Sorteio do livro, 2012 - O que você espera de 2012?

Detalhes: Categoria: Notícias & Crítica (III); Também disponível:; Publicado: 31 Janeiro 2012; Criado: 31 Janeiro 2012; Última Atualização: 25 Abril 2018; Acessos: 4521

Quem visitar o site www.silviolobo.com.br, até amanhã e responder “O que você espera de 2012?”, Concorrerá a um livro, que será sorteado no dia 2 de fevereiro.

O sorteado poderá escolher entre os livros mais vendidos da Saraiva Mega Store no mês de janeiro. A lista ficou pronta hoje, 31.01.2012, a relação está abaixo:

Silêncio - Série Hush, Hush - Vol. 3 - Fitzpatrick, Becca

Um Dia - Nicholls, David

Amante Meu - Ward, J. R.

Cemitério de Praga - Eco, Umberto

As Esganadas - Soares, Jô

Um Homem De Sorte - Descubra Do Que É Capaz A Força Avassaladora Do Destino - Sparks, Nicholas

Marina - Zafón, Carlos Ruiz

A Tormenta de Espadas - As Crônicas de Gelo e Fogo - Vol. 3 - George R. R. Martin

A Guerra dos Tronos - As Crônicas de Gelo e Fogo - Vol. 1 - George R. R. Martin

A Fúria Dos Reis - As Crônicas de Gelo e Fogo - Vol. 2 - Martin, George R. R.

Um Amor Para Recordar - Sparks, Nicholas

Assassin's Creed - Renascença - Bowden, Oliver

Água Para Elefantes - a Vida É o Maior Espetáculo da Terra - Gruen, Sara

Feliz Por Nada - Medeiros, Martha

A Cabana - Young, William P.

Querido John - O que Você Faria com uma Carta que Mudasse Tudo? - Sparks, Nicholas

Fonte dos mais vendidos: (http://www.livrariasaraiva.com.br/livros/area/vend_ficcao.htm)

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EBC

Bets começam a informar bancos sobre R$ 1,3 bilhão a devolver
Bets começam a informar bancos sobre R$ 1,3 bilhão a devolver
As empresas de apostas on-line autorizadas a operar no Brasil começam nesta quarta-feira (7) a informar aos bancos os saldos que ainda estão nas contas dos apostadores. Ao todo, R$ 1,325 bilhão de cerca de 26,5 milhões de pessoas aguardam devolução após o fim das operações das bets no país.

Os dados, separados por Cadastro de Pessoa Física (CPF) e vinculados à conta bancária usada nos depósitos, deverão ser enviados pelas plataformas até quinta-feira (8). Com essas informações, as instituições financeiras terão de devolver os valores de 9 a 14 de outubro.

Veja os números

R$ 1,325 bilhão ainda aguarda devolução;

26,5 milhões de apostadores têm saldo nas plataformas;

86,2 milhões de contas têm menos de R$ 1;

R$ 15,5 milhões estão nessas contas com saldo entre R$ 0,01 e R$ 0,99;

188 sites legalizados tiveram a autorização cancelada;

13.241 sites ilegais foram encaminhados para bloqueio.

Como será a devolução

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Cerca de 13,2 mil sites de bets ilegais são bloqueados.
Prazo para sacar dinheiro das bets termina nesta segunda.
Bets começam a sair do ar nesta terça-feira.
Os bancos deverão transferir os valores diretamente para as contas utilizadas pelos apostadores para fazer os depósitos nas plataformas.

O cronograma definido pelo governo estabelece:

7 e 8 de outubro: bets enviam aos bancos os saldos por CPF e os dados bancários;

9 a 14 de outubro: bancos fazem a devolução aos apostadores;

14 de outubro em diante: valores que não puderem ser devolvidos são encaminhados à Caixa Econômica Federal;

após o repasse à Caixa: a instituição fica responsável por concluir a restituição.

O prazo para o saque voluntário diretamente nas plataformas terminou às 23h59 de segunda-feira (5).

Saldo pulverizado

Grande parte dos valores ainda não retirados está concentrada em contas com quantias muito pequenas.

Segundo o governo, 86,2 milhões de contas têm saldo entre R$ 0,01 e R$ 0,99. Juntas, elas somam R$ 15,5 milhões.

O número de contas é superior ao de apostadores porque uma mesma pessoa pode ter cadastro em mais de uma plataforma.

Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil
Receita envia cartas a 498 mil que estão na malha fina até o dia 20
Receita envia cartas a 498 mil que estão na malha fina até o dia 20
Os contribuintes que tiveram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2026 retida na malha fina começaram a ser avisados pelo Fisco. A Receita Federal está encaminhando os avisos em lotes semanais até o dia 20 de outubro, para estimular a regularização voluntária antes de uma eventual intimação ou notificação.

Quem identificar algum erro na declaração pode fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem precisar comparecer a uma unidade da Receita. A regularização antecipada reduz o risco de multas e de atraso no pagamento da restituição.

Como consultar

O contribuinte pode verificar a situação da declaração pelo serviço Meu Imposto de Renda, disponível no site da Receita Federal e no aplicativo do órgão para celulares.

É necessário ter uma conta Gov.br nos níveis prata ou ouro.

No serviço, uma declaração retida na malha fina aparece com o status “Com Pendência”. Ao acessar a informação, o contribuinte consegue identificar o motivo da retenção e consultar as orientações para regularizar a situação.

Serviço

Quem recebe as cartas: 498.487 contribuintes;

    Período de envio: de 5 a 20 de outubro;

    Onde consultar: Meu Imposto de Renda, no site ou aplicativo da Receita;

    Acesso: conta Gov.br nível prata ou ouro;

    Sinal de pendência: status “Com Pendência”;

    Como corrigir: declaração retificadora;

    Atendimento presencial: não é necessário.

Como corrigir

Depois de consultar a pendência, o contribuinte deve conferir se os valores informados na declaração estão corretos e se possui documentos que comprovem as informações prestadas.

Se houver erro ou omissão, é possível enviar uma declaração retificadora pelos canais digitais da Receita Federal.

O procedimento deve ser feito antes de uma eventual intimação ou notificação. Segundo a Receita, essa iniciativa pode evitar o risco de multas e de atraso na restituição.

Caso a declaração esteja correta e o contribuinte tenha os documentos que comprovem as informações, a orientação é não fazer alterações. Nesse caso, é necessário guardar a documentação e aguardar eventual solicitação da Receita.

Erros mais comuns

A Receita Federal destaca alguns dos principais problemas que podem levar uma declaração à malha fina:

Esquecer de informar rendimentos recebidos de forma pontual durante o ano;

    Não incluir rendimentos recebidos por dependentes;

    Não informar todos os rendimentos de aposentadoria quando há mais de uma fonte pagadora;

    Informar o ano errado de uma despesa médica;

    Declarar valor diferente do efetivamente pago em uma despesa médica;

    Incluir como despesa médica gastos que não são dedutíveis;

    Informar Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) como despesa dedutível.

No caso do VGBL, a Receita esclarece que esse tipo de plano não é considerado previdência privada para fins de dedução do Imposto de Renda e, portanto, não pode ser utilizado para reduzir a base de cálculo do imposto.

Cartas

O objetivo do Projeto Cartas 2026 é permitir que o próprio contribuinte corrija eventuais inconsistências antes de uma ação formal do Fisco.

