Maior defesa de 2010

Detalhes: Categoria: Notícias & Crítica (III); Também disponível:; Publicado: 22 Dezembro 2010; Criado: 22 Dezembro 2010; Última Atualização: 06 Agosto 2026; Acessos: 3629

Nas oitavas de final da Taça do Marrocos, entre Mahgreb Fes e FAR Rabat, um lance curioso chamou a atenção do mundo inteiro.

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Câncer: estudo alerta para riscos de melanoma fora da pele
Câncer: estudo alerta para riscos de melanoma fora da pele
Nem todo melanoma está relacionado ao câncer de pele, esclarece a Fundação do Câncer. Com origem nas células produtoras de melanina (melanócitos), o melanoma também pode se manifestar nas estruturas extracutâneas (extrapele), como no olho; em mucosas, como as da cavidade oral; e órgãos internos dos sistemas genital e digestório.

Esse tipo de neoplasia maligna é menos frequente, porém mais agressivo e letal porque tem maior possibilidade de provocar metástase e, com isso, se espalhar para tecidos e órgãos vizinhos.

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A 12ª edição do boletim Análises e Tendências em Câncer, lançado pela fundação nesse mês, foca no estudo do melanoma de pele e extracutâneo. Com o título Melanoma: nem sempre na pele, a publicação destaca que conhecer este tipo de câncer é o primeiro passo para enfrentá-lo.

“Para enfrentar o câncer, não basta tratar. É preciso conhecer. Conhecer para prevenir, diagnosticar mais cedo, planejar melhor os serviços de saúde e orientar políticas públicas capazes de salvar vidas”, diz o boletim.

Anualmente, as edições do boletim da Fundação do Câncer mostram um retrato epidemiológico da doença no Brasil e têm o objetivo de alertar a sociedade e orientar profissionais sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do combate ao câncer.

Os dados do boletim são da plataforma info.oncollect, sistema que integra a coleta, a organização e a análise de dados relativos a registros hospitalares de oncologia.

Enfrentando o melanoma

Alfredo Scaff, consultor médico da Fundação do Câncer e coordenador do estudo - Foto: Hugo Vilarroel/ Divulgação

O estudo mostra também que o enfrentamento do melanoma de pele e extrapele no Brasil requer prevenção, diagnóstico precoce, qualificação dos registros, acesso oportuno ao tratamento e articulação entre atenção básica, dermatologia, oftalmologia, oncologia e demais especialidades médicas, como destaca o consultor médico da Fundação do Câncer e coordenador do estudo, Alfredo Scaff.

“Controlar o câncer é realizar o diagnóstico da forma mais precoce possível, iniciar o tratamento da forma mais oportuna para que as pessoas se tratem e se curem do câncer. O câncer é uma doença que tem cura quando diagnosticado e tratado precocemente”, destaca.

Pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o padrão do tratamento do melanoma é a cirurgia da lesão primária e a remoção dos linfonodos (gânglios linfáticos) envolvidos.

A partir dessas terapias, no Brasil, entre 2014 e 2023, a cirurgia foi o principal tratamento inicial para o melanoma de pele em todas as regiões do país, representando 84,7% de todos os procedimentos registrados.

A Região Sudeste lidera a realização de cirurgias como primeiro tratamento deste tipo de câncer, com 89,6% dos casos, enquanto o Norte apresentou o menor percentual (64,4%).

Quanto ao deslocamento entre localidades para tratamento oncológico, os pesquisadores observaram que a maior parte dos pacientes realizou o tratamento na própria região de residência. Exceto no Centro-Oeste, onde foi observada a maior necessidade de deslocamento para o tratamento oncológico (20,2%). Segundo a Fundação do Câncer, esse é um sinal de “um importante gargalo de acesso à assistência especializada.”

Outros tratamentos

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) destaca que a quimioterapia é amplamente adotada no tratamento de melanomas.

Adicionalmente, em 2016, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou no Brasil o uso dos medicamentos da classe chamada de anti-PD-1: nivolumabe, pembrolizumabe; e mais recentemente, o tebentafuspe (específico para melanoma ocular metastático/inoperável).

Em 2020, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) aprovou a primeira imunoterapia no SUS para o tratamento do melanoma metastático, com dois agentes anti-PD1 (nivolumabe e pembrolizumabe).

O consultor médico da Fundação do Câncer e coordenador do estudo, Alfredo Scaff, ressalta que a chegada dos medicamentos de ponta aumentou a taxa de resposta aos tratamentos oncológicos, elevando expressivamente a sobrevida de pacientes com melanoma avançado ou em fase metastática.

“Isso é um marco, já que a resposta clínica, ou seja, a melhora dos pacientes saltou de menos de 10% dos pacientes em quimioterapia para até 70% de melhora clínica dos pacientes em imunoterapia. Isso é revolucionário”, comemorou.

Porém, o coordenador de Assistência do Inca, Gélcio Mendes, aponta que, em relação ao tratamento do melanoma extracutâneo, as evidências para uso de imunoterapia são escassas. “Muitas sem nenhuma efetividade”, disse.

O coordenador de Assistência do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Gélcio Mendes - Foto: Carlos Leite/Inca

O Inca explica que novas tecnologias no tratamento de neoplasias costumam somar-se às terapias antigas eficazes, e não substituí-las.

“É importante levar em conta a magnitude do benefício atingido nos estudos [eficácia], o desempenho dessa tecnologia no mundo real [efetividade], a relação entre custos e benefícios [custo-efetividade, eficiência], e a capacidade de financiamento, dados os custos elevados de aquisição e implantação. Outro aspecto é a estrutura do sistema para a incorporação de tecnologias dependentes de estruturas mais complexas”, acrescentou Mendes.

O entrave do custo

Mesmo com os avanços, os especialistas apontam que o alto custo desses medicamentos continua sendo uma grande barreira para que os pacientes dependentes do SUS tenham acesso à imunoterapia em tempo hábil.

Segundo Alfredo Scaff, a superação desse gargalo financeiro passa pela possibilidade da compra centralizada dos insumos por parte do Ministério da Saúde e órgãos ligados à pasta, articulada a uma política de industrialização da saúde com o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), com o objetivo final de conseguir produtos com valores mais acessíveis junto ao mercado farmacêutico.

“Usando o poder de compra do SUS para poder negociar preços e ampliar a produção nacional consegue-se baixar muito o custo desses medicamentos e ter a garantia da produção nacional”, disse o consultor da Fundação do Câncer.

O coordenador de Assistência do Inca admite o alto custo dessa terapia, que, por isso, é limitada a poucos pacientes do SUS. Gélcio Mendes explicou que, atualmente, encontram-se em tramitação as modificações no marco legal (portarias) que preveem a ampliação do programa de Assistência Farmacêutica em Oncologia no SUS (AF-Onco), e um dos focos é o acesso a esses agentes.

“Com a nova política de medicamentos oncológicos, expressa pelas portarias da Assistência Farmacêutica em Oncologia [AF-Onco], espera-se dar acesso aos pacientes com melanoma metastático à imunoterapia, dentro dos parâmetros aprovados e pactuados pela Conitec, assim como de diversas outras tecnologias.”

Alfredo Scaff ressaltou que, embora a legislação represente um avanço formal, o fluxo logístico para a distribuição dos remédios de alta tecnologia até a ponta do sistema de saúde ainda está sendo discutido e remodelada pelo Ministério da Saúde.

