Era uma Vez (2007) (Filme)

Detalhes: Categoria: Letras, Arte e Paixão (II); Publicado: 30 Julho 2026; Criado: 30 Julho 2026; Última Atualização: 30 Julho 2026; Acessos: 4

Lançado em 2007 (com sua estreia comercial em 2008), "Era uma Vez..." é um drama romântico brasileiro dirigido por Breno Silveira, que mergulha nas profundas divisões sociais do Rio de Janeiro através de uma paixão proibida. O filme, que ecoa a atemporal tragédia de "Romeu e Julieta", teve um impacto significativo ao abordar a complexa realidade das favelas e do asfalto, provocando reflexão e emoção no público.

Análise e Enredo

"Era uma Vez...", dirigido por Breno Silveira, conhecido por seu trabalho em "2 Filhos de Francisco", é um retrato pungente das barreiras sociais e da violência urbana no Rio de Janeiro. O filme, cuja estreia oficial se deu em 2008 no Brasil, embora a produção e algumas exibições iniciais remontem a 2007, narra a história de amor entre Dé (Thiago Martins), um jovem morador da favela do Cantagalo, e Nina (Vitória Frate), uma garota rica que vive na luxuosa Avenida Vieira Souto, em Ipanema.

A trama começa apresentando a difícil realidade de Dé. Desde criança, ele é exposto à violência do morro: testemunha o assassinato de seu irmão Beto por um traficante e vê seu outro irmão, Carlão (Rocco Pitanga), ser exilado da favela e posteriormente preso injustamente. Determinado a não seguir o caminho do crime, Dé trabalha honestamente vendendo cachorro-quente na praia de Ipanema. É de seu quiosque que ele observa Nina, por quem se apaixona à distância.

Um encontro fortuito, onde Dé salva Nina de um assalto, aproxima os dois jovens. Apesar das evidentes diferenças sociais e do preconceito velado que os cerca, Dé e Nina iniciam um romance intenso. Nina, seduzida pela autenticidade e pelo mundo de Dé, começa a frequentar o morro, experimentando um universo até então desconhecido para ela, incluindo bailes funk e a cultura vibrante da comunidade.

No entanto, a felicidade do casal é ameaçada pela escalada da violência. Carlão, irmão de Dé, consegue sair da cadeia e retorna ao Cantagalo com a intenção de vingar a morte de Beto e assumir o controle do tráfico local. Sua ascensão ao poder deflagra uma guerra no morro, colocando Dé em uma posição delicada, tentando proteger Nina e manter sua integridade diante do caos iminente provocado por seu próprio irmão.

O Final Trágico e Suas Interpretações

O desfecho de "Era uma Vez..." é um dos pontos mais debatidos e marcantes do filme. Em um clímax tenso e desesperador, Dé e Nina planejam fugir para o Nordeste, buscando uma vida longe da violência do Rio. No entanto, o plano é tragicamente interrompido. Em meio a um confronto brutal no morro, Nina é morta, atingida por uma bala perdida ou em um ato de violência que a vitimiza de forma chocante. Este final, descrito por muitos como inesperado e "anticlimático", gerou forte reação no público, que esperava um desfecho mais feliz para o casal.

A decisão de Breno Silveira por um final tão sombrio foi intencional, inspirada, segundo o próprio diretor, no filme "Ônibus 174" e na intenção de "fazer justiça a Shakespeare", remetendo à inevitabilidade trágica de "Romeu e Julieta". Uma curiosidade de bastidores revela que o diretor chegou a gravar um final alternativo, mas este foi considerado "violento demais", o que indica a intensidade da visão original para o desfecho. A morte de Nina serve como uma dura crítica à realidade brasileira, onde a inocência e o amor são frequentemente ceifados pela violência social e pela desigualdade, ressaltando que, em certos contextos, o "felizes para sempre" é uma utopia distante. A falta de um final feliz, que choca o espectador, reforça a mensagem de que as realidades do morro e do asfalto são incompatíveis e muitas vezes fatais, sem espaço para contos de fadas.

Elenco e Atuações de Destaque

O elenco de "Era uma Vez..." foi fundamental para a autenticidade e a força emocional do filme. Thiago Martins, no papel de Dé, entrega uma performance sensível e convincente, representando a luta de um jovem honesto em um ambiente adverso. Para o papel, Martins realizou quatro testes ao longo de um ano e meio até convencer o diretor.

Vitória Frate, que interpretou Nina, fez sua estreia no cinema com este filme. Sua atuação conseguiu transmitir a curiosidade e o deslumbramento de sua personagem ao descobrir um mundo diferente do seu. Posteriormente, Frate dedicou-se às artes plásticas, afastando-se da carreira de atriz.

Um dos destaques do filme é Rocco Pitanga, que viveu Carlão, o irmão de Dé. Sua interpretação do traficante em ascensão é elogiada por sua intensidade e pela capacidade de humanizar um personagem complexo, tornando-o tanto uma fonte de esperança quanto de perigo para o protagonista. Cyria Coentro como Bernadete, a mãe de Dé, e Paulo César Grande como Evandro, o pai de Nina, também complementam o elenco com atuações que solidificam o drama familiar e as tensões sociais.

Curiosidades de Bastidores e Polêmicas

"Era uma Vez..." marcou o segundo longa-metragem de Breno Silveira, que havia alcançado grande sucesso com "2 Filhos de Francisco" (2005), o filme mais assistido no Brasil em seu ano de lançamento. A transição para um tema socialmente mais denso representou um desafio para o diretor, que buscava "tocar as pessoas" com uma "sensibilidade" diferente, apesar de sentir que chegava "um pouco atrasado" ao filão dos "filmes de favela".

Uma curiosidade notável é a coprodução do filme com o apresentador Luciano Huck. Ele não apenas ajudou a atrair parceiros financeiros, garantindo parte do orçamento de R$ 8,6 milhões, mas também colaborou com aspectos do roteiro. A participação de Huck gerou certa polêmica, especialmente por um artigo que ele havia publicado anteriormente, onde fazia referência ao filme "Tropa de Elite", o que levantou discussões sobre a abordagem do filme em relação à violência urbana e à ação policial.

O filme foi comparado por críticos a outras produções brasileiras que abordam a temática da favela, como "Cidade de Deus" (2002) e "Tropa de Elite" (2007), mas buscou diferenciar-se pela centralidade do romance e por uma perspectiva mais "íntima" e "humana" da realidade. Contudo, alguns críticos apontaram o uso de "clichês desgastados" do gênero, como a figura do "sanguinolento chefe do tráfico", os bailes funk e a corrupção policial. A trilha sonora, que inclui uma versão funk de "Fico Assim Sem Você" de Claudinho & Buchecha durante uma cena no baile funk, foi considerada por alguns como um elemento que, embora autêntico, poderia não agradar a todos os públicos.

Recepção e Legado do Filme

"Era uma Vez..." foi, em geral, bem recebido tanto pelo público quanto pela crítica. Obteve uma avaliação média de 4,4 estrelas do público e foi elogiado por sua forte crítica social, que "traz à tona uma realidade que causa reflexão". Comercialmente, o filme foi um sucesso, ultrapassando a marca de 500 mil espectadores e tornando-se a segunda maior bilheteria do cinema nacional em 2008. Sua performance se manteve sólida, sendo exibido por semanas em diversas salas pelo Brasil.

Internacionalmente, o filme também conquistou reconhecimento, sendo aplaudido de pé no Festival de Toronto, no Canadá, em uma sessão pública, e considerado um dos melhores da seleção oficial do evento. A crítica especializada frequentemente destacou a influência da tragédia shakespeariana de "Romeu e Julieta" no romance de Dé e Nina, sublinhando o drama da desigualdade social como o grande impeditivo para o amor.

Apesar de algumas ressalvas quanto ao roteiro, que alguns consideraram "previsível" e por vezes com uma "fórmula narrativa e de produção das novelas", a capacidade do filme de "emocionar" e "prender o espectador do início ao fim" foi amplamente reconhecida. O legado de "Era uma Vez..." reside em sua habilidade de humanizar a complexa realidade dos conflitos de classes no Brasil, utilizando o romance como lente para explorar temas de injustiça, violência e a busca por dignidade em um cenário adverso. Permanece como uma obra relevante do cinema nacional que provoca debate e mantém sua força dramática.

Fontes Pesquisadas

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Direitos Humanos

Gênero, raça e origem familiar definem mobilidade social, diz estudo

Gênero, raça e origem familiar definem mobilidade social, diz estudo

O Atlas da Mobilidade Social, divulgado nesta sexta-feira (31), mostra que gênero, raça e origem familiar são os principais condicionantes para a baixa mobilidade social no Brasil. O Atlas é uma plataforma pública desenvolvida pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (Imds), em parceria com o grupo de pesquisa Prospera Lab.