Embora esteja enviando correspondências, os contribuintes que tiverem dúvida sobre a situação da declaração devem confirmar diretamente a existência de pendências pelo Meu Imposto de Renda.
Defensoria e Univaja assinam acordo para apoiar indígenas do Javari
Defensoria e Univaja assinam acordo para apoiar indígenas do Javari
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) assinaram nesta quarta-feira (7) um termo de cooperação técnica para ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita aos povos indígenas da região.

A iniciativa prevê atendimento a demandas como documentação civil, registros públicos e questões de direito de família.

Notícias relacionadas:
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Indígenas do Vale do Javari serão atendidos por mutirão médico.
Dom e Bruno: 3 anos após crime, Vale do Javari continua sob ameaça.
A parceria busca enfrentar também as dificuldades históricas de acesso à Justiça em uma das regiões mais isoladas do país. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as longas distâncias, a falta de infraestrutura e a dependência do transporte fluvial dificultam o acesso das comunidades indígenas à documentação civil e a outros serviços públicos.

Segundo a DPAM e a Univaja, a cooperação também pretende reduzir barreiras culturais e linguísticas enfrentadas pelas comunidades indígenas. O acordo prevê que os atendimentos respeitem a organização social, a cultura e as formas próprias de consulta dos povos da região.

Registre-se: Brasil Parente

Em março deste ano, o programa Registre-se: Brasil Parente, coordenado pelo CNJ, fez um mutirão que atendeu mais de 1,3 mil indígenas da aldeia Massapê com serviços de emissão e regularização de documentos.

De acordo com o órgão, esta foi a primeira oportunidade que muitos moradores do Vale do Javari tiveram para obter ou regularizar registros civis.

A necessidade de ampliar a assistência jurídica também foi apontada pela própria Univaja.

Em balanço de um mutirão promovido em parceria com a Defensoria Pública, a entidade informou que foram identificadas demandas históricas relacionadas à documentação civil, previdência social e pensão alimentícia.

A organização relatou ainda que indígenas de diferentes comunidades percorreram longas distâncias para receber atendimento jurídico gratuito.

Repercussão internacional

O Vale do Javari ganhou repercussão internacional em 2022 após os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

O caso chamou atenção para a violência e para a atuação de atividades ilegais em uma região que abriga a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo.

Investigações da Polícia Federal associaram os crimes a um contexto de conflitos envolvendo pesca e caça ilegais na região.

Manifestações

A Univaja afirma que a defesa do território e dos povos indígenas isolados está entre suas principais frentes de atuação.

Em seu portal institucional, a entidade destaca que os povos do Vale do Javari enfrentam ameaças externas e lutam pela preservação de sua autonomia e de seus modos de vida.

O Ministério Público Federal (MPF) tem defendido o fortalecimento da proteção aos povos indígenas da região.

Em missão realizada no Vale do Javari, o MPF informou ter atuado para ampliar medidas de proteção a lideranças indígenas, defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas.

Em ações judiciais relacionadas à Terra Indígena Vale do Javari, o MPF também tem defendido a observância da consulta livre, prévia e informada das comunidades indígenas e a proteção de seus direitos territoriais.
Habitação: Espanha antecipa eleições; sindicatos chamam à greve geral

Habitação: Espanha antecipa eleições; sindicatos chamam à greve geral

As duas principais centrais sindicais espanholas anunciaram uma greve geral pela crise no setor habitacional para o dia 11 de novembro, às vésperas do início da campanha para as eleições legislativas antecipadas.

Na segunda-feira (5), o presidente Pedro Sánchez convocou eleições para 29 de novembro. A decisão do socialista foi anunciada dois dias depois de o Parlamento espanhol ter derrubado decretos com medidas para a habitação, e na sequência de protestos diários contra ações de despejo.

Esta vai ser a primeira greve geral no país em 14 anos e responde a um apelo das associações reunidas na Confederação de Sindicatos de Inquilinas, que defendem o direito à habitação e têm mobilizado milhares de pessoas em protestos diários nas ruas desde 23 de setembro.

"Vamos nos juntar no dia 11, tal como todos estes coletivos têm vindo a definir, com a convocatória de uma greve geral", disse o secretário-geral da central sindical UGT, Pepe Álvarez.

A data foi acertada com a outra grande central sindical espanhola, a CCOO (Comisiones Obreras), e será uma paralisação de 24 horas, acrescentou.

Pepe Álvarez afirmou que a greve geral responde ao apelo das associações Sindicatos de Inquilinas e reivindica "salários dignos para uma moradia digna".

Primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, durante votação no Parlamento espanhol que derrubou decretos de habitação - Violeta Santos Moura/Reuters/proibida reprodução

Críticas

As associações empresariais criticaram o anúncio, lançando dúvidas sobre a legalidade – por considerarem que não se trata de uma questão laboral – e questionando o oportunismo do movimento, quando o governo acaba de convocar eleições.

A greve tem um "claro componente político e eleitoral" e parece ter mais como alvo a oposição do que o Governo do socialista Pedro Sánchez, disse o presidente da Confederação Espanhola de Organizações Empresariais, Antonio Garamendi.

Também os maiores partidos da oposição, o Partido Popular (PP, direita) e o Vox (extrema-direita), criticaram a greve, destacando também o momento e por se tratar da primeira convocada desde que Sánchez chegou ao poder, em 2018.

"É uma decisão eminentemente política com a intenção de favorecer a ação política de Pedro Sánchez", defendeu hoje o porta-voz do PP, Borja Sémper.

O PP realça que "os sindicatos acordaram" após oito anos de governos liderados por Sánchez, cujo "grande fracasso" é a habitação, com os preços dos imóveis e dos aluguéis tendo disparado nos últimos anos.

Ao comentar a convocação para a greve, o primeiro-ministro e líder do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), Pedro Sánchez, disse o movimento paredista "afeta muitos trabalhadores e trabalhadoras e suas respectivas famílias" e que, portanto, "a única coisa que o Governo pode fazer é respeitar esse direito constitucional".

A última greve geral no país convocada por UGT e CCOO foi em 2012.
Maior leilão do pré-sal termina com sete dos 13 blocos arrematados
Maior leilão do pré-sal termina com sete dos 13 blocos arrematados
O maior leilão de blocos de exploração e produção de petróleo e gás do chamado Polígono do Pré-Sal terminou com sete dos 13 blocos ofertados sendo arrematados. O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção foi realizado na manhã desta quarta-feira (7).

A disputa organizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na sede da instituição, no Centro do Rio de Janeiro, permitiu ao governo arrecadar R$ 530 milhões em bônus de assinatura. Se todos os blocos tivessem sido contratados, o valor somaria R$ 1,24 bilhão.

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Esse foi o leilão do pré-sal com mais blocos arrematados. O anterior (3º Ciclo, em 2025), teve cinco áreas licitadas. Com o resultado, a área exploratória sob regime de partilha aumenta 58%, alcançando 39,2 mil km², o equivalente a cerca de 90% do território do estado do Rio de Janeiro (43,8 mil km²).

Havia 19 companhias habilitadas, mas apenas seis apresentaram propostas, sendo quatro estrangeiras. Não houve disputa, ou seja, em todos os sete blocos arrematados, apenas uma competidora ofereceu lance.

As maiores vencedoras foram as brasileiras Petrobras e Prio (antiga PetroRio), cada uma com dois blocos. A norueguesa Equinor também levou duas áreas, uma delas em consórcio com a portuguesa Galp.

Para explorar os blocos, todos localizados nas bacias de Santos e Campos, na costa do Sudeste, as petroleiras se comprometeram a fazer investimentos mínimos na ordem de R$ 778,4 milhões.

Modelo de partilha

Assim como os bônus de assinatura, os investimentos mínimos são previstos no edital da ANP, agência reguladora do setor de óleo e gás no país, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME).