“Todos esses mecanismos práticos de como vão se dar essa compra e o repasse aos hospitais ainda dependem de pactuação entre gestores. É esse processo que nós estamos acompanhando e que ainda está em construção”, explicou o coordenador do estudo.

O repasse efetivo desses medicamentos às unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons) e aos centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) permanece sob negociação intergovernamental, segundo Scaff.

Dados do estudo sobre melanoma extrapele

Estudo epidemiológico com registros hospitalares no Brasil com avaliação de 42.255 casos aponta que 92,2% eram melanomas cutâneos; 5,7%, oculares e 2,5%, de mucosa.

Entre 1990 e 2021, considerando apenas os melanomas extrapele, foram registrados 1.324 novos casos no país, sendo 523 ocorrências em homens e 801, em mulheres.

O olho foi a principal localização primária (75%) dos casos extracutâneos, seguido pelos órgãos genitais (12,8%) e do sistema digestório (8,2%).

Nos 993 casos analisados de melanoma ocular, 447 (45%) foram em homens e 546 (55%), em mulheres.

Diante dos números, a Fundação do Câncer alerta que, diferentemente do melanoma cutâneo, o ocular pode permanecer assintomático nas fases iniciais e passar despercebido, sendo identificado apenas em exames de rotina.

Os sintomas são inespecíficos e, por isso, podem retardar o diagnóstico. São eles: visão embaçada, flashes luminosos, manchas no campo visual e perda visual. Por isso, o estudo alerta para necessidade do diagnóstico precoce.

Melanoma de pele

A exposição à radiação ultravioleta (UV) é o principal fator de risco para todos os tipos de câncer de pele. O risco varia conforme o tipo de pele, sendo maior em indivíduos de pele clara, e depende da intensidade e do padrão de exposição solar.

Embora o câncer de pele seja a neoplasia maligna mais frequente no Brasil, o melanoma de pele representa apenas 4% dos tumores malignos desse órgão. Mesmo sendo menos frequente, esse tipo de tumor apresenta maior agressividade e potencial de disseminação.

Entre 1990 a 2021, a última edição do boletim info.oncollect da Fundação do Câncer também registrou 30.614 casos novos de melanoma de pele no Brasil, sendo mais frequentes em mulheres (15.714 ou 51,3% das ocorrências). Os dados indicam que 14,9 mil casos (48,7%) foram em pacientes homens.

No período analisado, os maiores percentuais ocorreram no tronco (22,4%), membros inferiores (19,1%) e membros superiores (13,8%). A entidade destaca que os homens apresentaram mais diagnósticos de melanoma na orelha, couro cabeludo, pescoço e tronco. Já as mulheres apresentaram mais diagnósticos de melanoma na face, membros inferiores e superiores, nesta ordem.

Mortalidade

Com relação à mortalidade no Brasil, o Inca registrou, em 2023, 2.047 mortes por melanoma de pele. Entre os homens, foram registrados 1.176 óbitos (1,14 por 100 mil homens) e, entre as mulheres, 871 (0,8 por 100 mil mulheres).

A taxa média para o período de 2020 a 2024 foi de seis óbitos a cada 1 milhão de habitantes no Brasil, com maiores registros entre homens (oito óbitos por 1 milhão) do que entre mulheres (cinco óbitos por 1 milhão).

Por região

A análise epidemiológica dos dados sobre melanoma cutâneo revela que as regiões com menor incidência e mortalidade apresentam uma maior letalidade, como é o caso do Norte do país. A Fundação do Câncer sugere que a situação se deve ao diagnóstico tardio e a barreiras de acesso à assistência especializada.

O Sul apresentou as maiores taxas de incidência do tumor de melanoma na pele, com 44,40 casos por 1 milhão — mais que o dobro da média nacional (19,20). No Sul, o melanoma de pele ocupa a sétima posição em incidência de cânceres em mulheres e a nona em homens.

Incidência estimada

O Inca projeta para este ano 9.360 novos casos de câncer de pele melanoma no Brasil. São esperados 19,2 casos novos a cada 1 milhão de habitantes, sendo o maior risco entre os homens (23,8 casos por 1 milhão) em comparação às mulheres (17,3 casos por 1 milhão).

Os números integram as últimas estimativas do instituto referentes ao triênio 2026/2028. Essas estimativas orientam o planejamento de políticas públicas e ações no SUS para o setor.

O estudo completo da Fundação do Câncer pode ser consultado neste link.
SFT faz nesta manhã sessão que analisará conversas de Moraes e Vorcaro
SFT faz nesta manhã sessão que analisará conversas de Moraes e Vorcaro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na manhã desta terça-feira (15) se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A sessão está marcada para às 10h e será transmitida pela TV Justiça e pela internet.

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O plenário da Corte foi acionado pelo ministro André Mendonça, antigo relator do caso Master, após a apuração da Polícia Federal (PF) identificar que Vorcaro entrou em contato com um número de celular atribuído ao ministro.

As mensagens foram captadas pela PF a partir da quebra do sigilo do celular do ex-banqueiro, que está preso pelas investigações da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras no Master e a tentativa de compra da instituição pelo Banco de Brasília (BRB), banco público ligado ao Governo do Distrito Federal (GDF).

Rito

De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF e novo relator do caso, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h.

Em seguida, a secretária da sessão fará a leitura da ata da sessão anterior da Corte, e Fachin vai fazer as saudações de praxe a todos os ministros.

O ministro chamará o processo para julgamento e fará a leitura do relatório do caso.

Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Após a manifestação da procuradoria, a votação será iniciada.

O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão.

O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli declarou-se impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.

O rito previsto pode ser interrompido por uma questão de ordem, que poderá ser suscitada por qualquer ministro.

Além disso, poderá ocorrer um pedido de vista para suspender a deliberação.

Entenda

O caso veio à tona no dia 1° de setembro, quando André Mendonça, antigo relator, retirou o sigilo do caso e encaminhou as conversas para Fachin.

Conforme a Constituição e o Regimento Interno do STF, cabe ao plenário da Corte julgar membros do tribunal.

A investigação aponta que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com número atribuído ao ministro antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.

Moraes não é relator do caso Master no STF, mas passou a ter contato com Vorcaro após o escritório de advocacia Barci de Moraes, que pertence à família do ministro, prestar serviços ao banco.

No dia 15 de novembro de 2025, Vorcaro demonstrou preocupação com o avanço das investigações da PF, que ainda estavam em tramitação na primeira instância da Justiça Federal em Brasília, e citou os nomes do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues.

Na mensagem, o ex-banqueiro escreveu: "Não conseguimos reverter isso com Paulo ou Andrei? Muita sacanagem isso. Isso em Brasília?", afirmou.

Apesar da citação, não há indícios de que Gonet e Andrei tenham interferido nas investigações.

No dia seguinte, Vorcaro cita o juiz Ricardo Leite, antigo relator das investigações na Justiça Federal, e sinaliza que poderia ser alvo de um mandado de prisão.

"Você acha que tem chance de isso acontecer amanhã de manhã?", questionou o ex-banqueiro.

No dia 17 de novembro, Vorcaro foi preso por determinação do magistrado Ricardo Leite. Meses depois, o caso foi enviado ao Supremo.

Outro lado

Desde o início da divulgação das conversas, o ministro Alexandre de Moraes não se pronunciou especificamente sobre o conteúdo das mensagens.

Após o envio das conversas para Fachin, Moraes incluiu Mendonça no inquérito das fake news e o acusou de direcionar a investigação contra ele por “motivos políticos”. Em seguida, a inclusão foi desfeita por Fachin.

