Tailândia

Detalhes: Categoria: Países do Mundo, Lei & Letras (XX); Também disponível:; Publicado: 17 Janeiro 2026; Criado: 17 Janeiro 2026; Última Atualização: 20 Abril 2026; Acessos: 279

Conhecida como a 'Terra dos Sorrisos', a Tailândia é o coração turístico do Sudeste Asiático. Único país da região nunca colonizado por europeus, orgulha-se da sua cultura budista, visível nos templos dourados e nos monges de túnica laranja. Com praias paradisíacas no sul e montanhas tribais no norte, oferece uma culinária picante e uma capital, Banguecoque, que nunca dorme.

⚠️ Pesquisas elaboradas com auxílio do Deep Research estão sujeitos a ambiguidade referencial.
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👥 Pesquisa por Guilherme Felipe, Curadoria Sílvio Lôbo

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STF inicia análise de leis sobre meio ambiente e terras indígenas
STF inicia análise de leis sobre meio ambiente e terras indígenas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na próxima sexta-feira (7) a constitucionalidade de leis aprovadas pelo Congresso Nacional que tratam de três temas ligados à pauta verde: Moratória da Soja, Marco Temporal e Licenciamento Ambiental.

Em Brasília, organizações socioambientais estão mobilizadas para garantir que a proteção ao meio ambiente e povos tradicionais prevaleça nas decisões da Corte. “Estamos demandando que o Supremo Tribunal Federal continue atuando como guardião da Constituição Federal”, afirma Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima.

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Marco Temporal

As três primeiras ações que serão julgadas tratam do marco temporal, tese que defende que os povos indígenas só podem reivindicar a demarcação das terras ocupadas ou em disputa até 5 de outubro de 1988 - data de promulgação da Constituição Federal.

O julgamento também analisará o Recurso Extraordinário 1.017.365/SC, que pede reintegração de posse contra o Povo Xokleng, após reconhecimento do direito à demarcação de suas terras ancestrais. Uma Ação Declaratória de Constitucionalidade também será analisada conjuntamente.

O processo tem a relatoria do ministro Gilmar Mendes e será julgado em plenário virtual de 7 a 18 de agosto.

Para o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Ricardo Terena, as ADIs apontam muitas violações à Constituição, como em relação à imprescritibilidade dos direitos indígenas aos seus territórios.

Terena também entende que a aprovação do marco temporal favoreceu o surgimento de novos entraves no processo demarcatório, em leis que ampliam os títulos de terra passíveis de indenização e criam o direito de retenção da terra até o pagamento dessa indenização.

“Ai a gente tem um novo regime de reintegração de posse estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, desrespeitando a resolução 510 do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] que estabelece os parâmetros de reintegração de posse”, diz Terena.

Para o coordenador jurídico, isso favorece a criminalização de povos indígenas ao tentarem retornar aos seus territórios tradicionais.

Moratória da Soja

No dia 12, em plenário presencial, o STF vai analisar duas ADIs sobre leis estaduais que proíbem benefícios fiscais e a concessão de terrenos às empresas participantes do acordo voluntário da Moratória da Soja. Um tratado existente há 20 anos que beneficia empresas que não comercializem soja cultivada em áreas desmatadas na Amazônia, após 2008.

As ações tratam de leis estaduais em Mato Grosso e Rondônia e têm relatoria do ministro Flávio Dino. Outras duas ADIs que também tratam de leis do Maranhão e Tocantins com o mesmo tema, não estão na pauta do STF.

Segundo Angela Barbarulo, gerente jurídica do Greenpeace Brasil, a Moratória da Soja foi diretamente responsável por evitar a derrubada de cerca de 18 mil quilômetros quadrados de floresta na primeira década de vigência.

“Entre 2009 e 2022, os municípios que foram monitorados pela Moratória da Soja tiveram uma redução de 69% no desmatamento. Enquanto isso, a área plantada no mesmo período de soja no bioma amazônico cresceu 344%”, defende.

Angela acrescenta que a decisão sobre o tema é uma escolha de caminho que coloca o clima e a proteção da floresta amazônica como elemento central da análise Constitucional.