De acordo com o levantamento, entre jovens brancos que nasceram em famílias situadas entre os 25% mais pobres da distribuição de renda, 36,3% permanecem nesse mesmo grupo quando adultos. Entre os não brancos, essa probabilidade sobe para 51,6%, indicando que a questão racial é ainda mais determinante para esse grupo.

Segundo os dados do Atlas, o gênero também altera significativamente as possibilidades de mobilidade social. Entre os filhos de pais que estavam entre os 25% mais pobres da população, cerca de um terço dos homens (32,9%) permanece nesse mesmo estrato de renda na vida adulta. Entre as mulheres, a proporção chega a 65,1%.

Essa disparidade aparece também no recorte racial: enquanto 69% das mulheres não brancas continuam entre os 25% mais pobres quando adultas, entre as mulheres brancas esse percentual é menor, de 52,9%.

Origem familiar

O estudo mostra ainda que filhos de pais que estavam entre os 25% mais pobres da população têm 48% de chance de permanecer nesse mesmo grupo quando atingem a idade adulta. As possibilidades de romper esse ciclo são reduzidas: apenas 8,32% conseguem alcançar o grupo dos 25% mais ricos e somente 1,28% chegam ao estrato dos 10% com maior renda do país.

Já a situação para quem nasce em famílias de maior renda é bastante diferente. Jovens cujos pais pertenciam à faixa intermediária da distribuição de renda (entre os 26% e os 75% dos mais ricos) têm 17,5% de probabilidade de alcançar o grupo dos 25% mais ricos na vida adulta. Entre os filhos das famílias que pertenciam aos 25% mais ricos, 56,5% permanecem nesse mesmo estrato quando adultos e 30,8% chegam ao grupo dos 10% mais ricos.

Gerações

A hierarquia de oportunidades, de acordo com o Atlas, mostra-se resiliente ao longo do tempo. Ao comparar duas gerações, nascidas de 1983 a 1987 e de 1988 a 1990, os dados mostram que, embora tenha havido um pequeno aumento na mobilidade social entre os dois grupos analisados, a possibilidade de ascensão social dos filhos permanece similar à dos pais.

Filhos de pais que pertenciam aos 25% mais pobres da população e nasceram entre 1983 e 1987 tinham 7,9% de probabilidade de ascender aos 25% mais ricos quando adultos. Entre os nascidos de 1988 a 1990, essa probabilidade subiu para 8,8%.

O cenário se repete entre os filhos de famílias de renda média: a chance de ascender aos 25% mais ricos passou de 16,6% para 18,6%, uma variação pequena que reforça a persistência da baixa mobilidade social.

Regiões

O Atlas analisou as chances de ascensão social de jovens oriundos de famílias de baixa renda nas diferentes regiões do país. As maiores probabilidades de mobilidade concentram-se nas regiões Sul, Sudeste e em partes do Centro-Oeste. Já grande parte do Norte e do Nordeste apresenta as menores taxas de mobilidade, revelando territórios onde a pobreza tende a ser mais persistente entre gerações.

A reprodução das desvantagens sociais, em que filhos de famílias de renda mais baixa têm maior chance de permanecer no mesmo grupo da distribuição, se mostra mais intensa em municípios das regiões Norte e Nordeste.

Os contrastes entre os municípios brasileiros ilustram a magnitude das desigualdades de oportunidades. Em Assis Brasil (AC), 84,4% dos jovens oriundos de famílias que pertenciam aos 25% mais pobres permanecem nesse mesmo grupo de renda quando adultos, um dos piores resultados do país. Já em Ponte Serrada (SC), apenas 2,13% dos jovens permanecem nesse estrato de renda, evidenciando um ambiente muito mais favorável à ascensão socioeconômica.

Educação

Entre os indicadores socioeconômicos incorporados ao Atlas, a educação apareceu como a dimensão mais associada à mobilidade social. Municípios com melhores indicadores educacionais, como maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e menor distorção idade-série, tendem a apresentar maiores chances de mobilidade ascendente.

"A mobilidade social depende da capacidade de reduzir as desigualdades de origem. O Atlas mostra que políticas educacionais são fundamentais, mas precisam ser acompanhadas de estratégias econômicas capazes de ampliar oportunidades ao longo da vida. Nosso objetivo é oferecer evidências que ajudem gestores públicos a desenhar políticas mais eficazes para promover a ascensão social", destacou o presidente do Imds, Paulo Tafner.

Segundo o Atlas, os números apresentados no mapeamento têm como base os dados e a metodologia desenvolvidos no artigo acadêmico Intergenerational Mobility in the Land of Inequality (Britto et al., 2025).

As estimativas de mobilidade intergeracional de renda foram calculadas utilizando métodos contemporâneos de mensuração da mobilidade social e dados administrativos da Receita Federal, dos Ministérios do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social, além de pesquisas domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo completo pode ser consultado em: https://atlasmobilidadesocial.org.br/
Defensoria do Rio faz campanha de paternidade no metrô

Defensoria do Rio faz campanha de paternidade no metrô

O MetrôRio recebe nesta sexta-feira (31) a campanha “Meu Pai Tem Nome”, para realizar exames de DNA e orientação jurídica gratuita na estação de metrô da Carioca, no centro da cidade.

A iniciativa é promovida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), e os atendimentos vão acontecer das 9h às 15h, no mezanino do Acesso B (Avenida Chile) da estação por ordem de chegada.

“É importante também desmistificar o exame de DNA, porque muita gente, além de não conseguir ter recursos financeiros para pagar, pode deixar de fazer por medo. Então é importante dizer que esse exame é rápido, simples e praticamente indolor” informa a Defensora Pública, Larissa Davidovich.

Para participar, basta comparecer com a documentação necessária, e em caso de realização do exame, todos os participantes precisam estar presentes para a coleta do material genético. A campanha também vai oferecer atendimento especializado para pessoas que desejam realizar o reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade, seja por vínculo biológico ou socioafetivo.

Os resultados desta edição vão ser entregues no Dia D da campanha, 15 de agosto, no Estádio de São Januário.

Como participar

Não é necessário nenhum tipo de inscrição prévia, basta levar a documentação necessária e realizar o cadastro junto a equipe da DPRJ no local. Os documentos necessários são:

Da pessoa interessada:

Documento de identidade; CPF; Comprovante de residência atualizado.

Da pessoa que busca o reconhecimento:

Certidão de nascimento; Ou Declaração de Nascido Vivo (DNV), quando ainda não houver registro.

Quando aplicável: Certidão de óbito do suposto pai ou da suposta mãe.

Campanha Meu Pai Tem Nome

A campanha que é promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), garante acesso gratuito ao reconhecimento da filiação, assegurando direitos como pensão alimentícia, herança, benefícios previdenciários, acesso ao histórico de saúde familiar e o fortalecimento dos vínculos familiares.

A iniciativa busca enfrentar uma realidade que ainda afeta milhares de brasileiros. Em 2025, 173.112 crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento, o equivalente a 6,9% dos nascimentos registrados no país, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil.

No Estado do Rio de Janeiro foram 12.883 registros, representando 7,77% dos nascimentos, um percentual superior à média nacional. Ao longo dos próximos meses, a campanha está percorrendo diferentes locais do estado, ampliando o acesso da população ao serviço.

As próximas etapas serão divulgadas pela Defensoria Pública.

*Estagiária sob supervisão da jornalista Tâmara Freire.
Plataforma estimula denúncias contra censuras a jornalistas
Plataforma estimula denúncias contra censuras a jornalistas
O coletivo Direito à Comunicação e Democracia (Diracom) lançou, nesta quarta-feira (29), o Observatório De Olho na Censura, uma nova plataforma dedicada ao monitoramento, registro e análise de casos que afetam a liberdade de expressão, o direito à comunicação e o acesso à informação.

Na apresentação da iniciativa, em uma transmissão pela internet, comunicadores argumentaram que há novas formas de violação de liberdade de imprensa.

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Segundo a jornalista Ramênia Vieira, integrante do Diracom, a censura ganhou nova característica nas democracias ao ser praticada por agentes públicos, por empresas privadas, por plataformas digitais, por grupos organizados ou por instituições que detêm poder para restringir a circulação da informação e limitar o debate público.

“As mídias tradicionais silenciam muitas vezes o debate público. Entendemos a censura como um conjunto de práticas que produz o silenciamento e restringe de forma indevida a circulação de informações, ideias e vozes na sociedade”, defende a jornalista.

Espaço para denúncias

Ramênia Vieira explica que qualquer pessoa que tenha vivenciado ou acompanhado um possível caso de censura poderá registrar sua denúncia.

As informações serão analisadas, sistematizadas e contribuirão para a produção de relatórios. estudos e ações de incidência em defesa do direito à comunicação.

“Quanto mais pessoas e organizações contribuírem, mais condições nós teremos de compreender esse fenômeno e de fortalecer a proteção da liberdade de expressão e da pluralidade de vozes no Brasil”, disse.