Além de aval do MME, as áreas exploratórias levadas ao leilão receberam sinal verde também do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

No leilão do modelo de partilha, vence a empresa que oferecer à União a maior parcela de óleo excedente ─ a produção que sobra após pagamento dos custos. O acordo funciona como uma forma de repartição do lucro com o Estado brasileiro.

O edital prevê um valor mínimo para cada bloco. A disputa tem caráter sigiloso na apresentação das ofertas, ou seja, as empresas não ficam sabendo previamente qual é o percentual de excedente em óleo que as concorrentes estão oferecendo e em quais áreas farão oferta.

Dessa forma, mesmo não tendo havido disputa nos blocos, todos foram arrematados com ágio, que variou de 8% a quase 495%. O ágio médio foi de 108,38%.

Estavam em oferta cinco áreas na Bacia de Campos (Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita) e oito na Bacia de Santos (Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita).

Confira a relação de vencedores em cada área arrematada:

Magnetita

Vencedora: Prio

Percentual de óleo excedente: 32,80%

Ágio: 132,79%

Hematita

Prio

Óleo excedente: 7,18%

Ágio: 315,03%

Azurita

Petrobras

Óleo excedente: 30%

Ágio: 139,81%

Jade

Vencedoras: chinesas CNOOC (70% do consórcio) e Sinopec (30%).

Óleo excedente: 18,20%

Ágio: 65,76%

Cruzeiro do Sul

Vencedora: Petrobras

Óleo excedente: 15,27%

Ágio: 8,07%

Rubi

Vencedora: norueguesa Equinor

Óleo excedente: 25,02%

Ágio: 91,72%

Rodocrosita

Vencedoras: norueguesa Equinor (70% do consórcio) e portuguesa Galp (30%)

Óleo excedente: 15,52%

Ágio: 494,64%

As empresas vencedoras precisam, a partir de agora, seguir as demais etapas previstas no cronograma, como apresentação de documentos e pagamento do bônus de assinatura, para, então, serem assinados os contratos, o que está previsto para 26 de fevereiro de 2027.

Não foram arrematados os blocos Turmalina, Larimar, Aragonita, Opala, Granada e Cerussita. Eles ficam na "prateleira" da próxima rodada de licitação.

Pré-sal

O pré-sal fica sob uma espessa camada de sal, que pode chegar a 7 mil metros de profundidade. Atualmente, é a principal área de produção no país. Em setembro, por exemplo, respondeu por 82,6% do petróleo e gás brasileiros.

Conforme declarou antes do início do leilão o diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, o pré-sal continua sendo "uma das mais relevantes fronteiras exploratórias do mundo".

"Temos que continuar trabalhando para ofertar blocos vizinhos às oportunidades identificadas", disse ele, que se refere ao pré-sal como "grande riqueza que o país tem".

Leilão fora do pré-sal

A partir das 14h desta quarta-feira, a ANP realiza o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, que coloca em disputa 313 blocos de exploração em 22 setores, que incluem exploração terrestre (onshore) e marítima (offshore), como o pós-sal na costa do Sudeste.

A diferença é que no modelo de concessão, que exclui as áreas do pré-sal, a vencedora é a empresa que oferecer o maior bônus de assinatura. Não há proposta de compartilhar barris de petróleo diretamente com a União.

No leilão da tarde, dois setores pertencem à Bacia do Ceará, localizada na Margem Equatorial Brasileira. A área é vista pela indústria do petróleo como fronteira promissora.

Ao todo, 46 empresas estão habilitadas para participar.

Tanto na partilha quanto na concessão, durante a fase de produção, as petroleiras pagam royalties e participação especial (no caso de campos de grande produção) ao governo, uma forma de compensação ambiental.

Reações

O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), um centro de estudos vinculado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), entidade privada que reúne empresas do setor, enxergam nos leilões uma forma de dinamizar a indústria do petróleo, gerando emprego e renda, além de avanço para a segurança energética do país.

Por outro lado, ativistas ambientais veem os leilões com preocupação. O Instituto Arayara, organização não governamental dedicada a questões socioambientais, chegou a entrar com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal pedindo a não realização do leilão.

A organização alega que há sobreposições das áreas em disputa com territórios indígenas e quilombolas, assentamentos da reforma agrária, áreas de conservação e regiões de pesca artesanal.

Desde antes do início do leilão de partilha, manifestantes fazem protestos em frente à sede da ANP.

Entidades da sociedade civil protestam em frente a sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durante sessão pública do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP4), na sede da empresa, no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Novas áreas

No início do leilão de partilha, o secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Dutra, afirmou que o petróleo é um fator que concede vantagem ao Brasil no cenário internacional.

Ele acrescentou que o MME trabalha em conjunto com o MMA para aumentar a oferta de blocos exploratórios para "preservar a segurança energética nacional".

Segundo ele, nos próximos meses, o governo deve colocar à disposição mais de 50 blocos exploratórios na Bacia de Pelotas, litoral Sul do país. A área também é vista como promissora por ter características geológicas semelhantes à costa africana, onde há produção de petróleo.

"É um próximo passo", antecipou.

O secretário nacional de petróleo, gás natural e biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Renato Dutra fala durante sessão pública do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP4), sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Ele reafirmou o interesse do governo na exploração conhecida como "não convencional", o fraturamento hidráulico (fracking, em inglês).

Essa técnica utiliza injeção sob alta pressão de uma mistura de água, areia e aditivos químicos para provocar fraturas nas formações rochosas e permitir a extração dos combustíveis fósseis.

A proposta encontra resistência de ambientalistas e é tema de processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Direitos Humanos

Defensoria e Univaja assinam acordo para apoiar indígenas do Javari
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A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) assinaram nesta quarta-feira (7) um termo de cooperação técnica para ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita aos povos indígenas da região.

A iniciativa prevê atendimento a demandas como documentação civil, registros públicos e questões de direito de família.

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Segundo a DPAM e a Univaja, a cooperação também pretende reduzir barreiras culturais e linguísticas enfrentadas pelas comunidades indígenas. O acordo prevê que os atendimentos respeitem a organização social, a cultura e as formas próprias de consulta dos povos da região.

Registre-se: Brasil Parente

Em março deste ano, o programa Registre-se: Brasil Parente, coordenado pelo CNJ, fez um mutirão que atendeu mais de 1,3 mil indígenas da aldeia Massapê com serviços de emissão e regularização de documentos.

De acordo com o órgão, esta foi a primeira oportunidade que muitos moradores do Vale do Javari tiveram para obter ou regularizar registros civis.

A necessidade de ampliar a assistência jurídica também foi apontada pela própria Univaja.

Em balanço de um mutirão promovido em parceria com a Defensoria Pública, a entidade informou que foram identificadas demandas históricas relacionadas à documentação civil, previdência social e pensão alimentícia.

A organização relatou ainda que indígenas de diferentes comunidades percorreram longas distâncias para receber atendimento jurídico gratuito.

Repercussão internacional

O Vale do Javari ganhou repercussão internacional em 2022 após os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

O caso chamou atenção para a violência e para a atuação de atividades ilegais em uma região que abriga a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo.

Investigações da Polícia Federal associaram os crimes a um contexto de conflitos envolvendo pesca e caça ilegais na região.

Manifestações

A Univaja afirma que a defesa do território e dos povos indígenas isolados está entre suas principais frentes de atuação.

Em seu portal institucional, a entidade destaca que os povos do Vale do Javari enfrentam ameaças externas e lutam pela preservação de sua autonomia e de seus modos de vida.