“Na nossa visão é uma legislação absolutamente inconstitucional. As empresas que optam por livre iniciativa evitar a aquisição de produtos oriundos de áreas recentemente desmatadas ou de fornecedores que estão envolvidos em práticas ilegais deveriam ser estimuladas e não punidas por isso”, diz Angela.

Licenciamento Ambiental

As três ADIs que tratam do licenciamento ambiental estão na pauta do STF para julgamento a partir do dia 12 de agosto, também em sessão presencial, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

As ações contestam a constitucionalidade das leis 15.190/2025, Lei Geral do Licenciamento Ambiental - sancionada com 63 vetos presidenciais, derrubados posteriormente pelo Congresso Nacional - e a 15.300/2025, Lei da Licença Ambiental Especial, com origem em uma medida provisória.

Na avaliação de Suely Araújo, a nova legislação traz um conjunto de ações que afastam a necessidade do estudo ambiental prévio e tornam ineficiente o rito de licenciamento para alguns tipos de empreendimentos, além de retirar da principal lei que trata do assunto a capacidade de ser uma norma geral para o país.

“No conjunto, as duas leis implodem com o licenciamento ambiental do país, que é a principal ferramenta da Política Nacional para prevenção de danos ambientais e é, de longe, o principal instrumento de controle ambiental no país”, afirma Suely.

A combinação de três medidas previstas nas novas leis forma um combo extremamente prejudicial ao meio ambiente e aos povos tradicionais, avalia Suely. São a isenção de licença, o autolicenciamento e o licenciamento ambiental especial.

Outras dezenas de artigos são apontados como inconstitucionais pelas ações, em especial os que fragilizam direitos e expõe a riscos camadas da sociedade brasileira, como indígenas, comunidades quilombolas e outras povos tradicionais.

“A Funai e o Incra estão tendo sua capacidade de intervir no licenciamento reduzida. E nas leis em vigor isso fica muito explícito”, afirma Alice Dandara, advogada do Instituto Socioambiental (ISA).

Na avaliação de Alice, a simplificação do licenciamento ambiental não pode refletir no desequilíbrio ao meio ambiente, a perda da qualidade de vida e o risco à saúde pública. “Muito menos em ameaça aos povos indígenas, às comunidades quilombolas e aos povos tradicionais, conclui a advogada.
Operação Lívia combate rede que induzia jovens a suicídio na internet
Operação Lívia combate rede que induzia jovens a suicídio na internet
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nesta terça-feira (4) os resultados da Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e realizada com o apoio técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), para investigar uma organização criminosa que atraía crianças e adolescentes para comunidades virtuais, submetia vítimas a coerção psicológica e as incentivava à prática de violência extrema contra animais (principalmente gatos), desafios de automutilação e induzimento ao suicídio.

A apuração teve início após suicídio transmitido ao vivo de uma adolescente (Lívia) de 13 anos, no último dia 22 de julho. A live na internet ocorreu em um grupo virtual da rede social Discord, por cerca de 45 minutos. Antes de ser induzida a tirar a própria vida na casa onde morava com a família em Naviraí, a 365 km de Campo Grande, a adolescente foi coagida no ambiente virtual pelos criminosos a torturar e matar um gato, sem êxito.

Supervisão parental

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Em entrevista coletiva em Brasília, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Wellington César Lima e Silva, reforçou que o combate a crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes exige prevenção e vigilância ativa por parte dos pais e de toda a sociedade.

“Redobrem a atenção no cuidado com os seus filhos, com as crianças, com os adolescentes, no contato com esses conteúdos, em função dos graves eventos que foram reportados aqui.”

Rede criminosa

Além da atuação no Mato Grosso do Sul, a operação policial cumpriu oito mandados de busca e apreensão em mais quatro estados: Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro, com a colaboração das polícias civis destas localidades.

As autoridades confirmaram que, entre os presos na operação contra crimes em ambiente virtuais, estão cinco adolescentes, de idades entre 13 e 17 anos, e um homem de 18 anos que faziam uso simultâneo do serviço de mensageria do Telegram. O suspeito de ser o chefe do grupo criminoso é um adolescente de 14 anos, que foi apreendido no Rio de Janeiro. Outro suspeito é um estudante seminarista de um mosteiro de Pernambuco.