A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira Castro, considerou que o lançamento do observatório pode ser um instrumento fundamental para que se possa garantir não apenas a defesa de uma categoria profissional, mas também de um direito humano, o de acesso à informação.

“A censura se manifesta de maneiras muito mais sofisticadas e menos visíveis para a sociedade como um todo”, aponta Samira Castro.

Assédio judicial

Para a presidente da Fenaj, ações judiciais intimidam profissionais e inviabilizam as investigações. “Nossos relatórios mostram que, depois de agressões físicas, o principal tipo de violação ao exercício do jornalismo no Brasil foi o assédio judicial”, diz Samira Castro.

O jornalista Leonardo Sakamoto, que participou da transmissão de lançamento, disse que produtores de conteúdos independentes são vulneráveis a diferentes esferas de censura. “É um jornalismo que bate de frente com o interesse econômico”, afirmou.

Sakamoto considera que, no interior do Brasil, poderes político e econômico muitas vezes são exercidos pela mesma pessoa ou grupos.

“Aí o jornalista acaba sofrendo e é emparedado. Tirando as formas de assédio relacionadas à violência física, a principal forma de censura é o assédio judicial”.

O jornalista aponta que um grande problema é quando juízes atuam contra comunicadores, e cita interdições realizadas por redes sociais em relação a textos com temas que desagradam grupos empresariais, como as discussões sobre a demanda do fim da escala 6x1. Ele também fala do sistema das redes sociais que favorece certos temas em detrimento de outros.

“Temos visto jornalistas trocarem a sua pauta e denúncias por coisas que são mais palatáveis para a audiência. Existe um tipo de autocensura que é decorrente da busca por audiência”, lamentou.

Redes sociais

O diretor do Sleeping Giants, Humberto Vieira, opina também que as big techs têm intensificado a censura e atingido grupos minorizados. Ele exemplifica que no mês de junho, quando se celebra o orgulho LGBTQIAPN+ e foi destacada a demanda pela distribuição gratuita do medicamento Lenacapavir, a Meta removeu mais de 100 perfis vinculados a essa comunidade.

O tema passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal. Depois foram restaurados. Na página, a empresa aponta que, quando avalia um risco verdadeiro de agressão física ou ameaça direta à segurança pública. "Removemos conteúdo, desabilitamos contas e trabalhamos com autoridades locais de aplicação da lei”.

Também na transmissão a antropóloga Fernanda Martins, diretora de estratégia da Fundação Multitudes e pesquisadora de “democracia, plataforma digitais e direitos humanos”, o momento é de fortalecimento de direitos. Ela diz que há problemas comuns na América do Sul em ameaças particularmente às mulheres.

“Na Argentina, por exemplo, mais de 40% dos ataques dirigidos às mulheres tinham como foco falar dos seus corpos, de sua aparência e de estereótipos de gênero”.
Força-tarefa resgata 89 pessoas em condições degradantes de trabalho
Força-tarefa resgata 89 pessoas em condições degradantes de trabalho
Força-tarefa coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 89 trabalhadores em condições degradantes durante a colheita de café em três propriedades rurais localizadas nos municípios de Alto Caparaó, Mutum e Santana do Manhuaçu, na Zona da Mata mineira.

A operação, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF), reforça a importância da atuação integrada para coibir violações de direitos trabalhistas e combater trabalho em condições análogas à escravidão.

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Todos os trabalhadores exerciam suas atividades sem registro em carteira e estavam submetidos a condições degradantes de trabalho e de alojamento.

A informação foi dada nesta quarta-feira (29) à Agência Brasil pelo auditor-fiscal do Trabalho Wallace Pacheco, representante da Delegacia Sindical de Minas Gerais (DS-MG) e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).

“Em uma das propriedades, não havia trabalhadores alojados, em uma condição muito precária nas frentes. Todos estavam em informalidade, não se encontravam registrados, não tinham garantido o mínimo acesso a equipamentos de proteção individual (EPIs), não tinham acesso à situação sanitária na frente de trabalho”, disse.

Pacheco destacou que além de exercerem suas atividades sem registro em carteira, havia homens e mulheres entre os trabalhadores que tinham que fazer suas necessidades no mato, “por absoluta impossibilidade ou omissão de fornecimento de instalações sanitárias nas frentes de trabalho”.

Os trabalhadores estasvam alojados em "condições muito ruins, degradantes mesmo”, disse o auditor-fiscal do Trabalho.

Indenização

A força conjunta constatou falta de monitoramento das condições mínimas de alojamento nas duas propriedades. Durante a fiscalização, os empregadores foram notificados para promover a regularização, ou seja, registrar todas as pessoas e, imediatamente, fazer a rescisão indireta do contrato de trabalho desses trabalhadores, uma vez que a rescisão se dá por culpa do empregador, segundo Wallace Pacheco.

Será gerada para cada trabalhador, além das demais verbas rescisórias, também o aviso prévio indenizado que, normalmente, no contrato de safra, se tivesse tudo regular, não seria necessário se se estivesse tudo regular.

Duas das propriedades quitaram integralmente o que havia sido calculado pelos fiscais como verbas rescisórias para cada um. Uma das propriedades, entretanto, questionou os valores e quitou parcialmente as verbas referentes às horas dos empregados que constavam da relação encaminhada na notificação.

Caso a empresa não apresente provas, além das autuações decorrentes da situação degradante de trabalho, ela será penalizada também por falta de pagamento integral das verbas rescisórias e encaminhada posteriormente para o Ministério Público Federal, em relatório, com especificação dessa situação.

Até o momento, os trabalhadores receberam R$ 654.600,00 em verbas rescisórias. Faltam ainda ser quitados em torno de R$ 180.200,00. Essa é a diferença que um dos empregadores questiona e que, agora, a força tarefa vai apurar de forma mais detalhada.

Autuações e multas

Caso se confirme o que foi apurado ao longo da fiscalização, a empresa sofrerá outras autuações em decorrência dessa omissão.

Pacheco informou que as três empresas serão autuadas com base no Artigo 444 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata da livre negociação entre patrão e empregado, sem violar a lei, que vai descrever todas as condições encontradas naquele ambiente de trabalho que caracterizaram uma condição laboral degradante.

As empresas serão autuadas ainda de acordo com o Artigo 149 do Código Penal Brasileiro, que tipifica o crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo, por meio de trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes ou restrição de locomoção. A pena prevista é de reclusão de 2 a 8 anos e multa.

O auditor-fiscal informou que os proprietários poderão sofrer ainda autuações relativas à falta de registro, não pagamento de salário, jornadas exaustivas.

“Nós temos diversas autuações relativas ao meio ambiente de trabalho, tanto nas frentes de trabalho, quanto nos alojamentos”, afirmou.

Pacheco disse que assim que houver o julgamento do auto de infração, após a defesa do empregador, caso quite a multa no prazo inicial definido, terá 50% de desconto.

Independente do pagamento das multas decorrentes dos autos de infração, o empregador será incluído no cadastro de empregadores que foram flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas de escravidão, mais conhecido como “lista suja”.

Seguro-desemprego

Os 89 trabalhadores resgatados não estão mais trabalhando nas propriedades. Todos foram cadastrados também no sistema de seguro-desemprego e vão receber, a partir do mês de agosto, seis parcelas do seguro-desemprego, equivalentes a um salário mínimo cada, caso permaneçam sem nenhuma colocação.

“Caso tenham um emprego formal ou qualquer outro tipo de renda, o benefício é suspenso. Mas, não tendo emprego, eles terão o suporte, o amparo de, pelo menos, seis parcelas de um salário mínimo para cada um deles”, esclareceu Wallace Pacheco.

Os que vieram de outros estados, como da Bahia, por exemplo, tiveram o custo total do transporte para sua localidade de origem suportado pelos empregadores. Para cada irregularidade cometida na área de segurança, os empregadores poderão pagar multas no valor de R$ 3.500 a R$ 3.600 cada. A área engloba o não fornecimento de equipamento de proteção individual e de instalações sanitárias.

Na área de alojamentos, houve multa para a falta de colchões, para a falta de armários, de camas adequadas, de local para higiene. “As multas vão se somando”, explicou Pacheco. Há possibilidade de os empresários sofrerem multa administrativa do Ministério do Trabalho.

O Ministério Público do Trabalho, por sua vez, propôs um termo de ajuste de conduta, que foi aceito por duas empresas, que vão se ajustar para evitar situações semelhantes no futuro. Em relação à empresa que não aceitou, será proposta uma ação civil pública pelo MPT.

Para a Delegacia Sindical em Minas Gerais do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, operações como essa demonstram a relevância da Auditoria-Fiscal do Trabalho na proteção da dignidade humana e na promoção do trabalho decente, especialmente em setores historicamente marcados pela vulnerabilidade social.

