Era uma quinta-feira quando o jovem Almeida chamou seu pai à mesa para contar lhe da decisão que tomara. Almeida decidira mudar-se para casa de um tio em outro estado. Ninguém poderia compreender o porquê daquilo. O convite que fora feito por seu tio já há alguns meses, não poderia ser menos tentador. Trágica mudança, em momento tão importante, a custo de nada. O pai do jovem escutou todos os argumentos de seu filho sem que qualquer um o justificasse; ficou quieto por quarenta segundos, depois fitou o rapaz e com um leve sorriso, balançou o pescoço positivamente.
Almeida tinha uma grande quantidade de amigos, os quais fazia questão de avisar, um a um. O primeiro, naturalmente, foi Antônio, seu grande amigo. Na sexta-feira ambos caminharam sem destino pela cidade, Almeida se concentrou em formular os mais convincentes argumentos. Nada convincente, porém Antônio que conhecia o amigo como ninguém, decidira esperar. Sentia incerteza, e acreditava que seria apenas mais uma de suas invenções.
— E a Maria... — Sussurrou Antônio.
— Vou conversar com ela amanhã...
Depois disto eles não tocaram no que se dizia respeito à partida do rapaz. Antônio se encantara com bela moça da faculdade, e isto renderia um bom papo até o final da noite. Quando já se despediam, Almeida reafirmou sua decisão, com tamanha certeza que quase se enganou. Nada serio, ainda não tinha ligado para seu tio, muito ainda poderia acontecer.
Eram quinze horas quando o jovem rapaz completou a terceira volta no quarteirão em que a garota morava. A janela aberta foi a pista que demonstrava a chegada do trabalho. Almeida não hesitou, bateu palmas e aguardou a chegada com uma dúvida no rosto, quase um sorriso.
Os planos de partida foram ditos enquanto caminhavam para sala. Maria foi à cozinha e voltou com um copo de água. Ela percebera como o jovem aparentava em calorado. Já sentados, Almeida contou tudo o que faria. Falou inevitável impossibilidade do contato conseqüência do distanciamento. Maria desejou ao amigo os mais felizes votos. Apenas Almeida não sentiu o frio. Naquela tarde não tinha mais dúvidas, sairia na quarta-feira.
Antônio permaneceu junto ao amigo, todo o domingo e segunda, na terça ligou dizendo ter que pernoitar na casa de um parente. Talvez não conseguisse chegar até a partida. Era apenas desculpa, ele não queria ver o amigo partir. Durante este último contato, Antônio hesitou alguns segundos, depois então perguntou se aquilo era mesmo necessário. Almeida se restringia em dizer que seria o melhor.
A terça foi no telefone. Almeida ligou pra todos amigos que pode. Todos lhe desejaram sorte, os melhores votos. Almeida dava ênfase ao dia e hora. “Cedo, sei... É que decidi fazer isto... Sabe? É melhor.”, era o que dizia sempre que estava nervoso.
A quarta-feira foi movimentada em sua casa, todos os parentes se reunião bem cedo para despedirem. Almeida se manteve sereno, conversava com todos, os abraçavam fortemente. As quatorze horas comunicou a todos que seguiria para rodoviária. “Vou sozinho, nada de despedidas”, dizia o garoto.
Sozinho na rodoviária o jovem garoto sentiu-se mal. Ficou inquieto ao observar o horizonte, a expectativa de alguém que não vinha. Todas as malas já estavam guardadas, o último passageiro entrou, faltava Almeida, que permanecia atento ao horizonte. Ninguém. Caminhando lentamente para o ônibus, relembrou todos seus amigos. Eles o amavam, eles o desejavam felicidade e sorte. Forte foi a melancolia que Almeida sentiu quando o ônibus iniciou se percurso. Todos o amava; Almeida era feliz por isto, mas ele sofria, sofria muito por ninguém ter lhe impedido.
Em um dia escuro e chuvoso Almeida partiu.
Silvio de Souza Lôbo Júnior (2005)
####### Acima, o texto original; abaixo, a versão corrigida em 2025. #######
Era uma quinta-feira quando o jovem Almeida chamou seu pai à mesa para contar-lhe da decisão que tomara. Almeida decidira mudar-se para a casa de um tio em outro estado. Ninguém conseguia compreender o porquê daquilo. O convite, que fora feito por seu tio há alguns meses, não poderia ser menos tentador. Trágica mudança, em um momento tão importante, a custo de nada. O pai do jovem escutou todos os argumentos de seu filho sem que nenhum deles o justificasse; ficou quieto por quarenta segundos, depois fitou o rapaz e, com um leve sorriso, acenou positivamente com a cabeça.
Almeida tinha uma grande quantidade de amigos, os quais fazia questão de avisar, um a um. O primeiro, naturalmente, foi Antônio, seu grande amigo. Na sexta-feira, ambos caminharam sem destino pela cidade, enquanto Almeida se concentrava em formular os argumentos mais convincentes. Não obteve sucesso. Antônio, que conhecia o amigo como ninguém, decidira esperar. Sentia incerteza e acreditava que seria apenas mais uma de suas invenções.
— E a Maria? — sussurrou Antônio.
— Vou conversar com ela amanhã...
Depois disso, eles não tocaram mais no que dizia respeito à partida do rapaz. Antônio se encantara com uma bela moça da faculdade, e isto rendeu um bom papo até o final da noite. Quando já se despediam, Almeida reafirmou sua decisão, com tamanha certeza que quase se enganou. Nada sério, ainda não tinha ligado para seu tio, muita coisa ainda poderia acontecer.
Eram quinze horas quando o jovem rapaz completou a terceira volta no quarteirão em que a garota morava. A janela aberta foi a pista de que ela havia chegado do trabalho. Almeida não hesitou, bateu palmas e aguardou que ela aparecesse, com uma dúvida no rosto, quase um sorriso.
Os planos de partida foram ditos enquanto caminhavam para a sala. Maria foi à cozinha e voltou com um copo de água. Ela percebera como o jovem aparentava acalorado. Já sentados, Almeida contou tudo o que faria. Falou sobre a inevitável impossibilidade de contato como consequência do distanciamento. Maria desejou ao amigo os mais felizes votos. Apenas Almeida não parecia sentir o frio da situação. Naquela tarde não tinha mais dúvidas: sairia na quarta-feira.
Antônio permaneceu junto ao amigo durante todo o domingo e a segunda-feira. Na terça, ligou, dizendo ter que pernoitar na casa de um parente. Talvez não conseguisse chegar a tempo para a partida. Era apenas uma desculpa; ele não queria ver o amigo partir. Durante esse último contato, Antônio hesitou alguns segundos, e então perguntou se aquilo era mesmo necessário. Almeida se restringia a dizer que seria o melhor.
A terça-feira foi gasta ao telefone. Almeida ligou para todos os amigos que pôde. Todos lhe desejaram sorte, os melhores votos. Almeida dava ênfase ao dia e à hora. “Cedo, sei... É que decidi fazer isto... Sabe? É melhor” — era o que dizia sempre que estava nervoso.
A quarta-feira foi movimentada em sua casa; todos os parentes se reuniram bem cedo para se despedirem. Almeida se manteve sereno, conversava com todos e os abraçava fortemente. Às quatorze horas, comunicou a todos que seguiria para a rodoviária. “Vou sozinho, nada de despedidas”, dizia o garoto.
Sozinho na rodoviária, o jovem garoto sentiu-se mal. Ficou inquieto ao observar o horizonte, na expectativa de alguém que não vinha. Todas as malas já estavam guardadas, o último passageiro entrou. Faltava Almeida, que permanecia atento ao horizonte. Ninguém. Caminhando lentamente para o ônibus, relembrou todos os seus amigos. Eles o amavam, desejavam-lhe felicidade e sorte. Forte foi a melancolia que Almeida sentiu quando o ônibus iniciou seu percurso. Todos o amavam; Almeida era feliz por isso, mas ele sofria, sofria muito por ninguém tê-lo impedido.
Em um dia escuro e chuvoso, Almeida partiu.
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Parada LGBTQIA+ no Rio defende mais representantes no Legislativo
O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ foi comemorado neste domingo (28) pela 4ª Parada LGBTQIA+, na Lapa, região central do Rio de Janeiro, com o tema "Nosso Orgulho Também se Defende nas Urnas".
Um manifesto será lançado durante o ato estimulando a presença de mais representantes da população LGBT no Congresso Nacional.
Ao ocupar os Arcos da Lapa, a parada teve, além da celebração, como objetivo ser um espaço de mobilização social, fortalecimento comunitário e enfrentamento às violências históricas que atingem pessoas dessa comunidade (travestis, transexuais, pessoas trans periféricas, lésbicas, bissexuais, intersexo).
A fundadora da Casa Nem, Indianarae Siqueira, destacou a necessidade de se eleger pessoas que, de fato, entendam as demandas da comunidade.
