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A presidência brasileira da COP30 participará, a partir desta terça-feira (17), da Semana do Clima de Mumbai, na Índia. Durante o evento, a delegação do Brasil reforçará a chamada para o multilateralismo na velocidade necessária para acompanhar o aquecimento global, sem comprometer a tomada de decisões, preservando o consenso e o direito internacional.
Durante a COP30, que foi realizada em novembro de 2025, em Belém, no Pará, o Brasil defendeu a implementação de medidas por meio de coalizões que permitam mobilizar recursos financeiros e buscar soluções.
O evento na Índia ocorre após reuniões entre a presidência da COP30 e a direção da próxima conferência, que vai ocorrer em Antália, na Turquia, em novembro deste ano. A delegação brasileira busca dar continuidade aos resultados alcançados em Belém e acelerar a implementação do Acordo de Paris, que pretende reduzir em 1,5ºC o aquecimento do planeta até 2030.
Durante o evento em Mumbai, serão discutidos mecanismos lançados na COP30, como o Acelerador de Implementação Global, que prioriza ações com maior potencial de escala e velocidade para o combate à mudança do clima. Isso vale, por exemplo, para a redução de emissões de metano e a remoção de carbono por meio de soluções baseadas na natureza.
A Semana do Clima de Mumbai será o primeiro grande encontro climático do ano, com a chance de ampliar a mobilização global de implementação de medidas climáticas rumo à COP31, na Turquia.
1:42O Ibama anunciou que começa, nesta terça-feira (17/2), o período de defeso do caranguejo-uçá, com encerramento no dia 22 de fevereiro. O período de defeso é válido para os estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia, regiões onde as espécies são capturadas.
A medida garante a reprodução do caranguejo-uçá e proíbe a captura e comercialização dessa espécie, segundo o superintendente do Ibama na Paraíba, Nino Amazonas
“Este período de defeso também é conhecido como andada, que é quando os caranguejos saem das tocas para realizar as atividades reprodutivas e eles ficam mais vulneráveis nesse período. A proibição que é estabelecida com o período de defeso garante que a espécie consiga se reproduzir e mantém o equilíbrio do manguezal e a própria renda futura dos pescadores que usam essa espécie, que usam esse crustáceo”.
Enquanto o defeso estiver em vigor, a comercialização desses caranguejos só é permitida por meio da Declaração de Estoque, que deve estar registrada no Ibama.
As próximas etapas do defeso do caranguejo-uçá vão acontecer de 3 a 8 de março e de 18 a 23 do mesmo mês.
A pesca irregular, o transporte ou a comercialização dessa espécie durante o defeso sujeitam o infrator a multa que vai de R$ 700 até R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo apreendido.
*Com supervisão de Fabiana Sampaio.
1:29O desmatamento no bioma Amazônia teve a menor taxa em 11 anos, e a quarta queda consecutiva, em 2025, em relação ao ano anterior. Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes) e do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram divulgados nesta quinta-feira (12) pela Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do governo federal.
Os números mostram que, em 2025 a Amazônia registrou uma redução de 50% de área desmatada em comparação com 2022, e de 35% em relação a 2024, nos últimos seis meses.
Segundo dados do sistema Deter, o governo enxerga uma tendência de a Amazônia ter a menor taxa de desmatamento da série histórica, iniciada em 1988. É o que explica o coordenador do Programa de Monitoramento dos Biomas Brasileiros do Inpe, Claudio Almeida.
"Se tudo continuar como está, a gente teve seis meses de Deter, mas ainda faltam outros seis meses, que é inclusive onde está concentrada a maior parte do desmatamento. A maior parte do desmatamento é no final desse período da estação seca. Essa tendência não é garantia de que vai ter uma redução continuada. Essa tendência, a gente deve ter um índice muito bom no final do ano."
Presente na divulgação dos dados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva atribuiu os resultados a “políticas públicas consistentes, bem desenhadas e bem implementadas”. Também destacou a importância do Deter, que faz o monitoramento em tempo real, para as fiscalizações e para a tendência de mais redução no desmatamento.
"Foram cerca de 25 mil ações de fiscalização na Amazônia. Isso é graças a esse acompanhamento em tempo real e nós já estamos na versão 0.5 do plano de prevenção e controle de desmatamento da Amazônia. Todo o esforço que é feito, o Ibama, a Polícia Federal, a PRF, o pessoal da Funai, o ICMBio, isso tudo é algo que colabora para que a gente tenha esses primeiros seis meses com essa tendência de queda do desmatamento."
A Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas também apresentou outros dados do Deter.
No bioma Cerrado, também houve redução de 11% no desmatamento, em relação a 2024; a menor taxa em 5 anos. Já o Pantanal teve queda superior a 65% em relação a 2024, mas, em comparação com 2025, houve um aumento de 45%. No caso da Amazônia e do Cerrado, o Deter apresentou redução nos alertas.
Segundo o governo, dos 81 municípios que mais desmatam na Amazônia, 70 já fazem parte do programa União com Municípios, para receber apoio no combate a crimes ambientais. Juntos, reduziram o desmatamento em 65,5%, entre 2022 e 2025.
3:10O Ministério da Pesca lançou, nesta quarta-feira (11), dois editais do Plano Nacional da Pesca Artesanal que destinam R$ 9 milhões para projetos de ações culturais e produtivas.
O primeiro edital, de Culturas Pesqueiras Artesanais, é inédito e será realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará. Serão selecionados 114 projetos do campo de estudos da pesca artesanal, além de produções artístico-culturais ligadas às tradições pesqueiras. As inscrições estarão abertas de 16 de fevereiro até 31 de março.
Já o segundo edital, de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, tem parceria com o Ministério das Mulheres. O objetivo é promover geração de trabalho e renda, com prioridade para as mulheres pescadoras. O lançamento contou com a presença da ministra Márcia Lopes.
"As mulheres representam quase metade da força de trabalho da pesca artesanal do Brasil. São mais de 780 mil mulheres que trabalham diariamente nos rios, mares e manguezais. Nossa parceria, neste edital, é incentivar a organização das cooperativas de mulheres."
Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos e cooperativas. Os recursos por projeto variam de R$ 25 mil a R$ 350 mil. As inscrições estão abertas até o dia 13 de março.
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...A Igreja não instituiu a Quaresma para celebrar a dor. A Igreja nos dá a Quaresma para celebrar a preparação para a Vitória definitiva. Nós entramos num grande retiro espiritual de quarenta dias para redescobrir quem nós somos de verdade e quem Deus é para nós.
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...A Igreja renova um gesto antigo e profundamente eclesial. Em uma mensagem em vídeo, o custódio da Terra Santa, Frei Francesco Ielpo, convida os fiéis a rezarem e apoiarem as comunidades locais com generosidade e proximidade, “sinal precioso de fraternidade e esperança”.
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...Papa Leão: “com o intuito de aninar o povo fiel em cada itinerário quaresmal, há mais de sessenta anos que a Igreja no Brasil realiza a Campanha da Fraternidade”…
Estudantes elegíveis devem se cadastrar exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O Ministério da Educação disponibiliza um tutorial que orienta sobre a etapa necessária para fazer parte do programa.
A iniciativa concede bolsa mensal no valor de R$ 1.050, dos quais R$ 700 podem ser sacados imediatamente.
Os outros R$ 350 serão destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura.
São elegíveis candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que foram aprovados em cursos de licenciatura, na modalidade presencial, por meio de um dos seguintes programas:
- Sistema de Seleção Unificada (Sisu);
- Programa Universidade para Todos (Prouni);
- Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta terça-feira (17) o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição de interessados em participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026.
Em nota, a pasta informou que estudantes elegíveis devem se cadastrar exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Nesta edição, serão concedidas até 12 mil bolsas, conforme critérios adicionais de ocupação de vagas estabelecidos em edital. O MEC disponibiliza um tutorial que orienta sobre a etapa necessária para fazer parte do programa.
São elegíveis candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que foram aprovados em cursos de licenciatura, na modalidade presencial, por meio de um dos seguintes programas:
A iniciativa concede bolsa mensal no valor de R$ 1.050, dos quais R$ 700 podem ser sacados imediatamente.
Os outros R$ 350 serão destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura.
O objetivo é comprovar as informações prestadas no momento da inscrição no Prouni, como o comprovante de renda familiar mensal.
Os candidatos que se inscreveram no Prouni 2026 podem conferir se foram pré-selecionados diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC). É preciso fazer login da plataforma Gov.br.
Em 4 de fevereiro, o MEC divulgou o resultado da primeira chamada do programa, com mais de 226 mil pré-selecionados.