A delegacia sindical destaca que o combate ao trabalho análogo à escravidão depende da continuidade das ações de fiscalização, da atuação integrada entre os órgãos públicos e da responsabilização dos empregadores que desrespeitam a legislação trabalhista.

Além das operações de resgate, a prevenção e a conscientização da sociedade são fundamentais para reduzir a vulnerabilidade dos trabalhadores e impedir novas violações de direitos.
Violência atinge mais de 50% das mulheres que se relacionam com homens
Violência atinge mais de 50% das mulheres que se relacionam com homens
Mais da metade das brasileiras (54%) que já tiveram relacionamento com homens declararam ter sofrido algum tipo de violência. No entanto, apenas 11% dos homens que já tiveram relacionamento com mulheres admitem ter cometido agressões contra parceiras ou ex-parceiras.

Os resultados constam na pesquisa 20 anos da Lei Maria da Penha: percepção da sociedade brasileira, feita pelo Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva, com o apoio da Uber, divulgada nesta quarta-feira (29).

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O objetivo do estudo, que ouviu 1,5 mil pessoas a partir de 16 anos de todas as regiões do país, em abril de 2026, é apresentar um retrato atualizado de como a sociedade brasileira percebe a violência doméstica e familiar.

“A violência contra a mulher no Brasil segue em patamares alarmantes e crescentes: em 2025, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 registrou mais de 1 milhão de atendimentos, um aumento de 45% em relação ao ano anterior, e 155 mil denúncias de violência, o que equivale a 425 casos por dia”, diz Vera Vieira, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão.

Vera avalia que os números revelam não apenas a persistência de agressões físicas, psicológicas, sexuais e patrimoniais no ambiente doméstico, mas os desafios ainda enfrentados para a efetiva proteção das mulheres, mesmo depois de duas décadas da Lei Maria da Penha.

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), sancionada em 7 de agosto de 2006, é considerada um dos mais importantes marcos legais no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil.

O principal entrave apontado pelas mulheres para efetivar uma denúncia de violência doméstica e familiar é a sensação de impunidade, mencionada por 56% das entrevistadas. Em seguida, a lentidão da Justiça na condução dos processos relacionados à violência doméstica no Brasil é citada por 39%.

Além disso, a maioria das mulheres (77%) acredita que os homens ainda não entendem determinadas atitudes como violência, e 82% consideram que muitos homens se omitem diante de outros homens. A violência que as mulheres mais relatam ter sofrido de um parceiro ou ex-parceiro é a psicológica (42%), seguida pela física (25%).

Ao presenciarem uma situação de violência contra a mulher, as mulheres afirmam com mais frequência que acionariam a polícia ou outras autoridades, enquanto os homens mencionam mais a intervenção direta, com ou sem uso da força. A Delegacia da Mulher é o canal de apoio mais conhecido pelas brasileiras, mencionado por 3 em cada 4 mulheres.

Segundo as entidades que produziram a pesquisa, os resultados mostram avanços importantes promovidos pela legislação, mas indicam que a violência de gênero permanece como um problema estrutural, e concluem que a superação desse cenário exige atuação articulada do Estado.

Conhecimento sobre a Lei

“Os dados mostram a Lei Maria da Penha como um mecanismo consolidado e reconhecido pela sociedade como essencial na proteção das mulheres. No entanto, o estudo também acende um alerta: a lei, isoladamente, não é vista como suficiente no enfrentamento à violência doméstica”, afirmou Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva.

A pesquisa conclui que, após 20 anos, a Lei Maria da Penha é amplamente difundida no Brasil e que praticamente toda a população conhece ou já ouviu falar dela. Metade das mulheres (49%) afirma conhecer bem a legislação. Apesar disso, 82% das brasileiras entendem que, sozinha, ela não é suficiente para enfrentar o problema de forma efetiva.

Sete em cada 10 mulheres sentem que essa lei tem impacto real na vida das mulheres e mais da metade (54%) se sente mais protegida pela existência da lei. Para 3 em cada 4 brasileiras, a lei faz com que elas se sintam mais conscientes sobre os riscos de sofrer violência.

A maioria das mulheres avalia que, antes da Lei Maria da Penha, havia maior impunidade e menor proteção às vítimas: 81% acreditam que predominavam a omissão diante da violência e a falta de acolhimento às mulheres, enquanto 64% consideram que as punições aplicadas aos agressores eram brandas.

Essa legislação é espontaneamente descrita pela maioria das brasileiras como destinada à proteção das mulheres. Nove em cada 10 mulheres (88%) afirmam conhecer a previsão da lei para casos de violência física, mas menos da metade (46%) conhece a inclusão da violência patrimonial entre as formas de violência previstas na lei.

As medidas protetivas de urgência presentes na lei são conhecidas por oito em cada 10 brasileiras (83%). No entanto, o conhecimento sobre as medidas de proteção patrimonial alcança apenas 38% dessas mulheres.

A diretora de pesquisa ressalta que uma parcela significativa da população ainda naturaliza comportamentos violentos em relacionamentos, sobretudo aqueles ligados a controle e vigilância.

“Isso é bastante preocupante porque, como mostra a pesquisa, a violência psicológica é a realidade mais frequentemente enfrentada pelas mulheres.”

Saiba mais sobre a pesquisa no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

*Título alterado às 12h08 do dia 30 de julho para correção de informação

Cultura

Ator e diretor Antônio Pitanga terá obra celebrada em Salvador

30 Julho 2026

Ator e diretor Antônio Pitanga terá obra celebrada em Salvador

O bom filho a casa torna. Com quase 70 anos de carreira e cerca de 100 filmes no currículo, sendo uma referência do protagonismo negro nas artes do Brasil, o ator e diretor Antônio Pitanga, cria do Pelourinho, terá sua obra celebrada em Salvador. Depois de passar pelo Rio de Janeiro, a mostra Pitanga será aberta nesta sexta-feira (31) na capital baiana.

A maior retrospectiva audiovisual dedicada a Pitanga reúne 29 filmes – entre longas, médias e curtas-metragens –, além de sessões comentadas, debates e cursos. A programação é gratuita e acontecerá no Cine Glauber Rocha, localizado no Centro Histórico, e no Cine Lankiana, que fica na sede do Instituto Audiovisual Mulheres de Odun, no bairro Fazenda Grande 4.

Thiago Ortman, um dos curadores da mostra, destaca que o trabalho de Antônio Pitanga levará o público não só a conhecer a história do artista, mas a ter contato com obras fundamentais para a construção do audiovisual brasileiro, principalmente do movimento do Cinema Novo.

"É uma oportunidade para o público se aproximar do legado de um dos maiores atores do cinema brasileiro. Pitanga é um ícone do Cinema Novo, que tem seu nome atrelado a alguns dos principais realizadores desse movimento. E o mais importante é que Pitanga estava no momento em que o Cinema Novo estava florescendo. Faz o primeiro filme de Glauber Rocha, que é Barravento. Depois, ainda faz de Cacá Diegues, ali num primeiro momento, que é Ganga Zumba e A Grande Cidade."

O curador também reforça que a filmografia do homenageado consolidou uma imagem atípica da figura do negro no audiovisual.

"Pitanga tem uma história em que seus personagens sempre são muito contundentes, são muito insubmissos, e, de alguma forma, ele cria uma narrativa própria a partir dessas potências. E também a partir da sua força corporal, da sua força de interpretação, que, naquele momento, eu diria que é única, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, atrelada a uma importância muito grande como um dos primeiros realizadores, diretores negros do cinema brasileiro."

Programação paralela

Outro destaque da mostra é a programação paralela, em que haverá dois bate-papos: um deles, “Pitanga e seu legado”, com a presença do homenageado; e o segundo sobre “A escrita com o corpo: Antonio Pitanga e o cinema brasileiro”. No domingo, 2 de agosto, a programação terá uma sessão comentada do filme “Malês”, dirigido por Pitanga, onde ele falará sobre a realização da obra e de sua trajetória profissional, após a exibição do longa. Já durante a próxima semana, a mostra vai oferecer o curso Cinemas Negros: histórias, escritas e percursos”, com Izabel Melo.

Todos os detalhes e horários da mostra Pitanga, que ficará em cartaz até o dia 9 de agosto, estão disponíveis no site do Centro Cultural Banco do Brasil em Salvador. A expectativa da organização é que Brasília seja a próxima cidade a receber o evento.

*Com produção de Luciene Cruz
3:31
Cia Baiana de Patifaria estreia "A Vida é um Cabaré" em Salvador

30 Julho 2026

Cia Baiana de Patifaria estreia "A Vida é um Cabaré" em Salvador

Umas das principais companhias de teatro da Bahia, reconhecida por suas montagens humorísticas, começa neste fim de semana, em Salvador, a celebração dos seus 40 anos de fundação.

