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A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) informa que 09 (nove) países que têm o Português como idioma oficial.
Os países são:
Angola,
Brasil,
Cabo Verde,
Guiné-Bissau,
Guiné-Equatorial,
Moçambique,
Portugal,
Timor-Leste
São Tomé e Príncipe.
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Em breve um acervo de revistas do século XX. (Saiba mais)
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A utilização de fotografia com indumentária tradicional poderá ser feita em documentos como as carteiras de identidade, de motorista e de trabalho e Previdência Social, além do passaporte, “desde que esses elementos não impeçam o reconhecimento da fisionomia da pessoa”.
A relatora destacou que a impossibilidade do uso de elementos associados à identidade cultural submete pessoas a constrangimentos, causa sofrimento e viola direitos.
“As alterações legislativas têm potencial para encerrar casos de discriminação na identificação para documentos oficiais, sem representar ônus ao poder público e sem desconsiderar os requisitos de segurança”, afirmou.
O direito deverá ser regulamentado segundo as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil.
Casos extremos, como o de um pai flagrado chutando a filha de 3 anos em uma rua de Francisco Beltrão (PR), são exceção. Ainda assim, somente nos quatro primeiros meses de 2026 foram registradas 115.814 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Atualmente, cerca de 55 milhões de pessoas com menos de 18 anos vivem no Brasil.
"Compreender essas percepções é fundamental para romper o ciclo intergeracional de violência e orientar políticas públicas de prevenção. Cada criança protegida hoje representa menos violência amanhã", afirmou em nota Márcia Kalvon, diretora executiva do Infinis.
De acordo com os pesquisadores, a violência contra crianças atravessa gerações e tende a ser replicada por quem sofreu situações semelhantes.
Esta foi a segunda edição da pesquisa Atitudes e percepções sobre a infância e violência contra crianças e adolescentes.
Na primeira edição, de 2023, o paradoxo já era percebido, já que 93% da população também defendiam o diálogo como melhor forma de educação, mas, ao mesmo tempo, 66% admitiam já ter gritado com uma criança, 52% já haviam dado tapas e 38% reconheciam ter utilizado objetos para bater.
Embora os comportamentos agressivos permaneçam frequentes, o levantamento aponta redução nas agressões com objetos, consideradas potencialmente mais graves.
O levantamento, que ouviu 2.202 brasileiros maiores de idade entre maio e junho de 2026, buscou entender, ainda, como as pessoas se portam ao presenciar atos de violência. Dois terços dos que responderam (62%) disseram que não interferem. Destes, metade não considera correto interceder por se tratar de uma postura particular.
Os demais afirmaram ter receio da reação do agressor, como ocorreu no caso registrado no Paraná, em que o pai ameaçou uma pessoa que questionou a agressão.
O estudo também abordou a percepção sobre o trabalho infantil. Embora 93% dos entrevistados afirmem que os estudos devem ser prioridade para crianças, 61% consideram aceitável que elas trabalhem. Além disso, 88% defendem que adolescentes trabalhem, caso desejem, e 71% acreditam que eles devem trabalhar quando os pais determinarem.
Outro dado apontado pela pesquisa é que 71% dos entrevistados não souberam citar leis de proteção à infância, mesmo após debates públicos recentes, como os relacionados ao ECA Digital.
A versão completa do estudo será apresentada em setembro, durante o 8º Fórum de Políticas Públicas da Saúde na Infância (FPPSI), promovido pelo Instituto Infinis.
O chamado blackwashing consiste em estratégias de comunicação por meio das quais empresas projetam uma imagem de compromisso com a igualdade racial sem promover mudanças estruturais em suas práticas.
Para explicar o conceito e mapear as táticas por trás dessa prática, foi lançado o estudo “As corporações são, de fato, engajadas na pauta racial?”, elaborado por pesquisadores da organização não governamental (ONG) ACT Promoção da Saúde.
O levantamento de 133 páginas traz uma lista de práticas de comunicação e marketing utilizadas por empresas para construir uma imagem pública de compromisso com a pauta antirracista sem promover mudanças estruturais em suas práticas.
Em tradução livre, blackwashing pode ser entendido como uma espécie de "lavagem" ou maquiagem da imagem de uma empresa em relação à pauta racial para obter lucro. O termo é análogo a greenwashing, usado para descrever ações que simulam compromisso ambiental, e pinkwashing, relacionado ao uso da pauta LGBTQIA+ para fins de imagem.
Os autores do estudo definem o conceito blackwashing como “tática corporativa que instrumentaliza a causa antirracista para disfarçar a busca implacável por lucro”.
Essa prática recebe a crítica de se tratar de uma demonstração de engajamento de pautas de justiça racial, mas que “não enfrentam a questão das iniquidades raciais” de maneira estrutural.
Os pesquisadores mapearam oito variedades de blackwashing:
Ao apontar que algumas empresas têm representatividade racial como fachada, o estudo traz dados de um levantamento do Instituto Ethos com as 1,1 mil maiores empresas do país.
A publicação destaca baixa representatividade de pessoas negras, sobretudo mulheres, em posições de liderança.
Enquanto 55,5% da população se identifica como preta ou parda, esse grupo, compõem menos de 6% dos conselhos das empresas e menos de 14% dos cargos executivos e de diretoria.
O relatório afirma ainda que muitas organizações divulgam iniciativas de diversidade, mas não apresentam informações transparentes sobre a composição racial de seus quadros de liderança.
Os autores do estudo apontam que o blackwashing “não é um desvio de percurso, mas uma peça de engrenagem que mantém a desigualdade racial funcional à acumulação”.