O Ministério Público Federal (MPF) tem defendido o fortalecimento da proteção aos povos indígenas da região.

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Governo inclui 82 empregadores na lista suja do trabalho escravo
Governo inclui 82 empregadores na lista suja do trabalho escravo
O Ministério do Trabalho e Emprego incluiu 82 empregadores na "lista suja" do trabalho escravo, nome pelo qual ficou conhecido o cadastro de empregadores que expõe empresas e pessoas físicas flagradas em fiscalizações de órgãos públicos competentes mantendo trabalhadores nestas condições.

Na atualização feita neta terça-feira (06) foram incluídas 54 pessoas físicas e 28 pessoas jurídicas, o que resultou em 553 trabalhadores libertados.

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População trans amplia representação no Poder Legislativo.
As ocorrências têm natureza de atividades e quantidades de trabalhadores libertados diferentes, indo de registros de um único trabalhador libertado, geralmente de serviços domésticos, para atividades com mais de 50 trabalhadores, como no caso dos 54 trabalhadores libertados no Garimpo Filão dos Abacaxis, em Maués, Amazonas, em fiscalizações nos anos de 2024 e 2025.

Redução

Mesmo com grupos consideráveis de trabalhadores libertados, as inclusões desta atualização caíram 51,48% com relação à anterior, feita em abril de 2026. Segundo o ministério a atualização de outubro de 2026 inclui registros distribuídos por 21 unidades da Federação. Entre as atividades econômicas com maior número de flagrantes estão:

Criação de bovinos para corte (8)

Serviços domésticos (7)

Produção de carvão vegetal (6)

Produção de café (6)

Construção de edifícios (5).

Cadastro

Segundo o MTE, o Cadastro existe para dar transparência aos atos administrativos decorrentes das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão realizadas por Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério e contam com a participação de integrantes da Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União e, eventualmente, de outras forças policiais.

Cada auto de infração, ocorrido nas fiscalizações dá origem a um processo administrativo no qual os autuados têm acesso às garantias processuais previstas na Constituição, incluindo o contraditório e a ampla defesa. Após a conclusão ocorre a inclusão na Lista Suja.

Desde 1995, mais de 70 mil trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados de condições de trabalho análogas à escravidão, e mais de R$ 171 milhões foram recebidos pelos trabalhadores.

Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

Denúncias

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê, lançado em 15 de maio de 2020 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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Policiais federais fizeram, nessa segunda-feira (5), uma ação contra garimpo ilegal em Tucumã, no Pará. Segundo a Polícia Federal (PF), a atividade de exploração mineral irregular ocorria em imóvel rural vizinho à Terra Indígena Kayapó.

Na ação, foram apreendidas duas escavadeiras hidráulicas, dois motores e dois celulares. Um galpão era usado, no local, como alojamento para os trabalhadores do garimpo.

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De acordo com a PF, as condições do galpão indicam que os trabalhadores eram mantidos em condições degradantes, o que poderia caracterizar condição análoga à de escravidão.

A PF investiga quem são os responsáveis pelo garimpo e os compradores do ouro extraído do local.

*A PF informou anteriormente que havia prendido seis pessoas em flagrante. Depois, corrigiu a informação e disse que a ação não resultou em prisões.

*A matéria foi alterada para correção de informação. O título também foi alterado.
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A redução no número de parlamentares pardos e pretos de 139 para 135 na Câmara dos Deputados tem um significado que vai além dos números, para a cientista política Evelyn Apolinária.

Segundo a pesquisadora e professora do Centro Universitário de Brasília (Ceub), o dado mais relevante não é a perda de quatro cadeiras, mas sim a sub-representação persistente.

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“Os negros são cerca de metade das candidaturas à Câmara e pouco mais da metade da população, mas ocupam pouco mais de 25% das cadeiras”, lamentou Evelyn.

Dos 135 pretos e pardos eleitos neste domingo (4), 77 foram reeleitos. Ela considera que os recursos de campanha, o acesso ao financiamento e as estruturas partidárias seguem desiguais.

“As regras de incentivo, como a distribuição proporcional dos fundos, não bastaram para reduzir essa distância”, aponta.

Racismo

A agremiação partidária que mais elegeu parlamentares negros foi a federação formada pelos partidos União Brasil e Progressistas, com 32 cadeiras ou 23,7% do total.

Doutoranda na Universidade de Brasília (UnB), Evelyn Apolinária pontua que a representação de raça não garante unicidade na agenda legislativa no que diz respeito ao racismo.

“O número de parlamentares negros não diz, por si só, nada sobre a orientação ideológica de cada um. Apenas a representação por raça e cor não garante uma agenda una e coesa nessa questão.”

A pesquisadora contextualiza que, na literatura acadêmica sobre representação, a presença de um grupo não garante a defesa dos seus interesses, que podem ser, inclusive, variados.

“A atuação antirracista no Legislativo costuma se concentrar em partidos de esquerda e centro-esquerda”.

Congresso à direita

Na avaliação dela, o Congresso mais deslocado à direita tende a reduzir a agenda de novos projetos de combate ao racismo ou de ampliação de políticas afirmativas e orçamento para a pasta da igualdade racial.

Haveria fatores, segundo ela, que contribuiriam com a incerteza do que deve ser a produção desses parlamentares em relação ao tema da igualdade racial. Isso inclui, por exemplo, o resultado do segundo turno presidencial, que deve definir a relação do Executivo com o Legislativo.

Outro fator que importaria nesse cenário seria o papel da bancada negra e da presença no colégio de líderes, que pode ajudar a manter esses temas na agenda mesmo com uma maioria não tão favorável.

“Eu falaria em risco de menor prioridade e de maior conflito, não em ausência garantida de pautas”, diz a pesquisadora.
População trans amplia representação no Poder Legislativo
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A eleição da deputada federal Thabatta Pimenta (PSOL-RN) ampliou a representatividade da população transexual e travesti na Câmara dos Deputados, para a qual se reelegeram Duda Salabert (PSOL-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP).

Nas assembleias legislativas estaduais, também foram eleitas pela primeira vez Natasha Ferreira (PT-RS) e Sofia Favero (PSOL-SP), que se somam às deputadas estaduais reeleitas Dani Balbi (PCdoB-RJ) e Linda Brasil (PSOL-SE).

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No caso de Linda Brasil, que foi a terceira deputada estadual mais votada em Sergipe, a posse ainda depende de uma decisão da Justiça Eleitoral sobre o indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) de toda a Federação PSOL/Rede no estado.

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) comemorou o avanço das bancadas e também das candidaturas, que foram 116 neste ano.

“Não é apenas produzir números. É registrar nossa participação política, enfrentar o apagamento e compreender os avanços e as barreiras que atravessam a presença de pessoas trans e travestis nos espaços de poder”, destaca em comunicado.

De acordo com a associação, os resultados positivos dessa eleição são apenas o começo de um trabalho em defesa da democracia, dos direitos humanos e da proteção da população trans e travesti. E a presença dessa representatividade não se encerra na conquista de um mandato.

“Amplia nossa capacidade de disputar direitos, proteger vidas e construir uma democracia na qual nossa comunidade também tenha poder de decisão”, conclui o informe da Antra.

BBC

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Educação

Fies 2026/2: faculdades privadas podem ofertar vagas até quarta
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As instituições de educação superior interessadas em ofertar vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre podem formalizar a adesão ao processo seletivo até esta quarta (7).

O novo edital que estabelece o cronograma e as regras para o processo do Fies 2026/2 foi publicado na quarta-feira (30) pelo Ministério da Educação (MEC).