“Como estamos em um ano eleitoral, o povo será, mais uma vez, chamado a decidir os rumos do país. Mas não basta eleger governos. Nós precisamos eleger parlamentares comprometidos com a democracia, os direitos sociais, a vida do povo. Não queremos parlamentares inimigos do povo e amigos de banqueiros”.
Indianarae Siqueira assegurou que a luta é também por uma vida digna para a classe trabalhadora, entre elas as pessoas LGBTQIA+ que têm trabalhos precarizados.
“Defendemos o fim da escala 6 x 1 e um salário mínimo digno de R$ 2 mil ainda este ano para os trabalhadores brasileiros e condições justas para as pessoas autônomas e profissionais informais”.
O manifesto reivindica também a empregabilidade trans, educação e saúde pública de qualidade, políticas públicas humanizadas e acesso universal aos direitos básicos.
Rio de Janeiro (RJ), 28/06/2026 - 4ª edição da Parada LGBTQIAPN+ da Lapa, com o tema Nosso Orgulho Também se Defende nas Urnas, marca o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, nos Arcos da Lapa. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Violência
Os coletivos que assinam o documento reivindicam segurança para as mulheres, pessoas negras e periféricas e LGBTQIA+, “para que possam ser vistas dentro dessa segurança e não como problema na segurança, nem como réus e criminosos porque, historicamente, essas são as pessoas mais atingidas pela violência".
Indianarae Siqueira garantiu que os eleitores LGBTQIA+ irão às urnas em outubro para defender a democracia e contra golpistas.
“Nossos corpos são políticos, nosso voto é resistência”, disse.
Marcio Villard, coordenador do Grupo Pela Vidda do Rio de Janeiro, destacou que a comunidade LGBTQIA+ ainda enfrenta vários problemas devido à não existência de leis sobre direitos dessa população.
"Nós não temos, através do Legislativo, nenhuma lei. A gente tem garantias através da Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de decisões de juízes nos estados. Precisamos ter, como a Argentina e a Colômbia têm, leis aprovadas pelo Legislativo que garantam direitos", disse, ao citar a LFGBTfobia que passou a ser equiparada ao crime de racismo, a partir de 2019, após decisão do STF, "mas que, na prática, não funciona”.
Márcio Villard ressaltou o aumento anual de assassinatos e casos de violência cometidos contra as pessoas LGBTs, e que, segundo ele, são subnotificados pelas autoridades policiais. "Parece que não acontece, quando, na verdade, acontece todos os dias”.
Ele mencionou ainda retrocessos recentes para a comunidade LGBT, como proibição de terapia hormonal antes dos 21 anos e tentativa de proibir a realização das paradas em vias públicas e sem a participação de crianças e adolescentes. “Nós somos uma democracia. Existem famílias de LGBTs que têm filhos”.
Rio de Janeiro (RJ), 28/06/2026 - 4ª edição da Parada LGBTQIAPN+ da Lapa, com o tema Nosso Orgulho Também se Defende nas Urnas, marca o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, nos Arcos da Lapa. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Atividades
A 4ª Parada LGBTQIA+ foi organizada pelos movimentos sociais CasaNem, Grupo Transrevolução, Fórum Estadual de Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro (Fórum TT RJ), Marcha Trans RJ, Liga Transmasculina Carioca João W. Nery, coletivos trans das universidades Federal Fluminense (UFF), Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita (AGANIM), Artgay, BrCidades-Rio, Fórum LGBT de Maricá, Frente LGBTIA+, Grupo Pela Vidda e o Coletivo LGBTI+ do Movimento Negro Unificado (MNU LGBT).
Um festival de pipas abriu o evento, no Aterro do Flamengo, organizado pelo Grupo Arco Íris, seguido do piquenique do Orgulho, Amor e Direitos, também com o Grupo Arco Íris, na Praça Paris.
Houve ainda teste rápidos de HIV e de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), distribuição de camisinhas e gel lubrificante. Além disso, 30 empreendedores LGBTQIA+ mostraram sus produtos e serviços em uma feira.
Orgulho LGBT: pessoas trans celebram projeto de inclusão pelo futebol
“Meninas de um lado. Meninos de outro”. Na escola ou na faculdade de educação física, o educador físico brasiliense Loeh da Silva Araújo, de 32 anos, homem trans, não esperava esse tipo de orientação.
Brasília (DF), 28/06/2026 - Loeh da Silva Araújo, professor. Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil
“E agora?”, se perguntava. Hoje, o professor, como repudia a exclusão, abraçou um projeto que reúne pessoas trans masculinas e femininas para jogar futebol em espaços públicos no Distrito Federal.
“Mas é muito mais do que futebol. Conversamos, nos unimos, cuidamos da nossa saúde mental, nos conhecemos e não nos sentimos mais solitários”, diz o professor.
Ele participou, neste domingo (28), de uma celebração do Dia do Orgulho LGBTQIA+ no centro de Brasília.
No evento, aproveitou para pedir visibilidade ao projeto “Instituto Menines Bons de Bola”, que se reúne às quintas e domingos em nome de pertencimento, um “golaço” dentro e fora das quadras. Já são 150 pessoas inscritas.
Para ele, é fundamental garantir espaço de visibilidade, representação e união para um público que lida diariamente com hostilidades e processos de exclusão.
O coordenador do núcleo trans do grupo ativista Estruturação, Ceu Otaviano, de 37 anos, avalia que pessoas trans têm sido excluídas de práticas esportivas.
“O projeto do futebol ajuda na saúde mental de muitas pessoas”.
Inclusão
Entre as participantes, a lojista Mayura Kali, de 24 anos, gostaria de ter mais tempo para a prática esportiva, mas ainda trabalha em escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6x1).
Brasília (DF), 28/06/2026 - Mayura Kali, de 24 anos, gostaria de ter mais tempo para a prática esportiva. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
“Mas quando chego no futebol, tudo fica melhor. Já me destaquei no gol. Agora sou atacante. No futebol, posso ter conversas que não tenho no trabalho”.
Da mesma forma, a autônoma Lilith Lunar, de 25 anos, que trabalha como artesã e bartender.
“Esses encontros que nos proporcionamos nos fortalecem para o dia a dia da vida da gente, que é tão difícil”.
Espaços violentos
O professor Loeh lamenta que recebe das participantes um retorno que muitos não gostavam das aulas de educação física da escola, porque quadras e vestiários eram reconhecidos como espaços de violência, incluindo de agressões físicas a bullying.
“Precisamos escolher os espaços que frequentamos para que sejam de construção e que a gente possa se blindar das violências”, afirma.
Brasília (DF), 28/06/2026 - Lilith Lunar, de 25 anos, que trabalha como artesã e bartender. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O professor diz que, enquanto as pessoas esperam a hora de jogar, durante os revezamentos em quadra, podem desabafar. “Piadinhas ou apelidos não autorizados são proibidos na nossa atividade”.
Sonho de pai
Para o professor, o projeto mostra que a população tem possibilidades de viver e se divertir.
“Não é só estar vivo. Além de uma época de luta, é tempo comemoração também”.
Brasília (DF), 28/06/2026 - Daymon Luiz durante evento do Dia do Orgulho LGBTQIA+. Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil
Entre as pessoas que celebravam a data, outro atleta era Daymon Luiz, de 27 anos, que ama o futebol e trabalha em uma rede de bares no Distrito Federal.
Ele, que já teve uma gestação, é pai de uma menina de três anos de idade.
“Eu a levo para o futebol e também para os nossos atos. Ela é uma menina preta e já conversamos com ela sobre diversidade. Espero que, quando ela crescer, o mundo seja bem melhor”.
Polícia legislativa proíbe bandeira LGBTQIA+ em gramado do Congresso
Neste domingo (28), Dia do Orgulho LGBTQIA+, ativistas da causa foram proibidos, por policiais legislativos da Câmara dos Deputados, de estender a bandeira do movimento no gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília.
A bandeira com as cores do arco-íris, de aproximadamente 50 metros de comprimento, foi levada por ao menos 20 ativistas que pretendiam realizar um ato pacífico no local.
Segundo o ativista Michel Platini, o grupo chegou antes das 10h e, assim que a bandeira foi estendida inteira no gramado, policiais legislativos chegaram em viaturas.
“A polícia veio de uma forma violenta para gente. Nós nos ajoelhamos e mostramos que estávamos desarmados e que não haveria confronto”.
Platini explicou aos policiais que a bandeira era um símbolo para representar a comunidade LGBTQIA+ e o orgulho. “É nosso orgulho em resposta às violências”.
“Sem justificativa”
Platini testemunha que os policiais alegaram não haver autorização para o ato.
“A Constituição garante que a gente realize uma manifestação pacífica e a gente informou com mais de 24 horas de antecedência”, disse. Os ativistas garantem que pediram autorização para o ato na última semana.
“Reprimiram o ato sem justificativa. Eles não pararam os atos antidemocráticos de 8 de janeiro (de 2023), que promoveram destruição, mas nos pararam porque estávamos com uma bandeira”.