Para os pesquisadores, enfrentar a prática exige mais que denúncias pontuais ou apelos éticos.
“Requer a construção de respostas capazes de incidir sobre a arquitetura que o torna possível”, afirmam.
O Brasil comemorou nesta segunda-feira (13) os 36 anos da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data abre a semana dedicada à legislação e estimula debates sobre políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes.
O ECA foi uma das primeiras leis aprovadas após a Constituição de 1988 e consolidou o princípio da prioridade absoluta à proteção de crianças e adolescentes. Em situações específicas previstas na legislação, algumas medidas podem se estender até os 21 anos.
“Por causa do ECA, a gente consegue enxergar crianças e adolescentes como sujeitos de direitos”, resume a assistente social Andressa Ferreira Cândido, que trabalha na Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Paraná, onde promove clubes de leitura junto a adolescentes que estão internados no sistema socioeducativo do estado.
Segundo a especialista, há motivos para comemorar os 36 anos do ECA. Desde sua criação, o país reduziu a mortalidade infantil, universalizou o acesso ao ensino fundamental, aperfeiçoou as regras de adoção e estruturou uma rede nacional de conselhos tutelares eleitos pela população.
Está incompleta, no entanto, a travessia para que crianças e adolescentes tenham garantidos e respeitados todos os seus direitos, pondera Maurício Cunha, presidente executivo do ChildFund Brasil, ONG com sede nos Estados Unidos e que tem como missão apoiar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
“Houve grandes avanços, mas quando a gente olha para os desafios, a gente vê que eles também cresceram muito”, lamenta o presidente do ChildFund Brasil.
“Andamos menos que deveríamos. Por exemplo, o tema do orçamento da criança adolescente: não temos o monitoramento do orçamento da criança. Não conseguimos mensurar o quanto que a gente consegue que está sendo investido de fato na criança e no adolescente, porque isso está espalhado em diversas rubricas, na saúde, na assistência social e na educação”, assinala Cunha que é especialista em política pública e defende a ampliação da oferta de creches. “Um terço das crianças ainda não tem acesso a creche.”
Para o presidente do ChildFund Brasil, além de faltar alguns passos na efetivação de direitos previstos no ECA, há retrocessos e novos riscos graves como à exposição à violência, ao abuso sexual e ao bullying.
“Tem um tema que eu afirmo que a gente regrediu. É o tema das violências, seja a violência física, psicológica ou sexual. Digo que houve regressão porque houve nesse período o advento da internet. Você tem centenas de milhares de criminosos navegando na rede, criando redes de pedofilia, acessando sites, trocando imagens, se passando por criança.”
Para Maurício Cunha, “o ECA digital, recentemente instituído, aponta caminhos para a melhoria. Ele traz um potencial grande de melhora ao responsabilizar as big techs. Ao impor mecanismos, por exemplo, de verificação de idade. Então, é um avanço significativo.”
Em sua percepção, “o ECA Digital precisa ser melhor regulamentado. Por exemplo, a gente ainda não sabe como vão funcionar esses mecanismos de verificação de idade.”
Além dos desafios do mundo virtual, o país ainda enfrenta problemas históricos, como o envolvimento de adolescentes em atos infracionais e a consequente internação no sistema socioeducativo. “O sistema é muito oneroso. Um menino parar nessa condição, chegar a essa condição, é a falência da sociedade”, lamenta.
“Mais importante seria trabalhar com políticas públicas eficazes, com o fortalecimento das capacidades protetivas familiares, e a prevenção para que um menino não precise chegar a qualquer forma de encarceramento.”
Para a assistente social Andressa Ferreira Cândido a “internação” no sistema socioeducativo, sob a responsabilidade do Estado, “tem estrutura de privação de liberdade, que é muito semelhante ao sistema penitenciário.”
Cândido estranha quem defenda a prisão de adolescente e a redução da maioridade penal. Segundo ela, o risco é de serem recrutados por facções criminosas. “Indo para o sistema prisional comum, esse adolescente de 16, 17 anos, ele vai estar em contato com pessoas mais velhas, que vão utilizá-los. Eles vão acabar sendo aviãozinho dentro das penitenciárias.”
A função dos trabalhadores era extrair pedras usadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços ligados a prefeituras da região.
Durante as fiscalizações, realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a DPU e a Polícia Federal , foram identificadas condições degradantes de trabalho e de alojamento.
Os trabalhadores não tinham acesso adequado à água potável, não contavam com espaço apropriado para refeições e estavam instalados em barracões de lona, dormindo em colchões no chão.
Além disso, os empregados não contavam com equipamentos de proteção individual e estavam expostos à situações de risco à saúde e à segurança.
“Em uma das pedreiras fiscalizadas, a equipe encontrou alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas no alojamento. Parte dos equipamentos utilizados nas atividades também foi interditada devido ao risco oferecido aos trabalhadores”, disse a DPU.
Também foram verificados indícios de exploração mineral sem autorização do órgão regulador competente, situação que deverá ser apurada pelos órgãos responsáveis.
O trabalho em condição análoga à escravidão é caracterizado por situações como condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado ou restrição de locomoção em razão de dívida.
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima pelo Sistema IPÊ, canal oficial do governo federal para recebimento de denúncias sobre esse tipo de violação.
A cidade pernambucana de Betânia recebe mais uma edição do projeto Cariri Cangaço, desta vez no mês em que se relembra o Massacre de Angico, ocorrido em 28 de julho de 1938. Na ocasião, o bando de Lampião foi surpreendido e emboscado por tropas policiais na Grota do Angico, interior do estado de Sergipe, culminando com a morte do líder, de Maria Bonita e outros cangaceiros.
