1º ao 5º ano) do ensino fundamental, sobretudo, de escolas públicas, que tiveram médias nas duas disciplinas acima dos níveis pré-pandêmicos (2019). A preocupação está no avanço lento dos resultados dos anos finais (6 ao 5º ano) do ensino fundamental e no ensino médio, onde observou-se que os níveis médios de aprendizagem de língua portuguesa e em matemática, basicamente voltaram ao que eram em 2019. E o maior gargalo observado é o aprendizado da matemática no ensino médio, que ainda não voltou aos níveis anteriores à crise do coronavírus, em 2020.

Coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Natália Fregonesi. Foto: Divulgação/todos pela educação

Natália, do Todos pela Educação, considera que os resultados do Saeb de 2025 mostram uma recuperação importante na aprendizagem, mas ainda é pouco: "Essa melhora foi insuficiente para mudar o nível de aprendizagem da etapa como um todo". Para ela, o desafio é colocar a aprendizagem no centro das políticas públicas "para conseguir acelerar o avanço, especialmente, nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, onde os resultados são um pouco mais desafiadores."

Desafios para destravar a matemática

Especialistas em educação avaliam que é necessário que o Brasil aumente o ritmo de avanços, sobretudo na matemática, para reverter este quadro.

O vice-presidente de Educação da Fundação Lemann, Felipe Proto, afirma que os resultados de matemática mostram que o enfrentamento dos desafios demanda esforços coordenados e sustentados. “Avançar nessa área exige prioridade na agenda educacional, continuidade e uma estratégia consistente de implementação das políticas públicas já anunciadas, como o Compromisso Nacional Toda Matemática [do Ministério da Educação].”

Adicionalmente, Natalia Fragonesi exemplifica outras políticas públicas para priorizar a aprendizagem desde o início do ensino fundamental.

"É preciso garantir formação e apoio aos professores, acompanhamento pedagógico das escolas, estratégias de recuperação das aprendizagens, de recomposição das aprendizagens para os estudantes que não estão conseguindo desenvolver as habilidades no tempo esperado", lista a coordenadora do Todos Pela Educação.

O ministro da Educação explicou que este não é um desafio apenas do Brasil e que vários países de economias avançadas têm tido uma queda vertiginosa na proficiência em matemática. O titular do MEC frisa que o Brasil está atento à questão com a formação inicial e continuada de professores. Leonardo Barchini relembrou, ainda, que a Prova Nacional Docente (PND) 2025 mostrou que o país tem professores proficientes na área de matemática e em número suficiente para atuar nas redes de ensino.

Ministro da Educação, Leonardo Barchini, defende que as redes redes utilizem a Prova Nacional Docente para que esses bons professores - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Precisamos que as redes utilizem a Prova Nacional Docente para que esses bons professores, que foram muito bem na avaliação educacional, de fato, cheguem às redes. E melhorar a formação continuada dos professores é uma obsessão do Ministério da Educação para que possamos elevar a proficiência em matemática.”

Natália Fregonesi defende que é preciso ir além de contratar bons professores, por meio da PND, como mencionado pelo ministro. "Sozinho, isso não vai resolver o problema. Os melhores resultados estão ligados a uma combinação de liderança técnica, priorização política, com investimento em políticas públicas que são estruturantes e que realmente podem mudar a educação".

A secretária Nacional de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), Kátia Schweickardt, disse, durante a divulgação dos dados do SAEB 2025, na última quarta-feira (5), que a melhoria da aprendizagem é resultado de uma agenda sistêmica, consistente, bem implementada.

Retomada pré-pandemia

Na média, o país recuperou em 2025 os níveis observados em 2019, antes da pandemia de covid-2019. O ministro Barchini citou que os relatórios de organismos internacionais projetavam que o Brasil demoraria de 10 a 13 anos para conseguir voltar aos níveis pré-pandemia e que o país superou as expectativas.

“Os resultados do Ideb mostram que o país conseguiu em apenas dois ciclos, ou seja, em quatro anos, voltar àquela situação pré-pandemia. Então, a recuperação do Brasil, ao contrário de muitos países do mundo, foi mais rápida, o que mostra a resiliência da rede da educação pública brasileira na educação básica”, salientou o ministro.