A Companhia Baiana de Patifaria estreia nesta sexta a peça “A Vida é um Cabaré”.

O texto, escrito por Vini Morais e Lelo Filho, com direção de Daniel Marques, utiliza a rivalidade entre duas irmãs gêmeas, Dalva Aguilar, interpretada por Lelo, e Dolores Aguilar, vivida pelo ator Rodrigo Villa, para retratar o significado do fechamento de um teatro para cada uma delas. As duas herdaram dos pais o decadente Teatro Pindorama e, com ele, muitas dívidas.

Em entrevista para a Rádio Educadora FM da Bahia, parceira da Rede Nacional de Comunicação Pública, Lelo Filho, reforçou que a narrativa sobre o possível fechamento do teatro funciona como uma crítica à diminuição dos espaços de arte no país.

"E aí eu peguei a história dessas duas irmãs gêmeas, da Alba Aguilar e Dolores Aguilar, e adaptei para essa realidade que a gente está vivendo, que há essa resistência de nós artistas perante tudo. Eu acho que A Vida é um Cabaré representa muito isso. Somos nós artistas tentando continuar caminhando mesmo com todos os os problemas que a gente enfrenta."

Outros três atores da Companhia que integram o elenco são: Maurício Martins, Daniel Marques e João Victor Sobral. Lelo Filho também relembra a importância da Companhia Baiana de Patifaria que, durante seus 40 anos de história, contribuiu com o fortalecimento do teatro autoral do estado.

"Nós fizemos parte de uma espécie de movimento, de revolução, de trazer o público baiano de volta para assistir produções locais. E que as pessoas realmente passem a valorizar o artista, as artes e principalmente valorizar o teatro que é feito aqui."

A temporada seguirá até 29 de agosto, todas as sextas e sábados, sempre a partir das 20 horas, no Teatro Sesi Casa Branca, na capital baiana. Informações e ingressos estão disponíveis no Instagram da trupe teatral, @ciabaianadepatifaria.

*Com produção de Luciene Cruz.
2:25
São Luís recebe evento que celebra cultura afro-brasileira

30 Julho 2026

São Luís recebe evento que celebra cultura afro-brasileira

São Luís recebe nesta quinta e sexta-feira um evento que celebra a cultura afro-brasileira da capital maranhense, onde mais de 73% da população é preta ou parda.

A Praça das Mercês, localizada no Centro Histórico, recebe logo mais a 3ª edição do Festival Ayó, que tem como tema este ano "Onde a raiz encontra o futuro".

Durante dois dias, estão programadas várias ações voltadas para a valorização, celebração e fortalecimento da cultura negra maranhense e afro-brasileira.

Haverá shows, manifestações culturais como Bumba Meu Boi e o Tambor de Crioula, DJs, Feira Afro, além de ações formativas.

No segmento de shows e apresentações culturais, tem na quinta, a partir das 19h, e na sexta, a partir das 18h, as bandas Raiz Tribal e Feijoada Completa, Tambor de Crioula do Mestre Leonardo, Tambor de Crioula Arte Nossa, Boi da Fé em Deus, Boi de Maracanã, Boi da Floresta e o Boi da Maioba.

Outro destaque da programação é o show da cantora Sandra de Sá, uma voz que atravessa mais de quatro décadas de carreira levando ritmos negros do blues, funk e R&B como símbolos do seu repertório.

Já os DJs da Radiola Zion e da Radiola Reggae, além de Carlos Mafra, referências da musicalidade negra no Maranhão, trarão para o público uma playlist que atravessa o reggae, soul, funk, hip-hop, jazz e outros ritmos da diáspora negra, celebrando a cultura, o encontro e o pertencimento.

O Festival Ayó é promovido pelo Instituto Cultural Pé no Chão e a programação é totalmente de graça. No Instagram oficial do evento, @festivalayoma, é possível saber os detalhes da programação dia a dia.
2:02
Viva Maria: Arte transforma vivência com HIV em resistência

30 Julho 2026

Viva Maria: Arte transforma vivência com HIV em resistência

Micaela Cyrino nasceu em São Paulo, e vive com HIV desde o nascimento, por transmissão vertical. Pertence à geração de crianças infectadas no início da epidemia, quando ainda não existiam protocolos eficazes de prevenção nem acesso amplo ao tratamento.

Perdeu a mãe para a AIDS aos seis anos. Após o diagnóstico, foi encaminhada para um abrigo destinado a crianças vivendo com HIV, onde permaneceu até os 18 anos. Considera que foi ali que construiu sua verdadeira família, formada por outras crianças, educadores e funcionários.

Cresceu em meio aos primeiros tratamentos contra o HIV, marcados por medicamentos pouco adaptados para crianças e regimes extremamente pesados. Também conviveu com a morte de muitos amigos do abrigo, experiência que marcou profundamente sua adolescência.

Recebeu formação em artes desde cedo, estudou Moda e depois Artes na Faculdade Santa Marcelina. Paralelamente, iniciou ainda adolescente sua atuação no movimento de pessoas vivendo com HIV, ao decidir revelar publicamente sua sorologia por meio de uma peça de teatro apresentada em sua escola.

Em 2008, ajudou a fundar a Rede Nacional de Jovens Vivendo com HIV, que mais tarde se expandiu para a América Latina. Sua atuação incorporou também as pautas do feminismo e do movimento de mulheres negras.

Atualmente, concentra sua militância na produção artística. Desenvolve performances, pinturas e intervenções urbanas que discutem HIV, estigma, negritude e a indústria farmacêutica. Tem obras integrando acervos da Pinacoteca de São Paulo e do Museu da Diversidade.

Micaela vê o estigma como um dos principais obstáculos da resposta ao HIV e defende que o tema deixe de ser tratado como um segredo. Prefere uma militância baseada na arte, no acolhimento e no diálogo, em vez do confronto permanente. Depois de crescer cercada pela expectativa da morte, afirma que seu maior projeto hoje é aprender a envelhecer e imaginar um futuro longo para si mesma.

10:43
Começa nesta terça Festival Melanina Acentuada em Salvador

28 Julho 2026

Começa nesta terça Festival Melanina Acentuada em Salvador

Começa nesta terça-feira (28), em Salvador, a 8ª edição do Festival Melanina Acentuada, evento multicultural que busca fomentar, dar visibilidade e valorizar a produção artística preta e afroindígena.

Vários espaços culturais da capital baiana receberão mais de 20 atividades, entre espetáculos teatrais e leituras dramáticas, shows, oficinas, lançamentos literários e debates.

A programação se divide entre o Goethe-Institut Salvador; os teatros Sesc Casa do Comércio, Jorge Amado e Martim Gonçalves; além do Sesi Rio Vermelho.

Este ano, o festival celebra os 80 anos do Teatro Experimental do Negro, criado pelo político, artista e ativista dos direitos humanos e da população negra no Brasil Abdias do Nascimento.

Essa iniciativa, fundada no Rio de Janeiro por Abdias em 1944, é um símbolo da luta pelo protagonismo de artistas negros nas mais variadas atmosferas artísticas, como produção cultural, literatura e teatro.

O Melanina segue até o próximo dia 3 de agosto.

Destaques da programação

A atriz baiana e mestre de cerimônias do Festival, Laura Eme, destaca, pelas redes sociais do evento, os espetáculos que estreiam e aqueles que retornam para esta edição do Melanina Acentuada.

"A peça 'Abdias do Nascimento' estreia em Salvador, contando um pouco da história do fundador do Teatro Experimental do Negro, que é nosso homenageado este ano. Também pela primeira vez por aqui, 'Black Machine' nos apresenta um Shakespeare pop que mergulha em debates de raça e gênero. Teremos ainda os espetáculos baianos de 'Férias com Koanza', com Sullivä Bispo; e o 'Candomblé da Barroquinha', que propõe uma viagem ao tempo. E o público terá mais uma oportunidade de conferir os espetáculos 'Namíbia, Não', que completa 15 anos este ano, e 'Macacos', que retornam ao Melanina nesta edição".

Espetáculo "Macacos", em cartaz no festival Melanina Acentuada. - Noélia Najara/ Divulgação

Outro destaque da programação são os Ateliês de Ideias, que contarão com a presença de escritores, especialistas e pesquisadores. Um deles é o crítico de teatro Guilherme Diniz, que vai lançar seu trabalho justamente sobre o Teatro Experimental do Negro.

"Eu estou profundamente honrado em poder lançar o meu livro 'Teatro Experimental do Negro: Histórias, Críticas e Outros Dramas', além de mediar alguns ateliês de ideias com pessoas maravilhosas. Nós vamos festejar e debater o legado do Teatro Experimental do Negro, nosso vivo ancestral, além de reafirmar a importância política, histórica, estética e cultural dos teatros negros na vida brasileira".