No evento, que começa nesta quinta-feira (16) e segue até o próximo sábado (18), entre os principais atrativos estão as visitas a locais históricos da cidade de Betânia ligados ao cangaço. Estão previstas visitas aos sítios Taboquinha, Saco dos Pequenos e Melância, à comunidade Jurema e ao Centro de Betânia, onde serão abordados acontecimentos ligados à trajetória de Lampião e outros personagens ligados ao movimento cangaceiro.
A abertura do projeto é nesta quinta-feira, às 18h, no Clube Oásis do Sertão, com entrega de comendas para familiares das Volantes, dos Cangaceiros e das vítimas do bando de Lampião. Além da exibição do curta-metragem Achei no Sertão, do fotógrafo Aldamir Júnior, o evento tem a apresentação do grupo de xaxado Os Navieiros, e palestra com o historiador e pesquisador Louro Teles, autor do livro A maior batalha de Lampião: Serra Grande e a invasão de Calumbi.
Outro destaque é o lançamento do livro Martírio no Cangaço da escritora e pesquisadora Luma Hollanda, que aborda a vida e a trágica morte da cangaceira Lídia e de sua relação com Zé Baiano, outro membro do bando de Lampião. Luma é membro da Academia Brasileira de Estudos do Sertão Nordestino e do Grupo Sergipano de Estudos do Cangaço.
Criado em 2009 pelo cearense Manoel Severo, o Seminário Cariri Cangaço nasceu em Paulo Afonso, na Bahia, durante as comemorações do Centenário de Maria Bonita. Ao longo dos anos se transformou em um evento itinerante de grande alcance, promovendo o debate, a pesquisa e o fortalecimento da história e da identidade cultural do sertão nordestino.
Alcione, uma das maiores cantoras e sambistas do Brasil, é homenageada em exposição gratuita, em cartaz até 6 de dezembro, no Museu das Favelas, em São Paulo. Depois de passar pelo Centro Cultural Vale Maranhão, em São Luís, a mostra Com Amor, Alcione chega a capital paulista com mais de 650 itens do acervo da artista.
Dona de uma voz grave e aveludada, expressa em canções como Figa de Guiné, Não deixe o samba morrer e A loba, Alcione tem sua trajetória contada no Museu das Favelas como num álbum de família: desde a infância em São Luís, onde aprendeu a tocar instrumentos de sopro com o pai, que fazia parte de uma banda militar, até a mudança para o Rio de Janeiro, no final da década de 1960.
O curador institucional Jairo Malta, destaca os temas da fé, carnaval e das identidades negra e nordestina, e o quanto a questão da migração também se faz muito presente na biografia de Alcione.
"A Alcione é um retrato do Brasil, nesse sentido. De muita gente que saiu desses territórios — Norte e Nordeste — para tentar oportunidades em dois eixos onde estavam se construindo as grandes cidades. Então, ela faz essa dedicação a todas essas pessoas que cruzaram o Brasil para construir boa parte do Brasil. Mas não só isso, a exposição mostra uma mulher negra, periférica, nordestina, que conseguiu fazer tudo isso de uma forma difícil, mas que alcançou.".
A carreira de Alcione foi marcada por passagens na televisão, na relação próxima com a Estação Primeira de Mangueira, por turnês mundiais e nacionais, além de mais de 30 discos gravados. No ano passado, a dama do samba lançou um álbum de inéditas e segue na ativa. Jairo Malta comenta a importância de o Museu das Favelas homenagear artistas em vida.
"Reverenciar memórias vivas, memórias que ainda estão aqui, é de suma importância. Porque a gente consegue conversar com pessoas de todas as idades. Então, ter Alcione com a gente, além de todos esses temas: migração, negritude, periferia, favela e memória, é poder reverenciar também alguém que está do nosso lado, está fazendo muito sucesso, fazendo turnê e que ainda vai fazer mais história"
Da gravação do primeiro compacto, com as faixas Figa de Guiné e O sonho acabou em 1972, já se passaram 54 anos. Aos 78 anos de vida, Alcione segue em turnê, não deixando o samba morrer.
3:24São João Fora de Época, Festa Julina, Ressaca Junina... Seja qual nome queira dar, o certo é que podemos dizer que já é uma tradição em várias cidades brasileiras a continuidade dos festejos juninos durante o mês de julho.
A cidade de Maceió (AL), segue no ritmo de São João e recebe entre os dias 23 e 26 de julho o 11º Campeonato Brasileiro de Quadrilhas Juninas.O evento tem duração de 4 dias e é totalmente gratuito.
Promovido pela Confederação Nacional de Quadrilhas Juninas e Grupos Folclóricos do Brasil a festa vai movimentar o turismo e a economia da capital alagoana, sendo mais um atrativo da temporada de férias. 24 estados, além do Distrito Federal terão grupos representantes.
A ordem das apresentações, que acontecem no Parque da Pecuária, no Prado, foi confirmada por sorteio e está disponível no Instagram @brasileiraodequadrilhasjuninas. A competição interestadual será nos dias 25 e 26 de julho. No sábado, começando às 17h e no domingo às 16h.