Para Michel Platini, essa expressão de hostilidade materializa a violência estatal contra a comunidade.
Representação
O ativista diz que o Grupo Estruturação e o Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos do Distrito Federal, do qual ele faz parte, pretendem entrar com representação na Câmara para pedir investigação da conduta dos policiais ao obstruírem uma ação legítima.
Outro ativista presente ao ato, o design Rafael Lira, de 39 anos, lamentou o episódio e disse que o grupo ficou assustado com a presença das viaturas e com a abordagem dos policiais. “Foi uma confusão que os policiais proporcionaram. Queríamos fazer um ato pacífico em nome da visibilidade de nossa luta".
Ao tomar ciência do episódio em um encontro de ativistas em Brasília, nesta tarde de domingo, o deputado distrital Fábio Felix, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Distrital do DF, disse que pedirá explicações sobre a abordagem dos policiais legislativos.
A reportagem da Agência Brasil buscou esclarecimentos com a assessoria de comunicação da Câmara dos Deputados, mas não obteve retorno até o momento. O espaço está aberto para a participação.
Dia do Orgulho LGBTQIA+: conheça marcos da luta por direitos no Brasil
Ter o direito de existir e ter orgulho de ser quem se é. Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, 28 de junho é uma data para reconhecer uma luta que vem de muito tempo e juntar forças pela conquista de direitos.
A celebração nesse dia faz referência a uma revolta ocorrida em 1969, na cidade de Nova York. Na ocasião, frequentadores do Stonewall Inn, um dos bares gays populares de Manhattan, reagiram a uma operação policial violenta, prática habitual do período. A resistência virou um marco do movimento LGBTQIA+ por direitos nos Estados Unidos (EUA) e passou a ser comemorada em muitos outros países, incluindo o Brasil.
A luta, no entanto, não se restringe a essa data. Apenas no Brasil, pode-se citar marcos como a criação do Grupo Somos e dos jornais Lampião da Esquina e ChanacomChana, em 1978; o levante de lésbicas do Ferro’s Bar, em 1983, e a retirada da homossexualidade do rol de doenças, concretizada em 1985.
Brasília (DF), 26/06/2026 - Coordenador do Observatório Brasileiro LGBTI+, Ciro Henrique Santos. Foto: Arquivo/@domarrrrrrr/Instagram
Para o coordenador do Observatório Brasileiro LGBTI+, Ciro Henrique Santos, a data representa uma vitória.
“Chegamos até aqui, né? Mesmo dentro de um sistema em que a nossa vida é impossível, em que a todo momento eles querem negar a nossa existência, a gente continua resistindo”, diz.
Segundo relatório divulgado este ano pelo Observatório, apenas entre janeiro e março de 2026, o país registrou 50 mortes por LGBTfobia.
“Muito se fala dos torturados e mortos da ditadura, mas a gente também precisa pensar e lutar pelos torturados e mortos da nossa democracia. A população LGBT continua sendo violentada por ser quem se é dentro de um Estado Democrático de Direito”, diz Santos.
“Ao mesmo tempo que a todo momento eles querem nos matar, a gente propõe a mudança e a transformação através da vida, através da alegria, através de movimento. E eu acho que é isso que esse dia 28 traz para a gente”.
Foco no Legislativo
Em ano eleitoral, a presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Rafaelly Wiest, reforça a necessidade de um voto consciente em pessoas que defendam os direitos LGBTs. Isso vale para cargos executivos, como a Presidência da República e governos estaduais, mas sobretudo para Câmara Federal, Senado e Assembleias Legislativas, que escolherão novos membros neste ano.
Rafaelly Wiest é presidente da Aliança Nacional LGBTI+ . Foto: Arquivo Pessoal
Segundo ela, existe uma lacuna nos legislativos do país em relação aos direitos LGBTs. Prova disso é que a maior parte dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans, intersexo e mais foi garantida por decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A gente tem ainda um legislativo muito parado para nossas causas. Ele não legisla em favor da nossa comunidade, muito menos pacifica decisões importantes da Suprema Corte” diz.
“A gente não vai voltar atrás, a gente não quer perder direitos e não vai aceitar nenhum retrocesso”, enfatiza Wiest.
“Não é tolerável, não é admissível que a gente ainda sofra por LGBTfobia, sofra por discriminação, não consiga utilizar banheiro, espaço público, não consiga estar dentro de escola, direitos fundamentais que estão garantidos na Constituição Federal”.
Veja os principais marcos de lutas por direitos LGBTs no Brasil:
Ipea atualiza plataforma antirracista no serviço público
Está no ar a nova versão da Plataforma de Recursos Pró-Equidade em Políticas Públicas, a Inclua, desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para melhorar a qualidade do atendimento da população negra no serviço público.
A plataforma foi elaborada a partir de pesquisas e análises elaboradas nos últimos anos pelo Ipea, sobre desigualdade racial e racismo, um repositório de mais de 500 publicações.
O recurso traduz o conhecimento para o dia a dia e ajuda a identificar como e quando grupos tradicionalmente excluídos têm dificuldades de acessar serviços públicos.
“É no cotidiano das interações das pessoas com os serviços públicos, que essas desigualdades podem ser mitigadas ou reforçadas”, assinala Roberto Pires, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, doutor em Políticas Públicas e coordenador da plataforma desenvolvida em parceria com o Ministério da Igualdade Racial.
Segundo Pires, a Inclua deve ser utilizada por gestores públicos para identificar situações que possam perpetuar discriminação racial. O recurso, diz o coordenador, “oferece alguns materiais que inspiram ações para aprimorar a equidade, o acesso e a inclusão.
A Inclua foi criada em 2022. A nova versão acrescenta a aba Temáticas, que reúne instrumentos de diagnóstico de riscos de exclusão racial em políticas e serviços públicos.
Também foi incorporado um assistente de inteligência artificial que auxilia a elaboração de planos de ação, e a Coleção Gestão Pública Antirracista, composta por materiais de apoio destinados a gestores e equipes da administração pública.
Toda a administração pública direta ou indireta, seja federal, estadual ou municipal; os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos três níveis da Federação, e até empresas que prestam serviço para o Estado podem utilizar a plataforma no portal do Ipea.
A Inclua dispõe de tutorial que orienta o uso.
Conforme Roberto Pires, “a Inclua é voltada para estimular o uso autônomo de suas ferramentas.”
O coordenador disse que a plataforma Inclua “é dinâmica” e “continuará sendo aperfeiçoada”, inclusive com as contribuições dos usuários, que podem enviar seus comentários para o e-mail da Inclua.
Caprichoso e Garantido disputam 59ª edição do Festival de Parintins
A Ilha Tupinambarana vive o clima de um dos maiores espetáculos culturais do planeta: o Festival Folclórico de Parintins.
A edição número 59 do evento começou na noite desta sexta-feira (26) e segue até este domingo, na cidade amazonense.
O festival é marcado pela disputa entre Caprichoso e Garantido na arena do Bumbódromo, que reúne tradição, arte e identidade amazônica.
Com alegorias monumentais, rituais indígenas, toadas inéditas e apresentações inspiradas nos povos da floresta, os dois bois encantam moradores e visitantes em um espetáculo reconhecido como o maior festival folclórico a céu aberto do mundo.
Nas três noites de apresentações, o Caprichoso leva para a arena o tema "Brinquedo que Canta Seu Chão", valorizando a cultura amazônica e a trajetória de artistas, brincantes e torcedores do boi da estrela azul. As toadas ganham voz na interpretação de Patrick Araújo, reforçando a emoção da apresentação azulada.
Já o Garantido aposta no tema "Parintins: Portal do Encantamento", destacando a ancestralidade, os batuques e as encantarias da ilha na busca pelo bicampeonato. As toadas do boi vermelho são interpretadas por David Assayag, um dos grandes nomes da história do festival.
As apresentações começam sempre às 20h30, no horário do Amazonas. Em todas as noites, o Caprichoso abre a programação, e o Garantido encerra o espetáculo. Os bois são avaliados por um júri especializado em 21 quesitos, que analisam desde evolução e alegorias até itens individuais e musicais.
A disputa movimenta a economia local, fortalece o turismo e projeta a cultura amazônica para o Brasil e o mundo. A apuração das notas vai ocorrer na segunda-feira (29), quando será conhecido o campeão da 59ª edição.
Em Parintins, azul ou vermelho, a certeza é uma só: o festival celebra a cultura, a emoção e o orgulho de ser amazônida.
Em Teresina, Cidade Junina começa nesta sexta com programação variada
Teresina inicia, nesta sexta-feira (26), o seu principal arraial de São João. Até o próximo domingo (28), o Parque Potycabana volta a ser o anfitrião do Cidade Junina, que este ano chega a sua 32ª edição. O evento tem apresentações culturais, Bumba Meu Boi, feira gastronômica com comidas típicas e exposição de artesanato.