O Todos Pela Educação — que atua pela melhoria da educação básica no Brasil —aponta que, apesar dos esforços realizados, entre 2023 e 2025, pelas redes de ensino federal, estaduais e municipais para recompor as aprendizagens, a recuperação geral ocorreu em patamares anteriores aos níveis de 2019, mas ainda muito baixos.

"O ponto de partida no momento pré-pandemia já era baixo. Então, o ritmo de melhoria precisa ser mais intenso, porque além de recuperar essas aprendizagens perdidas, recuperar o patamar pré-pandêmico, é importante superar de forma intensa os patamares que foram observados", disse.

Aprendizagens no ensino médio

A especialista Natália Fregonesi propõe a aproximação das escolas de ensino médio do cotidiano do estudante e, prioritariamente, investir na melhoria das etapas anteriores para que eles cheguem à fase final da educação básica mais preparados e motivados. Segundo ela, a desmotivação no ensino médio decorre da combinação de defasagens de aprendizagem acumuladas com uma escola desconectada da realidade e dos projetos de futuro dos jovens.

"Muitas vezes, a escola acaba não respondendo aos anseios do jovem, às suas necessidades, fazendo com que tenham alguma dificuldade de conseguir enxergar como que essa etapa e a escola podem contribuir para seu futuro", contatou Natália Fregonesi, do Todos Pela Educação.

Saeb

O resultado completo do SAEB 2025 pode ser conferido na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Na edição de 2025, foram avaliados 5,9 milhões de alunos, distribuídos por 73,7 mil escolas, de 247,7 mil turmas em todo o território nacional.

Criado em 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica, é um conjunto de avaliações externas em larga escala, compostas por testes e questionários. Os resultados apresentam informações sobre o desempenho dos estudantes e sobre fatores contextuais relacionados ao processo educacional. As provas do Saeb são aplicadas a cada dois anos.

As médias de desempenho obtidas no Saeb, em conjunto com os dados de fluxo escolar do Censo Escolar, compõem o Ideb. Os resultados também permitem o acompanhamento de indicadores educacionais por escolas, redes de ensino e unidades da federação ao longo das diferentes edições da avaliação.
Fies começa a convocar nesta sexta estudantes em lista de espera
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A convocação de estudantes que estão na lista de espera do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começa a ser divulgada nesta sexta-feira (7), conforme cronograma do Ministério da Educação.

O resultado estará disponível no Portal Único de Acesso, mas não há horário previsto para o início da liberação. A convocação de estudantes na lista de espera vai até 24 de setembro.

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Confira a lista de pré-selecionados para o Fies do 2º semestre.
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No dia 30 de julho, a pasta divulgou a lista de candidatos pré-selecionados no Fies. Em 2026, são ofertadas mais de 112 mil vagas, sendo 75,5 mil para o segundo semestre.

Para participar do Fies, é preciso ter feito qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010; obtido média das notas igual ou superior a 450 pontos; não ter zerado a prova de redação; e não ter participado como treineiro.

O candidato precisa comprovar renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos para obter o financiamento. Todos os demais requisitos, prazos e procedimentos constam no edital.
Prouni abre prazo para comprovar informações da inscrição
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Está aberto o prazo para que os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2026 comprovem as informações da inscrição.

A confirmação deve ser feita diretamente junto à instituição privada de ensino superior onde foi pré-selecionado, até o próximo dia 14.

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Para saber se está na segunda chamada do Prouni, basta acessar a parte do Prouni no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A lista foi divulgada na quarta-feira (5).

O Prouni oferece bolsas de estudo integrais (que custeiam 100% do valor da mensalidade) e bolsas parciais (50%) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior.

Documentação

A documentação comprobatória exigida está descrita no edital do processo seletivo. Estão incluídos comprovante de rendimentos do estudante e dos integrantes de sua família, comprovante dos períodos letivos referentes ao ensino médio cursados e, quando for o caso, laudo médico que ateste a espécie e o grau da deficiência.

A faculdade privada onde o candidato foi pré-selecionado poderá escolher se a documentação poderá ser entregue presencialmente ou deverá ser encaminhada por meio virtual/eletrônico.

Neste caso, a instituição deverá disponibilizar em suas páginas eletrônicas na internet campo específico para o encaminhamento do material.

No momento em que receber os documentos dos candidatos à bolsa, a instituição deverá emitir um documento que confirme a entrega.