PGR

Durante a tramitação do feito, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também foi citado nas mensagens, defendeu a anulação do relatório da PF que encontrou as conversas.

Na manifestação enviada à Corte, Gonet disse que André Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da investigação sobre o caso Master para esmiuçar as conversas envolvendo o ministro e o ex-banqueiro.

No entendimento do procurador, o aprofundamento da apuração só poderia ocorrer após autorização do plenário da Corte.
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 95 milhões nesta terça-feira
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A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (15) prêmio estimado em R$ 95 milhões. As seis dezenas do concurso 3.058 serão sorteadas a partir das 21h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

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Chuvas deixam 152 famílias em abrigos no Vale do Ribeira (SP)

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Ao menos 152 famílias seguem em abrigos temporários na região do Vale do Ribeira, sul do estado de São Paulo, após fortes chuvas atingirem a região entre sexta-feira (11) e domingo (13), causando inundações e transbordamento de rios.

Segundo o governo do estado, três bairros de Barra do Turvo estão isolados, afetando 450 pessoas. Em todo o Vale do Ribeira e na região de Itapeva, 152 famílias tiveram que deixar suas casas. Foram montados 19 abrigos provisórios para receber as pessoas afetadas pelas cheias. Nesta segunda-feira (14), equipes da Defesa Civil estadual visitaram cinco comunidades quilombolas em Eldorado.

As cidades de Barra do Turvo, Iporanga e Eldorado publicaram decretos de situação de emergência, medida que permite solicitar recursos estaduais e federais para ações de resposta e recuperação.

Em visita à região, o governador do estado, Tarcísio de Freitas, anunciou reforço operacional, com a destinação de 16 barcos e dois helicópteros Águia, além de ajuda humanitária com alimentos e roupas, auxílio para recuperação de estradas, envio de medicamentos, apoio do Poupatempo para emissão de documentos e assistência aos agricultores locais.

A Secretaria Estadual de Saúde encaminhou 159 mil frascos de hipoclorito de sódio para tratamento da água nos domicílios, além de remessas adicionais de soros contra animais peçonhentos e de soro antitetânico.

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) também monitora a rede assistencial e o estoque de medicamentos de Eldorado, Iporanga, Registro, Barra do Turvo, Sete Barras e Iguape, em articulação com as gestões municipais.

Nas últimas 24 horas, foram registrados 38,80 milímetros de chuva acumulada média na bacia do Ribeira de Iguape. Das 29 estações monitoradas, cinco registram extravasamento, oito estão em alerta, uma em emergência e cinco em atenção. As 11 estações restantes permanecem em condição normal.

Desabamento na capital

A Prefeitura de São Paulo informou que ampliou de 30 para 120 dias o afastamento de uma servidora pública que havia atestado, em 2024, a conclusão da demolição do prédio em construção que desabou na madrugada deste sábado (12). O desabamento atingiu residências próximas e deixou seis mortos, dos quais cinco eram trabalhadores de origem boliviana.

Segundo nota do município, a Controladoria-Geral do Município (CGM) determinou o embargo de todas as obras em andamento na cidade das construtoras relacionadas ao desabamento ocorrido na Rua Tequici, na Penha.

“Os pedidos de alvarás que ainda estão em análise no Município solicitados por essas mesmas empresas também serão suspensos. O objetivo é resguardar o interesse público, enquanto são esclarecidos os fatos e eventuais responsabilidades relacionados ao caso”, informa a nota.
Caixa muda horário do sorteio da Lotofácil da Independência

Caixa muda horário do sorteio da Lotofácil da Independência

A Caixa anunciou mudança no horário do sorteio especial da Lotofácil da Independência nesta terça-feira (15). O sorteio será realizado às 21h. Inicialmente, estava previsto para 11h. O prêmio é estimado em R$ 300 milhões.

Com isso, as apostas poderão ser feitas até as 18h desta terça-feira (15) nas lotéricas. Pelo aplicativo Loterias Caixa e pelo portal Loterias Caixa, as vendas de cotas de bolão seguirão até as 20h.

Para participar, é possível escolher de 15 a 20 números entre os 25 disponíveis. A aposta simples custa R$ 3,50.

Caso não haja ganhador na faixa principal, com 15 acertos, o prêmio será distribuído entre os acertadores da faixa seguinte.

Direitos Humanos

Justiça Eleitoral se aproxima de indígenas na Raposa Serra do Sol
Justiça Eleitoral se aproxima de indígenas na Raposa Serra do Sol
A Raposa Serra do Sol, terra indígena em Roraima, no extremo norte do país, perto da fronteira com a Venezuela e com a Guiana, recebeu na sexta-feira (11) a visita de uma comitiva da Justiça Eleitoral, que busca aproximação com eleitores indígenas.

Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Mozarildo Cavalcanti, participaram de uma série de atividades na comunidade indígena Maturuca.

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Nunes Marques acompanhou ações da Ouvidoria dos Povos Indígenas, iniciativa do TRE-RR que funciona como um canal de diálogo entre a Justiça Eleitoral e os povos indígenas.

Além de ouvir a comunidade para identificar necessidades e aproximar os serviços eleitorais da realidade das aldeias, a comitiva realizou ações como a capacitação de mulheres indígenas sobre como votar. O treinamento era uma demanda da própria comunidade.

Encontro no malocão

As atividades ocorreram no malocão principal, espaço comunitário tradicional utilizado para reuniões.

Também foram realizadas ações para jovens e entregues computadores para a escola de informática da comunidade, doados pelo TRE-RR.

Os indígenas receberam também uma cartilha com informações sobre direitos, serviços e etapas da votação. O material foi produzido em Macuxi, uma língua indígena.

De acordo com Nunes Marques, o TSE tem uma missão “que vai muito além de organizar a votação”.

“Nosso dever é garantir que cada cidadão e cada cidadã possa exercer o seu direito de escolha com liberdade, segurança e dignidade”, declarou.

Para ele, isso significa reconhecer que “o Brasil é formado por muitos”.

Presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, acompanha lançamento de ações da Ouvidoria dos Povos Indígenas.Foto: Rafael Machado/Secom/TSE -

“Um país democrático não pode ser construído a partir de uma única perspectiva, de uma única cultura ou de uma única forma de ver o mundo", complementou.

Um levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) indica que as eleições deste ano têm o maior número de candidaturas indígenas já registradas no Brasil.

>> Leia aqui: Eleições de 2026 registram recorde de candidaturas indígenas

Estado mais indígena

Roraima pode ser considerado o estado mais indígena do Brasil. Cerca de 15% da população pertence a alguma etnia. São 97,7 mil indígenas em um estado com população total de quase 640 mil pessoas, de acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No país como um todo, os indígenas são 0,8% da população.

Na Raposa Serra do Sol vivem os povos Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona.

Levar a colinha

No fim da agenda, já na Praça das Águas, na capital, Boa Vista, os presidentes dos tribunais eleitorais participaram de uma ação de votação simulada na urna eletrônica. Nunes Marques incentivou eleitores a levarem a “colinha” no dia da eleição.

Dona Vicentina, de 71 anos, uma das participantes, concordou.

“A colinha ajudou muito na hora de votar”, disse.