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O programa oferece financiamento para estudantes que desejam cursar o ensino superior em faculdades privadas bem avaliadas pelo MEC. O Fies cobre as mensalidades do curso e permite que o estudante pague, com condições facilitadas, o valor financiado após a conclusão da graduação.

Termo de adesão

O termo de adesão deverá ser assinado eletronicamente pelo representante legal da mantenedora. Todos os procedimentos necessários, desde a assinatura até a emissão do termo de participação, deverão ser realizados exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do Fies, o Sisfies. O acesso exige o login único do portal Gov.br.

Entre as informações que devem ser prestadas pelas mantenedoras de instituições neste documento estão a quantidade de vagas para cada curso e seus respectivos turnos, além dos valores das semestralidades escolares de cada um dos períodos/semestres que compõem o curso.

As mantenedoras participantes deverão oferecer, no mínimo, seis vagas por curso, turno e local. As informações devem estar descritas no termo de participação formalizado pela faculdade.

Além do termo de adesão ao Fies, as mantenedoras devem ter o termo de adesão válido ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), destinado à concessão de financiamento aos estudantes.

De 8 a 14 de outubro (no horário de Brasília), as mantenedoras das instituições de educação superior poderão fazer a retificação dos termos de participação no Fies.

A partir das informações prestadas pelas mantenedoras, a seleção de vagas será realizada pelo Ministério da Educação (MEC).

Por fim, entre 4 e 6 de novembro, as faculdades deverão fazer o registro de aproveitamento acadêmico dos universitários inscritos.

Inscrições de estudantes

Para os estudantes, as inscrições são gratuitas e ocorrerão entre os dias 26 de outubro e 3 de novembro, exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Fies. O acesso ao sistema é feito com o login da conta Gov.br.

Vale destacar que a oferta de vagas remanescentes do Fies será destinada exclusivamente aos candidatos em condições de atingir a frequência mínima exigida.

Os demais critérios para inscrição são:

· ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos nas cinco provas e nota acima de zero na redação;

· ter renda familiar mensal bruta por pessoas de até três salários mínimos.

O candidato deve preencher os dados solicitados e escolher até três opções de curso superior, instituição e turno, conforme a oferta disponível.

As vagas remanescentes destinam-se exclusivamente à contratação do financiamento no segundo semestre letivo deste ano, sem possibilidade de extensão do prazo.

A divulgação do resultado da chamada única dos pré-selecionados está prevista para 16 de novembro.
Encceja: Inep disponibiliza locais de reaplicação de prova
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Os locais de reaplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026, nos dias 6 e 7 de outubro, estão disponíveis para consulta no Sistema Encceja do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Na ferramenta virtual, o participante deve consultar o Cartão de Confirmação de Inscrição, dentro da Página do Participante, para ter acesso ao local de prova.

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O documento também traz dados como número de inscrição do participante, datas e horários das provas, orientações para o exame e, quando previamente solicitado e aprovado pelo Inep, ainda haverá informações sobre o uso do nome social ou atendimento especializado.

Puderam solicitar a reaplicação os inscritos que foram afetados por problemas logísticos durante a aplicação do exame ou tiveram, na semana que antecedeu as provas, uma das doenças infectocontagiosas previstas no edital.

Reaplicação

No primeiro dia, terça-feira (6), será realizada a reaplicação das provas do ensino fundamental. Já no segundo dia, quarta-feira (7), será realizada a reaplicação das provas do ensino médio.

Encceja

O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada e possibilita a retomada da trajetória escolar. A participação é voluntária e gratuita.

Desde 2002, o exame, realizado pelo Inep, representa uma oportunidade para quem busca a certificação do ensino fundamental e do ensino médio.

As provas avaliam competências, habilidades e saberes desenvolvidos no processo escolar ou extraescolar.

Além de permitir a certificação deste público, as secretarias de Educação e os institutos federais usam os resultados como parâmetro para a certificação dos participantes em nível de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio.
Enamed: candidatos podem checar se pedido de reaplicação foi aprovado
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Os inscritos no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026 que solicitaram a reaplicação da prova já podem consultar o resultado do pedido analisado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O resultado da solicitação de reaplicação deverá ser consultada online no Sistema Enamed do Inep, com login único da plataforma Gov.br. A nova aplicação da prova será feita em 18 de outubro.

Quem teve direito

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A reaplicação é destinada aos candidatos que faltaram à aplicação regular do Enamed porque foram comprovadamente afetados por problemas logísticos no dia da prova, 13 de setembro, ou que estavam com uma das doenças infectocontagiosas listas no edital do Enamed 2026, entre elas: tuberculose, coqueluche, sarampo, rubéola, catapora ou covid-19.

Somente a aprovação do documento comprobatório garante a participação na reaplicação do exame.

Cronograma

A previsão é que o Cartão de Confirmação da Inscrição, com as informações sobre o local de prova, esteja disponível a partir de 13 de outubro, também no Sistema Enamed.

Após a reaplicação, o gabarito preliminar será divulgado em 20 de outubro.

Os participantes poderão apresentar recursos entre 20 e 22 de outubro.

O resultado dos recursos, o gabarito definitivo e o resultado final do exame estão previstos para 4 de dezembro.

Enamed

Criado pelo Ministério da Educação, o Enamed tem duas funções principais: avaliar a formação médica no país e servir como critério para processos seletivos de residência médica de acesso direto, como no processo unificado do Exame Nacional de Residências (Enare).

O Enamed será aplicado obrigatoriamente a cada seis meses a partir de 2027 a todos os estudantes concluintes de cursos de medicina no Brasil.

Em junho deste ano, o Inep formalizou que o Enamed vale como instrumento de avaliação da proficiência dos estudantes de medicina e da qualidade dos cursos de graduação.

Com isso, os formados só poderão se inscrever no Conselho Regional de Medicina (CRM) se tiverem rendimento suficiente no exame. O registro no conselho é obrigatório para exercer a profissão de médico no Brasil.

A regra está prevista na nova política integrada para a formação em medicina no país, prevista na Medida Provisória 1370/2026.
MEC divulga avaliação de livros didáticos
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A lista final da avaliação pedagógica das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) no período 2027-2030 já está disponível para consulta no edital (nº 145, 2026), publicado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (1º).

Segundo o MEC, os materiais são voltados à formação continuada e ao trabalho pedagógico dos professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal participantes do programa.

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Pareceres oficiais

Ao todo, a lista traz os nomes de 92 obras de apoio teórico-metodológico aos professores aprovadas e reprovadas, após a análise da Secretaria de Educação Básica do MEC.

Os pareceres oficiais sobre o resultado final de cada obra também podem ser consultados na plataforma PNLD Avaliação - Módulo Editoras. O representante da editora deverá fazer a autenticação via senha do site Gov.br.

Recurso das editoras

Os detentores dos direitos autorais que discordarem do resultado da avaliação pedagógica do PNLD poderão apresentar o recurso no prazo de dez dias corridos.

Os editores participantes deste processo de aquisição de obras didáticas destinadas aos professores devem encaminhar o protocolo por meio de endereço eletrônico do MEC.

Próximas etapas

Com a divulgação do resultado final, o processo segue para as próximas etapas de aquisição e carregamento digital dos arquivos de todos os volumes das obras em sua última versão na Plataforma PNLD Digital.

Após a conclusão das próximas etapas e a aquisição dos materiais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as obras selecionadas poderão ser disponibilizadas aos professores por meio do PNLD Digital.

Todas as obras adquiridas deverão apresentar os selos e outros elementos do programa federal fornecidos pelo FNDE.