A instituição ainda poderá solicitar documentos complementares, quando necessário.

Nova oportunidade

Os candidatos que, até o momento, não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas do Prouni do segundo semestre terão nova oportunidade por meio da lista de espera.

Para participar dessa etapa, será necessário manifestar interesse nos dias 26 e 27 de agosto.

A divulgação do resultado da lista de espera será no dia 1° de setembro, e a comprovação das informações de inscrição dos pré-selecionados deverá ser feita entre 1° e 14 de setembro.

Bolsas de estudo

Neste segundo semestre, o programa federal oferece 471.304 bolsas de estudos parciais e integrais, em 380 cursos de graduação de 879 instituições privadas de ensino superior.

Do total de bolsas ofertadas, 219.725 foram integrais e 251.579 parciais. 

Ações afirmativas

O programa reserva vagas a candidatos que atendem aos critérios da política de ações afirmativas do programa, incluindo pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pretos ou pardos. 

Para pessoas com deficiência, foram ofertadas 35.365 bolsas; para pretos, pardos e indígenas 188.880; e, para a ampla concorrência, as demais 247.059 bolsas de estudo.
Enade: prazo de recurso para atendimento especial termina nesta sexta
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Os participantes inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026 para cursos de bacharelado e tecnologia que tiveram negado o pedido de atendimento especializado podem interpor recurso até esta sexta-feira (7).

O procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo Sistema Enade com a senha da plataforma Gov.br.

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No recurso, o participante deverá anexar novamente a documentação que comprove a necessidade de atendimento especializado, observando os critérios estabelecidos no edital.

O atendimento especializado é destinado aos participantes que necessitam de recursos específicos para realizar a prova em condições de igualdade com os demais candidatos, conforme as situações previstas no edital.

Entre as situações previstas estão as de pessoas com deficiência (PCD), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e com outras condições específicas.

O resultado da análise dos recursos será divulgado no próximo dia 14, no mesmo sistema do exame.

Provas

A aplicação da prova do Enade ocorrerá em 29 de novembro, em todos os estados e no Distrito Federal.

O exame terá duração total de quatro horas e será composto por duas partes. A primeira trata da formação geral e terá 15 questões de múltipla escolha.

A outra será específica de cada uma das 18 áreas avaliadas, entre elas: arquitetura e urbanismo, engenharias, ciências da computação e química.

A parte de componente específico de cada área de avaliação terá 30 questões de múltipla escolha e uma discursiva.

Enade

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) avalia o rendimento dos estudantes ao fim dos cursos de graduação com o objetivo de verificar a aprendizagem dos conteúdos previstos nas diretrizes curriculares do curso, além do desenvolvimento de competências e habilidades necessárias à formação geral e profissional.

Os resultados do Enade e as respostas dos candidatos ao Questionário do Estudante são utilizados na composição dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, conforme a metodologia e a regulamentação vigentes.
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O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 registrou a maior evolução acumulada em 20 anos. As três etapas do ensino avaliadas (anos iniciais e finais do ensino fundamental e o ensino médio) atingiram em 2025 o maior valor de toda a série histórica, iniciada em 2005.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Ministério da Educação (MEC).

Ministério da Educação divulga Ideb 2025. Foto: Luís Fortes/MEC

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Para o ministro da Educação, Leonardo Barchini, a melhora dos indicadores é resultado de mais estudantes na escola, menos reprovações e ganhos de aprendizagem dos alunos.

“Após 20 anos, a escola brasileira conseguiu ao mesmo tempo melhorar o acesso; melhorar a trajetória desses estudantes, melhorando o fluxo desses estudantes; e melhorar a proficiência”, disse.

O Ideb avalia o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar. Os indicadores são divulgados a cada dois anos. A escala do Ideb varia de 0 a 10.

>> Veja abaixo os indicadores do ensino fundamental

De 2023 a 2025, o índice dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) passou de 6 para 6,3, superando a meta (6). Em 2005, era 3,8.

Esta foi a etapa da educação básica que registrou o avanço mais expressivo na série histórica de 20 anos.

Quando considerados os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), o desempenho subiu de 5 para 5,3, mas ficou abaixo da meta de 5,5. Em 2005, o Ideb era de 3,5.