Dia da eleição

O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais (no caso do Distrito Federal), governadores, dois senadores por unidade da federação e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
Marighella: há 30 anos Estado reconhecia culpa por assassinato
Marighella: há 30 anos Estado reconhecia culpa por assassinato
Quando tinha 20 anos de idade, o estudante Carlos Augusto foi chamado por jornalistas da Tribuna da Bahia para reconhecer uma imagem. Viu chegar pelo telex foto do corpo do pai, também chamado Carlos, crivado de balas. Foi assim que descobriu o assassinato ocorrido em 4 de novembro de 1969. Logo depois, foi também perseguido de diferentes formas por causa do sobrenome.

Foi somente 27 anos depois, no dia 11 de setembro de 1996, há 30 anos, que ele recebeu o atestado de óbito em que o Estado assumia, pela primeira vez, a responsabilidade pela morte do pai, o ex-deputado federal e guerrilheiro Carlos Marighella “nos termos da Lei 9.140 (sancionada em 1995)”.

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Essa legislação criou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Para o filho dele, foi o primeiro passo de reparação da imagem do pai.

O pai guerrilheiro foi vítima de uma emboscada em São Paulo (SP) feita por agentes da ditadura.

Mais do que a dor pessoal, Carlinhos, como costuma ser chamado o advogado hoje com 78 anos de idade, reconhece que aquele momento foi muito importante porque muitas vítimas do período militar não podiam ter acesso a bens por causa de que vítimas estavam desaparecidas.

No caso de Marighella, ele foi inicialmente sepultado como indigente. Apenas em 1979, após a Lei de Anistia, os restos mortais puderam ser transportados para Salvador (BA), cidade natal do guerrilheiro.

“Muitos dos companheiros que lutaram ao lado de meu pai não tiveram a dignidade de um sepultamento.”

Comissão

No ano passado, a família recebeu um novo documento, retificado, com mais informações do que apenas com a citação da lei, como explica a atual presidente da comissão, Eugênia Gonzaga.

O primeiro presidente da comissão, o jurista Miguel Reale Júnior, recorda que, em 1996, a admissão de culpa pelo Estado foi um dos momentos mais importantes do grupo ao considerar a importância do momento histórico.

Ele pondera que, no caso de Marighella, foi possível desmistificar as cenas montadas pela polícia como confronto, quando houve, na verdade, fuzilamento.

“Havendo assassinato de pessoa sob controle [policial], configura responsabilidade do Estado.”

Resistência

O então presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Nilmário Miranda, recordou que houve resistência na época em relação à reparação a Marighella. “O objetivo não era punir pessoas, mas reconhecer que o Estado foi responsável”.

Na mesma decisão sobre Marighella, foi feita a certidão de óbito para Carlos Lamarca, capitão desertor do Exército e que atuou na guerrilha.

Nilmário Miranda lembrou que Carlinhos e Clara Charf (a esposa) atuaram para pedir justiça à memória de Marighella. “Lutavam dia e noite, dia após dia, para que houvesse reconhecimento.”

As ações da comissão foram detalhadas no livro Dos Filhos deste Solo, escrito por Miranda.

Reconhecimento

Eugênia Gonzaga ressalta que os documentos foram retificados em função de que, inicialmente, informações ficaram omitidas. No caso de Marighella, por exemplo, ele foi casado na clandestinidade com a ativista Clara Charf, que morreu em 2025.

Clara Charf (de vermelho), companheira de Carlos Marighella, morreu em 205 aos 100 anos - Rovena Rosa/Agência Brasil

Eles nunca puderam ter um papel admitindo esse casamento, inclusive o atestado não trazia essa informação.

“Quando fizemos a retificação, conseguimos fazer a retificação para contar que a viúva, a companheira dele, era a Clara.”

Quando a família de Marighella recebeu o documento, outros 62 documentos foram entregues.

“A alternativa que a Comissão Nacional da Verdade encontrou foi padronizar esses dizeres como morte não natural, violenta, decorrente da perseguição política do Estado brasileiro”, afirma Eugênia Gonzaga.

Reparação

Para Carlinhos, a reparação não se sustenta tão somente com ações que resolvam esses problemas legais, mas precisa, de fato, servir como uma lição para a sociedade para não aceitar nunca golpes e prezar pela democracia.

“A gente ainda tem um longo caminho a percorrer. E o modo correto disso é conscientizar, sobretudo, a nossa juventude.”

O filho deseja que a luta de Marighella pelo país seja mais conhecida pela sociedade brasileira. Eles ficaram especialmente emocionados, no mês passado, quando a Universidade Federal da Bahia (UFBA) fez a outorga simbólica do diploma de engenheiro ao pai.

Inspiração

Marighella não pôde concluir o curso na Escola Politécnica por causa das ações contra a ditadura. Ele estudou por quatro anos na universidade.

“Ele foi considerado um dos 10 alunos mais brilhantes. No último ano, ele foi preso e não pôde fazer as provas finais. A preservação da memória é fundamental”.

Marighella não deixou bens, e o filho se ressente das incursões à casa da família, de onde tudo foi levado.

“Nunca conseguimos recuperar a vasta produção intelectual de meu pai, como música, poesias e discursos. Tudo isso foi recolhido e nunca foi devolvido”.

Mesmo assim, o filho sonha com a possibilidade de algum dia haver um memorial que faça justiça à memória do guerrilheiro. Tanto tempo depois, Carlinhos recorda os contatos afetuosos com o pai que precisava sumir de vez em quando.

Ele recorda que, em maio de 1964, no mês seguinte ao golpe, Marighella ia na escola toda semana. “Ele estava de jeans, uma camisa colorida e de peruca. A gente ia numa padaria próxima para comer sanduíche de mortadela.”

O filho enfatiza que Marighella, embora tenha lidado com a tensão do período da ditadura, não era uma pessoa deprimida. “Nunca vi nele um olhar de desânimo”.

Isso o inspirou mesmo diante das dificuldades. “Confesso que, com tudo isso, com meu pai preso e depois assassinado, expulso da escola com 15 anos, impedido de estudar em escolas de Salvador, demitido do meu emprego [na Petrobras], alvo das maledicências, me considero uma pessoa feliz. Aprendi isso com ele. Ser feliz e lutar.”
Plataformas vão informar canais de denúncia de violência contra mulher
Plataformas vão informar canais de denúncia de violência contra mulher
As plataformas digitais terão prazo sugerido de 15 dias para informar ao governo federal como funcionam seus canais e mecanismos de denúncia de violência contra mulheres no ambiente digital.

O pedido foi encaminhado em ofício conjunto pelas Secretarias de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres.

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A iniciativa tem como objetivo reunir informações que permitam qualificar o atendimento prestado pelo Ligue 180, especialmente na orientação a mulheres vítimas de violência praticada ou disseminada pela internet.

Canais de denúncia

O documento pede às empresas detalhes sobre os fluxos adotados para receber notificações relacionadas à divulgação não autorizada de conteúdo íntimo, conforme previsto no artigo 21 do Marco Civil da Internet e nas diretrizes estabelecidas pelo Decreto 12.976/2026.

Entre as informações pedidas estão:

Prazos para análise das denúncias;

Confirmação de recebimento das notificações;

Possibilidade de acompanhamento das solicitações;

Os mecanismos para evitar o reenvio de conteúdos removidos.

O governo também quer saber se esses procedimentos são aplicados a conteúdos manipulados ou produzidos com uso de inteligência artificial.

Outras violências

O ofício questiona ainda a existência de canais específicos para denúncias de outras formas de violência digital contra mulheres, incluindo assédio e violência política de gênero.