Formação de professores

Os novos livros farão parte do acervo da Biblioteca do Professor e permitem o contato com produções recentes sobre formação docente, além de trazer exemplos de práticas pedagógicas desenvolvidas em diferentes contextos.

Conferência pela sociedade

Das 76.262 escolas públicas participantes desta edição do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), 84,73% finalizaram a escolha de obras didáticas e de apoio teórico-metodológico.

O FNDE tem uma página eletrônica de acompanhamento, onde a sociedade pode acompanhar a situação de cada escola pública e de sua respectiva unidade da federação em relação à escolha do material educacional.
Fies 2026/2: instituições de ensino podem ofertar vagas remanescentes
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As instituições de educação superior interessadas em ofertar vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre já podem formalizar a adesão ao processo seletivo. O período vai desta quinta-feira (1º) até a próxima quarta (7).

O novo edital que estabelece o cronograma e as regras para o processo do Fies 2026/2 foi publicado na quarta-feira (30) pelo Ministério da Educação (MEC).

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Termo de adesão

Entre as informações que devem ser prestadas pelas mantenedoras de instituições estão a quantidade de vagas para cada curso e seus respectivos turnos, além dos valores das semestralidades escolares de cada um dos períodos/semestres que compõem o curso.

As mantenedoras participantes deverão oferecer, no mínimo, seis vagas por curso, turno e local. As informações devem estar descritas no termo de participação formalizado pela faculdade.

Este documento deverá ser assinado eletronicamente pelo representante legal da mantenedora. Todos os procedimentos necessários, desde a assinatura até a emissão do termo de participação, deverão ser realizados exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do Fies, o Sisfies. O acesso exige o login único do portal Gov.br.

Além do termo de adesão ao Fies, as mantenedoras devem ter o termo de adesão válido ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), destinado à concessão de financiamento aos estudantes.

De 8 a 14 de outubro (no horário de Brasília), as mantenedoras das instituições de educação superior poderão fazer a retificação dos termos de participação no Fies.

A partir das informações prestadas pelas mantenedoras, a seleção de vagas será realizada pelo Ministério da Educação (MEC).

Por fim, entre 4 e 6 de novembro, as faculdades deverão fazer o registro de aproveitamento acadêmico dos universitários inscritos.

Inscrições de estudantes

A oferta de vagas remanescentes do Fies será destinada exclusivamente aos candidatos em condições de atingir a frequência mínima exigida.

Os demais critérios para inscrição são:

ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos nas cinco provas e nota acima de zero na redação;

ter renda familiar mensal bruta por pessoas de até três salários mínimos.

Os estudantes podem se inscrever gratuitamente entre os dias 26 de outubro e 3 de novembro, exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Fies. Para acessar o sistema, deverão usar a conta Gov.br.

O candidato deve preencher os dados solicitados e escolher até três opções de curso superior, instituição e turno, conforme a oferta disponível.

As vagas remanescentes destinam-se exclusivamente à contratação do financiamento no segundo semestre letivo deste ano, sem possibilidade de extensão do prazo.

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A taxa de jovens brasileiros que não estudam, não trabalham nem estão em treinamento ou formação teve queda de 4,4 pontos percentuais entre 2016 e 2024, aponta o relatório Panorama da Educação 2026 (Education at a Glance), divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O índice de pessoas de 18 a 24 anos nessa condição caiu de 26,8%, em 2016, para 22,4%, em 2024.

Em nota à imprensa, o Ministério da Educação (MEC) destaca que a estatística brasileira é “quase o dobro da redução média (2,3 pontos) registrada pela OCDE no mesmo período".

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O superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, reconhece os avanços, porém, destaca que ainda são insuficientes, já que mais de um quarto dos jovens adultos ainda não têm educação básica completa.

“A tarefa é construir uma trajetória em que o jovem consiga permanecer, aprender, concluir a formação e encontrar uma inserção profissional digna. Isso depende de educação, proteção social e políticas de trabalho atuando de forma articulada”, sugere.

Assista na TV Brasil:

Queda de jovens sem ensino médio

Outro dado positivo do Brasil no estudo é que a proporção de jovens de 25 a 34 anos sem ensino médio completo diminuiu de 35%, em 2016, para 26%, em 2024. Mas o percentual brasileiro ainda é superior aos 12% da média verificada pela OCDE nos demais países analisados.

O Ministério da Educação (MEC) associa os avanços à implementação de programas públicos como o Pé-de-Meia (incentivo financeiro-educacional para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público) e o Bolsa Família (transferência de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza).

Conclusão do ensino médio

O relatório da OCDE mostra também a diferença de gênero na conclusão do ensino médio. No Brasil, as mulheres têm 7 pontos percentuais a mais de probabilidade de concluir esta etapa da educação básica do que os homens, uma diferença maior do que a observada na maioria dos outros países com dados disponíveis nesta edição.

A organização internacional aponta que, no Brasil, entre todos os estudantes que entraram no ensino médio, 20% abandonam a escola sem se formar.

Outro dado do estudo indica que 79% dos novos alunos que entraram no ensino médio concluíram esta etapa em até dois anos após o tempo regular de estudo previsto, contra a média de 85% de conclusão, entre os países considerados no levantamento.

Após este período (dois anos) previsto para a conclusão, apenas 1% ainda continuava matriculado na escola tentando se formar.

Quando considerados os adultos de diferentes gerações (25 a 64 anos) com ensino médio completo, em 2024, a proporção de 40% do Brasil é semelhante à média de 39% dos países da OCDE.

Ensino superior

Segundo os dados, em 2024, 22% dos adultos brasileiros em idade ativa (25 a 64 anos) tinham ensino superior completo, pouco mais da metade da média de 43% dos países da OCDE.

Para Ricardo Henriques, a distância entre o Brasil e os países da OCDE é fruto de um passivo educacional histórico e superar suas consequências exige ações integradas em diferentes frentes para garantir a trajetória contínua. Entre elas, fortalecer o ensino médio e ampliar o ingresso no ensino superior com a oferta de cursos mais flexíveis para adultos de diferentes gerações, apoio financeiro e articulação entre formação técnica e acadêmica.

“A expansão do acesso [ao ensino superior] precisa vir acompanhada de qualidade e de políticas de permanência, especialmente para quem enfrenta dificuldades para conciliar estudo, trabalho e responsabilidades familiares”, disse.

À Agência Brasil, ele explicou que, quando o acesso à formação se concentra em uma parcela da população, o país desperdiça talentos e restringe as possibilidades de mobilidade social. Para a economia, esse gargalo limita a capacidade de elevar a produtividade, inovar e incorporar tecnologias. “Podemos transformar mais escolaridade em melhores oportunidades para as pessoas e maior capacidade de desenvolvimento para o Brasil”, defendeu.

Transição escolar

A OCDE considera as transições de um nível de ensino para o seguinte como momentos importantes na trajetória de um estudante, com grande influência nos resultados educacionais.

No Brasil, um ano após concluir os anos finais do ensino fundamental:

87% dos alunos prosseguem estudos no ensino médio;

4% repetem o último ano letivo do fundamental 2; e

8% deixam o sistema formal de ensino, índice superior ao percentual médio de 5% verificado entre os 22 países e economias com dados disponíveis sobre essa questão, nesta edição do relatório.

Segundo Ricardo Henriques, a OCDE recomenda aos gestores o monitoramento rigoroso da frequência escolar e da queda no desempenho dos estudantes, assim como o apoio pedagógico com foco individualizado.