Segundo o MEC, a melhora demonstra o crescimento contínuo das médias de proficiência e a redução das reprovações.

Ensino médio

O indicador do ensino médio cresceu de 4,3, em 2023, para 4,5, no ano passado. No entanto, a meta para a etapa é 5,2. Desde 2013, a meta não é atingida.

A etapa encerrou o ciclo de 20 anos com seu patamar mais elevado, após subir dos 3,4, registrados em 2005.

“Avançamos, mas ainda há muito o que fazer. Chegou a hora de um novo salto para o futuro, que é a melhoria da aprendizagem”, afirmou o ministro Barchini.

Especialistas consideram que a etapa final representa o maior desafio para ganhos no indicador.

Vice-presidente de Educação da Fundação Lemann, Felipe Proto - Divulgação da Fundação Lemann

O vice-presidente de Educação da Fundação Lemann, Felipe Proto, avaliou que os resultados de 2025 são avanços importantes, mas mostram também que o ritmo de avanço foi menor nos anos finais do que nos anos iniciais do ensino fundamental.

“Esse fato pode ser explicado por um possível acúmulo da defasagem. Isto é, quando os estudantes não aprendem nos anos iniciais conhecimentos muito básicos, eles poderão ter dificuldades ao longo de toda trajetória escolar. Além disso, o cotidiano escolar muda bastante nos anos finais: os alunos passam a ter mais de um professor por disciplina, por exemplo, o que pode dificultar a criação de vínculos.”

Para o especialista, além do investimento na etapa de alfabetização, é necessário ter atenção aos anos finais do ensino fundamental, fase em que os alunos, entre 11 e 14 anos, passam por importantes transformações cognitivas, físicas, emocionais, sociais e identitárias.

“Precisamos superar o estigma cultural que associa essa fase a conflito e desinteresse, e precisamos de escolas mais conectadas com os interesses dos estudantes, aumentando o engajamento dos jovens, e de mais tempo na escola", afirmou Felipe Proto.

Escolas públicas

Nas escolas públicas, o Ideb passou de 5,7 para 6,1 nos anos iniciais em 2025.

O indicador para os anos finais também subiu: de 4,7, em 2023, para 5, em 2025. E no ensino médio, de 4,1 para 4,3, em igual período.

Confira mais informações sobre o resultado do Ideb no Repórter Brasil, da TV Brasil

Estados e DF

No Ideb, todos os estados e o Distrito Federal tiveram resultados superiores nos anos iniciais do ensino fundamental em 2025, na comparação com 2023.

Os destaques foram Paraná, com 6,9; Ceará (6,8); e Espírito Santo, Minas Gerais e Goiás, empatados com 6,4.

Nos anos finais do ensino fundamental, 24 unidades da Federação tiveram índices maiores em 2025 quando comparados a 2023.

Os maiores índices foram atingidos do 6º ao 9 º ano pelos seguintes estados: Paraná (5,9); Ceará (5,7); Goiás (5,7); Minas Gerais (5,5) e Espírito Santo (5,4).

No ensino médio, 23 estados subiram no indicador em relação à edição anterior. O Distrito Federal é o único que teve queda no Ideb na etapa final da educação básica.

A maior nota foi novamente do Paraná (5,1), seguido por Piauí (5), Espírito Santo (4,9) e Goiás (4,8).

Municípios

Em relação ao desempenho dos municípios, o Inep divulgou a evolução nos anos iniciais do ensino fundamental.

Em 2005, a maioria das cidades brasileiras — um total de 4.110 municípios — registrava Ideb de até 4,9.

Esse número caiu para 1.097 cidades, em 2023, e recuou em 2025 para 442 municípios.

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que apesar de mais de 400 municípios terem desempenho abaixo de 5, eles apresentaram avanços significativos.

Segundo ela, cerca de 70% desse grupo registraram crescimento, embora em um ritmo inferior ao projetado pelas metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Esses municípios terão assistência técnica individualizada.

“Vamos reunir mais de 9 mil dos nossos articuladores, que já atuam [em regime de colaboração] nestas localidades em todos os nossos programas, para trabalhar junto com estados e municípios para ajudá-los a fazer um autodiagnóstico e estudar detalhadamente cada realidade para saber o porquê de ainda não estarem nesta média”, explicou a secretária.