O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudo integrais (100% de gratuidade do valor da mensalidade) e parciais (50%) em universidades particulares para estudantes de baixa renda.
O requisito para ter a bolsa integral é comprovar a renda familiar menor ou igual a 1,5 salário-mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar não pode ultrapassar três salários-mínimos por pessoa.
O MEC comemora que a edição de 2026 é a maior da história do Prouni, com 22 anos de existência.
Neste ano, estão sendo ofertadas 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país.
De acordo com o edital do Prouni 2026, o candidato pode comparecer à instituição de educação superior ou encaminhar a documentação necessária por meio virtual, conforme definido pela faculdade particular.
A instituição deverá disponibilizar, em sua página eletrônica na internet, o campo específico para o encaminhamento dos comprovantes.
Se a entrega da documentação for presencial, a instituição de ensino superior deve orientar colaboradores para atuar nos locais de oferta de curso em que houver candidatos pré-selecionados, nos horários de funcionamento da unidade.
Para aqueles candidatos com 18 anos e mais que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025 para obter certificação desta etapa de ensino e se enquadram nos pré-requisitos previstos no edital do Enem, podem requerer a declaração de conclusão para apresentar na faculdade.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou documento autenticado na Página do Participante do Enem, o que permitirá a pré-matrícula dos pré-selecionados em instituições de educação superior de candidatos do Prouni.
Para quem está de olho nas vagas remanescentes e não foi selecionado na primeira chamada, deverá manifestar seu interesse em participar da lista de espera do Prouni.
O meio é o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior entre os dias 25 e 26 de março de 2026.
O resultado da segunda chamada será conhecido em 2 de março e a comprovação das informações pelos estudantes deverá ser feita de 2 a 13 de março,também diretamente à faculdade privada.
O calendário que padroniza nacionalmente os períodos de matrícula e das atividades da especialização médica foi determinado na Resolução nº 1/2026, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) nessa quarta-feira (11).
A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação voltada para médicos, caracterizada por treinamento em serviço (especialização prática) em hospitais ou unidades de saúde, sob supervisão. A formação de médicos especialistas pode variar de dois a cinco anos, conforme a área da medicina.
A aprovação na residência médica confere ao médico estudante o título de especialista para o exercício profissional.
Pelo cronograma estabelecido pela Resolução nº 1/2026, as residências médicas têm datas fixas para começar e terminar as atividades, divididas por semestres.
· 1º semestre: começa em 1º de março e termina em 28 de fevereiro (ou 29 em anos bissextos) do ano seguinte;
· 2º semestre: começa em 1º de setembro e termina em 31 de agosto do ano seguinte.
As comissões de Residência Médica (Coremes) das instituições credenciadas devem realizar os ajustes necessários para garantir o cumprimento da carga horária mínima e dos períodos de férias previstos na legislação.
A resolução ainda estabelece que se o residente matriculado não se apresentar ou não der uma justificativa formal em até 24 horas após o início das atividades da residência (ou seja, até o dia 2 de março ou 2 de setembro de cada ano), será considerado desistente.
Nesses casos, a instituição poderá convocar, no dia seguinte, o próximo candidato aprovado, respeitando a ordem de classificação.
A resolução também disciplina a possibilidade de mudança de residência médica, o que pode ocorrer, por exemplo, quando o candidato tem a intenção de trocar de especialidade médica, nesse processo de aprendizado.
Pela resolução, o residente com matrícula ativa em uma residência por mais de 45 dias somente poderá ingressar em outra residência médica para o qual tenha sido selecionado, se tiver formalizado a desistência do programa anterior, dentro dos prazos de início e término do semestre.
Não é mais permitido ter duas matrículas ativas ao mesmo tempo, exceto se o médico estiver no último semestre da residência atual e for concluir a tempo de iniciar a próxima.
Para quem vai fazer uma residência médica que exija outra anterior (pré-requisito), o prazo máximo para apresentar a declaração de conclusão ou título de especialista (registrado no Conselho Regional de Medicina com número de registro de especialista), é 15 de março ou 15 de setembro, conforme o semestre de ingresso.
A definição das vagas semestrais deverá respeitar o limite anual autorizado no ato de credenciamento da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A comissão tem as funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertam.