Outro evento muito aguardado é a leitura dramática do texto “O Poder Negro”, peça do norte-americano Amiri Baraka que será apresentada pelo ator Antônio Pitanga, que protagonizou o espetáculo há 60 anos. A leitura será encenada por Fernando Lufer com direção de Eugênio Lima.

Ainda no segmento de leituras dramáticas, outro texto abordado será Joanna Mina, de Luciany Aparecida. A autora fala sobre o que o público pode esperar da obra e do bate papo do qual ela vai participar no festival.

"Já pensou que a leitura de um documento do século XIX pode te apresentar um pouco do Brasil do século XXI? Foi mobilizada por essa ideia que eu escrevi a dramaturgia Joanna Mina, a partir de pesquisas em processos, crimes e testamentos de mulheres do século XVIII e XIX. Eu quis buscar trajetórias de mulheres que estavam tentando comprar sua própria carta de alforria, de mulheres que estavam tentando se separar num período em que o divórcio ainda não era lei. A junção dessas leituras fez com que eu fizesse a composição dessas personagens".

Os detalhes dos eventos dia a dia estão disponíveis no Instagram do evento.

*Com produção de Luciene Cruz
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Educação

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Confira a lista de pré-selecionados para o Fies do 2º semestre
O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira (30) a lista de candidatos pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Estudantes pré-selecionados devem complementar sua inscrição entre os dias 31 de julho e 4 de agosto.

Em 2026, são ofertadas, ao todo, mais de 112 mil vagas, sendo 75,5 mil para o segundo semestre.

Para participar, é preciso ter feito qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010; ter obtido média aritmética das notas igual ou superior a 450 pontos; não ter zerado a prova de redação; e não ter participado como treineiro.

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Inscrições para edição do segundo semestre do Fies 2026 terminam hoje.
Já para a obtenção do financiamento é necessário comprovar que o candidato possui renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos. Todos os demais requisitos, prazos e procedimentos foram publicados no edital.

De acordo com o ministério, a classificação no processo seletivo é feita de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência, e respeita a seguinte ordem de priorização:

- candidatos que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil;

- candidatos que não tenham concluído o ensino superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado;

- candidatos que já tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil;

- candidatos que já tenham concluído o ensino superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado.

A pasta reforçou ainda que o candidato é pré-selecionado em apenas uma das opções de curso/turno/local de oferta/instituição de ensino superior indicadas na inscrição, conforme o tipo de vaga e a modalidade de concorrência.

Lista de espera

Os candidatos que não foram pré-selecionados na chamada única estão, automaticamente, na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.

Nessa etapa, a pré-seleção ocorre de 7 de agosto a 24 de setembro.

“Todos os inscritos e aqueles que venham a ser pré-selecionados devem ficar atentos aos prazos e procedimentos estabelecidos no edital para não perderem as oportunidades de ocupar as vagas ofertadas nesta edição do Fies”, destacou o ministério.
Inscrições para Olimpíada de Eficiência Energética estão abertas
Inscrições para Olimpíada de Eficiência Energética estão abertas
As inscrições para a 5ª edição da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2026 estão abertas até 15 de setembro.

Podem participar alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental e, pela primeira vez, estudantes do 1º e 2º anos do ensino médio das redes pública e privada de ensino.

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As escolas interessadas podem fazer a inscrição gratuita de professores e estudantes no site oficial da olimpíada. A meta é alcançar 660 mil estudantes inscritos em todo o Brasil.

Iniciativa da Agência nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética tem o objetivo de promover a conscientização sobre consumo consciente de energia elétrica, estimular o uso seguro, racional e sustentável da eletricidade por meio de desafios educativos, que envolvem gamificação e provas interativas.

Cronograma

De acordo com o cronograma divulgado, no período de 6h01 do dia 04 de setembro até 22 horas de 18 de setembro (no horário de Brasília), os estudantes enfrentarão os desafios interativos da primeira fase, em formato de jogos focados em eficiência energética, segurança e sustentabilidade.

As provas da primeira fase serão realizadas de 21 a 25 de setembro.

O resultado será divulgado na primeira quinzena de outubro, com anúncios de 54 estudantes finalistas, sendo 27 do ensino fundamental e outros 27 do ensino médio. A cerimônia Nacional de Premiação deles está agendada para 5 de novembro, em Brasília, com participação dos estudantes, professores e autoridades parceiras.

A Semana Olímpica ocorrerá de 2 a 6 de novembro, com a realização da segunda fase, que corresponde ao desafio final gamificado e uma prova objetiva.

Esta prova formal será disponibilizada no site e na plataforma oficial da Olimpíada. O resultado desta segunda fase definirá o campeão da edição deste ano.

Olimpíada de eficiência energética

Desde a primeira edição, a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética mobilizou mais de 490 mil estudantes, 22 mil professores e 8 mil escolas públicas e privadas em todos os Estados do Brasil.
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A ExpoT&C começou na segunda-feira (28) e vai até sábado (1º), no Campus Gragoatá da Universidade Federal Fluminense (UFF), acompanhando a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

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SBPC começa com debates sobre territórios, ciência e desenvolvimento.
Longa da UFF vai investigar os ecos da escravidão no Brasil e no mundo.
Logo na entrada da feira, chama a atenção o estande da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que expõe diversos projetos dos alunos da graduação. O diretor de integração acadêmica e comunicação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Raphael Cavalcante, conta que a universidade focou em trazer pesquisas de produção de tecnologia.

“Uma parte do nosso estande veio do Museu Nacional e a outra parte a gente trouxe da graduação. Aqui, vocês vão encontrar impressora 3D, submarino, foguete, carro, avião”, disse Cavalcante.

Público visita a ExpoT&C, maior feira científica da América Latina durante a SBPC, na Universidade Federal Fluminense, em Niterói (RJ). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Para ele, a feira traz para o público jovem mais conhecimento sobre iniciação científica. “Fica bem claro que ciência se faz desde pequeno. Essa é a mensagem que a gente quer passar aqui”.

Um dos projetos apresentados no estande da universidade é um aeromodelo projetado pelo grupo Minerva Aerodesign. As equipes Minerva da Engenharia da UFRJ são grupos de extensão e de competição acadêmica formados por estudantes da Escola Politécnica.

Arthur Chehab Lasmar, estudante de graduação de engenharia elétrica, conta sobre o projeto de avião apresentado por sua equipe. O objetivo era a eficiência estrutural.

“A gente tinha que fazer um avião mais leve para levar uma maior quantidade de carga. Esse avião pesa, ao todo, 4,5 kg e consegue levar entre 9 e 10 kg”, afirmou Arthur, que disse estar orgulhoso de apresentar um projeto elaborado do zero por sua equipe.

O aluno explica que empresas constroem esse tipo de avião para transporte de carga e para visualização na área da agropecuária.

O estudante de engenharia elétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Arthur Chehab Lasmar apresenta trabalho na ExpoT&C, maior feira científica da América Latina durante a SBPC, na Universidade Federal Fluminense, em Niterói (RJ). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil - Tomaz Silva/Agência Brasil

Ciência da Amazônia

A ciência produzida em diferentes territórios também faz parte da ExpoT&C, como no espaço do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). O diretor do instituto, Henrique dos Santos Pereira, lembra que o Inpa é uma das mais antigas instituições de ciência e tecnologia do país, com 74 anos.

“Somos uma referência de ciência e tecnologia para ciências tropicais no mundo. Participar de um evento nacional ajuda a divulgar o trabalho do Inpa, que contribui para uma compreensão maior da sociedade das questões relativas à conservação da biodiversidade da Amazônia”.

O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Henrique dos Santos Pereira, na ExpoT&C. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O coordenador do Bosque da Ciência do Inpa, Jorge Luiz Ramos Lobato, acredita que um espaço como esse ajuda a divulgar os programas de pós-graduação do instituto.

“É uma oportunidade de a gente dialogar com a comunidade acadêmica. Isso pode ajudar a despertar o interesse dos estudantes a querer se interiorizar na Amazônia”.

Estande do Inpa recebe público da ExpoT&C, maior feira científica da América Latina. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Universidades têm até sábado para pedir implantação de Cuidoteca

Universidades têm até sábado para pedir implantação de Cuidoteca

Universidades federais têm até sábado (1º/8) para pedir a implantação de cuidotecas nos campi. A finalidade da candidatura é poder oferecer acolhimento gratuito a crianças de 3 a 12 anos, no período noturno. A Chamada Estratégica UniCuidotecas selecionará até 50 universidades federais para implantar os espaços.

O atendimento é voltado a filhos de estudantes, docentes, técnicos-administrativos em educação e trabalhadores terceirizados que estudam ou trabalham no campus durante o turno da noite e poderá funcionar também aos fins de semana, feriados e durante as férias escolares.

A oferta deste tipo de suporte é feita em um espaço seguro, acessível e protegido às crianças, enquanto as pessoas responsáveis pelo seu cuidado no âmbito familiar – principalmente mulheres - estudam ou trabalham.

A iniciativa é promovida pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e integra o Plano Nacional de Cuidados do governo federal.

Inscrições

As propostas devem ser enviadas, exclusivamente, por meio eletrônico para o endereço [email protected].

As universidades com mais de um campus deverão indicar, no ato da inscrição, apenas um local para a implantação da cuidoteca, de acordo com o critério de maior demanda.

Para efetivar a participação, é necessário encaminhar o plano de trabalho preenchido, o Termo de Compromisso assinado pela Reitoria, plantas arquitetônicas e registros fotográficos do espaço, além de declarações oficiais emitidas pelas pró-reitorias ou setores equivalentes com os quantitativos de estudantes e servidores com atividades no período noturno.

Cada unidade terá capacidade de atender até 40 crianças simultaneamente.

Recursos federais

As instituições selecionadas receberão recursos para implantação do espaço e custeio do funcionamento por 12 meses, conforme previsto na chamada. Como contrapartida, caberá à instituição disponibilizar um espaço físico adequado para a implantação da cuidoteca.

Os recursos repassados às universidades selecionadas poderão ser usados na aquisição de mobiliário infantil, equipamentos de acessibilidade e segurança, materiais lúdicos, contratação de profissionais – como coordenadores, pedagogos e agentes de cuidados –, além de despesas com alimentação, limpeza e manutenção do espaço.

A chamada não permite o uso de recursos em reformas estruturais de grande porte.
Coleta de dados do Censo Escolar se encerra na sexta-feira
Coleta de dados do Censo Escolar se encerra na sexta-feira
O período de coleta de dados da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026 termina nesta sexta-feira (31).

Nesta fase, as escolas deverão informar os dados de matrículas, turmas, profissionais escolares e infraestrutura das unidades de ensino, por meio do Sistema Educacenso, via internet.

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Em todo o território nacional, a responsabilidade pela declaração das informações – compreendendo os processos de digitação e exportação – é dos diretores escolares ou responsáveis pelas escolas.

Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Censo Escolar é uma pesquisa estatística da educação básica brasileira, realizada em regime de colaboração com as secretarias estaduais, distrital e municipais de Educação, com a participação das escolas públicas e privadas.

A pesquisa abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação profissional, incluindo educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

Cronograma

De acordo com a Portaria MEC nº 217/2026 que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2026, os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal serão os responsáveis pela exportação dos dados preliminares ao Ministério da Educação para publicação no Diário Oficial da União.

Após essa publicação, o Sistema EducaCenso será reaberto durante 30 dias aos gestores educacionais para conferência, ratificação e eventual correção das informações declaradas,

O cronograma também prevê períodos específicos para verificação dos dados pelos gestores educacionais e confirmação de matrículas duplicadas no módulo próprio do Educacenso.

O envio dos dados finais homologados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), utilizados no cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será no dia 11 de dezembro.

A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais estatísticas da Educação Básica ocorrerá em 1º de fevereiro de 2027.

Aluno

Nessa mesma data, tem início a segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026, que trata da Situação do Aluno.

Nessa fase, o diretor/responsável pela escola deverá coletar as informações sobre rendimento e movimento escolar dos estudantes declarados na primeira etapa, incluindo dados de aprovação, reprovação, abandono e transferência.

O período de coleta seguirá até 12 de março de 2027.

As taxas preliminares de rendimento escolar e os relatórios por escola estarão disponíveis para conferência a partir de 1º de abril de 2027.

Os indicadores finais de rendimento escolar serão divulgados pelo Inep em 14 de maio de 2027.

Censo Escolar

Os dados no Censo Escolar servem para a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas educacionais, além de servirem como referência para programas de financiamento e distribuição de recursos da educação.

As informações também são utilizadas na produção de estatísticas e indicadores educacionais, entre eles o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as taxas de rendimento, as taxas de fluxo escolar e a distorção idade-série.

As informações coletadas também são utilizadas em estudos, pesquisas, avaliações educacionais e outras atividades previstas na legislação.

Além disso, os dados do Censo Escolar são adotados em procedimentos administrativos relacionados às políticas públicas da educação básica, conforme a legislação vigente.
Celpe-Bras: inscrição para 2ª edição do exame começa nesta segunda

Celpe-Bras: inscrição para 2ª edição do exame começa nesta segunda

As inscrições para a segunda edição de 2026 do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) começam nesta segunda-feira (27) e vão até 23h59 de 6 de agosto, no horário de Brasília.

Os interessados em fazer o exame devem se inscrever pelo Sistema Celpe-Bras do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O pagamento da taxa de inscrição poderá ocorrer entre 27 de julho e 7 de agosto.

A aplicação das provas no Brasil ocorrerá entre 20 e 23 de outubro. No exterior, de 24 a 27 de novembro.

A participação no Celpe-Bras 2026/2 é voluntária e destinada a estrangeiros interessados em comprovar seu nível de habilidade em Língua Portuguesa na variante brasileira.

No momento da inscrição, o candidato deve indicar o país e o posto em que pretende fazer as provas, número de passaporte ou documento de identificação válido no país de inscrição e a data de nascimento. É preciso informar também endereço de e-mail e número de telefone.

Taxa de inscrição

O valor da taxa de inscrição do Celpe-Bras 2026/2 será estabelecido pelo posto aplicador, considerando o valor do custo da aplicação do exame no país. O Inep sugere que o candidato entre em contato com o posto de sua preferência para mais informações.

De acordo com o edital do Celpe-Bras 2026/2, nos postos aplicadores no Brasil, a sugestão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é o valor de R$ 259. No exterior, o edital sugere o valor equivalente a US$ 190 para as instituições privadas e/ou vinculadas ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil.

Celpe-Bras

Criado em 1994, o Celpe-Bras é aceito em universidades para ingresso em cursos de graduação, programas de pós-graduação e por empresas brasileiras. O exame ainda é admitido em processos de validação de diplomas de profissionais estrangeiros que pretendem trabalhar no país.

O prazo de validade do exame e o nível de fluência na língua portuguesa exigido para determinada função são determinados pelas instituições que o exigem.
Consulta pública sobre educação bilíngue de surdos acaba sábado

Consulta pública sobre educação bilíngue de surdos acaba sábado

Professores, gestores das redes públicas, profissionais da educação e a sociedade civil podem participar, até este sábado (25), da consulta pública sobre educação bilíngue de surdos no Brasil, como modalidade escolar prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Para colaborar com a consulta, é necessário acessar a plataforma Brasil Participativo, com login do portal do governo federal Gov.br.

O edital de chamamento foi publicado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 26 de junho.

As colaborações poderão embasar a elaboração das Diretrizes Nacionais da Modalidade Escolar de Educação Bilíngue de Surdos na Educação Básica, com o objetivo de assegurar os direitos linguísticos, educacionais e culturais dos estudantes do público-alvo, que são os surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas.

As novas diretrizes irão integrar a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS), voltada à promoção da equidade, ao respeito às especificidades dos estudantes surdos e à garantia do direito ao ensino e à aprendizagem de qualidade. 

Guia

As Diretrizes Nacionais para a Educação Bilíngue de Surdos no Brasil funcionam como um guia teórico para que as redes de ensino de todo o país saibam como estruturar, expandir e manter a educação bilíngue para alunos surdos na Educação Básica.

O documento estabelece normas para os seguintes pilares da educação bilíngue:

· Língua Brasileira de Sinais (Libras) como a língua de instrução, comunicação e ensino dentro da escola;

· língua portuguesa na modalidade escrita ensinada formalmente como segunda língua;

· criação de espaços que favoreçam a interação em Libras.

· valorização da identidade, da cultura e do uso de Libras pela comunidade surda.

· formação inicial e continuada de professores bilíngues e demais profissionais da educação;

· produção de materiais didáticos e recursos pedagógicos específicos

· fortalecimento de escolas bilíngues, classes bilíngues e escolas polo.

· Promoção do envolvimento direto da comunidade surda no planejamento, execução e avaliação dessas políticas públicas.

A ideia é que as diretrizes sirvam de ferramentas para que as escolas as apliquem na prática.

Comunidade surda

Segundo o Censo Escolar de 2024, há 61.623 matrículas desse público na educação básica.

Apenas 12% das redes de ensino dispõem de materiais pedagógicos adequados em Libras, as provas em videolibras alcançam somente 1,31% dos estudantes e, embora cerca de 51% das escolas tenham Salas de Recursos Multifuncionais, ainda há carência de apoio bilíngue especializado.

Além disso, apenas 2.501 professores possuem formação continuada em Educação Bilíngue de Surdos

Para fortalecer políticas públicas que garantam os direitos linguísticos, educacionais e culturais desses estudantes, promovendo a qualificação das redes de ensino e a efetivação da modalidade em todo o país, existe a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS). Saiba mais sobre a política aqui.
Prouni 2026/2: prazo para comprovar informação de inscrição acaba hoje
Prouni 2026/2: prazo para comprovar informação de inscrição acaba hoje
Os candidatos na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2026 devem ficar atentos ao prazo final, nesta sexta-feira (24), para a entrega da documentação que comprove as informações prestadas na inscrição à instituição privada de ensino superior para a qual foram pré-selecionados.

Os inscritos no processo de seleção para bolsas de estudo podem conferir diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior na parte do Prouni, se estão na lista da primeira chamada, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 15.

Documentação

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Prouni recebe 529,7 mil inscrições para o segundo semestre de 2026.
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A documentação comprobatória exigida está descrita no edital do processo seletivo.

A faculdade privada onde o candidato foi pré-selecionado poderá escolher se a documentação poderá ser entregue presencialmente ou ser deverá ser encaminhada por meio virtual/eletrônico.

No momento do recebimento dos documentos dos candidatos à bolsa, a instituição deverá emitir um documento que confirme a entrega.

A instituição ainda poderá solicitar documentos complementares, quando necessário.

Bolsas de estudo

O Prouni oferece bolsas de estudo integrais (que custeiam 100% do valor da mensalidade) e bolsas parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior.

Neste segundo semestre, o programa federal oferece 471.304 bolsas de estudos parciais e integrais em 380 cursos de graduação de 879 instituições privadas de ensino superior.

Do total de bolsas ofertadas, 219.725 foram integrais e 251.579 parciais. 

Ações afirmativas

O programa reserva vagas a candidatos que atendem aos critérios da política de ações afirmativas do programa, incluindo pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pretos ou pardos. 

Para pessoas com deficiência, foram ofertadas 35.365 bolsas; para pretos, pardos e indígenas 188.880; e, para a ampla concorrência, as demais 247.059 bolsas de estudo.   

Novas possibilidades de conquistar uma vaga

Os candidatos que não foram convocados nesta primeira chamada do Prouni deste segundo semestre ainda poderão participar da segunda chamada ou manifestar interesse na lista de espera.

Após as duas chamadas, aqueles que não forem pré-selecionados ou que tiverem a inscrição indeferida por não formação de turma poderão disputar as bolsas eventualmente não preenchidas, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Os estudantes contemplados com bolsa parcial também podem usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para complementar o pagamento da mensalidade da instituição privada, desde que o curso e a instituição de ensino ofereçam essa possibilidade.

Cronograma do Prouni 2/2026:

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu o seguinte cronograma para as próximas etapas do Prouni 2/2026:

· comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na primeira chamada: de 15 a 24 de julho;

· resultado da segunda chamada: 5 de agosto;

· comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na segunda chamada: 5 a 14 de agosto;

· lista de espera: 26 e 27 de agosto;

· resultado da lista de espera: 1º de setembro;

· comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera: 1º a 14 de setembro.

Prouni

O Programa Universidade para Todos tem como público-alvo o estudante brasileiro sem diploma de curso superior.

Os processos seletivos ocorrem duas vezes ao ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.  

A classificação para a seleção do Prouni considera as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a classificação dos candidatos.

Mais informações sobre as regras do processo seletivo Prouni do segundo semestre deste ano estão no edital público do MEC nº 51/2026.
Prouni: prazo para comprovar informações de inscrição termina na sexta
Prouni: prazo para comprovar informações de inscrição termina na sexta
Termina nesta sexta-feira (24) o prazo para que os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2026 entreguem a documentação que comprove as informações prestadas no ato da inscrição na instituição privada de ensino superior para a qual foram pré-selecionados

Os candidatos podem conferir diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior na parte do Prouni se estão na lista da primeira chamada, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 15.

Documentação

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Prouni recebe 529,7 mil inscrições para o segundo semestre de 2026.
A documentação comprobatória está descrita no edital do processo seletivo.

A entrega da documentação poderá ser feita presencialmente na respectiva faculdade privada ou encaminhada por meio virtual/eletrônico, conforme determinado pela instituição.

No momento em que receber os documentos dos candidatos à bolsa, a instituição deverá emitir um documento que confirme a entrega da documentação ao recebê-la do candidato.

A instituição ainda poderá solicitar documentos complementares.

Bolsas de estudo

O Prouni oferece bolsas de estudo integrais (100% do valor da mensalidade) e bolsas parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior.

Neste segundo semestre, o programa federal oferece 471.304 bolsas de estudos parciais e integrais em 380 cursos de graduação de 879 instituições privadas de ensino superior.

Do total de bolsas ofertadas, 219.725 são integrais e 251.579 parciais. 

Ações afirmativas

O programa reserva vagas a candidatos que atendem aos critérios da política de ações afirmativas do programa, incluindo pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pretos ou pardos. 

Para pessoas com deficiência, foram ofertadas 35.365 bolsas; para pretos, pardos e indígenas 188.880; e, para a ampla concorrência, as demais 247.059 bolsas de estudo.   

Segunda chamada

Os candidatos que não foram convocados na primeira chamada do Prouni poderão participar da segunda chamada ou manifestar interesse na lista de espera.

Após as duas chamadas, aqueles que não forem pré-selecionados ou que tiverem a inscrição indeferida poderão disputar as bolsas eventualmente não preenchidas, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Os estudantes contemplados com bolsa parcial também podem usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para complementar o pagamento da mensalidade da instituição privada, desde que o curso e a instituição de ensino ofereçam essa possibilidade.

Cronograma

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu o seguinte cronograma para as próximas etapas do Prouni 2/2026:

comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na primeira chamada: de 15 a 24 de julho;

resultado da segunda chamada: 5 de agosto;

comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na segunda chamada: 5 a 14 de agosto;

lista de espera: 26 e 27 de agosto;

resultado da lista de espera: 1º de setembro;

comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera: 1º a 14 de setembro.

Prouni

O Programa Universidade para Todos tem como público-alvo o estudante brasileiro sem diploma de curso superior.

Os processos seletivos ocorrem duas vezes ao ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.  

A classificação para a seleção do Prouni considera as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a classificação dos candidatos.

Mais informações sobre as regras do processo seletivo Prouni do segundo semestre deste ano estão no edital público do MEC nº 51/2026.
Prazo do Diagnóstico de Equidade do MEC termina nesta quarta-feira
Prazo do Diagnóstico de Equidade do MEC termina nesta quarta-feira
O prazo para que as redes estaduais e municipais de ensino participem do Diagnóstico Equidade 2026 termina nesta quarta-feira (22), após ser prorrogado no último dia 15.

O envio virtual de informações deve ser feito pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec, no módulo Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).

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Redes de educação devem enviar dados sobre equidade ao MEC até quarta.
O preenchimento do formulário deve ser realizado pelas secretarias estaduais e municipais com login da conta do portal Gov.br.

Está na lei

O Diagnóstico Equidade 2026 pretende conhecer os avanços e desafios na implementação da Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2009. Esta legislação tornou obrigatória a inclusão no currículo oficial da rede de ensino a história e cultura afro-brasileira, africana e indígena que contribuíram na formação da população brasileira.

Os resultados do mapeamento deverão dar suporte às políticas públicas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nas escolas.

O diagnóstico também tem o objetivo de monitorar a implementação da educação para as relações étnico-raciais (Erer), da educação escolar quilombola (EEQ) e da educação escolar indígena (EEI) nas redes públicas de ensino de todo o país.

Diagnóstico Equidade

Os eixos do Diagnóstico Equidade estão organizados em dez temas:

1. fortalecimento do marco legal;

2. formação de gestores e profissionais da educação;

3. gestão educacional;

4. materiais didáticos e paradidáticos;

5. currículo;

6. financiamento;

7. indicadores, avaliação e monitoramento;

8. gestão democrática e mecanismos de participação social;

9. educação escolar quilombola; e

10. educação escolar indígena.

A ausência de envio das informações no sistema Simec poderá inviabilizar o repasse de emendas parlamentares federais no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR).

Política Nacional

O Ministério da Educação (MEC) afirma que a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) é “fundamental para dar continuidade à implementação integral da lei, além de tratar de parte da reparação histórica com o povo negro e a população quilombola.”

Lançada em 2024, a Pneerq tem o objetivo de implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.

A Pneerq é voltada a toda comunidade escolar formada por gestores, professores, funcionários das escolas e estudante e está organizada em sete eixos:

· Eixo 1 | Governança: coordenação federativa;

· Eixo 2 | Diagnóstico e monitoramento da implementação da Lei nº 10.639/2003;

· Eixo 3 | Formação dos(as) profissionais da educação;

· Eixo 4 | Material didático e literário;

· Eixo 5 | Protocolos de prevenção, identificação e respostas ao racismo na educação;

· Eixo 6 | Afirmação das trajetórias negras e quilombolas;

· Eixo 7 | Difusão de saberes.

Saiba mais aqui.

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