Serão mais de 3 mil bailarinos defendendo os temas e histórias que cada quadrilha vai homenagear. A “Inovação” de São Paulo, por exemplo, apresenta o tema Apocalipse – O Último São João, onde o grupo faz uma reflexão sobre a perda das tradições, da memória e dos laços que unem o povo, enquanto os pernambucanos da “Raízes do Nordeste” trazem o tema Romance do Pavão Misterioso, fazendo um mergulho musical pelo universo da literatura de cordel.
Já a Campeã brasileira em 2024, a Junina Garranxê, do estado de Roraima, faz uma homenagem ao povo potiguar da cidade de Mossoró, com o tema Resistência, a quadrilha revive a coragem do povo mossoroense diante da invasão do bando de Lampião à cidade.
2:18A 26ª Fenearte segue até o dia 19 de julho no Pernambuco Centro de Convenções, em Olinda, reunindo milhares de artesãos e visitantes de diferentes partes do Brasil. 
Entre quem circula pelos corredores da maior feira de artesanato da América Latina, há também quem esteja vivendo a experiência pela primeira vez, seja como expositor ou como visitante, e transformando esse encontro com a cultura popular em uma memória marcante.
Uma das estreantes é a artista Iris Marcolino, criadora da marca Corações de Iris, que participa pela primeira vez da feira com um estande próprio e também integra o Salão Pernambuco Faz Design.
Para Iris, estrear na Fenearte representa o reconhecimento de uma trajetória construída por meio da arte e do afeto.
"A Fenearte é uma consagração da trajetória artística de qualquer criativo. E eu estou aqui pela primeira vez. Eu me sinto absolutamente feliz, reconhecida. É uma feira que, se você fosse me perguntar 'que palavra você define a Fenearte?', eu defino com intensidade. É onde chegam muitas pessoas de diversos lugares ao mesmo tempo e elas conhecem a sua história", diz.
Quem visita a feira pela primeira vez também se surpreende com a diversidade de trabalhos. A chef de cozinha Aira Setani aproveitou as férias para conhecer de perto os mestres do artesanato que, até então, só conhecia pelas histórias da mãe. A experiência rapidamente se transformou em encantamento e também em compras.
"Primeira vez aqui que eu vim olhar, conhecer tudo. Minha mãe é apreciadora de obras e muitas peças de barro ela tem. Eu vim para conhecer os mestres, né, que ela já conhecia. A gente tem algumas peças em casa, mas eu não conhecia eles. Aí ela veio me apresentar eles. Fiquei apaixonada, saí comprando muita coisa e ficando mais ainda apaixonada por tudo", relata.
Natural de Limoeiro, o enfermeiro Danielson Araújo também considera esta uma estreia. A última visita havia sido há mais de duas décadas, e ele encontrou uma feira bastante diferente daquela que conhecia. Segundo Danielson, a evolução da estrutura e a valorização da identidade do artesanato chamaram a atenção.
"Posso dizer que estou vindo a primeira vez. A última eu vim há 20 anos e estou assim, chocado, abismado com a estrutura, com a diversidade de artesanato, como o artesanato é um artesanato muito mais raiz do que era há 20 anos atrás. Eu percebo que o povo daqui está conseguindo se expressar melhor, mostrar melhor sua identidade. E uma coisa que eu achei magnífica em alguns estandes que eu fui: os vendedores perguntarem qual era o ambiente que eu ia utilizar e eles pedirem a foto para fazer, na inteligência artificial, a montagem da peça com a foto. Genial!", conta.
Para aproveitar melhor a visita, a organização orienta que o público reserve algumas horas para percorrer os cerca de 700 espaços de comercialização, além das exposições, oficinas, aulas de gastronomia, desfiles de moda e apresentações culturais espalhados pelo pavilhão. A feira também oferece traslados gratuitos a partir de shoppings da Região Metropolitana do Recife e conta com recursos de acessibilidade para ampliar o acesso dos visitantes.
3:13A música que você escuta ao fundo foi criada a partir de uma fotografia pelo olhar de quem enxergou arte no mundo: foi o que o fotógrafo Paulo Pinto fez, ao se deparar com uma cena curiosa na fronteira com o Uruguai em 2009: de férias em sua cidade-natal, Santana do Livramento, ele foi levado pela mãe para ver o vizinho que dava comida aos pássaros. A ideia era fazer um registro em detalhes das aves se alimentando no chão mas, ao olhar para cima, Paulo Pinto foi capturado por outra imagem:
"Tinha aquele montão de passarinhos esperando a sua vez de comer. Eu digo: "Pô, interessante". Aí eu já mudei o foco, desviei todo aquilo que eu pensava. Aí eu olhei e disse assim: "Pô, que interessante, parece uma uma partitura aquilo ali".
Uma das centenas de fotos registradas nesse dia foi publicada num jornal em São Paulo. Alguns dias depois, Paulo Pinto recebeu o e-mail do publicitário e compositor Jarbas Agnelli que não apenas enxergou uma partitura nos cinco fios elétricos onde os pássaros pousavam, como criou música a partir da imagem.
"Eu cortei a foto, fui para o piano e e eu fiz uma melodia interpretando a posição dos pássaros. E eu achei muito bacana aquilo. E daí eu fiz um arranjo orquestral daquela foto."
Em resposta, Paulo Pinto encaminhou a fotografia original ao compositor, com todas as aves que ficaram de fora da publicação no jornal. Com isso, ele completou a melodia e criou um vídeo explicando como os pássaros se transformavam em notas em tempo real, que viralizou nas redes sociais. A composição foi tocada com orquestra ao vivo e em 2024, Jarbas e Paulo Pinto voltaram ao local da foto, mas o cenário já estava diferente, como conta o fotógrafo:
"A minha mãe já não estava mais lá, o vizinho já não estava mais lá, e os passarinhos também não estavam mais lá. Quer dizer, foi um momento aquele que eu fiz, uma coisa que não se pôde repetir anos depois. E hoje eu entendo por que que aqueles passarinhos não estão mais lá. Por quê? Porque eles ganharam o mundo, literalmente."