As plataformas também deverão indicar um ponto focal das empresas no Brasil para facilitar a interlocução com o poder público sobre o tema.

Proteção digital

Segundo o governo, a coleta das informações faz parte dos esforços para estruturar políticas de proteção de direitos no ambiente digital e fortalecer a rede de acolhimento e orientação às mulheres em situação de violência.

Os dados fornecidos pelas plataformas serão utilizados para aprimorar as informações repassadas pelo Ligue 180. A intenção é ampliar a capacidade do serviço de orientar vítimas sobre os canais disponíveis em cada plataforma e os procedimentos necessários para solicitar providências.

O pedido foi formulado em caráter cooperativo, no âmbito das competências dos órgãos envolvidos, e considera as novas obrigações relacionadas à proteção de mulheres no ambiente digital previstas no Decreto 12.976/2026.

Arte/Agência Brasil - Arte/Agência Brasil
Número de lares com idosos em insegurança alimentar cai em dois anos
Número de lares com idosos em insegurança alimentar cai em dois anos
Um levantamento feito a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou que o número de domicílios com pessoas com mais de 60 anos em insegurança alimentar caiu no país entre 2023 e 2024, últimos anos com informações consolidadas.

A queda foi de 300 mil lares, passando de 5,9 milhões em 2023 para 5,6 milhões em 2024. Entre as categorias possíveis - insuficiência alimentar grave, moderada e leve, segundo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) - o grupo em situação grave foi o que mais recuou, passando de 894 mil para 744 mil lares.

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"A redução na insegurança alimentar grave nos domicílios com brasileiros 60+ é uma notícia importante. Os dados nos alertam que o desafio estrutural permanece, mostra onde as políticas públicas e as decisões estratégicas precisam focar com urgência”, aponta Marcelo Tokarski, CEO da consultoria Nexus, que realizou o estudo.

O nível de insegurança moderado teve queda, passando de 1,2 milhão para 1,1 milhão. O número de lares com vulnerabilidade social e privação de comida leves se manteve em cerca de 3,7 milhões. Na soma, 21,8% de todas as moradias com idosos no país tem algum grau de vulnerabilidade com impacto na alimentação.
Irmã de PM suspeito de feminicídio é investigada e está foragida
Irmã de PM suspeito de feminicídio é investigada e está foragida
A Polícia Civil fez, nesta quinta-feira (10), uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão contra a irmã do policial militar Vinícius Costa Silva, suspeito de ter cometido feminicídio contra a esposa, Larissa Cruz Morata.

Thamires Matias, irmã do policial, está sendo investigada pela Delegacia de Embu das Artes, cidade na região metropolitana de São Paulo, por suspeita de fraude processual. A polícia não localizou Thamires em casa, e ela passou a ser considerada foragida.

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Novas investigações serão realizadas nesta sexta-feira (11) na casa onde Larissa morreu com o objetivo de reunir elementos que contribuam para a solução do caso.

Possível feminicídio

No último domingo (6), a radiologista Larissa Cruz Morata, de 29 anos, foi encontrada morta, com um tiro na cabeça, no banheiro da casa onde morava com Vinícius Costa. O casal vivia em Embu das Artes e tinha um filho pequeno.

O PM disse às autoridades que a esposa tirou a própria vida após ele anunciar que queria terminar o relacionamento. Estudos periciais no corpo da vítima e no local indicaram que seria impossível Larissa ter cometido suicídio.

Devido a essas conclusões, o policial militar foi detido no velório da radiologista, na última segunda-feira (7). À tarde, foi decretada a prisão temporária de Vinícius, que foi encaminhado ao Presídio Militar Romão Gomes.

A Agência Brasil procurou a defesa do PM, mas não teve resposta, e tenta conseguir o contato do advogado de Thamires.

*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior

Denuncie casos de violência contra as mulheres - Arte/Agência Brasil

BBC

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Concluída em 9 de setembro uma peregrinação ao Monte Atos, conduzida conjuntamente pelo vigário apostólico da Arábia do Norte, Berardi, e pelo metropolita greco-católico do Kuwait e de Bagdá, Hazim. A delegação, que também recebeu a bênção do patriarca ecumênico Bartolomeu, pode visitar 12 dos 20 mosteiros. “Uma viagem histórica”, afirmou o bispo Berardi.

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O primeiro volume do fac-símile da Bíblia de Aquileia, precioso manuscrito medieval conservado na catedral de Gorizia, foi oferecido às Pontifícias Academias das Ciências e das Ciências Sociais. Até 2031, os cinco volumes da obra deverão ter sido reproduzidos. “Um patrimônio cultural que contribuiu para forjar a ideia da Europa”, afirma Dom Viganò. O projeto combina antigas técnicas artesanais com inovação digital.

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Educação

Prova que avalia formação médica ocorre neste domingo em todo país
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Será aplicado neste domingo (13), em todos os estados do país e no Distrito Federal, o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que afere o aprendizado dos estudantes de medicina e avalia os cursos brasileiros de graduação na área.

De acordo com edital do Enamed 2026, a prova será aplicado em todos os estados e no Distrito Federal, nos municípios listados no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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Cartões de inscrição no Enamed e Revalida estão disponíveis.
Criado pelo Ministério da Educação, o Enamed será aplicado obrigatoriamente a cada seis meses a partir de 2027 a todos os estudantes concluintes de cursos de medicina no Brasil.

O exame tem duas funções principais: avaliar a formação médica no país e servir como critério para processos seletivos de residência médica de acesso direto, como no processo unificado do Exame Nacional de Residências (Enare).

Em junho deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) formalizou que o Enamed passou a valer como instrumento de avaliação da proficiência dos estudantes de medicina e da qualidade dos cursos de graduação.

A regra está prevista na nova política integrada para a formação em medicina no país, prevista na Medida Provisória n° 1370/2026.

Com isso, os formados só poderão se inscrever no Conselho Regional de Medicina (CRM) se tiverem rendimento suficiente no exame. O registro no conselho é obrigatório para exercer a profissão de médico no Brasil.
Enamed 2026: prova que avalia formação médica será neste domingo
Enamed 2026: prova que avalia formação médica será neste domingo
O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que afere o aprendizado dos estudantes de medicina e avalia os cursos brasileiros de graduação nesta área, será aplicado em todo o país neste domingo (13).

De acordo com edital do Enamed 2026, a prova será aplicado em todos os estados e no Distrito Federal, nos municípios listados no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Manual

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Para ajudar os candidatos com informações sobre o que será avaliado, como as provas teóricas são elaboradas e como as notas são calculadas, o Inep lançou o manual Enamed – Da Matriz de Referência ao Resultado do Participante.

O documento é voltado a estudantes de medicina, profissionais já graduados e instituições de ensino superior responsáveis por estes cursos e reúne em um só lugar informações úteis de caráter técnico, pedagógico e logístico.

O manual também explica a diferença entre o resultado individual do estudante e o resultado para conceito do curso.

O Conceito Enade não é a média das notas da turma, mas sim o percentual de concluintes que alcançaram o nível Proficiente, convertido em uma escala de 1 a 5.

Conceito 1: menos de 40% concluintes proficientes;

Conceito 2: de 40% a menos de 60% concluintes proficientes;

Conceito 3: de 60% a menos de 75% concluintes proficientes;

Conceito 4: de 75% a menos de 90% concluintes proficientes;

Conceito 5: 90% ou mais concluintes proficientes.