O especialista em educação orienta a escola a agir preventivamente, antes de um eventual abandono dos estudos, com a recomposição da aprendizagem direcionada em leitura e matemática, diálogo com as famílias, orientação sobre o ensino médio e recepção estruturada do estudante nas primeiras semanas da nova etapa educacional. “Uma boa gestão da transição acompanha a trajetória até que o jovem esteja frequentando, aprendendo e construindo vínculos na nova escola.”

Ele ainda destaca a criação, em março deste ano, do Identificador Nacional Único do Estudante (Inue), o mecanismo legal que unifica o registro da trajetória escolar dos alunos no Brasil, a partir do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante, acompanhada da devida capacitação dos profissionais de educação.

“A grande questão é como apoiar os professores e gestores para que possam fazer uso desses dados de modo a fazer um melhor diagnóstico das necessidades de cada estudante, atuando para que todos consigam progredir em sua aprendizagem”, pontuou o superintendente executivo do Instituto Unibanco.

Panorama da Educação 2026

No Brasil, anualmente, os dados nacionais que subsidiam o cálculo de indicadores do Panorama da Educação 2026 têm como fontes estatísticas o Censo Escolar da Educação Básica, o Censo da Educação Superior e outras pesquisas, como do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os dados da pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

As informações completas do relatório podem ser consultadas no site da OCDE.
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Alunas do ensino médio e professoras de escolas públicas estaduais de todo o Brasil podem se inscrever, até o próximo dia 26 de outubro, para conhecer os maiores laboratórios e espaços de desenvolvimento científico e tecnológico do país.

A oportunidade faz parte do Programa Futuras Cientistas, vinculado ao Ministério de Ciência,Tecnologia e Inovação (MCTI), que deu início nesta semana às inscrições ao projeto Imersão Científica 2027.

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A participação é gratuita e são oferecidas 470 vagas.

Como participar

As inscrições devem ser realizadas pela internet. A candidata deverá apresentar:

documentos de identificação;

dados de contato;

boletim escolar (se aluna);

diploma de graduação em licenciatura (se professora);

comprovante de residência;

termos de autorização previstos pelo edital;

Currículo Lattes.

É possível se candidatar a um dos 114 projetos de trabalho, com opções em todas as regiões do país.

Entre eles, há 20 projetos remotos, disponíveis para participantes de diversos estados.

Dúvidas podem ser esclarecidas por e-mail para o seguinte endereço: [email protected].

Distribuição das vagas

Das 470 vagas, 320 são para estudantes do 2º ano do ensino médio regular e das modalidades médio integral, semi-integral e técnico, desde que sejam das redes públicas de ensino estaduais.

As demais 150 vagas são destinadas a professoras também da rede pública estadual.

O edital estabelece reservas de vagas para ações afirmativas: 30% (141 vagas) para candidatas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas; 5% (24 vagas) para pessoas com deficiência; e 5% (24 vagas) para mulheres transexuais, travestis e intersexo.

O programa tem como objetivo principal estimular a equidade de gênero, incentivando a formação de mulheres nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática.

Quando será a imersão

As selecionadas participarão da Imersão Científica de 4 a 29 de janeiro de 2027. Ao todo, serão 80 horas de atividades, ao longo de 20 dias úteis.

Segundo o Programa Futuras Cientistas, “as participantes vivenciarão a rotina da pesquisa científica sob a tutoria dos pesquisadores responsáveis pelo desenvolvimento da ciência no Brasil nos dias de hoje”.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pagará um auxílio financeiro de R$ 300 às participantes que efetivamente iniciarem as atividades.

As que estiverem na modalidade remota receberão também um kit de participação com todo o material suplementar para a realização dos experimentos em casa.
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O Morro da Urca, na Zona Sul do Rio de Janeiro, vai se tornar um lugar de descobertas sobre fósseis e dinossauros com a exposição de peças do acervo do Museu de Ciências da Terra (MCTer). A exposição A Aventura Pré-Histórica será entre os dias 5 e 18 de outubro, das 10h às 17h.

O prédio histórico, que fica no mesmo bairro que o cartão-postal, está fechado para reformas. Enquanto isso, a instituição, vinculada ao Serviço Geológico do Brasil (SGB), aposta em atividades de divulgação científica por meio do seu programa de itinerância.

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Considerado um dos mais ricos da América Latina, o acervo do MCTer tem fósseis, rochas, minerais, meteoritos e documentos relacionados à memória geológica.

“A parceria com o Parque Bondinho permite que parte desse conhecimento continue chegando ao público enquanto a sede passa por uma transformação, levando o museu para onde as pessoas estão e aproximando a ciência de novas gerações”, indicou a organização.

Fóssil de dinossauro do acervo do MCTer. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

Programação especial para crianças

No Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, o programa SGBeduca também estará presente no Morro da Urca. A programação permitirá ver de perto réplicas de fósseis e participar de atividades lúdicas.

As crianças vão poder participar de uma busca por réplicas de fósseis escondidas em um sítio de escavação especialmente preparado para a atividade. Depois da descoberta, os visitantes poderão pintar a réplica e levá-la para casa como lembrança da aventura. As atividades incluem ainda uma oficina de origamis e uma corrida de dinossauros disputada por duas crianças por vez.

Outra atividade que deve chamar atenção é o laboratório de fósseis. Lá, mediadores do MCTer e do SGBeduca vão apresentar fósseis e réplicas do acervo. Com lupas, as crianças poderão observar, tocar e comparar dentes, ossos, pegadas e outras pistas deixadas pelos seres pré-históricos.

Para o gerente-geral do Parque Bondinho Pão de Açúcar, Gustavo Maciel, a parceria mostra como a ciência e o turismo podem se unir para desenvolver atividades deste tipo, especialmente no Dia das Crianças, quando a curiosidade delas pode ser incentivada com informações sobre a história da vida no planeta.

Maciel acrescentou que, para o Parque Bondinho, receber o Museu de Ciências da Terra, nesse momento, ajuda a manter esse conhecimento em movimento, permitindo que o acervo do Museu permaneça em contato com o público durante a obra na instituição. “Além, é claro, de proporcionar uma experiência inesquecível para os pequenos visitantes”, completou.

Bondinho do Pão de Açúcar, no bairro da Urca, na zona sul do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Bondinho do Pão de Açúcar

O Morro da Urca é a primeira parada do Bondinho do Pão de Açúcar. O bilhete do Bondinho custa R$ 205,00 (inteira) e R$ 102,00 (meia). Para brasileiros, há o bilhete promocional de R$ 160.

Moradores do estado do Rio de Janeiro adultos pagam R$ 89,00, e crianças de 3 a 12 anos, R$ 44,00.

O Parque Bondinho Pão de Açúcar existe há 113 anos como um dos principais pontos turísticos do país e já recebeu 56 milhões de visitantes.
OCDE: 9% dos professores no Brasil não têm qualificação completa

OCDE: 9% dos professores no Brasil não têm qualificação completa

Nove por cento dos professores da educação básica pública no Brasil não tinham qualificação completa entre 2024 e 2025, segundo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta terça-feira (29). O percentual é próximo à média dos países da organização, de 9,1%. O indicador considera professores sem diploma, sem certificação ou sem formação pedagógica.

O Panorama da Educação 2026 (Education at a Glance) aponta que a contratação de professores sem as qualificações consideradas padrão ocorre frequentemente em razão da escassez de profissionais. A publicação deste ano analisa as causas da falta de docentes e seus impactos nos sistemas educacionais.