O chupim é uma ave comum no Rio Grande do Sul, de coloração preta-azulada, que mede menos de vinte centímetros. Foi o disparador para a fotografia, que gerou a melodia. Em 2024, o compositor recebeu um convite da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica para criar uma sinfonia a partir dos pássaros na fiação, foi ai que Jarbas criou a “Sinfonia da Energia”, a partir de 60 fotos de aves enviadas por fotógrafos de várias regiões do país. Ele explica como foi o processo de composição:
E o que eu fiz foi a mesma coisa que eu fiz na outra, interpretar as notas, só que em vez de uma única foto, eu tinha dezenas. Então eu fiz uma conversa entre elas. "Essa aqui vai fazer a melodia de um clarinete", "Essa aqui vai fazer a melodia da flauta", "Essa aqui é a trompa". E assim nasceu a Sinfonia da Energia.
A sinfonia venceu o Leão de Ouro no Festival Internacional de Criatividade em Cannes, na França. A premiação é considerada o Oscar da publicidade e reconheceu a campanha realizada pelo publicitário e compositor Jarbas Agnelli a partir da fotografia de Paulo Pinto, fotojornalista da Agência Brasil, um dos veículos da EBC, da qual a Rádio Nacional também faz parte.
Jarbas e Paulo traduziram um instante corriqueiro em poesia visual e sonora, que segue reverberando 17 anos depois de uma cena banal da natureza.
4:06Dom Mário Spaki, bispo de Paranavaí, comenta o Evangelho de Mateus 11,28-30
Um dos aspectos mais dramáticos da situação é o chamado "confinamento forçado". Em muitas áreas rurais, comunidades inteiras são impedidas de
...Um dos aspectos mais dramáticos da situação é o chamado "confinamento forçado". Em muitas áreas rurais, comunidades inteiras são impedidas de deixar suas aldeias devido à presença de grupos armados que controlam estradas, acessos e recursos. Isso significa que as pessoas não apenas são deslocadas, mas, em alguns casos, também ficam "presas" em seus territórios, privadas de liberdade de movimento, acesso a alimentos, cuidados médicos e educação
Em 15 de julho, as igrejas na Ucrânia celebram opPríncipe de Kyiv, figura central na história do país. A mesma data também comemora o Batismo da
...Em 15 de julho, as igrejas na Ucrânia celebram opPríncipe de Kyiv, figura central na história do país. A mesma data também comemora o Batismo da Rus' de Kyiv em 988, um evento que marcou a conversão do Estado medieval ao cristianismo e influenciou profundamente sua identidade religiosa, cultural e política. Para Dmytro Hordienko, medievalista ucraniano, tratou-se de uma escolha para o desenvolvimento da Rus' nos séculos seguintes.
O projeto de lei, aprovado na forma de texto alternativo da senadora Teresa Leitão (PT-PE), estabelece que o tema será ensinado de forma transversal em disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia, ao longo de toda a formação escolar.
A relatora ampliou o texto original para incluir também a promoção da educação fiscal, previdenciária e securitária por parte do poder público. Com isso, os alunos também vão aprender sobre a importância dos impostos para o financiamento de serviços públicos, além de entender o funcionamento da previdência social e dos seguros.
Por ter sido modificado no Senado, o texto agora voltará à Câmara para última análise.
*Com informações da Agência Senado.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado adiou a votação do projeto que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/2019), projeto que, se aprovado, estabelecerá regras para a jornada de trabalho e direitos do aprendiz, bem como situações relativas à rescisão do contrato de trabalho.
O adiamento da votação se deve ao pedido de vista feito, nesta quarta-feira (15), pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO), Laércio Oliveira (PP-SE) e Marcos Pontes (PL-SP).
Com isso, a deliberação sobre o parecer ficou suspensa e o projeto deverá voltar à pauta da comissão provavelmente na próxima reunião, segundo o presidente da CAS, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o PL 6.461/2019 tem, como público-alvo prioritário, jovens de 14 a 24 anos e pessoas com deficiência. Ele estabelece regras para a jornada de trabalho que visam preservar a característica de aprendizagem nos contratos de aprendizagem.
Para tanto, o texto originário altera alguns dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e de outras leis relacionadas à aprendizagem profissional de jovens e pessoas com deficiência.
No Senado, o projeto tem, como relator, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Segundo ele, o estatuto contribuirá para uma reorganização de normas que atualmente encontram-se dispersas na legislação do país.
O texto estimula a formação de mão de obra qualificada e favorece a permanência dos jovens na escola, segundo Veneziano.
O projeto foi apresentado com o propósito de incentivar a contratação de aprendizes, definindo direitos e deveres dos participantes dos programas de aprendizagem, favorecendo a inclusão social e profissional de seu público.
Atualmente, a legislação determina que as empresas enquadradas na cota de aprendizagem devem ter entre 5% e 15% de seu quadro (de trabalhadores que exercem funções que demandem formação profissional) composto por aprendizes.
O projeto do Estatuto do Aprendiz mantém essa lógica, mas amplia as hipóteses em que a contratação poderá ser facultativa.