A resolução também estabelece que os processos seletivos para vagas remanescentes) deverão ser concluídos até 15 de março ou 15 de setembro, com divulgação da classificação final.
Para saber mais, acesse aqui a Resolução nº 1/2026.
"Eu tinha a mania de ficar misturando as coisas em casa pra ver o que ia acontecer. Aí, a minha mãe me chamava de cientista maluca. Ela falou: 'Quando você crescer, eu vou te forçar a fazer um curso de química'. E ela forçou mesmo", lembra, aos risos.
Raíssa é a expressão de um movimento celebrado em todo o mundo neste dia 11 de fevereiro, o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciências.
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Criada em 2015 pela Organização das Nações Unidas, a data tem o objetivo de chamar a atenção para a desigualdade de gênero nas chamadas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática (Stem, na sigla em inglês), historicamente dominadas por homens.
Isso deu início a um movimento seguido por diversas instituições científicas, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que, desde 2020, oferece uma imersão de verão para estudantes de ensino médio.
Raíssa participou pela primeira vez em 2025 e gostou tanto que repetiu a dose este ano. Ela ainda levou uma amiga, Beatriz Antônio da Silva, que também tem 17 anos e estuda no mesmo instituto federal
Assim como Raíssa, Beatriz começou a se interessar pela carreira científica após o convite de uma professora de física, que desenvolve um projeto no instituto para estimular a entrada de meninas negras na área.
"Ela é uma boa contadora de histórias. E ela sempre falava como foi difícil, porque ela era uma das únicas mulheres na sala da faculdade, e foi negligenciada e sempre sofreu muito preconceito. Então, ela quer abrir portas para a gente", conta Beatriz.
Esse esforço de cientistas mulheres para abrir o caminho para outras não é novidade para Beatriz Duqueviz, analista de gestão em saúde pública, que integra a coordenação do Programa Mulheres e Meninas na Ciência da instituição.
"A Fiocruz é uma instituição centenária, e só se pensou nesse programa na gestão da Nísia Trindade (ex-presidente da Fundação e ex-ministra da Saúde, primeira mulher em ambos os cargos). Então, a importância de mulheres ocuparem esse espaço é pela diversidade, mas também pela sensibilidade e pela luta."
Beatriz Duqueviz explica que o programa da fundação atua em três frentes: reconhecimento e valorização das cientistas mulheres; pesquisas sobre gênero; e estímulo ao interesse pela ciência entre meninas
Segundo Beatriz, elas são desestimuladas desde o início da infância e, quando crescem, principalmente as meninas mais pobres, acabam tendo que dividir a atenção dos estudos com os trabalhos domésticos.
Na imersão de verão deste ano, 150 alunas de diversos locais da Região Metropolitana do Rio de Janeiro foram selecionadas para passar três dias conhecendo os trabalhos e em contato com pesquisadoras de 13 unidades da Fundação.
Duane de Souza, de 17 anos, que mora em Bangu, na Zona Oeste da capital, ficou sabendo da seleção pública para o programa após ver um post nas redes sociais.
"Eu já sei que quero fazer biologia. Mas a biologia abre portas para diversas coisas, então eu pensei que aqui eu poderia ter uma luz de que área seguir. E realmente eu tive uma luz. Antes, eu achava que fazer pesquisa era uma coisa muito complicada, mas aqui eu percebi que não é exatamente assim", conta ela, que estuda no Instituto Federal do Rio de Janeiro, no Campus Maracanã, na Zona Norte,
Beatriz Duqueviz explica que a programação é pensada para apresentar a ciência real às estudantes, muito diferente dos estereótipos:
"Você não precisa nascer um gênio para ser cientista. O que você precisa é ter curiosidade e disciplina para buscar respostas. A gente quer que essas meninas tenham uma compreensão ampliada da ciência, para estimular que elas busquem carreiras científicas".
Por isso, as estudantes percorrem laboratórios com microscópios e provetas, usualmente entendidos como o local de trabalho de um cientista, mas também têm a oportunidade de conhecer espaços como o Laboratório de Conservação Preventiva, que se dedica à recuperação e preservação do patrimônio histórico da Fiocruz, ou a Revista Cadernos de Saúde Pública, uma das publicações científicas da fundação.