As investigações identificaram que os integrantes do grupo suspeito abriram uma chave PIX em nome da vítima, sem o conhecimento da mãe, como relatado pelo delegado de Polícia Civil do Piauí e representante do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), Alessandro Barreto.

“Os próprios criminosos criaram chave Pix para menina, mandavam dinheiro para comprar gillette, para se automutilar e tudo.”

Todo o material recolhido na operação deflagrada será analisado para identificar a possibilidade de outros envolvidos e para esclarecer as circunstâncias da atuação online da organização.

Violação do ECA Digital

O secretário Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Victor Fernandes, apontou o descumprimento da legislação por parte das duas plataformas digitais (Discord e o Telegram) no que diz respeito ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA Digital (Lei nº 15.211/2025); ao Marco Civil da Internet, atualizado pelo Decreto 2.975/2026; e o Decreto de Proteção de Mulheres no Ambiente Digital (nº 12.976/2026). Entre as infrações citadas por Victor Fernandes: a plataforma Discord não interrompeu o sinal da transmissão ao vivo, não removeu o conteúdo do ar imediatamente e não notificou o ocorrido às autoridades competentes.

“Pelo ECA Digital, o Discord teria a obrigação de derrubar esses conteúdos e comunicar imediatamente às autoridades policiais, para que as autoridades policiais pudessem agir antes que esses resultados acontecessem. E isso não foi feito”, disse o secretário Victor Fernandes.

A autoridade do Ministério da Justiça destacou também que há indícios de falhas na verificação da idade dos usuários da rede social, exigida pelo ECA Digital.

“Todas essas cenas de automutilação, de induzimento, e, no final, nesse caso mais chocante, de suicídio de uma jovem de 13 anos, aconteceram em grupos em transmissões ao vivo no Discord, feitas totalmente por crianças e adolescentes. Todos conseguiam acessar a plataforma sem fazer nenhum tipo de verificação de idade para acessar esses ambientes em que essas transmissões aconteciam.”

O secretário adiantou que a pasta vai enviar um pedido de investigação contra o Discord e o Telegram pela morte da adolescente, à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável por aplicar o ECA Digital no Brasil.

Mais vítimas crianças e adolescentes

O delegado de Polícia Civil do Piauí, Alessandro Barreto, revelou que a atuação da polícia também identificou outra vítima do grupo em outra unidade da federação e conseguiu evitar que a mesma tirasse a própria vida, em outra transmissão previamente agendada.

"Estamos vendo os nomes de outras possíveis vítimas para mandar avisar aos pais e responsáveis para que fiquem atentos”, revelou.
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As linhas 11 e 12 operaram parcialmente desde a manhã, enquanto a Linha 13 e o Expresso não operaram.

A concessão foi efetivada em julho, mas problemas como sucessivos atrasos e um incêndio em um trem levaram o governo estadual a retomar, por 90 dias, a operação das linhas, que estava com a empresa Trivia.

As linhas atendem à Zona Leste, região mais extensa e populosa da cidade, à cidade de Guarulhos e a outras cidades da região do ABC Paulista.
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Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas de São Paulo (CGE), para os dois dias a previsão é de pancadas de chuva acompanhadas por rajadas de vento que podem chegar a 50 km/h. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) faz a mesma previsão..

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Amanhã, quarta-feira (5), predomina o cenário atmosférico de sol e nebulosidade variada. As temperaturas variam entre mínima de 15°C na madrugada e máxima de 27°C. Os menores valores de umidade do ar devem ficar próximos aos 35%. Não há previsão de chuva.

Para quinta-feira, a previsão é de céu encoberto pela manhã, com os termômetros registrando marcas perto dos 15°C. Ao longo do período matutino, a cobertura de nuvens tende a se dispersar, permitindo que a temperatura atinja a máxima de 27°C durante a tarde, enquanto a umidade relativa mínima do ar deve se situar na faixa dos 40%.

*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior.
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O aumento da frequência de eventos climáticos extremos, como o vendaval histórico que atingiu o Rio de Janeiro na semana passada, representa um desafio para planos de contingência de concessionárias de energia elétrica. Enchentes, temporais e rajadas de vento intensas derrubam postes e árvores, arrebentam os fios e, além de apagões, causam riscos de curto circuito e incêndios na rede elétrica.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Ricardo Brandão, afirma que investimentos em resiliência estão sendo feitos, mas reconhece que o cenário é de dificuldades crescentes.