O texto prevê que será facultativa a contratação de aprendizes nos seguintes casos:
- se desejarem, estabelecimentos com menos de sete empregados poderão contratar um aprendiz;
- microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive as optantes pelo Simples Nacional;
- entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a educação profissional e tenham habilitação na modalidade aprendizagem profissional com turma de aprendizagem profissional em andamento;
- empresas cuja atividade principal seja de teleatendimento ou telemarketing se ao menos 40% de seus empregados tenham até 24 anos, conforme regulamento;
- órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional de entes federativos que adotem regime estatutário para seus servidores públicos; e
- empregador rural pessoa física.
O texto enviado pela Câmara ao Senado deixa explícitos vários direitos dos aprendizes aplicados aos contratados pela CLT.
Além do vale-transporte, o texto assegura à aprendiz gestante o direito à garantia provisória do emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Durante o período da licença, a aprendiz deve se afastar de suas atividades, com garantia do retorno ao mesmo programa de aprendizagem caso ainda esteja em andamento.
A certificação do aproveitamento deverá ser por unidades curriculares, módulos ou etapas concluídas.
Caso o prazo original do contrato se encerre durante a garantia provisória, ele deverá ser prorrogado até o último dia dessa garantia, mantendo as condições originais, como jornada e horário de trabalho, função e salário.
Os encargos devem continuar sendo recolhidos. Só serão permitidas alterações que sejam em benefício do aprendiz.
O estabelecimento que contratar o aprendiz terá de matriculá-lo em curso de aprendizagem profissional correspondente à ocupação escolhida, preferencialmente nos serviços nacionais de aprendizagem do Sistema S.
No caso de o Sistema S não oferecer vaga suficiente para atender à demanda, a matrícula poderá ser feita em instituições públicas federais, estaduais, municipais e distritais de ensino profissional técnico de nível médio.
Poderá ser feita também em entidades de prática desportiva filiadas ao Sistema Nacional do Desporto ou em entidades sem fins lucrativos voltadas à prestação de assistência ao adolescente e à educação profissional. Essas entidades precisam estar registradas no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Caso o aprendiz venha a sofrer acidente de trabalho, ele terá garantida a manutenção do emprego pelo prazo de 12 meses, contados a partir do fim do pagamento do auxílio, aplicando-se regras de adaptação semelhantes às da aprendiz grávida.
As férias deverão ser concedidas coincidentemente ao período de férias escolares aos aprendizes menores de 18 anos – podendo, inclusive, ser parceladas, desde que a critério do aprendiz.
No caso de férias coletivas em períodos não coincidentes com as escolares ou as estabelecidas em programa de aprendizagem, a empresa poderá dispensar o aprendiz de comparecer ao serviço, desde que sem prejuízo do salário e das férias normais.
O rendimento recebido pelo aprendiz durante o período do contrato ficará de fora do cálculo de renda familiar média mensal para acesso ao benefício do programa Bolsa família.
Caso o aprendiz tenha de ser afastado por conta do serviço militar obrigatório – ou outro encargo público como, por exemplo, participação em júri –, o período no serviço não deverá ser contado no prazo de duração do contrato de aprendizagem.
Nesse caso, o que deve haver é um acordo entre as partes interessadas, bem como reposição das atividades teóricas do curso de aprendizagem.
*Com informações da Agência Câmara e da Agência Senado.
O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2026 foi divulgado nesta quarta-feira (15). Os candidatos podem consultar a relação dos pré-selecionados no site do Prouni.
Nesta edição, o programa oferece 471.304 bolsas de estudo em instituições privadas de educação superior de todo o país. Do total, 219.725 são bolsas integrais e 251.579 parciais, que arcarão com 50% do valor do curso.
Os estudantes pré-selecionados na primeira chamada deverão comprovar as informações prestadas no momento da inscrição entre os dias 15 e 24 de julho. A etapa é obrigatória para a concessão da bolsa pela instituição de ensino.
O cronograma do processo seletivo prevê ainda a divulgação do resultado da segunda chamada em 5 de agosto. Os candidatos não selecionados poderão manifestar interesse na lista de espera nos dias 26 e 27 de agosto. A divulgação da lista está prevista para 1º de setembro.
O Prouni oferece bolsas de estudo a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior, para cursarem graduação e cursos sequenciais de formação específica em instituições particulares de ensino superior.
As bolsas são de dois tipos: integrais (cobrem todo o valor da mensalidade do curso) e parciais (cobrem a metade do valor da mensalidade)
A seleção foi destinada a estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 ou 2025, obtiveram média mínima de 450 pontos nas cinco provas e nota superior a zero na redação.
Para fins de classificação, foi considerada a edição do exame em que o participante alcançou a melhor média.
Confira o cronograma completo do Prouni 2026/2:
A inscrição deve ser feita exclusivamente na página oficial do exame no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV Conhecimento), banca organizadora do processo seletivo ou na página oficial da HU Brasil (antiga Ebserh).
O candidato travesti, transexual ou transgênero que desejar atendimento pelo nome social, poderá solicitá-lo por meio de campo específico do formulário de inscrição. Os que solicitarem para concorrer na reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) devem preencher e enviar o formulário de avaliação biopsicossocial.
A taxa de inscrição é R$ 330 para todas as especialidades. O boleto bancário deve ser pago até 17 de julho. As inscrições só são efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou mediante a aprovação do pedido de isenção da taxa.
Este ano, as provas do Enare serão aplicadas em 60 cidades brasileiras, em 13 de setembro, das 13h30min às 18h30min, no horário de Brasília.