Christiane Alencar, diretora de Projetos Institucionais, destaca que, além dos shows com atrações nacionais e do estado, o arraial une o que é esperado pelo público, sem deixar de lado a manutenção da identidade do São João:
“A gente busca as músicas, as danças, a história dos figurinos. A gente busca resgatar a gastronomia, realçar isso, a fogueira, esses hábitos que são típicos do Nordeste e que, com a modernidade, isso vai sendo perdido [...], com o dia-a-dia, e aí a gente busca realçar esses momentos nessa festa grandiosa que é o Cidade Junina.”
Programação
Nesta sexta-feira, tem apresentação do grupo de carimbó Flor de Liz, primeiro lugar na categoria Conjunto do 48º Encontro Nacional de Folguedos do Piauí, que leva para o arraial o espetáculo “Encantos do Boto”. Outro destaque é o tradicional Festival de Quadrilhas Juninas, que reúne 18 grupos de diversas cidades e mantém viva uma das expressões mais importantes do São João.
Além de encantar o público, as quadrilhas são avaliadas em vários quesitos, como explica João Rodrigues, presidente da Federação de Quadrilhas Juninas do Piauí:
“Na comissão avaliadora, são escolhidas seis pessoa: uma para presidir a mesa e cinco para avaliar. [...] São dez itens avaliativos, da entrada até a saída: coreografia, figurino, tema, harmonia, casamento, repertório… e é sempre acirrada a disputa, todo mundo se prepara para o festival.”
Os shows de abertura, nesta sexta-feira, são de Kleiton Souza, Furacão do Forró, Dj Zero, Desejo de Menina e Felipe Caldas. Entre as atrações do sábado (27) e domingo (28) estão referências presentes nos arraiais, como Beto Barbosa, Felipão e Forró Moral, Lagosta Bronzeada e Álvaro Neto.
No dia 28 de junho, às 18h, o Cidade Junina vira uma grande festa de casamento. Ao todo, 135 casais vão dizer “sim”, em uma cerimônia comunitária em pleno arraial.
No Instagram @cidadejuninapi é possível acessar os detalhes da programação.
*Com produção de Luciene Cruz e sonoplastia de Jailton Sodré
Fortaleza comemora 300 anos com homenagem da Caixa Cultural
A capital cearense completa 300 anos com uma homenagem para lá de especial. A Caixa Cultural Fortaleza recebe, até o fim do ano, uma instalação interativa com imagens marcantes, que carregam afetos e memórias da cidade.
Ao todo, a instalação “Fortaleza Somos Nós” é composta por 11 aquarelas, que retratam uma cidade vibrante e em constante transformação, não apenas em sua faixa litorânea, mas também nos bairros centrais e nos mais distantes.
Por meio das pinturas apresentadas, o público é chamado a conhecer esses espaços, e dialogar com eles, deixando desejos e mensagens para o futuro.
O ilustrador paraense Laércio Cubas Junior, que mora em Fortaleza há quase 10 anos e adotou a cidade como sua segunda terra, é o responsável pelo projeto. Ele conta sobre a origem do seu interesse pela capital do Ceará e sobre a relação afetiva entre Fortaleza e Belém.
“Eu sou um paraense que desde criança frequenta Fortaleza e apaixonado por Fortaleza, como tanta gente do Brasil inteiro, do mundo inteiro, que adora Fortaleza. E desde 2018, eu mudei para cá. E Belém e Fortaleza são cidades irmãs, na verdade, em afetuosidade. Todo mundo adora um camarão, o cearense adora um carimbó, o paraense adora um forró”.
Conhecida por belas atrações naturais, como praias e dunas, Fortaleza também abriga uma rica cultura, arquitetura histórica, culinária típica e artesanato diversificado, que combina tradições como a indígena, africana e sertaneja.
Laércio reforça que o objetivo do projeto é mostrar um pouco desses diferentes ângulos da cidade, e reconhecer principalmente o morador da capital.
“Nosso trabalho também busca mostrar a beleza nos atos mais prosaicos do dia a dia, do cotidiano, da vivência das pessoas. Por se tratar dos 300 anos da cidade, entendemos que não era só uma data para celebrar o turismo, mas para celebrar justamente a identidade local de quem mora aqui”.
O artista destaca ainda a boa receptividade da instalação por parte de quem visita a Caixa Cultural.
“Tem sido fantástico, porque é um lugar belíssimo de circulação de pessoas, num dos cenários mais lindos de Fortaleza, especialmente no final da tarde, pôr do sol. E estou muito grato mesmo com a receptividade, com a repercussão”.
Além de reconhecida por seus atrativos turísticos, Fortaleza foi declarada Cidade Criativa do Design pela UNESCO, devido a seu planejamento urbano e à produção artística. Alguns destaques são as ciclovias, que se tornaram marca registrada do local.
A instalação “Fortaleza Somos Nós” segue até o fim do ano na Caixa Cultural, com entrada franca!
Emílio Goeldi: programação focada no meio ambiente vai até dia 28
As comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente continuam no Museu Paraense Emílio Goeldi. A programação reúne atividades presenciais e virtuais voltadas para diferentes públicos e segue até o dia 28 de junho. Segundo o coordenador de museologia do museu, Emanuel Júnior, a proposta deste ano foi ampliar as ações para além da data oficial celebrada no dia 5 de junho.
"O Goeldi pensou numa agenda que extrapola essa única data e deve se estender então até o final do mês de junho. A gente vai ter trilhas, gente vai ter debates..."
Entre as atividades previstas está uma oficina de história em quadrinhos marcada para o dia 27 de junho.
"uma oficina super legal, super divertida, voltada para o público infantil".
O desenhista Luís Cláudio Martins Negrão é o responsável pela atividade.
"Não precisa saber desenhar. Basta a própria habilidade de cada um. Mostrar o que é o quadrinho, como se constrói o personagem, como criar personagens com referências aos mitos, às lendas, à natureza".
A programação também inclui o lançamento do PaleoAmazon, projeto voltado para divulgação de pesquisas sobre a história natural da Amazônia. A pesquisadora Maria Inês Feijó destaca a importância da iniciativa para aproximar a ciência da população.
"O site PaleoAmazon foi criado na intenção de divulgar o acervo de paleontologia do Museu Paraense Emílio Goeldi. As atividades que a gente desenvolve dentro deste acervo mas, principalmente, o trabalho que estamos fazendo com os fósseis em 3D da coleção de tipos do acervo".
As atividades do Ciclo Especial do Meio Ambiente do Museu Emílio Goeldi seguem até o próximo dia 28 de junho, com ações gratuitas voltadas para educação, ciência e preservação ambiental.
Mostras celebram diversidade na frente e atrás das câmeras de cinema
Neste mês do Orgulho LGBTQIAPN+ duas mostras de cinema, no Maranhão e no Rio Grande do Norte, celebram a produção audiovisual voltada à diversidade de gênero e sexualidade, seja em frente ou atrás das câmeras.
Em São Luís (MA), começa nesta quinta-feira (25) a 10ª edição da Mostra Quelly – Cinema de Gênero e Sexualidade. Tanto as atividades formativas quanto as sessões de longas e curtas metragens acontecerão no Centro Cultural Vale Maranhão, no Centro Histórico da capital maranhense.
A abertura acontece logo mais, às 19h, com Performance de Nebraska Diamond, seguido de exibição do longa Ato Noturno. Em seguida, acontece a roda de conversa com Gabriel Faryas, um dos protagonistas do filme, e George Pedrosa, diretor e curador maranhense da Mostra.
Sexta e sábado, no mesmo horário, acontece a exibição de outras 10 obras, sempre com bate papo com membros das equipes envolvidas após a exibição.
A programação, totalmente gratuita, pode ser consultada pela rede social @mostraquelly.
Já em Natal (RN), a 4ª Mostra Macambira, abre espaço para realizadores trans, travestis e pessoas de gênero-dissidentes, além de mulheres cis.
A programação da Mostra tem início nesta sexta-feira e segue até o próximo domingo, na Casa da Ribeira, e contará com exibições de produções potiguares e de diferentes regiões do país, rodas de conversa e atividades formativas sempre permeando o universo da comunidade LGBT+ e das mulheres cis.
A abertura, às 19h, terá a exibição do premiado documentário “A Fabulosa Máquina do Tempo”, dirigido por Eliza Capai, que mostra a trajetória de meninas do sertão do Piauí durante a transição da infância para a adolescência.
No sábado e domingo, a programação começa às 15h, com sessões especiais e rodas de conversa sobre experiências de pessoas com deficiência no audiovisual e cinema trans. No centro do bate papo os processos criativos e protagonismo PcDs e também a criação, experiências e articulações coletivas de realizadoras transgênero.
Na programação noturna dos dois dias, que começa às19h, acontecem as sessões das mostras nacional e potiguar de curtas metragens.
No Instagram @mostramacambira é possível acessar o horário de todas as sessões dos filmes selecionados e também das oficinas.