Próximo ciclo

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo cálculo do indicador, aguardava a sanção do novo Plano Nacional de Educação (2026–2036), em abril deste ano, para planejar as metas para o próximo Ideb, que ocorrerá em 2027.

Segundo o presidente do Inep, Manuel Palacios, uma proposta sobre o próximo ciclo deve ser apresentada em outubro. O ministro da Educação adiantou que o novo ciclo será focado em aprendizagem e, principalmente, em equidade.

O Ideb avaliou o desempenho de 14,5 milhões de estudantes nos anos iniciais do ensino fundamental, 11,2 milhões nos anos finais do ensino fundamental e 7,3 milhões no ensino médio.
Prouni 2026: divulgado resultado de nova chamada para o 2º semestre
Prouni 2026: divulgado resultado de nova chamada para o 2º semestre
Estudantes que participam do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2026, já podem conferir o resultado da segunda chamada no Portal Acesso Único ao Ensino Superior.

Em nota, o Ministério da Educação reforçou que o prazo para os pré-selecionados comprovarem as informações da inscrição começa nesta quarta-feira (5) e segue até o dia 14 de agosto.

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A documentação exigida deve ser apresentada diretamente na instituição de ensino superior para a qual o estudante foi pré-selecionado.

“As instituições podem oferecer serviço eletrônico para isso, mas é de inteira responsabilidade de cada participante verificar quais são os horários e locais de atendimento para a entrega da documentação”, destacou o ministério.

A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação para a obtenção da bolsa.

Lista de espera

Ainda segundo a pasta, candidatos que não foram pré-selecionados em nenhuma das chamadas feitas até o momento podem aderir à lista de espera. Para isso, é preciso manifestar interesse nos dias 26 e 27 de agosto.

A divulgação da lista com a classificação de todos os que manifestarem interesse está prevista para o dia 1° de setembro.

Cronograma

- Resultado da 2ª chamada: 5 de agosto

- Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na 2ª chamada: 5 a 14 de agosto

- Lista de espera: 26 e 27 de agosto

- Resultado da lista de espera: 1º de setembro

- Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera: 1º a 14 de setembro.

Bolsas

Nesta edição do Prouni, estão sendo ofertadas 471.304 bolsas de estudo em 380 cursos de graduação, distribuídas entre ampla concorrência e cotas, de 879 instituições privadas de educação superior.

Do total de bolsas ofertadas, 219.725 são integrais, cobrindo todo o valor da mensalidade, e 251.579 são parciais, arcando com 50% do valor do curso. 

O programa reserva vagas a candidatos que atendem aos critérios da política de ações afirmativas do programa, incluindo pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pretos ou pardos. 

Para pessoas com deficiência, são ofertadas 35.365 bolsas; para pretos, pardos e indígenas, são 188.880; e para a ampla concorrência, as demais 247.059 bolsas de estudo.
Inscrições para exame de proficiência em português terminam quinta
Inscrições para exame de proficiência em português terminam quinta
As inscrições para a segunda edição de 2026 do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) seguem abertas até as 23h59 desta quinta-feira (6).

Interessados devem se inscrever pelo Sistema Celpe-Bras do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Podem participar pessoas cuja língua materna não seja o português e que querem comprovar nível de proficiência na variante brasileira do idioma.

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No momento da inscrição, o participante deve indicar país e posto em que pretende realizar as provas, número de passaporte ou documento de identificação válido no país de inscrição e data de nascimento. É preciso fornecer ainda endereço de e-mail e número de telefone válidos.

Acessibilidade e inclusão

Participantes que desejem tratamento pelo nome social ou que precisem de atendimento especializado no dia do exame devem fazer a solicitação no momento da inscrição, enviando a documentação necessária.

Taxa de inscrição

O valor da taxa de inscrição será estabelecido pelo posto aplicador, considerando o valor do custo da aplicação do exame no país. O Inep sugere que o candidato entre em contato com o posto de sua preferência para mais informações. O pagamento pode ser efetuado até 7 de agosto.

De acordo com o edital, nos postos aplicadores no Brasil, a sugestão do Inep é que o valor cobrado seja R$ 259. No exterior, o edital sugere o valor equivalente a US$ 190 para as instituições privadas e/ou vinculadas ao Ministério das Relações Exteriores.