A prova objetiva será constituída de 80 questões de múltipla escolha, cada uma delas com cinco alternativas, sendo apenas uma correta. Cada questão terá o valor de 1,25 pontos, totalizando o máximo de 100 pontos.
As questões da prova objetiva abordarão as competências presentes nas matrizes de Programas de Residência com pré-requisitos, aprovadas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que atingir o percentual mínimo de 50% de acertos. Quem não atingir o percentual, estará automaticamente eliminado do processo seletivo.
Na residência em área profissional da saúde - multiprofissional e uniprofissional, o candidato é avaliado primeiro e, depois, escolhe a especialidade e a instituição desejadas.
Para esclarecer dúvidas sobre o edital, inscrições, locais de prova ou andamento do processo seletivo do Exame Nacional de Residência (Enare), a FGV disponibiliza canais oficiais de suporte técnico e de atendimento ao candidato: no site, por e-mail ou telefone 0800-591-3078.
A ligação é gratuita. O atendimento ao público é realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h (no horário de Brasília). Não há expediente aos sábados, domingos e feriados nacionais.
De acordo com a Rede HU Brasil, coordenadora do Enare, o processo seletivo unificado tem o objetivo de democratizar o acesso à residência médica e otimizar a ocupação de vagas de residência médica no país.
A maioria das mais de 7,4 mil pessoas participantes do estudo declara ser mãe (86,5%) e busca obter o diploma universitário por meio da graduação. Nesse nível de ensino, a média de idade é de 33 anos e os estudantes assistem às aulas presencialmente (92,8%) e no período noturno (43,3%).
A segurança alimentar dos filhos dos estudantes e das estudantes é uma preocupação do grupo de trabalho. Os restaurantes universitários (RUs), de preço popular e, portanto, acessível, representam um elemento central.
Mais da metade dos estudantes de graduação com filhos (51,0%) e de pós-graduação (49,3%) declara que as crianças não têm direito à alimentação nos RUs. Entre quem tem acesso, apenas 7,1% na graduação e 2,9% na pós-graduação informaram ser gratuito.
"O acesso mediante pagamento é ligeiramente mais comum: 10,7% na graduação e 9,2% na pós-graduação. Um dado ainda mais preocupante é o elevado número de estudantes que afirmaram não saber se seus filhos(as) têm esse direito (30,3% na graduação e 38,0% na pós-graduação), o que sugere ausência de informação clara por parte das instituições e fragilidade na comunicação institucional", complementam os pesquisadores.
As demais faixas de renda também confirmam elevado grau de vulnerabilidade social. A taxa de estudantes vivendo sem nenhum rendimento é de 16,1% e a dos que recebem até meio salário-mínimo é de 14,5%. Apenas 2,5% relataram renda acima de 10 salários-mínimos.
Outros dados igualmente importantes dizem respeito à rede de apoio de que dispõem. O apoio pessoal (família e amigos) é o mais citado, por 43,3%. Para 32,9%, lidar com o dia a dia, muitas vezes, exaustivo, é uma tarefa solitária, já que não contam com o suporte de ninguém.
Do total de respondentes de graduação, uma parcela ínfima, de 5,9%, tem condições de contratar serviços com essa função, como babás. Outros 7,5% recorrem a serviços públicos e menos de 1% encontra ajuda através de organizações não governamentais (ONGs) e projetos comunitários, lacunas que, segundo os especialistas que produziram o relatório, evidenciam a necessidade de haver políticas públicas para saná-las.
Em relação a pós-graduandas e pós-graduandos, alguns índices se invertem. A maior parte, por exemplo, lê-se como branca (56,1%), ante 42,1% de autodeclarados negros (pretos e pardos), 0,8% indígenas e 0,9% amarelos. O estado civil prevalecente é de casados (50,6%).
O levantamento aponta ainda uma situação econômica melhor entre os estudantes de especialização, mestrado e doutorado, na comparação com os de graduação. A proporção daqueles que sustentam suas famílias com até meio salário-mínimo cai para 1,1%. Mais de um terço (38,9%) vive com até cinco salários-mínimos; 23,1% com uma faixa que varia de cinco a dez e 13% com um valor superior a dez salários-mínimos. O grupo dos que não têm nenhuma renda é de 3,3%, e 4,8% vivem com até um salário-mínimo.
A Lei nº 15.468/2026 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a abordagem de educação política e direitos da cidadania nas escolas. O tema passará a integrar o currículo da educação básica no âmbito dos estudos relacionados à realidade social e política brasileira.
Também foi sancionada a Lei nº 15.467/2026, que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. As ações relacionadas ao tema ocorrerão anualmente na primeira semana de maio em todo o território nacional.
Segundo a norma, órgãos públicos, instituições de ensino, entidades representativas e organizações da sociedade civil poderão promover atos que estimulem valores éticos e morais, fortaleçam o exercício da cidadania e incentivem iniciativas de combate à corrupção.
O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas avaliadas positivamente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do Ministério da Educação.
Ao todo, o MEC oferece mais de 112 mil vagas para o Fies em 2026, considerando as oportunidades do primeiro e do segundo semestre, sendo 67.301 vagas no primeiro, e 44.867 no segundo.
Além das vagas do segundo semestre, o MEC ainda ofertará todas as vagas eventualmente não ocupadas até o limite do total definido para este ano.
Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou regras de carência apresentadas anteriormente. Pela norma anterior, a carência abrangia tanto o principal quanto os juros da dívida e era vedada a capitalização desses juros.
Com a Resolução CMN nº 5.328, a carência passou a valer apenas para o principal, e os juros que não forem pagos nesse período podem ser incorporados ao saldo devedor.