A co-editora chefe da revista Luciana Dias de Lima acredita que isso é essencial para que as estudantes compreendam as muitas dimensões do trabalho científico que, muitas vezes, é resultado do esforço coletivo e multidisciplinar. Na revista, atualmente, três pesquisadoras chefiam a publicação como co-editoras chefes.
"Alcançar postos mais altos na carreira ainda é um desafio. Principalmente porque nós, mulheres, enfrentamos a necessidade de atuar em outras áreas. A gente sempre tem que compartilhar o horário de trabalho, com várias outras atribuições, como cuidado com a família. Fora os estereótipos de qual é o 'nosso lugar'".
Felizmente, Sulamita do Nascimento Morais já sabe, aos 17 anos, que o seu lugar é onde ela quiser. Moradora e estudante de uma escola estadual no Méier, na Zona Norte da capital, ela também é bolsista de iniciação científica em uma universidade e já participou de diversas atividades de estímulo à ciência para meninas.
"Hoje, eu sei que eu quero estudar ciência da computação, mas antes eu nem sabia sobre tecnologia... Até porque, infelizmente, na nossa sociedade, ainda tem esse tabu de que tecnologia é mais coisa de menino. Então, através desses projetos e da imersão, eu pude ver que dá, sim, pra você seguir esses trabalhos, se impor e ter voz sendo mulher".
Os estudantes que manifestaram interesse em participar da lista de espera de apenas um curso de graduação estão sendo chamados de acordo com a ordem de classificação, modalidade de concorrência e disponibilidade de vagas.
Os inscritos em lista de espera devem conferir o resultado diretamente no site da universidade pública escolhida.
O candidato deve acompanhar as convocações, observar prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da universidade.
Neste mesmo documento, a universidade pública deve comunicar os horários e locais de atendimento e se disponibiliza o acesso eletrônico para registro acadêmico e encaminhamento de documentação necessária para a matrícula.
Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio em 2025 para obter o certificado de conclusão do ensino médio podem buscar a declaração digital para a pré-matrícula na educação superior diretamente na Página do Participante do Enem, com login de acesso da plataforma Gov.br.
A novidade foi disponibilizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Para obter a declaração ou a certificação de conclusão do ensino médio pelo Enem os candidatos com mais de 18 anos precisam ter alcançado, no mínimo, 450 pontos em cada área do conhecimento do Enem, além de obter pelo menos 500 pontos na redação.
Em 2026, o Sisu oferta mais de 274 mil vagas para 7,3 mil cursos disponíveis em 587 municípios.
Do total de vagas da graduação, 148,9 mil (54,3%) são disponibilizadas por meio da Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) e outras ações afirmativas próprias de universidades públicas de ensino superior.
O Ministério da Educação (MEC) confirma que esta é a maior edição da história do programa, com a participação de 136 instituições públicas de educação superior de todo o país.
Na última semana, o MEC comunicou que 99% das vagas do Sisu 2026 foram preenchidas na chamada regular e contabilizou 271.789 candidatos aprovados entre 1,8 milhão de inscritos.
A pontuação obtida pode ser consultada pelos estados e municípios participantes no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com login do gestor de educação local na conta da plataforma Gov.br.
O selo é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro.
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Nesta edição, o MEC contabilizou as inscrições de 4.872 redes de ensino das 5.595 que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o que corresponde a um índice de 87,1% de participação dos entes da federação.
Em nota, o MEC afirma que a quantidade de certificações evidencia “o elevado engajamento das redes públicas de ensino em todas as regiões do país".
Entre os inscritos nesta segunda edição da premiação, 97% (4.728 redes de ensino) obtiveram êxito e conquistaram o selo, sendo 2.285 selos Ouro; 1.896 selos Prata; e 547 selos Bronze.
A categoria ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA).
A certificação considera: gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes. Também reconhece o trabalho coletivo de articuladores e o papel dos gestores escolares e professores.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização não envolve premiação em dinheiro. A iniciativa federal é um reconhecimento simbólico dos esforços das secretarias no cumprimento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Este compromisso busca para garantir, até 2030, a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o fim do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar aprendizagens de alunos do 3º, 4º e 5º ano que apresentam defasagens. As metas são anuais.
O selo tem o objetivo também de promover o compartilhamento de práticas bem-sucedidas de gestão que estejam comprometidas com as metas de alfabetização, para incentivar políticas de redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE).
A cerimônia de entrega do selo ocorrerá em Brasília, em data a ser definida pelo MEC.