Provas

As duas partes do exame – escrita e oral – serão aplicadas pelo Inep em postos aplicadores no Brasil e no exterior, credenciados pelo Ministério da Educação. A aplicação das provas no Brasil ocorrerá de 20 a 23 de outubro e, no exterior, de 24 a 27 de novembro.

Entre os postos aplicadores estão instituições de educação superior, representações diplomáticas, missões consulares, centros e institutos culturais, e outras instituições interessadas na promoção e na difusão da língua portuguesa.

Entenda

Criado em 1994, o Celpe-Bras é aceito em universidades para ingresso em cursos de graduação e em programas de pós-graduação e também por empresas brasileiras.

O exame ainda é admitido em processos de validação de diplomas de profissionais estrangeiros que pretendem trabalhar no país.
Impacto das telas na saúde mental já é debatido em 80% das escolas
Impacto das telas na saúde mental já é debatido em 80% das escolas
O debate sobre os impactos das tecnologias digitais na saúde mental dos estudantes já faz parte da agenda de oito em cada dez escolas brasileiras. A proporção de instituições de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, que discutiram o tema em 2025, cresceu 18 pontos percentuais na comparação com 2024, passando de 62% para 80%.

Os resultados constam na pesquisa TIC Educação 2025, lançada nesta terça-feira (4) e realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), entidade ligada ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

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A coleta de dados foi feita por telefone em escolas públicas e particulares, de áreas urbanas e rurais, totalizando 2.404 entrevistas com gestores.

Segundo o Cetic.br, a pesquisa mostra que os debates sobre questões relacionadas aos efeitos das tecnologias digitais no desenvolvimento dos alunos e à adoção crítica desses recursos estão mais presentes nas escolas do país.

Em 2025, 75% dos gestores se reuniram com pais, mães e responsáveis para tratar do uso de tecnologias digitais no ambiente escolar, ante 60% no ano anterior. E 86% conversaram com professores e outros profissionais da instituição sobre o mesmo assunto, em 2024 a proporção era 68%.

Outros temas que passaram a ocupar mais espaço nas pautas das reuniões são o uso seguro, crítico e responsável das tecnologias digitais - de 56% em 2024 para 75% em 2025 - e a inclusão da educação midiática no currículo escolar, de 46% para 67%.

Obstáculos

Segundo o levantamento, 65% das instituições de ensino desenvolvem alguma ação voltada aos estudantes nessa área. No entanto, a presença dessas ações é desigual, ocorrendo com maior prevalência nas escolas urbanas (72%) e entre aquelas que disponibilizam computadores e acesso à internet para uso dos alunos em atividades educacionais (75%).

Entre as que realizam essas iniciativas, 75% dos gestores apontam a baixa participação das famílias e dos responsáveis como um dos principais obstáculos, seguida pela falta de materiais e recursos educacionais de apoio (64%).

Entre as que não realizam atividades desse tipo, a principal dificuldade é a falta de materiais e recursos de apoio (77%), seguida pela baixa participação das famílias (66%) e pela qualidade dos computadores e do acesso à Internet da escola (65%).

"Os dados mostram a necessidade de um olhar atento às desigualdades estruturais, que podem se configurar em desafios à garantia de maior equidade na oferta da educação digital, conforme prevê normativas importantes, como o Plano Nacional de Educação", avalia Daniela Costa, coordenadora da pesquisa TIC Educação.

Ela acrescenta que "a integração entre escolas e famílias é outro aspecto essencial para a disseminação da educação digital”.

“Para que possam apoiar as famílias de maneira eficaz, as escolas precisam de suporte adequado e políticas públicas estruturadas", defende.

Em 49% das escolas, os responsáveis buscaram a direção ou profissionais pedagógicos para obter orientações sobre como mediar o consumo digital de crianças e adolescentes. Do outro lado, 48% das escolas ofereceram palestras com especialistas em bem-estar e saúde mental para as famílias, e 46% distribuíram guias e materiais de orientação sobre hábitos saudáveis de uso de recursos digitais.

“Construir uma educação digital plena e segura é um desafio estratégico para o país e que precisa ser compartilhado entre os diferentes atores sociais. A escola tem um papel importante e crescente, mas também as famílias e o Estado. Precisamos aprimorar políticas públicas e estabelecer regras para a atuação de plataformas digitais”, analisa Renata Mielli, coordenadora do CGI.br.