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Enare: inscrições para residência de acesso direto terminam segunda
As inscrições para o Exame Nacional de Residência (Enare) 2026/2027 continuam até a segunda-feira (29) para as especialidades com acesso direto à residência médica.
Já para as residências que exigem pré-requisito, como ano adicional de estudo e área de atuação para a residência em área profissional da saúde (multiprofissional e uniprofissional), as inscrições podem ser efetuadas até 15 de julho.
As inscrições para esta sétima edição devem ser feitas exclusivamente na página do exame no portal da Fundação Getúlio Vargas, banca organizadora do processo seletivo.
O processo seletivo unificado tem o objetivo de democratizar o acesso à residência médica e otimizar a ocupação dessas vagas no país.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 330 para todas as especialidades de acesso direto da residência médica.
Para os demais programas de residência na área profissional da saúde, a taxa de inscrição foi fixada em R$ 220.
O boleto deve ser pago até 6 de julho. A Rede HU Brasil, antiga Ebserh, coordenadora do Enare, informa que as inscrições somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.
Vagas disponíveis
Em 2025, este certame registrou mais de 138 mil inscritos e a oferta de mais de 12 mil vagas para residência médica distribuídas em 225 instituições participantes, entre hospitais, fundações universitárias e institutos.
O candidato pode consultar o mapa de vagas ofertadas por Unidade da Federaçã.
De abrangência nacional, o Enare terá as provas aplicadas em 60 cidades brasileiras, em 13 de setembro.
A etapa correspondente à prova objetiva será composta exclusivamente pela nota final obtida pelo candidato na prova do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), conforme a Teoria de Resposta ao Item (TRI), conforme definido pelo Inep.
Enamed
Desde a edição de 2025, o Enare conta com integração ao Enamed, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com a Rede HU Brasil.
Pela parceria, o resultado do Enamed poderá ser usado no Enare para as especialidades médicas de acesso direto. O Enamed é obrigatório para concluintes do curso de medicina.
Os médicos formados em anos anteriores também podem se inscrever no Enamed, caso tenham interesse em usar o resultado no Enare.
As inscrições do Enamed 2026 estão abertas exclusivamente no Sistema Enamed.
Notas obtidas em edições anteriores do Enamed podem ser aproveitadas desde que o candidato tenha alcançado nível de desempenho classificado como proficiente.
Editais oficiais
Os editais de seleção para ingresso em Programas de Residência Médica e de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde podem ser acessados na página oficial do Enare.
Os documentos detalham todas as normas para participação no certame, incluindo orientações sobre inscrição, etapas de avaliação, critérios de classificação, documentação exigida, prazos e demais procedimentos necessários.
Dúvidas
Para esclarecer dúvidas sobre editais, inscrições, locais de prova ou andamento do processo seletivo Enare, a FGV disponibiliza canais oficiais de suporte técnico e de atendimento ao candidato.
Os participantes podem acionar o serviço para resolver pendências ou obter orientações no site, por e-mail ([email protected] ) ou telefone 0800-591-3078.
A ligação é gratuita. O atendimento ao público é feito de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h (no horário de Brasília).
Desenrola: R$ 5,5 bilhões de dívidas foram renegociadas pela Caixa
A Caixa Econômica Federal divulgou, nesta sexta-feira (26), que R$ 5,5 bilhões de dívidas foram renegociadas através do programa Novo Desenrola Brasil. As dívidas tiveram desconto médio de 79,3%.
Desse total, R$ 460,66 milhões correspondem ao Desenrola Famílias, R$ 2 bilhões ao Desenrola Empresas e mais de R$ 3 bilhões ao Desenrola Fies. No Desenrola Rural, já foram renegociados cerca de R$ 3,5 milhões.
O Desenrola Famílias é destinado para pessoas físicas com rendimento mensal de até cinco salários-mínimos, e oferece condições especiais. Através do programa, clientes contam com juros de 1,99% ao mês, descontos de até 90% e prazos de 12 a 48 meses, com parcelas de R$ 50.
O programa contempla contratos firmados até 31 de janeiro de 2026 que apresentem atrasos entre 91 e 720 dias.
Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os índices de endividamento e inadimplência têm avançado em 2026.
O último relatório da CNC aponta que, em maio, 81,6% das famílias estavam endividadas, um aumento de 0,7% em relação ao mês anterior e 3,4% sob maio de 2025.
Já o nível de inadimplência, ou seja, famílias com dívidas em atraso, também representou um leve crescimento de 0,2% no mês, ao variar para 29,9%. Em relação ao ano passado, houve aumento de 0,4%.
As projeções da CNC para os meses de junho e adiante apontam continuação da elevação do endividamento, acompanhada de ligeiro crescimento das contas em atraso.
Apesar disso, com o Desenrola 2.0, lançado em maio deste ano, a confederação aumentou as expectativas sobre o endividamento e a inadimplência dos brasileiros. Para a CNC, o programa federal traz a expectativa de repetir a desaceleração de indicadores, observada na primeira versão do programa, em 2023.
Enem 2026: candidatos podem conferir resultado de atendimento especial
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta sexta-feira (26), o resultado do atendimento especializado para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026.
O resultado do recurso da solicitação de atendimento especializado deverá ser consultado no endereço eletrônico da Página do Participante do exame no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O participante que solicitar atendimento especializado e tiver sua solicitação confirmada pelo Inep poderá ser acompanhado por exemplo de cão-guia/cão de apoio emocional ou usar material próprio.
Se o documento, a declaração ou o parecer que motivou a solicitação de tempo adicional for aceito, o participante terá direito ao tempo adicional de 60 minutos em cada um dos dois dias do exame, desde que tenha sido solicitado no ato de inscrição.
Os candidatos que tiverem a solicitação negada poderão entrar com recurso administrativo a partir desta segunda-feira (29) até a próxima sexta-feira, 3 de julho.
Para solicitar nova análise quanto aos atendimentos especializados, é necessário enviar documentação que comprove a condição alegada.
O participante deverá prestar informações exatas e verdadeiras no sistema de inscrição quanto à condição que motiva a solicitação de atendimento especializado e/ou de recurso de acessibilidade, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do exame a qualquer tempo.
O Inep tem o direito de exigir, a qualquer momento, documentos que atestem a condição que motiva a solicitação de atendimento especializado.
Quem tem direito
De acordo com o edital, o Inep ampliou as condições de atendimento especializado no Enem 2026. Pelas novas regras, uma pessoa diagnosticada com histórico de crise de ansiedade ou Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), por exemplo, poderá contar com um acompanhante.
A solicitação feita no momento da inscrição é voltada a pessoas com deficiências ( física, visual, auditiva e intelectual), transtornos e que realizam acompanhamentos específicos de saúde. Inclui também condições como a de gestantes, lactantes e diabéticos, além de pessoas idosas e estudantes em classe hospitalar, entre outras necessidades.
Após o período de inscrição, se o participante necessitar de recurso de acessibilidade não previsto no edital ou de atendimento especializado devido, por exemplo, a acidentes ou casos de força maior, deverá solicitá-lo por meio da plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do poder Executivo federal, o Fala.BR, com o envio de documento que comprove a situação declarada, até dez dias antes da aplicação do exame.
Em 2026, as provas do Enem serão aplicadas em dois de domingos de novembro, dias 8 e 15, nas 27 unidades da federação.
Cronograma do Enem 2026
Confira as próximas etapas do Enem 2026, definidas pelo Inep, a seguir:
· resposta à solicitação de atendimento especializado: 26 de junho;
· recurso à negativa de atendimento especializado: de 29 de junho a 3 de julho;
· resultado do recurso: 10 de julho;
· aplicação das provas: 8 e 15 de novembro.
· resultado das provas do Enem: janeiro de 2027
Aproveitamento do Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio, que avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar os estudantes.
Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições de ensino de Portugal que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior portuguesas.
Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão dessa etapa de ensino para os candidatos com 18 anos de idade completos e que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.
Na edição deste ano, os concluintes da educação básica na rede pública tiveram a inscrição pré-preenchida no sistema. Os participantes tiveram apenas que confirmar sua participação e complementar informações como: o município onde deseja realizar as provas, a língua estrangeira escolhida e a necessidade de recursos de acessibilidade, quando necessário.
Pela primeira vez, em 2026, o Enem também será adotado como instrumento para avaliar a qualidade do ensino médio brasileiro, o que amplia seu papel no acompanhamento das políticas educacionais.
Censo Escolar: Brasil reduz índices de reprovação, abandono e atraso
Os números referentes ao desempenho de estudantes que concluíram o ensino médio na rede pública do país apresentaram melhora entre 2022 e 2025. O índice de reprovação caiu 62%, o de abandono diminuiu 61% e o atraso escolar teve redução de 28%. No mesmo período, a taxa de aprovação subiu 11%.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a evolução dos indicadores educacionais no Brasil se deve à implementação, desde 2023, de diversos programas estruturantes como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Escola em Tempo Integral, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, além da a criação do programa Pé-de-Meia, em 2024, e de avanços no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, comemora o fato de mais estudantes permanecem na escola, avançarem de série e concluírem os estudos no tempo adequado.