A nova resolução manteve os prazos máximos de financiamento para beneficiários adimplentes do Fies – até 60 meses para pessoas físicas e até 96 meses para pessoas jurídicas.
Os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos no novo edital:
Os candidatos que participaram do Enem na condição de "treineiro" não podem se inscrever no Fies.
O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Os pré-selecionados para as vagas do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, cobrindo todos os encargos educacionais.
Estes estudantes pré-selecionados com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, inscritos nas vagas do Fies Social, estão dispensados de comprovar a renda familiar diretamente na instituição privada de ensino superior.
Mesmo assim, deverão comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da respectiva faculdade privada para validar as demais informações prestadas no momento da inscrição.
O pagamento da taxa de inscrição da PND deve ser feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada no Sistema PND.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, alerta que “pagamentos realizados por outros meios ou após o prazo previsto em edital não serão aceitos.”
O resultado das solicitações de atendimento especializado também será divulgado amanhã (14), com período para interposição de recursos entre os dias 14 e 16 de julho. O resultado final dos recursos será divulgado em 20 de julho.
A aplicação da prova ocorrerá no dia 20 de setembro. O resultado final está previsto para o dia 15 de dezembro. Serão avaliadas 21 áreas de licenciatura.
A Prova Nacional Docente é composta por duas partes. A primeira traz 30 questões fechadas (objetivas) e uma questão aberta (discursiva) sobre a Formação Geral Docente. A questão discursiva vai “analisar aspectos como clareza, coerência, coesão, argumentação e domínio da norma-padrão da língua portuguesa”, informa o Inep.
A segunda parte traz é de componentes específicos e tem 50 questões de múltipla escolha voltadas para situações-problema e estudos de caso da área de formação do participante.
A PND tem como objetivo avaliar a formação de concluintes das licenciaturas, futuros professores. A prova também será usada em processos seletivos e concursos públicos realizados nas esferas federal, estadual e municipal, para ingresso na carreira docente da educação básica pública.
A aplicação da prova está prevista na Lei nº 15.344/2026, que Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil.
O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do MEC.
Ao todo, o MEC oferece mais de 112 mil vagas para o Fies em 2026, considerando as oportunidades do primeiro e segundo semestre, sendo 67.301 vagas no primeiro, e 44.867 no segundo.
Além das vagas do segundo semestre, o MEC ainda ofertará todas as vagas eventualmente não ocupadas até o limite do total definido para este ano.
Uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) pelo Ministério da Fazenda e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou algumas das regras de carência apresentadas anteriormente.
Pela norma anterior, a carência abrangia tanto o principal quanto os juros da dívida e era vedada a capitalização desses juros. Com a Resolução CMN nº 5.328, a carência passou a valer apenas para o principal, e os juros que não forem pagos nesse período podem ser incorporados ao saldo devedor.
A nova resolução manteve os prazos máximos de financiamento para beneficiários adimplentes do Fies — até 60 meses para pessoas físicas e até 96 meses para pessoas jurídicas.
Os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos no novo edital:
- ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010;
- ter obtido média igual ou maior que 450 pontos considerando as cinco provas;
- não ter tirado nota zero na prova de redação;
- ter renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026).
Os candidatos que participaram do Enem na condição de "treineiro" não podem se inscrever no Fies.
O MEC destaca que, no caso das vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD), os candidatos deverão comprovar a sua situação por meio de laudo médico, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).
O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Os pré-selecionados para as vagas do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, cobrindo todos os encargos educacionais.
Estes estudantes pré-selecionados com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, inscritos nas vagas do Fies Social, estão dispensados de comprovar a renda familiar diretamente na instituição privada de ensino superior.
Mesmo assim, deverão comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da respectiva faculdade privada para validar as demais informações prestadas no momento da inscrição.
- inscrições: de 14 a 17 de julho;
- resultado: 30 de julho;
- complementação das inscrições: de 31 de julho a 4 de agosto;
- lista de espera: de 7 a 24 de setembro.
O procedimento deve ser feito exclusivamente online, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior na parte do Prouni.
O Ministério da Educação publicou um passo a passo para ajudar os interessados a realizar a inscrição. Confira aqui.
O programa oferece bolsas de estudo integrais – que cobrem 100% do valor da mensalidade – e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior.
Para concorrer à bolsa integral, os candidatos devem ter renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa.
Já a bolsa parcial é destinada a candidatos com renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos por pessoa.
Nesta edição, o programa oferta mais de 471 mil bolsas de estudos parciais e integrais, em 380 cursos de 879 instituições privadas de ensino superior, no segundo semestre de 2026.
Para se inscrever, é necessário:
Além disso, os candidatos precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições:
Quem participou do Enem na condição de treineiro, ou seja, para autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio não pode se inscrever no Prouni 2026.
Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será adotada a melhor nota que o participante do Prouni teve no Enem.
A classificação ainda observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição, além de considerar se o candidato concorre em ampla concorrência ou às bolsas destinadas à implementação de políticas afirmativas.
Mesmo com o prazo de inscrições prorrogado para até este domingo, as demais etapas do programa federal não foram alteradas.
Confira abaixo o cronograma oficial do Prouni 2026/2:
O Programa Universidade para Todos tem como público-alvo o estudante brasileiro sem diploma de curso superior.
Os processos seletivos do Prouni ocorrem duas vezes ao ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.
Para mais informações sobre as regras do processo seletivo Prouni do segundo semestre deste ano estão no edital (nº 51/2026).