Segundo o manual, só entram nesse cálculo os concluintes regularmente inscritos pela instituição, presentes ao exame e com resultado válido; cursos com menos de dez concluintes nessa condição ficam Sem Conceito (SC).

O manual ainda explica como é definido o ponto de corte que separa nível de desempenho dos participantes proficientes dos não proficientes. Nesta edição, a nota está fixada em 60 pontos na escala do exame.

Outro trecho do documento detalha como as provas são elaboradas, desde a produção dos itens por docentes de medicina selecionados por chamada pública até a montagem final do caderno pelas comissões do Inep.

Locais de prova

Os cartões de confirmação de inscrição no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) já estão disponíveis para consulta no site do exame.

No cartão, há informações importantes para a prova como número de inscrição, data, horário e local, além de eventuais indicações relativas ao atendimento especializado e uso do nome social.

Enamed

Criado pelo MEC, o Enamed será aplicado obrigatoriamente a cada seis meses a partir de 2027 a todos os estudantes concluintes de cursos de medicina no Brasil.

O exame tem duas funções principais: avaliar a formação médica no país e servir como critério para processos seletivos de residência médica de acesso direto, como no processo unificado do Exame Nacional de Residências (Enare).

Em junho deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) formalizou que o Enamed passou a valer como instrumento de avaliação da proficiência dos estudantes de medicina e da qualidade dos cursos de graduação.

A regra está prevista na nova política integrada para a formação em medicina no país, prevista na Medida Provisória n° 1370/2026.

Com isso, os formados só poderão se inscrever no Conselho Regional de Medicina (CRM) se tiverem rendimento suficiente no exame. O registro no conselho é obrigatório para exercer a profissão de médico no Brasil.
Aulas serão suspensas no DF nas sextas-feiras antes das eleições
Aulas serão suspensas no DF nas sextas-feiras antes das eleições
O governo do Distrito Federal (GDF) decidiu suspender as aulas nas redes de ensino público e privada nas duas sextas-feiras que antecedem o primeiro e o segundo turno das eleições deste ano. Com isso, não haverá aulas nos dias 2 de outubro e 23 de outubro.

Se não houver segundo turno, a medida será cancelada no dia 23 de outubro. O decreto do GDF foi publicado em edição extra do Diário Oficial.

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Campanha convoca candidatos a defender o Cerrado nas eleições.
A reposição de horas-aula na rede de ensino pública deve seguir as diretrizes da Secretaria de Estado de Educação. Nas instituições privadas, fica a critério de cada instituição de ensino.

Fica mantido o expediente dos responsáveis pela administração das instituições que funcionam como zonas eleitorais. Eles deverão se apresentar nas escolas a partir das 7h para receber as urnas eletrônicas que são distribuídas pela Justiça Eleitoral.
Prazo para optar por seguir na lista de espera do CNU 1 termina hoje
Prazo para optar por seguir na lista de espera do CNU 1 termina hoje
Termina nesta sexta-feira (11), às 23h59, o prazo para os candidatos que estão na lista de espera da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) manifestarem interesse em continuar concorrendo às vagas dos cargos para os quais estão habilitados.

O procedimento é obrigatório para permanecer no Banco de Candidatos Aprovados em Lista de Espera. Dessa forma, o candidato aprovado continuará habilitado a uma eventual convocação para nomeação e posse, caso haja vagas disponíveis que alcancem a sua classificação.

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) esclarece que a manifestação do candidato não garante a nomeação, apenas sinaliza que a pessoa continuará na lista de espera do certame.

A ausência de resposta eliminará o candidato de todos os cargos do chamado Enem dos Concursos, inclusive para eventual contratação temporária, prevista nos editais de abertura do CNU 1.

Como fazer

Para manifestar interesse, o candidato deve acessar o site do Ministério da Gestão para verificar se está aprovado em lista de espera para algum cargo.

Todos os candidatos que permanecem na lista de espera da primeira edição do concurso unificado estão convocados para essa etapa de manifestação de interesse.

O procedimento deve ser feito mediante login da conta Gov.br. A conta deve ter nível prata ou ouro de segurança.

Os acessos são exclusivos para servidores públicos federais do Poder Executivo Federal civil.

As manifestações do candidato deverão ser feitas separadamente para cada cargo em que está aprovado em lista de espera.

Confira aqui o passo a passo de como fazer a manifestação de interesse no CNU.

Esta é a segunda vez que os candidatos em lista de espera precisam manifestar interesse em continuar no processo seletivo. A primeira sinalização foi em 2025.

Novas listas

Após o encerramento do período de manifestação, serão divulgadas novas listas de espera. A previsão é de que a divulgação ocorra até 30 de setembro.
Prazo para escolas escolherem livros didáticos para 2027 termina hoje
Prazo para escolas escolherem livros didáticos para 2027 termina hoje
O prazo para escolha dos livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados pelas escolas públicas brasileiras no ciclo 2027-2030 termina nesta sexta-feira (11). As obras serão destinadas aos alunos das redes públicas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

Para fazer a escolha, os professores, coordenadores e gestores escolares devem, de forma coletiva, analisar as obras disponíveis e definir quais materiais estão mais alinhados à proposta pedagógica da unidade. Devem levar em conta, ainda, as características e as necessidades da comunidade escolar local.

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A distribuição dos livros às escolas de todo o país é gratuita, por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC).

Escolas aptas

Para participar da etapa de escolha, as devem acessar o Sistema do PNLD Gestão. É necessário ter registrado o número de alunos no Censo Escolar de 2025, para que a distribuição das obras leve em conta o volume de estudantes a serem atendidos.

Categorias

Os materiais para os estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental estão organizados em três categorias:

1) escolha obrigatória para estudantes do 1º e 2º anos com os seguintes conteúdos:

língua portuguesa;

arte;

educação física;

matemática;

ciências da natureza, história e geografia (obra interdisciplinar);

educação digital e midiática.

Nesta primeira categoria, todos os livros do estudante são consumíveis (não reutilizáveis) e permanecem com o aluno, que pode escrever e interagir diretamente com o material.

2) escolha obrigatória para estudantes do 3º, 4º e 5º anos, com os seguintes conteúdos:

língua portuguesa;

arte;

educação física;

matemática;

ciências da natureza;

história;

geografia;

livro regionalizado de história e geografia;

produção de texto;

educação digital e midiática.

Nesta segunda categoria, as obras de história e geografia apresentam conteúdos relacionados às respectivas regiões das escolas. Os livros de língua portuguesa e matemática são consumíveis. Os demais são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola ao final do ano letivo.

O FNDE explica que os livros de educação física das Categorias 1 e 2 são destinados exclusivamente aos professores.

3) escolha optativa: 1º ao 5º ano, para língua espanhola e língua inglesa

Os livros da categoria três 3 são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola no fim do ano letivo.

Caso a escola não faça a seleção, receberá apenas os livros obrigatórios. Eles serão selecionados diretamente pelo FNDE, com base em critérios como priorização de títulos mais distribuídos na região/UF e cotas residuais de estoque.

Como escolher os livros

Para participar do processo, é necessário que professores e gestores estejam cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP), ou possuam cadastro anterior no Portal do Livro Digital. O acesso se dá por meio de uma conta Gov.br.

A escola pode selecionar coleções distintas para cada disciplina curricular. Não é necessário escolher a mesma coleção para todas elas.

A escola que não desejar receber determinada obra ou componente deverá registrar a opção no sistema.