“O cenário reflete uma combinação de políticas públicas voltadas à permanência, à aprendizagem e ao aprimoramento das condições de oferta da educação básica. Observamos, ainda, melhoria simultânea nos indicadores de abandono, repetência e atraso escolar no Brasil.”
Permanência
Os dados também indicam que mais estudantes têm conseguido permanecer no ensino médio. Entre 2022 e 2025, a taxa de não retorno ao ensino médio caiu 28%, o que significa que mais jovens permaneceram em sala de aula de um ano letivo para outro.
O presidente do Inep, Manuel Palacios, estima que se esse indicador tivesse permanecido no nível observado em 2022, o Brasil teria, em 2025, quase 250 mil estudantes a menos no ensino médio. “Um número muito grande de jovens, que poderia estar fora da escola, seguiu estudando.”
Entre as iniciativas que contribuíram para a melhoria do ensino médio na rede pública está o programa Pé-de-Meia, diz o MEC. A chamada Poupança do ensino médio já beneficiou 7,2 milhões de estudantes, desde sua criação em 2024.
A iniciativa federal oferece incentivo financeiro para os estudantes que frequentam as aulas, passam de ano, concluem a educação básica e fazem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Para o ministro da Educação, o Pé-de-Meia é o carro-chefe nessa recuperação da educação básica brasileira e um dos mais relevantes das últimas duas décadas por enfrentar a desigualdade de oportunidades.
“O jovem mais vulnerável precisa ter as mesmas chances de concluir os estudos que qualquer outro estudante. O Pé-de-Meia não é apenas uma transferência de renda. É uma política educacional para melhorar a permanência e o desempenho dos estudantes.”
Educação básica
Índice de alfabetização passou de 36%, em 2021, para 66%, em 2025 - Arquivo/ Agência Brasil
Os avanços observados no ensino médio também são resultado de outras ações desenvolvidas em outras etapas da educação básica. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, por exemplo, está associado à elevação do índice de alfabetização de 36%, em 2021, para 66%, em 2025.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada busca garantir a alfabetização de todas as crianças do país até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar as aprendizagens afetadas pela pandemia, de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano.
Ensino integral
O MEC destaca que o percentual de matrículas na modalidade de educação em tempo integral passou de 15,1%, em 2021, para 25,8%, em 2025, alcançando 8,8 milhões de estudantes da rede pública.
Nesta modalidade, o estudante permanece na escola por, no mínimo, sete horas diárias ou 35 horas semanais, com o objetivo de ampliar as oportunidades de aprendizagem.
No período de 2021 a 2025, o registro é de mais de 1,8 milhão de novas matrículas por meio da política. Pela primeira vez, a educação em tempo integral alcançou a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que previa um em cada 4 estudantes na modalidade.
Conexão
Número de escolas com conexão à internet cresceu 43,7%. Freepik
O MEC também atribui os bons resultados à transformação digital da escola pública, por meio da Por meio da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que amplia a infraestrutura tecnológica das redes de ensino e do acesso à internet de qualidade nas escolas públicas de educação básica do país.
Devido à iniciativa, o número de escolas com conexão à internet cresceu 43,7%. Em 2023, eram 66,8 mil escolas estaduais e municipais conectadas. Agora, são 100 mil.
Entre 2023 e 2025, mais de R$ 3 bilhões foram investidos em escolas. O MEC contabiliza que a iniciativa já beneficiou cerca de 24 milhões de estudantes e ampliou as possibilidades de acesso a recursos educacionais digitais.
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio é a principal forma de acesso à educação superior no Brasil por meio de programas criados pelo MEC como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fies.
O Enem registrou aumento de 46% nas inscrições feitas por concluintes de escola pública, de 2022 a 2025.
Em 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para participantes que atendam aos critérios estabelecidos e passou a contar com inscrição pré-preenchida para concluintes da educação básica na rede pública.
O ministro Barchini explica que o governo federal trabalha para que mais estudantes ingressem no ensino superior ou na educação profissional.
Pela primeira vez, em 2026, o Enem também será adotado como instrumento para avaliar a qualidade do ensino médio brasileiro, o que amplia seu papel no acompanhamento das políticas educacionais.
Aprendizagem evoluiu de ações emergenciais para políticas formalizadas
A agenda nacional pela recomposição das aprendizagens evoluiu de ações emergenciais, como aquelas adotadas para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19, para políticas progressivamente formalizadas. O estudo Diagnóstico das Ações Pela Recomposição Das Aprendizagens mostra que 82,8% das iniciativas dos entes federados têm respaldo em normas.
O relatório nacional mostra como as redes estaduais e municipais estão estruturando suas políticas na educação básica para enfrentar defasagens educacionais, garantir o direito à aprendizagem dos estudantes e promover equidade no acesso à educação de qualidade. Foram avaliados aspectos como currículo, mediação pedagógica, desenvolvimento profissional e gestão educacional. Os dados foram coletados por meio de questionários respondidos por técnicos e gestores das secretarias de educação de estados e municípios.
O documento mostra que todas as 52 iniciativas do eixo de currículo usam algum instrumento de apoio à reorganização. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os currículos específicos das redes são adotados em 88% dos casos.
Para a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, os resultados do diagnóstico permitem compreender com mais profundidade como as redes estão estruturando suas políticas e onde estão os principais desafios.
“Ao transformar essas evidências em ação, conseguimos qualificar a assistência técnica, aprimorar diretrizes e fortalecer uma política mais aderente às realidades locais, o que é fundamental para ampliar seu impacto sobre a aprendizagem dos estudantes.”
O superintendente Executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, avalia que o conjunto expressivo de iniciativas estruturadas demonstra compromisso com a garantia do direito à aprendizagem.
“Estados e municípios já acumularam conhecimentos valiosos. Transformar esse patrimônio em inteligência coletiva é um caminho para acelerar a superação das lacunas de aprendizagem e reduzir desigualdades educacionais.”
Centralização das decisões
Segundo o levantamento, porém, há falhas na escuta ativa de quem está na ponta. Apenas 44% das redes de ensino indicaram manter canais de escuta ativa com professores e gestores para o redesenho colaborativo das estratégias para entender as demandas.
Em 67% das iniciativas, o documento curricular foi elaborado pela equipe técnica central e apenas apresentado aos professores para validação, com participação docente ativa em apenas 25% dos casos.
Os debates com as regionais de ensino ou órgãos similares ocorreram em 27% das iniciativas e apenas 8% deles não registraram qualquer processo formal de consulta.
Esses atores são indicados pelos próprios secretários de educação como pontos focais responsáveis pela liderança ou articulação das ações de recomposição das aprendizagens. “Isso sinaliza uma participação ainda restrita dos atores escolares na reorientação das políticas”, diz o relatório.
Fabiana Bento, especialista em pesquisa social e educacional do Instituto Unibanco e coordenadora do levantamento. Lucas Ismael
A especialista em Pesquisa Social e Educacional do Instituto Unibanco e coordenadora do levantamento, Fabiana Bento, afirma que esse resultado não deve ser interpretado, necessariamente, como um problema porque é esperado que a elaboração das propostas curriculares seja conduzida pelas equipes técnicas das secretarias.
Ela reflete que é preciso se fortalecer o movimento de retroalimentação entre formulação e implementação da política educacional para permitir que a experiência da sala de aula contribua para a evolução contínua da política. “À medida que as políticas de recomposição das aprendizagens se consolidam, existe uma oportunidade para ampliar os espaços de diálogo com os profissionais que atuam nas escolas. São eles que vivenciam, cotidianamente, os desafios da aprendizagem e podem oferecer contribuições importantes para o aperfeiçoamento das propostas curriculares.”
Desenvolvimento docente
Segundo o relatório, os programas formativos são direcionados majoritariamente a coordenadores pedagógicos (73%) e gestores escolares (63%), alcançando diretamente os professores em apenas 52% dos casos. “A menor presença de formações direcionadas aos professores pode acender um alerta sobre o quanto as ações têm conseguido, de fato, apoiar a prática docente”, pondera o estudo.
Modelo tradicional
O suporte material de ensino ainda é majoritariamente tradicional e analógico, complementado por recursos de apoio pedagógico. Considerando os percentuais, o uso central de livros didáticos, sequências impressas e atividades estruturadas correspondem a 52% das iniciativas. Também se destacam as apostilas (32%) e os recursos audiovisuais (30%). Apenas 20% dos materiais fazem interação com ferramentas digitais.
A especialista Fabiana Bento explica que a pesquisa não permite concluir que a ausência de tecnologias adaptativas seja o principal entrave para a recomposição das aprendizagens e que o desafio está em ampliar a capacidade de adaptar essas estratégias às diferentes necessidades e ritmos de aprendizagem dos estudantes.