No Brasil, a falta de professores é mais acentuada em determinadas regiões e disciplinas. Segundo a OCDE, as dificuldades de recrutamento costumam ser maiores em áreas remotas ou mais vulneráveis e se concentram especialmente em matemática e ciências naturais.

“O professor é decisivo para a aprendizagem. É ele quem percebe onde cada estudante encontra dificuldades, adapta o ensino e ajuda a transformar conhecimento em possibilidades de vida. Por isso, valorizar os professores é uma escolha sobre o futuro do Brasil", disse o superintendente-executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques.

Mais professores

Apesar da redução no número de estudantes, o Brasil ampliou o número de professores nos anos iniciais do ensino fundamental. Entre 2015 e 2024, o número de docentes cresceu 4%, enquanto as matrículas caíram 7%.

Nos países da OCDE, o número de professores das escolas primárias públicas e privadas aumentou, em média, 13% no período, enquanto o número de alunos cresceu 2%.

A OCDE projeta que o número de crianças de 5 a 14 anos no Brasil diminuirá 3% entre 2024 e 2033. A tendência, caso outras políticas permaneçam inalteradas, deve reduzir a demanda por professores.

Formação e permanência

Para o superintendente-executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, a questão não deve ser analisada apenas pelo número de professores formados.

“É preciso saber quem chega à escola, com que formação, para ensinar qual disciplina, em que território e por quanto tempo consegue permanecer”, afirmou.

O relatório mostra que a saída de profissionais também contribui para a escassez. No Brasil, 10,3% dos professores plenamente qualificados deixaram a profissão em 2022, por aposentadoria ou demissão. Nos países da OCDE, a taxa média foi de 6,4% no ano letivo de 2024-2025.

Segundo Henriques, o indicador não significa necessariamente que todos os profissionais tenham abandonado a docência. Parte deles pode ter migrado, por exemplo, para escolas privadas. Ainda assim, o dado representa um desafio para a permanência de professores nas redes públicas.

Salários e condições de trabalho

A OCDE aponta que salários, condições de trabalho, relacionamento com estudantes e famílias, clima escolar, autonomia profissional e reconhecimento público influenciam a atratividade da carreira docente.

No Brasil, 44,3% dos professores dos anos finais do ensino fundamental estavam satisfeitos com as condições de trabalho em 2022. A média dos países da OCDE era de 68,4%.

Em relação aos salários, 22,3% dos docentes brasileiros estavam satisfeitos, contra 38,7% na média da organização.

O Ministério da Educação (MEC) afirma que mantém uma política de valorização salarial e destaca o Piso Nacional do Magistério, atualmente em R$ 5.130,63.

Políticas para a docência

Como resposta à escassez, o MEC cita o programa Mais Professores para o Brasil, criado em 2025, com ações voltadas à valorização da carreira docente.

Outra iniciativa é o Pé-de-Meia Licenciaturas, voltado à atração de estudantes para os cursos de formação de professores. Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, o programa aumentou em 106% as matrículas de estudantes de alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em cursos de licenciatura entre 2024 e 2026.

“Com o Pé-de-Meia Licenciaturas, aumentamos em 106% as matrículas de estudantes de alto desempenho no Enem, de 2024 a 2026. Cada vez mais, jovens estão enxergando na docência um projeto de vida”, avaliou Barchini, em nota à imprensa.

Entre as medidas de formação, o MEC cita ainda o acompanhamento anual da qualidade dos cursos de licenciatura por meio do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o fortalecimento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e a reformulação da formação inicial.

“Ainda há desafios históricos a enfrentar, mas o Brasil voltou a ter uma política estruturada, contínua e abrangente para formar, atrair, reconhecer e valorizar seus professores”, afirmou Barchini.

Segunda carreira

A entrada na docência de profissionais que já trabalharam em outras áreas é apontada pela OCDE como uma estratégia para enfrentar a escassez de professores.

No Brasil, 11,5% dos docentes dos anos finais do ensino fundamental estavam em uma segunda carreira em 2024. A média entre os países da OCDE era de 8,4%.

O Panorama da Educação é publicado anualmente pela OCDE e reúne indicadores que permitem comparar os sistemas educacionais dos países participantes. O Brasil participa da publicação desde 1997. No país, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável pelo tratamento dos dados e pelo cálculo dos indicadores nacionais.
Investimento por aluno no Brasil é de 1/3 da média dos países da OCDE
Investimento por aluno no Brasil é de 1/3 da média dos países da OCDE
No Brasil, o gasto anual por aluno desde o ensino fundamental até o ensino superior foi de US$ 4.133 em 2023. O valor corresponde a cerca de um terço (30,39%) da média gasta pelos demais países avaliados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (US$ 13.601 por estudante). Os dados divulgados nesta terça-feira (29) fazem parte do relatório Panorama da Educação 2026 (Education at a Glance 2026), publicado pela OCDE.

O documento traça um quadro dos principais desafios de sistemas educacionais ao redor do mundo e traz dados de 50 países, incluindo o Brasil. Na comparação dos gastos anuais por estudante, o investimento brasileiro também ficou abaixo da média de alguns países da América Latina. O Chile, por exemplo, registrou o gasto anual por estudante de US$ 5.794 e a Costa Rica, US$ 7.028/aluno. Os valores foram ajustados para neutralizar as diferenças no custo de vida entre os países.

Investimento público

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Apesar do gasto por aluno ser inferior à média dos países, o Brasil investe uma parcela maior do Produto Interno Bruto (PIB) em comparação à média da organização. Em 2023, o gasto público com educação foi de 4,5% do PIB, enquanto entre os países-membros da OCDE o patamar foi de 4%.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) destacou que o relatório aponta queda dos investimentos em educação ao longo de oito anos em todas as localidades. “Entre 2015 e 2023, o indicador [PIB] passou de 5,5% para 4,6% no Brasil e de 4,4% para 4,2%, na média dos países da organização com dados disponíveis para os dois anos”, diz a nota do MEC.

Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, entende que o gasto por aluno abaixo da média dos demais países da OCDE compromete os resultados na aprendizagem, apesar da proporção do investimento ser maior.

“O Brasil já investe mais em proporção do PIB do que a média da OCDE, mas quando se traduz em gasto por aluno, ficamos em um patamar muito abaixo. Esse é um dado a ser lembrado sempre quando se cobra, de forma irrealista, que o desempenho seja igual.”

Investimento na educação

O relatório mostra também que os gastos governamentais com educação no Brasil e nos demais países tendem a aumentar conforme o nível de ensino.

No Brasil, em 2023, o valor investido por aluno/ano no ensino fundamental 1 (1º ao 5º ano) foi de US$ 4.064, enquanto no fundamental 2 (6º ao 9º ano) passou para US$ 4.390. Nos países da OCDE, a média gasta por estudante do ensino fundamental1 foi de US$ 12.893; e no fundamental 2, a média alcançada foi de US$ 14.291.

Despesas correntes

No relatório, os gastos em educação foram divididos em despesas de capital (investimentos como infraestrutura) e despesas correntes, que cobrem os custos operacionais regulares das atividades.

O Brasil tem a remuneração de pessoal docente como maior componente das despesas correntes: 75% do orçamento operacional no ensino fundamental é destinado ao salário de professores e demais profissionais da educação. O percentual fica abaixo do registrado na média dos países da OCDE (79%).

Education at a Glance 2026

O Panorama da Educação 2026 (Education at a Glance 2026) apresenta dados sobre educação de todos os países da OCDE e do Brasil, que é parceiro do programa INES (Indicators of Educational Systems). O relatório também inclui informações de membros do G20 e países em processo de adesão à OCDE, mas que não são membros do INES.

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