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“A gente, de fato, está enfrentando uma mudança que piora muito as condições climáticas”, manifestou o diretor da Abradee.

Na semana passada, moradores de algumas localidades do Rio de Janeiro chegaram a ficar mais de 30 horas sem luz depois que rajadas de até 100 quilômetros por hora atingiram o estado.

Pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil defenderam que tornar a rede elétrica mais resiliente a fortes ventos é possível, mas tem um custo bastante elevado e que precisa ser arcado pelas concessionárias de energia.

A Abradee afirma que as empresas do setor aumentaram o montante anual de investimentos, de R$ 18 bilhões, em 2021, para R$ 41 bilhões, em 2025. Desse total, mais de 40% são investidos na modernização das redes, com o intuito de torná-las mais resilientes, com foco principalmente em digitalização.

Ricardo Brandão admite que essa medida não evita que ocorra um desligamento de energia quando cai uma árvore em cima da rede elétrica, mas dá opções mais eficientes de resposta.

“A distribuidora consegue fazer manobras para isolar esse problema em determinadas áreas, sem ter que desligar, por exemplo, um bairro inteiro”.

Além da digitalização, a modernização das distribuidoras engloba também automação, monitoramento em tempo real, implantação de redes inteligentes, inspeções preventivas, manutenção baseada em risco, reforço estrutural de equipamentos e, quando viável, o enterramento de redes.

A comunicação também é importante, começando com os órgãos públicos, como prefeitura, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, para que seja feita a retirada de árvores que caem na rede aérea. Além disso, ele destaca avanços na comunicação com o consumidor:

“Hoje, as distribuidoras mandam mensagens diretamente para o consumidor quando o Centro de Operações detecta que ele está sem energia, para que não precise ligar para o call center da empresa. Ela mesma informa o consumidor e, preferencialmente, dando uma estimava de recomposição de rede”.

Fiação subterrânea

Um dos principais pontos levantados pelos pesquisadores entrevistados pela Agência Brasil foi a instalação de fiação subterrânea, que requer investimento que chega a ser dez vezes maior que o da rede aérea.

Brandão defende que esses investimentos devem ser feitos pelo poder público, seguindo o planejamento urbanístico de cada cidade. Segundo ele, quando um bairro recebe fiação subterrânea, o custo é distribuído para todos os clientes da área concedida.

“Esse é um investimento que não faz sentido ser feito com recursos da distribuidora, porque o impacto na tarifa é muito elevado”, argumentou. “Uns se beneficiam, e a maioria paga sem se beneficiar por isso”.

Já para o professor Edson Watanabe, do Programa de Engenharia Elétrica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) a responsabilidade por esses custos é das concessionárias de energia.

"Seria bom se houvesse um pouco mais de atividade do lado das concessionárias. Se ficar parado, como a gente anda, vai ser ainda pior”, disse.

Super El Niño

Situações climáticas extremas exigem o acionamento de planos de contingência das concessionárias, para os quais existe regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa preparação precisa ser feita com antecedência, como ocorre atualmente com a expectativa para um possível Super El Niño, esperado para afetar o clima na América do Sul neste semestre.

“As distribuidoras estão se preparando, investindo em treinamento de equipes, equipamentos, veículos, para enfrentar o que poderá ocorrer no segundo semestre”, afirmou Ricardo Brandão.

Ele avalia que, quando chegar a estação úmida, que, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, ocorre a partir de outubro, são esperados eventos mais intensos do que os enfrentados no passado.

Uma estratégia que pode ser usada vem da experiência com as inundações e enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024: o compartilhamento de equipes.

“Quando uma distribuidora é afetada e as outras em volta não são, ocorre auxílio das empresas de outras regiões do país, como aconteceu no Rio Grande do Sul, que enviaram equipes, veículos, para auxiliar a distribuidora do estado na reconstrução da rede que foi destruída”.

Segundo Brandão, isso aconteceu também na semana passada em São Paulo, embora em menor medida. Como o vendaval afetou as distribuidoras vizinhas, houve maior limitação para ceder equipes.

“Mas isso está previsto na regulação da Aneel e será importante nesses momentos de crise”.

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