“As tecnologias podem ser uma aliada importante nesse processo, mas fazem parte de um conjunto mais amplo de apoios, que inclui materiais pedagógicos, formação dos profissionais, uso das evidências produzidas pelas avaliações e estratégias de acompanhamento das aprendizagens.”
Saúde mental de educadores
O estudo evidencia o pequeno número de ações voltadas à saúde mental dos educadores e que ainda há espaço para ampliar a institucionalização de ações voltadas ao bem-estar destes profissionais.
Entre as iniciativas analisadas, 54% delas não têm nenhuma ação voltada à saúde mental dos profissionais; apenas 7% tratam de prevenção ao burnout, que é o estado de exaustão física e mental extrema causado por estresse crônico no ambiente de trabalho.
Do total, 14% das redes de ensino têm programas de apoio psicológico direto aos docentes. O estudo também chama a atenção para a total ausência de formações dos docentes sobre trauma e aprendizagem.
Cuidado psicossocial de estudantes
Nas ações de cuidado psicossocial voltadas aos estudantes, a maioria (57%) está em estágio intermediário de desenvolvimento. As ações priorizam práticas coletivas de acolhimento contínuo (75%), rodas de conversa (71%) e espaços de escuta (64%). Projetos voltados para competências socioemocionais (46%) e atendimento psicológico especializado (36%) são menos frequentes.
Nas redes que mapearam o ambiente escolar, os maiores desafios identificados foram a violência verbal/virtual (bullying/cyberbullying), em 82% dos casos, conflitos/agressividade (73%) e a baixa participação das famílias (64%), o que contribuem para piora dos quadros.
Brasil tem 4 escolas finalistas no Prêmio Melhores Escolas do Mundo
Quatro escolas brasileiras estão entre as 50 melhores escolas do mundo: a Escola Municipal GET IV Centenário, no Rio de Janeiro; a Escola Baniwa Kalipana, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas; o Centro de Educação Infantil Rosa Mutran Maluf, em Cuiabá, e o Centro Educacional Primeiro Mundo, em Canaã dos Carajás, no Pará.
Elas concorrem ao Prêmio Melhores Escolas do Mundo 2026 e estão entre as dez finalistas de cada uma das cinco categorias da premiação.
Em São Gabriel da Cachoeira eram 2h quando o resultado foi transmitido. Na Terra Indígena Alto Rio Negro, estudantes e lideranças indígenas aguardavam acordados e reunidos, torcendo pela escola.
A comemoração foi geral quando a escola foi anunciada como uma das finalistas na categoria Ação Ambiental.
Na Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, onde está a unidade do Ginásio Educacional Tecnológico (GET) finalista na categoria Superação de Adversidade, o dia também foi de festa.
“O coração está transbordando de alegria. É muito gostoso a gente receber esse reconhecimento em uma área vulnerável como é a nossa”, comemorou a diretora do GET IV Centenário, Alessandra Aguiar.
O Centro Educacional Primeiro Mundo foi também reconhecido na categoria Superação de Adversidades, por conectar estudantes de uma região remota da Amazônia a oportunidades acadêmicas, científicas e tecnológicas normalmente disponíveis apenas nos grandes centros urbanos.
O Centro de Educação Infantil Rosa Mutran Maluf, de Cuiabá, em Mato Grosso, está entre os finalistas na categoria Inovação. A instituição desenvolveu uma metodologia pioneira que transforma salas de aula tradicionais em espaços de aprendizagem sensoriais, investigativos e colaborativos, promovendo uma educação antirracista desde a primeira infância.
Escutar os estudantes
O GET IV Centenário fica na Maré, bairro que abriga um complexo de 16 favelas no Rio de Janeiro. A região é constantemente alvo de operações policiais e disputa de grupos armados. Apenas entre 2016 e 2025 ocorreram 231 operações, que resultaram em 160 mortes e 1.538 ações de violência, segundo o projeto De Olho na Maré.
Segundo Alessandra, foi depois de uma das operações que a escola, que atende crianças de 6 a 11 anos de idade, percebeu a necessidade da conversa e da escuta dos estudantes.
“A gente criou o Café com Música e Prosa, que é o acolhimento socioemocional, principalmente por conta dos dias após as operações policiais. Eles precisavam falar. Eles precisavam colocar para fora”, explicou a diretora da escola.
A escuta virou diária e passou a fazer parte do projeto Fábrica de Sonhos. Os primeiros 20 minutos do dia são para que os estudantes falem sobre as próprias questões, sentimentos e preocupações.
“Os 20 minutos que a gente para para ouvir essas crianças no começo do dia, fazem toda a diferença. E isso é um processo diário. Todos os dias, antes de começar as matérias, a gente para para ouvir e para dizer para eles que eles podem sonhar e realizar tudo que eles quiserem”, disse.
Esse processo gerou resultados. A escola conseguiu zerar o abandono escolar e melhorar o rendimento, que alcançou 97% de alfabetização na idade adequada.
“Eu acredito que sem relação, não tem aprendizado. Sem vínculo, não tem aprendizado. Então, a relação da gente com a família, a relação da gente com as crianças é muito importante e eles se sentem à vontade e acolhidos para estarem aqui. Às vezes, o que eles não falam em casa, eles contam aqui para a gente”, disse Alessandra.
Aplicação
O projeto Fábrica de Sonhos, além da escuta, reúne um conjunto de práticas que colocam o estudante no centro do processo de aprendizagem. Utilizando a tecnologia, por exemplo, as crianças investigam problemas reais da comunidade e desenvolvem soluções práticas por meio da aprendizagem.
As famílias também são parte essencial. No início do ano, participam do planejamento colaborativo, compartilham metas e projetos e definem responsabilidades junto com a escola.
Segundo a Prefeitura do Rio de Janeiro, a metodologia aplicada na escola será incorporada em outras 350 escolas da rede municipal da cidade, com potencial para expansão para demais escolas da rede.
Saberes tradicionais
Na Escola Baniwa Kalipana, o aprendizado é baseado no território, na gestão ambiental e nos sistemas de conhecimento ancestrais. Os professores são todos educadores indígenas e o conhecimento é repassado também na própria língua indígena.
Os educadores da escola destacam que, historicamente, a educação formal não reconhecia os sistemas de conhecimento locais nem os modos de vida de muitos jovens em comunidades indígenas remotas da Amazônia.
“Isso gerava um distanciamento cultural que aumentava a probabilidade de eles deixarem o território em busca de oportunidades externas e enfraquecia significativamente as chances de transmissão de conhecimento entre gerações”, explica o texto de apresentação da escola na premiação.
O modelo adotado pela escola foi desenvolvido por lideranças locais Baniwa e Koripako, juntamente com as famílias, anciãos e membros da comunidade.
A escola baseia o ensino no sistema agrícola Káali, um sistema indígena regional milenar que conecta o cultivo da mandioca a conhecimentos ecológicos, memória, cantos, artes, espiritualidade, saúde, produção de alimentos e à vida familiar e comunitária.
“Esse conhecimento territorial é então integrado a disciplinas como português, matemática, história e outras exigidas nacionalmente, dentro de uma estrutura curricular que apoia explicitamente a adaptação às realidades locais e aos contextos educacionais indígenas”, diz o texto.
Educação e diversidade
No Centro de Educação Infantil Rosa Mutran Maluf foi desenvolvida a metodologia Criancice, que substitui salas de aula fixas por diferentes territórios de aprendizagem temáticos.
As crianças circulam por ambientes voltados à ciência, arte, literatura, movimento, tecnologia e cultura, construindo conhecimento por meio da experimentação, da brincadeira e da investigação.
A escola valoriza a diversidade étnico-racial e trabalha com materiais que representam a cultura afro-brasileira e indígena e ações permanentes de educação antirracista.
O Centro Educacional Primeiro Mundo oferece oportunidades acadêmicas e científicas de alto nível para cerca de 4 mil estudantes de diferentes origens sociais, econômicas e culturais.
A instituição desenvolveu um robusto programa educacional de excelência, que inclui estudantes indígenas da etnia Kayapó, neurodivergentes e pessoas com deficiência, promovendo a convivência em um ambiente educacional integrado.
Em apenas três anos, os estudantes conquistaram mais de mil medalhas em olimpíadas acadêmicas nacionais e internacionais.
Premiação
O World’s Best School Prizes, traduzido com Prêmio Melhores Escolas do Mundo, é promovido pela plataforma T4 Education e apoiado pela Fundação Lemann, American Express e Accenture.
O prêmio tem cinco categorias: Inovação, Ação Ambiental, Colaboração Comunitária, Superação de Adversidades e Apoio a Vidas Saudáveis.
Após o anúncio dos finalistas, está aberta, até o dia 29 de outubro, a votação popular, pela internet. Os vencedores de cada categoria serão anunciados em novembro. Eles passarão a integrar grupo que reúne as melhores escolas, que possibilita trocas e apoios pedagógicos com educadores e especialistas de diversas partes do mundo.