Ela ressalta que regulação e políticas públicas são elementos cruciais para a proteção de crianças e jovens, como aponta o ECA Digital.

"As famílias e os educadores precisam de apoio para compreender a complexidade de temas imateriais, como o funcionamento de algoritmos e sistemas de Inteligência Artificial, para que possamos, coletivamente, proteger crianças e adolescentes contra os riscos e abusos no ambiente virtual", disse.

Uso de celulares

Segundo o estudo, 51% dos gestores afirmam que os alunos não podem levar o telefone celular pessoal para o ambiente escolar. O resultado variou conforme o perfil da instituição, sendo mais restritiva naquelas com turmas até os anos iniciais (69%) do que nas com ensino médio (31%).

Em 40% das escolas, os alunos estão autorizados a levar o celular pessoal, mas as regras de armazenamento variam entre as instituições. Em 24%, os dispositivos devem ser guardados em bolsos ou acessórios de uso individual, como mochila ou estojo e, em 16%, em locais disponibilizados pelas escolas, como caixas, armários ou outros espaços.

Ao considerar a parcela de escolas que consentem que os alunos levem o celular, 66% permitem o uso do celular pessoal em atividades pedagógicas, proporção que aumenta em contextos que enfrentam maiores barreiras de conectividade e de acesso a computadores. O uso pedagógico do dispositivo sobe para 76% na Região Norte, 76% na Região Nordeste e 75% em áreas rurais.

Inteligência artificial

É a primeira TIC Educação que mapeou o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa por gestores escolares. A pesquisa indicou que 53% deles já utilizam esses sistemas em atividades de gestão pedagógica, administrativa ou financeira.

No entanto, apenas 22% dos gestores informaram que a escola possuía um guia de orientações sobre o uso de tais recursos no ensino, na aprendizagem ou na gestão (19% entre as escolas municipais, 25% entre as estaduais e 25% entre as particulares).

Entre as principais finalidades do uso de IA pelos gestores estão a criação de conteúdos visuais ou de comunicação (83%), elaboração de convites e comunicados (80%) e tradução, revisão ou resumo de textos (71%).

Em 37% das escolas, o uso de IA pelos estudantes em tarefas educacionais é permitida. A proporção chega a 47% na rede estadual e a 52% naquelas com turmas até o ensino médio.
Fies 2026: estudantes devem completar informações até esta terça
Fies 2026: estudantes devem completar informações até esta terça
Os pré-selecionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre tem até as 23 horas e 59 minutos desta terça-feira (4) para complementar dados informados na inscrição.

Os estudantes devem fazer o procedimento no site do Fies Seleção. É preciso fazer o login do portal Gov.br. A lista de pré-selecionados está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O Fies tem o objetivo de ampliar acesso ao ensino superior, ao conceder financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições de educação superior privadas que participam do programa.

Vagas

Em 2026, foram disponibilizadas 75,5 mil vagas, distribuídas em 1,3 mil instituições privadas de educação superior para ingresso em 28,8 mil cursos e turnos.

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Confira a lista de pré-selecionados para o Fies do 2º semestre.
O processo seletivo do Fies registrou, nesta edição, 315.431 inscrições, de 127.175 inscritos. O MEC explica que cada candidato pode escolher até três opções de curso.

Dos mais de 127 mil inscritos nesta edição, as mulheres representam 67,5%, totalizando praticamente 85,9 mil candidatas, e os homens correspondem a 32,5%, com 41,3 mil inscritos.

Ações afirmativas

O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Os pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social poderão financiar até 100% dos encargos educacionais, o que cobre integralmente os valores das mensalidades. 

Tanto no Fies quanto no Fies Social, são reservadas vagas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD), em proporção à população desses grupos em cada estado, conforme censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Lista de espera

Os candidatos que não foram pré-selecionados na chamada única estão, automaticamente, na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.

Nessa etapa, a pré-seleção ocorrerá de 7 de agosto a 24 de setembro.

Fies

O Fies promove anualmente dois processos seletivos regulares, um para o primeiro semestre e outro para o segundo semestre de cada ano letivo, além de processos seletivos para vagas remanescentes.

Em caso de dúvida, o interessado pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.

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