Para as categorias 1 e 2, caso a escola não realize a escolha nem registre a opção de não recebimento, o FNDE fará a atribuição dos exemplares com base em critérios técnicos previamente estabelecidos.

Na categoria 3, como a adesão é voluntária, caso a escola não manifeste interesse, não haverá atribuição técnica.

Guia digital

Para ajudar no processo, o MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD.

A ferramenta reúne informações sobre as obras aprovadas e inclui resenhas, metodologias propostas para facilitar o planejamento das aulas, estrutura dos conteúdos e a avaliação realizada para aprovação dos livros em alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Em caso de dúvidas, o gestor de educação deve entrar em contato com a equipe do PNLD pelo e-mail: [email protected].
Inep divulga relação final dos aprovados no Revalida 2025/2

Inep divulga relação final dos aprovados no Revalida 2025/2

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta sexta-feira (11) a relação final dos aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira 2025/2 (Revalida).

A Portaria nº 493/2026 traz os nomes dos 5.666 habilitados. Veja aqui a lista completa.

De acordo com o texto, os resultados já foram divulgados aos participantes, via Sistema Revalida, conforme cronograma disposto em edital.

A partir de agora, os aprovados deverão seguir as orientações referentes à indicação da universidade parceira responsável pelo processo de revalidação do diploma.

O Revalida tem o objetivo de verificar se médicos formados no exterior adquiriram os conhecimentos, habilidades e competências necessários para o exercício profissional no Brasil adequados aos princípios e às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Processo

O exame teve duas etapas de avaliação, a teórica e a prática. O processo organizado pelos ministérios da Educação e da Saúde serve para dar validade aos diplomas de médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior que desejam atuar no Brasil.

O exame não se configura como um concurso público. Portanto, não se destina à seleção de pessoas para preenchimento de emprego ou cargos públicos e não é prova de ordem profissional que garante direito ao exercício da prática médica.

A aprovação no exame atesta que o documento emitido no exterior é compatível com as exigências de formação das universidades brasileiras.

A revalidação de diplomas médicos é feita por instituições públicas de educação superior que aderiram ao Revalida.

As referências exigidas no Brasil são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.
MEC aprova regras para as férias escolares na Copa do Mundo Feminina
MEC aprova regras para as férias escolares na Copa do Mundo Feminina
O Ministério da Educação (MEC) regulamentou como as redes de ensino público e privado de todo o país devem organizar as férias escolares do meio do ano de 2027, período em que ocorre a Copa do Mundo Feminina da FIFA no Brasil. No total, 64 partidas serão disputadas de 24 de junho a 25 de julho do próximo ano, por 32 seleções.

É a primeira edição do torneio em um país da América do Sul, nas seguintes unidades da Federação:

Minas Gerais;

Ceará;

Rio Grande do Sul;

Pernambuco;

Rio de Janeiro;

Bahia;

São Paulo;

Distrito Federal.

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Férias escolares de 2027 coincidirão com Copa Feminina: de 24/6 a 25/7.
As regras de organização do calendário letivo de 2027 ficam divididas segundo o nível de impacto local.

Primeiramente, a competição do futebol feminino deve afetar diretamente as oito cidades-sede e cerca de 174 municípios que integram suas regiões metropolitanas ou áreas de influência direta.

Nessas localidades, os sistemas de ensino deverão promover os ajustes em seus calendários escolares para que o recesso, logo após encerramento das atividades do primeiro semestre de 2027, coincida com o período do torneio.

Já as redes estaduais e municipais de ensino que não sofrerão impacto direto do campeonato mundial têm autonomia para decidir se querem adequar as férias ao evento esportivo. O parecer detalha que estas devem considerar as realidades locais, conforme necessidades educacionais, socioeconômicas e até climáticas.

Segurança jurídica

As orientações sobre os calendários escolares de 2027 estão no Parecer CNE/CEB nº 7/2026, do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado pelo MEC nessa terça-feira (8).

O objetivo do parecer é dar segurança jurídica e uniformidade de orientação aos sistemas de ensino de todo o país, no período entre a abertura e o encerramento da Copa do Mundo Feminina.

Na prática, as orientações permitem que estudantes e profissionais da educação acompanhem os jogos sem perder aulas, além de facilitar a mobilidade urbana e evitar congestionamentos.

Respeito à LDB

O documento deixa claro que a adaptação do calendário escolar 2027 não afasta a obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias letivos e da carga horária escolar mínima anual exigida, conforme determinado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O parecer esclarece ainda que as orientações se aplicam, inclusive, aos cursos de qualificação profissional e de educação profissional técnica de nível médio previstos na LDB.
Enem 2026: candidatos terão transporte gratuito no Rio
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Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Rio de Janeiro terão passagem gratuita no transporte público nos dois dias de prova em novembro.

A expectativa é que o benefício atenda a 150 mil estudantes de escolas públicas e particulares.

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A tarifa zero nas passagens nos dias 8 e 15 de novembro vai funcionar a partir do cadastro do JaÉ, sistema de bilhetagem dos transportes da capital fluminense.

Ouça mais detalhes na Radioagência Nacional:

Os estudantes que ainda não têm a gratuidade no JaÉ precisam fazer o cadastro para vincular o CPF no aplicativo.

Após o procedimento, a prefeitura do Rio de Janeiro vai liberar crédito de R$ 10 para cada domingo de prova, com direito à integração modal, ida e volta.

Investimento

A estimativa é que R$ 3 milhões sejam investidos no projeto, segundo a Secretaria Municipal de Transportes.

No estado do Rio, 16 dos 92 municípios já implantaram tarifa zero universal.
Brasil melhora desempenho escolar no longo prazo, mas patamar é baixo
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A redução da distância entre o desempenho dos estudantes brasileiros e a média dos alunos de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Pisa 2025 não significa, necessariamente, que o Brasil tenha avançado em aprendizagem.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam que a aproximação ocorreu principalmente porque o desempenho brasileiro permaneceu relativamente estável enquanto a média dos países da organização recuou, especialmente nos últimos anos.

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"O país tem mantido seus resultados relativamente estáveis, enquanto a média da OCDE recuou. Portanto, embora tenha evitado uma piora, o desafio brasileiro continua sendo promover ganhos consistentes de aprendizagem", diz Felipe Proto, vice-presidente de Educação da Fundação Lemann

O Pisa é o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), coordenado pela OCDE, entidade que reúne 38 países, incluindo algumas das maiores economias do planeta, para produzir estudos, estatísticas e recomendações sobre políticas públicas e desenvolvimento econômico e social. Aplicado a cada três anos pela entidade, a prova avalia os conhecimentos de estudantes na faixa de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências.

"Podemos afirmar que o Brasil melhorou no longo prazo, sobretudo em ciências e leitura. No entanto, parte importante da aproximação ocorreu porque a média da OCDE caiu, especialmente em matemática", avalia Rodrigo Fulgêncio, 1º vice-presidente da Associação Brasileira de Sistemas de Ensino e Plataformas Educacionais (Abraspe).

Com os resultados de 2025, que se mantiveram similares em relação a 2022, o Brasil segue no grupo abaixo da média dos países da OCDE nas três disciplinas. Foram 408 pontos em leitura, 377 em matemática e 409 em ciências. Nessa mesma ordem, a média de 23 países da OCDE ficou em 466 (leitura), 469 (matemática) e 486 (ciências). Cada 20 pontos equivalem a um ano escolar. Em matemática, por exemplo, o Brasil está com cerca de 4,6 anos de atraso em relação aos membros da OCDE.