Com a atualização, o investimento total no programa chega a R$ 6,7 bilhões em 2026. Segundo o governo federal, o montante representa aumento de 55% no orçamento da merenda desde 2023 e um salto de 80% em relação ao que era investido há quatro anos.
"Estamos saindo de um orçamento de 2022 de R$ 3,6 bilhões em 2022 para o programa, para esse ano com orçamento de R$ 6,7 bilhões", destacou o ministro.
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Além do aporte financeiro, o governo oficializou o aumento da cota mínima para compras da agricultura familiar. Por lei, estados e municípios agora devem destinar obrigatoriamente 45% dos recursos do Pnae para a aquisição de produtos de pequenos produtores e cooperativas locais. Anteriormente, o percentual mínimo era de 30%.
A estimativa do MEC é que aproximadamente R$ 3 bilhões sejam injetados diretamente na economia rural por meio dessa medida.
O Pnae atende alunos de toda a educação básica — da educação infantil ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA) — matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.
As metas para o registro de matrículas estão estabelecidas na portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada do Diário Oficial da União desta segunda-feira (9).
Além de valorizar e expandir a educação profissional tecnológica no país, a iniciativa do MEC tem os objetivos de contribuir para evitar a evasão escolar; melhorar a infraestrutura das escolas; promover a formação continuada de profissionais da educação; e aproximar a educação do mundo do trabalho.
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O Juros por Educação permite que os estados e o Distrito Federal renegociem dívidas com a União.
A iniciativa prevê descontos nos juros e parcelamento do saldo das dívidas em até 30 anos, com possibilidade de amortizações extraordinárias e redução dos valores das parcelas nos primeiros cinco anos.
Com redução das taxas de juros anuais, os entes federativos economizam e podem fazer investimentos financeiros para expandir as vagas na educação profissional técnica de nível médio. O dinheiro também deve servir para melhorar a infraestrutura dos cursos.
Os 22 estados brasileiros participantes do Propag são: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Tocantins.
As metas de novas vagas da EPT têm como referência a quantidade de matrículas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036, que orienta as políticas educacionais de uma década.
O cálculo ainda considera a população divulgada no último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O MEC considera as seguintes etapas: meta nacional de matrículas; meta estadual de matrículas; déficit estadual; volume estadual de matrículas; e volume nacional de matrículas.
Os estados e o Distrito Federal poderão ofertar cursos técnicos por meio de diferentes modalidades, inclusive na de educação de jovens e adultos (EJA), voltado para quem não concluiu os estudos na idade adequada.
A aprendizagem profissional ainda pode ser articulada com o ensino médio regular, de forma simultânea, ou subsequente, para quem já terminou o ensino médio e quer apenas a formação profissional, desde que respeitadas as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional e Tecnológica.
Somente serão consideradas as matrículas ofertadas diretamente pelas redes estaduais de ensino ou mediante parcerias e devidamente registradas em módulo específico do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).
A avaliação do programa será feita pelo MEC e o acompanhamento se dará pela publicação periódica de balanços e relatórios de resultados. .
O resultado referente ao processo seletivo do primeiro semestre foi divulgado na semana passada, com mais de 226 mil pré-selecionados. O candidato pode conferir o resultado no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação, com login da plataforma Gov.br
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O candidato pode comparecer à instituição de educação superior ou encaminhar a documentação necessária por meio virtual, conforme definido pela faculdade.
A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento.
Se a entrega for presencial, a faculdade privada deverá orientar colaboradores para receber a documentação fisicamente nos locais de oferta de curso em que houver candidatos pré-selecionados, nos horários de funcionamento da instituição.
Para aqueles candidatos com 18 anos ou mais que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 para obter certificação desta etapa de ensino e se enquadram nos pré-requisitos previstos no edital do Enem, podem requerer a declaração de conclusão.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou o documento autenticado, na Página do Participante do Enem, o que permitirá a pré-matrícula dos pré-selecionados em instituições de educação superior de candidatos do Prouni.
Para quem está de olho nas vagas remanescentes e não foi selecionado, o resultado da segunda chamada sairá em 2 de março e a comprovação das informações será de 2 a 13 de março.
Para participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior nos dias 25 e 26 de março de 2026.
A lista estará disponível na página do Prouni, também no Portal Acesso Único, no dia 31 de março, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos.