TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Bem-vindo ao ecossistema digital de Sílvio de Souza Lôbo Júnior.

Este documento regula o uso do site principal silviolobo.com.br, bem como de todos os seus subdomínios, aplicativos e projetos associados. A aceitação destes termos é indispensável para a utilização de qualquer serviço ou conteúdo aqui disponibilizado.

1. DEFINIÇÕES E ESCOPO

1.1. Curadoria e Responsabilidade: Todo o ecossistema digital tem como curador e supervisor Sílvio de Souza Lôbo Júnior, advogado inscrito na OAB-GO sob o nº 38.922.

1.2. Distinção de Finalidades:

• Atuação Profissional: O endereço https://silviolobo.com.br/index.html é o canal oficial e profissional de advocacia. Conteúdos estritamente jurídicos postados nesta URL específica refletem a atuação técnica do advogado.

• Projetos Experimentais: Todos os demais endereços, subdomínios (especialmente https://projetos.silviolobo.com.br) e aplicativos listados na Seção 8 destes termos são iniciativas de caráter educacional, experimental e de utilidade pública, não se confundindo com a prestação de serviços advocatícios.

2. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE (DISCLAIMER)

2.2. Segurança e Disponibilidade: O Curador preza pela segurança, mantendo CMS, servidor Apache, versões do PHP e bancos de dados SQL sempre atualizados para prevenir vulnerabilidades. Contudo:

• Falhas podem ocorrer.
• O serviço não oferece garantia de uptime (disponibilidade contínua).
• O Curador não se responsabiliza por danos causados a usuários em decorrência de falhas técnicas, invasões ou interrupções.

3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DADOS

3.1. Não Armazenamento de Dados Sensíveis: Estes sites e projetos NÃO foram projetados para funcionar como "cofres digitais".

• Recomendação Categórica: O Usuário NÃO deve registrar, enviar ou armazenar informações confidenciais, segredos industriais, dados bancários, documentos sigilosos ou fotos íntimas.
• Qualquer dado inserido nos formulários, chats ou ferramentas de "Cápsula do Tempo" é de inteira responsabilidade do Usuário. Assuma que, em caso de falha crítica de segurança, esses dados poderiam se tornar públicos. Se a informação não pode vazar, não a coloque aqui.

3.2. Publicidade do Conteúdo: O site tem vocação para a divulgação de conteúdo. Ao enviar textos ou participar de áreas públicas, o Usuário concorda que tal conteúdo poderá ser:

• Indexado por mecanismos de busca (SEO).
• Utilizado para aprendizado de Inteligência Artificial.
• Acessado publicamente por terceiros.

4. CONDUTA DO USUÁRIO E MODERAÇÃO

Para manter a integridade dos projetos, aplicam-se regras rígidas de conduta. A violação resultará em bloqueio definitivo e irrecorrível do Usuário e exclusão do conteúdo.

4.1. Tolerância Zero (Proibições Expressas): É estritamente proibido publicar, armazenar ou compartilhar:

• Fake News: A divulgação de informações comprovadamente falsas ou desinformação deliberada acarretará banimento imediato.
• Conteúdo Político-Partidário: Para mitigar a polarização e a desinformação, não recomendamos o envio de opiniões políticas ou manifestos partidários. O Curador reserva-se o direito de exclusão sumária.
• Pornografia e Violência: Não toleramos pornografia, incentivo à violência, suicídio, automutilação ou qualquer material que viole a dignidade humana.
• Proteção de Menores: Abominamos a sexualização de crianças e adolescentes. Qualquer tentativa neste sentido será reportada às autoridades competentes.

4.2. Conteúdo Permitido com Ressalvas:

• Sexualidade: Aceita-se conteúdo de caráter estritamente médico, educacional (Educação Sexual) ou literário, desde que não seja explícito ou pornográfico.
• Nudez Artística: A nudez é aceita apenas em contexto inequivocamente artístico, sem margem para interpretação promíscua. A avaliação desse critério é subjetiva e exclusiva do Curador.

4.3. Ausência de Endosso: O fato de uma publicação de terceiro ser aceita ou mantida no site não significa concordância, aceitação ou tolerância do Curador com as opiniões ali expressas. A responsabilidade pelo conteúdo é integralmente do autor da postagem.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E PROJETOS

O Usuário reconhece que este ecossistema engloba diversos projetos mantidos por Sílvio Lôbo, que podem ser migrados gradativamente para o domínio projetos.silviolobo.com.br. Entre os projetos vigentes, sujeitos a estes termos, incluem-se (mas não se limitam a):

1. HHY: Serviço de e-mail.
2. Projeto Leitura: Acervo de artigos e manuscritos históricos.
3. Rádio do Lobo: Música, cultura e audiolivros (Web e App Android).
4. App SilvioLobo: Utilitários diversos ("Canivete Suíço").
5. Widget Hora e Pensamento: Aplicativo Android de reflexões.
6. TXT — Busca Inteligente: Indexador de pesquisa.
7. Meu IP: Verificação de rede e privacidade.
8. ADV — Acesso Restrito: Ferramentas para advocacia (Uso restrito).
9. SEPSL — Ensino: Portal de aprendizado.
10. Projetos Literários: Livros "ALEX" e "CÃES" (leitura e sugestões).
11. Técnico Lobo: Soluções e softwares para manutenção de PC.
12. Cápsula do Tempo: Mensagens criptografadas para o futuro.
13. Sistemas de Chat: Chat 1.0 (BlaB! AX) e Chat 2.0 (Código proprietário).
14. Domínio Público: Acervo de mídia rara e histórica.
15. Ferramentas de Desenvolvimento e Web: Firewall PHP, Extrator de Áudio, OCR (Texto de Imagens), Otimizador de Imagens, Gerador de QR Code, Manipulação de PDF (Juntar/Dividir), Gravador de Tela e Testador de HTML.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. Contato: Qualquer comunicação, dúvida jurídica ou solicitação relacionada a estes termos ou aos serviços do advogado Sílvio Lôbo deve ser encaminhada exclusivamente através do canal: https://fale.silviolobo.com.br

6.2. Alterações: O Curador reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, visando a adaptação à evolução dos projetos ou da legislação vigente.

6.3. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de domicílio do Curador (Goiás) para dirimir quaisquer dúvidas oriundas destes termos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.