A distância, no entanto, já foi bem maior, quando se comparam os dados entre os anos de 2006 e 2025. A diferença de desempenho em relação à média dos países da OCDE diminuiu de 102 para 58 em leitura (redução de 44 pontos), de 131 para 92 em matemática (39 pontos) e de 113 para 77 em ciências (36 pontos).

Ganhos em escala

Mestre em matemática e gerente da CASIO Educação, Jalman Lima afirma que é positivo que o Brasil não tenha acompanhado a intensidade de queda na educação observada em diversos países, mas essa estabilidade ainda ocorre em um patamar de desempenho educacional muito baixo, já que somente 28% dos estudantes atingiram pelo menos o nível 2 em matemática, que é o mínimo.

"O principal desafio continua sendo transformar essa estabilidade em crescimento real da aprendizagem matemática, ampliando a capacidade dos estudantes de interpretar situações, relacionar informações, escolher estratégias de resolução", pondera.

"O ponto central é que o Brasil ainda não conseguiu produzir ganhos de aprendizagem em escala. Seguimos com uma parcela muito elevada de estudantes abaixo dos níveis mínimos de proficiência, especialmente em matemática e leitura, e com desigualdades importantes de desempenho. É preciso considerar também que esta é uma geração que teve sua trajetória escolar diretamente impactada pela pandemia, com efeitos sobre a aprendizagem que não desaparecem de um ano para outro", argumenta Felipe Proto. Segundo ele, a recomposição das aprendizagens continua sendo fundamental para garantir que nenhum estudante fique para trás.

Além de ampliar o domínio básico em disciplinas como matemática, o país ainda precisa criar mais oportunidades para desenvolver o raciocínio mais sofisticado.

"Muitos ainda têm dificuldade em interpretar uma situação, decidir com autonomia, qual o conhecimento matemático utilizar. Ao mesmo tempo, praticamente não temos estudantes nos níveis mais altos de proficiência. E isso é um grande problema. É um desafio nas duas extremidades", observa Jalman Lima.

Desigualdades educacionais

Rodrigo Fulgêncio, da Abraspe, também alerta para essa disparidade. Entre os principais gargalos, ele enfatiza, estão o elevado percentual de estudantes abaixo do nível básico, a presença muito pequena nos níveis mais altos de proficiência, a situação especialmente crítica em matemática e a forte desigualdade socioeconômica.

"Em ciências, por exemplo, a diferença entre os 25% mais favorecidos e os 25% mais vulneráveis chega a 96 pontos. Quase cinco vezes o aprendizado médio associado a um ano escolar, que é de aproximadamente 20 pontos", afirma.

O Pisa 2025 envolveu 760 mil estudantes de 91 países. O Brasil participou da pesquisa com 30.140 estudantes. O perfil dos participantes brasileiros avaliados foi composto por 72,4% de estudantes oriundos de escolas da rede estadual, sendo a quase totalidade (96,9%) delas localizada em áreas urbanas. Cerca de 84,7% estavam matriculados na 1ª ou 2ª série do ensino médio na época das provas, aplicadas entre abril e maio de 2025. Nesta edição, o foco foi o letramento dos alunos em ciências, com o maior número de itens aplicados.

"Mais do que a posição relativa do país no ranking, o Pisa reforça a urgência de transformar a melhoria da aprendizagem em prioridade nacional, com foco em garantir que todos os estudantes desenvolvam as competências essenciais para a vida, o trabalho e a participação cidadã no século XXI", reforça Felipe Proto, da Fundação Lemann .

Tecnologia em sala de aula

Na avaliação do Pisa em 2025, os estudantes também respondem a questionários contextuais, incluindo o uso de celulares em sala de aula. O resultado mostrou que 81% dos estudantes brasileiros avaliados frequentavam escolas com restrições ao uso desses dispositivos. Em 2022, eram 37%. A proporção brasileira supera amplamente a média da OCDE (49%). Segundo o MEC, o percentual medido está alinhado às evidências de que estudantes em escolas com esse tipo de regra apresentam menor probabilidade de relatar distrações digitais.

A ocorrência, por exemplo, da chamada "leitura apressada", que é quando o estudante lê rapidamente, mas de maneira imprecisa, quase dobrou entre 2018 e 2025. A OCDE também identificou fragilidades crescentes na capacidade de avaliar informações, relacionar diferentes fontes e pensar criticamente sobre o que se lê. Além disso, 28% dos estudantes disseram que os colegas se distraem com dispositivos digitais na maioria ou em todas as aulas de Ciências, e 46% já utilizam Inteligência Artificial (IA) semanalmente ou mais para estudar.

Segundo Rodrigo Fulgêncio, diante desse cenário, cabe refletir se os estudantes e suas formas de aprender mudaram mais rapidamente do que as práticas escolares conseguiram acompanhar. "O grande alerta do Pisa 2025 talvez seja exatamente esse: ampliar o acesso à informação e à tecnologia não garantiu maior aprendizagem. O desafio atual é ajudar os estudantes a sustentar a atenção, ler com profundidade, avaliar informações, construir raciocínios e utilizar a tecnologia para ampliar, e não substituir, o pensamento".
PND 2026: cartão que confirma inscrição está disponível na internet
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Os candidatos à Prova Nacional Docente (PND) 2026 já podem consultar na internet o local do exame, marcado para o dia 20 de setembro.

A informação está disponível no cartão de confirmação de inscrição, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quarta-feira (9).

Notícias relacionadas:
Mais de 10 mil professores foram contratados com nota da PND de 2025.
A data inicial prevista para publicação do documento era 31 de agosto. O documento traz também o número de inscrição e o horário de aplicação do teste.

Contratação de professores

A Prova Nacional Docente (PND) é um exame anual do Ministério da Educação (MEC) para facilitar a contratação de professores.

As redes públicas de ensino podem usar os resultados do certame – conhecida como Enem dos Professores – em processos seletivos e concursos para professores, de forma classificatória, eliminatória ou complementar à prova prática.

A PND não é obrigatória para os professores.

Para orientar os candidatos a não perderem prazos importantes, o Inep elaborou o Guia do Participante da Prova Nacional Docente – 2026.

Cronograma

Conforme previsto no edital [ https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-67-de-22-de-maio-de-2026-708710229 ] da PND 2026, a aplicação das provas está marcada para 20 de setembro em todos os estados, no Distrito Federal e nos municípios listados no Portal do Inep.

Confira as demais datas do cronograma da PND 2026:

divulgação dos cadernos de prova, da grade de correção da questão discursiva e das versões preliminares dos gabaritos das questões objetivas: 24 de setembro;

recurso da versão preliminar dos gabaritos das questões objetivas: 24 e 25 de setembro;

reaplicação da prova para casos específicos: 18 de outubro;

divulgação dos cadernos de prova, da grade de correção da questão discursiva e das versões preliminares dos gabaritos das questões objetiva: 24 de outubro;

divulgação da correção preliminar da resposta da questão discursiva: 10 de novembro;

recurso da correção da resposta da questão discursiva: 10 a 12 de novembro;

divulgação do resultado final: 15 de dezembro.

Provas

A avaliação teórica terá como base o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde a edição de 2024, foca nos cursos de formação de docentes.

A prova, com duração total de cinco horas e 30 minutos, será composta por uma parte de formação geral (30 questões), comum aos cursos de todas as áreas, e outra de componente específico (50 itens), próprio de cada área de avaliação das licenciaturas.

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