A ideia de reforma agrária inclui a mudança profunda no domínio e uso da terra, como propriedade individual, chegando essa intervenção aos limites de renda da terra.
Tanto politicamente, como do ponto de vista administrativo, toda reforma agrária representa modificações profundas e ampla das condições jurídicas, econômicas e sociais do produtor agrícola e, de modo mais amplo, no uso da terra e nas maneiras de obter a respectiva renda.
Uma verdadeira reforma agrária precisa modificar as relações do homem com a terra e deverá trazer um cunho fundamentalmente socializante. Sua execução demanda uma soma de poderes especiais, conferidos ao Estado, para intervir no uso e influir nos proventos da terra e suas distribuição e repartição. (Romolo Cavina – D. Larousse, 1968, p.7732)