“Essas escolas vêm de partes muito diferentes do mundo. O que elas compartilham é uma clara recusa em aceitar que uma educação de excelência seja reservada para algumas crianças e não outras”, afirmou, durante o anúncio dos finalistas, o fundador e CEO T4 Education, responsável pela premiação, Vikas Pota.
As escolas vencedoras e finalistas serão convidadas a participar do World Schools Summit, em Londres, nos dias 16 e 17 de janeiro de 2027, reunindo educadores, formuladores de políticas públicas e lideranças do setor educacional para compartilhar experiências e boas práticas.
* A matéria foi alterada e atualizada no dia 26, às 15h33, para acrescentar informações, trocar título e subtítulo.
Mais de 10 mil professores foram contratados com nota da PND de 2025
A nota da Prova Nacional Docente (PND) contribuiu para o ingresso de mais de 10 mil professores nas redes estaduais e municipais de ensino de todo o país que aderiram voluntariamente ao exame em 2025.
Ao todo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contabiliza que mais de 220 mil participantes da primeira edição utilizaram a nota para concorrer a uma vaga em algum processo de seleção de profissionais para atuar no magistério público.
Conhecido também como Enem dos Professores, a prova foi criada para apoiar as redes públicas de estados e municípios a contratarem professores para lecionar na educação básica por meio de seleções próprias – sejam concursos, processos seletivos simplificados ou outros formatos, a partir das notas obtidas pelos candidatos. Os resultados de cada edição do exame têm validade de três anos.
O Ministério da Educação (MEC) informou que 2.031 entes federativos aderiram voluntariamente à Prova Nacional Docente (PND) em 2026. O número representa uma participação das redes de ensino de 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros.
Em comparação com 2025, quando 1.508 municípios e 22 estados aderiram à PND, o crescimento na participação foi superior a 30%.
Do total de entes que aderiram ao exame, 615 manifestaram interesse em utilizar os resultados da PND em processos seletivos no ano de 2026.
Podem participar da PND os estudantes concluintes de cursos de licenciaturas, inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, bem como os demais interessados em participar de concurso ou processo seletivo promovido pela União, estados, Distrito Federal e municípios que adotem o resultado da avaliação como etapa de processo de admissão próprio.
O prazo final de 3 de julho vale também para os candidatos que necessitam de atendimento especializado e para os candidatos que querem ser tratados pelo nome social durante todo o processo da PND.
Provas
A PND será aplicada em 20 de setembro, sob responsabilidade do Inep.
O exame será dividido em dois blocos:
formação geral docente: 30 perguntas objetivas e mais uma discursiva, que avalia competências pedagógicas, compreensão de temas da realidade brasileira e mundial, comunicação escrita e raciocínio lógico; e
componentes específicos: 50 questões objetivas destinadas a avaliar as aprendizagens em uma das 21 áreas de conhecimentos escolhida pelo candidato.
A prova integra as ações do Programa Mais Professores para o Brasil. A política federal tem o objetivo de fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação (2025), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tinha 8,4 milhões de não alfabetizados com 15 anos ou mais, correspondendo a 4,9% da população brasileira, o menor percentual da série histórica iniciada em 2016.
Conforme parâmetros da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) citados pelo ministro, o patamar indica que o analfabetismo deixou de ser um problema estrutural no Brasil.
“Nós passamos 526 anos perseguindo esse número. De acordo com a Unesco, isso quer dizer que, no Brasil, pela primeira vez na história, o analfabetismo deixou de ser um problema estrutural no Brasil. Nós estamos caminhando para a erradicação do analfabetismo”, disse o ministro da Educação, Leonardo Barchini.
O anúncio foi feito durante um evento no Ceará, ao lado do ex-ministro da Educação e senador Camilo Santana (PT-CE), e do governador Elmano de Freitas.
Matrículas no EJA
De acordo com o ministro, o resultado reflete as políticas de recomposição de matrículas promovidas desde 2023 na Educação de Jovens e Adultos (EJA), cenário que se arrastava desde 2019, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.
“Nós tivemos no ano passado 40 mil matrículas a mais do que nos anos anteriores. Isso já se mostra em resultados, já se mostra com a queda do analfabetismo”, comemorou o ministro da Educação.
Queda na evasão
O ministro elencou três indicadores que registraram melhorias simultâneas inéditas:
Abandono escolar: queda de 61% no comparativo acumulado, desde 2022;
Reprovação: redução de 62% em todo o território nacional, impulsionada pelo aumento da frequência e engajamento dos estudantes;
Distorção idade-série: diminuição de 28% no volume de alunos fora da idade adequada para a série que cursam.
“Pela primeira vez, nós temos esses três dados: diminuição do abandono, diminuição da reprovação e diminuição da distorção idade-série. Mas, mais do que isso, tudo isso aconteceu sem diminuir a qualidade da educação”, disse, reforçando os impactos dos resultados sobre o desempenho pedagógico.
O ministro ainda citou outras ações federais adotadas desde 2023.
“Nós expandimos as escolas em tempo integral, criamos a estratégia nacional de Escolas Conectadas para que toda escola pudesse ter internet. Nós aumentamos a complementação da União no Fundeb em mais de R$ 40 bilhões. Enfim, nós temos hoje o maior orçamento da história do Ministério da Educação, um conjunto de ações que contribuíram para que a gente chegasse nesses resultados.”
Segundo a avaliação do ministro, o principal fator por trás da melhora dos índices educacionais é o programa Pé-de-Meia, coordenado pelo MEC, de incentivo financeiro do governo federal voltado a estudantes do ensino médio público.
“O Pé-de-Meia é um programa que existe com frequência escolar. Os jovens estão frequentando mais a escola, estão faltando menos, estão prestando mais atenção nas aulas.”
Prova Nacional Docente tem adesão de mais de 2 mil redes de ensino
O Ministério da Educação informou que 2.031 entes federativos aderiram voluntariamente à Prova Nacional Docente (PND) em 2026. O número representa uma participação das redes de ensino de 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros.
Em comparação com 2025, quando 1.508 municípios e 22 estados aderiram ao chamado Enem dos Professores, a adesão ao exame teve um crescimento superior a 30%.
A PND foi criada para apoiar as redes públicas de estados e municípios a contratarem professores para lecionar na educação básica por meio de seleções próprias – sejam concursos, processos seletivos simplificados ou outros formatos, a partir das notas obtidas pelos candidatos da PND. Os resultados de cada edição do exame têm validade de três anos.
Do total de entes que aderiram ao exame, 615 manifestaram interesse em utilizar os resultados da PND em processos seletivos no ano de 2026.
Entre os estados estão:
Alagoas;
Mato Grosso do Sul;
Paraíba;
Rio Grande do Norte;
Rio Grande do Sul;
Roraima;
São Paulo;
Sergipe.
Já entre as capitais que pretendem adotar a prova estão:
Belém;
Belo Horizonte;
Boa Vista;
Florianópolis;
João Pessoa;
Natal;
Porto Velho;
Recife;
Rio de Janeiro;
Salvador;
São Luís;
São Paulo;
Vitória.
Validade por tempo indeterminado
Em 2026, a adesão à PND passou a ter validade por tempo indeterminado. Isso significa que as redes que aderiram poderão utilizar os resultados da prova nos próximos anos sem a necessidade de nova adesão, bastando prever expressamente o uso dos resultados da PND em seus editais de seleção.
Inscrições abertas
As inscrições para a Prova Nacional Docente de 2026 estarão abertas até 3 de julho e devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema PND no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Podem participar da PND os estudantes concluintes de cursos de licenciaturas, inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, bem como os demais interessados em participar de concurso ou processo seletivo promovido pela União, estados, Distrito Federal e municípios que adotem o resultado da avaliação como etapa de processo de admissão próprio.
Provas
A prova está marcada para 20 de setembro, sob responsabilidade do Inep.
O exame será dividido em dois blocos:
Formação geral docente: 30 perguntas objetivas e mais uma discursiva, que avalia competências pedagógicas, compreensão de temas da realidade brasileira e mundial, comunicação escrita e raciocínio lógico.
Componentes específicos: 50 questões objetivas destinadas a avaliar as aprendizagens em uma das 21 áreas de conhecimentos escolhida pelo candidato.
A prova integra as ações do Programa Mais Professores para o Brasil. Essa política pública visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério.
Conselho Nacional de Educação atualiza regras do ensino integral
O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou diretrizes do ensino integral na educação básica e definiu prazo até 31 de outubro para que cada rede atualize suas normas.
Pelo novo texto, estados, municípios e o Distrito Federal deverão revisar e atualizar todos os atos normativos que regulamentam a educação integral, como resoluções, portarias, diretrizes curriculares, regimentos escolares e projetos pedagógicos.
Esses atos deverão passar pelos respectivos conselhos de educação e seguir orientações do Ministério da Educação.