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Mensagem do Papa Leão XIV por ocasião da Campanha da Fraternidade 2026

18 de fevereiro de 2026

Papa Leão: “com o intuito de aninar o povo fiel em cada itinerário quaresmal, há mais de sessenta anos que a Igreja no Brasil realiza a Campanha
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Tradição de início da Quaresma

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Infância deslocada: guerra na Ucrânia afeta quase 2,6 milhões de crianças

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Educação

Pé-de-Meia Licenciaturas abre pré-inscrições nesta terça-feira
Pé-de-Meia Licenciaturas abre pré-inscrições nesta terça-feira
Começa nesta terça-feira (17) o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição de interessados em participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026.

Estudantes elegíveis devem se cadastrar exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

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Nesta edição, serão concedidas até 12 mil bolsas, conforme critérios adicionais de ocupação de vagas estabelecidos em edital.

O Ministério da Educação disponibiliza um tutorial que orienta sobre a etapa necessária para fazer parte do programa.

A iniciativa concede bolsa mensal no valor de R$ 1.050, dos quais R$ 700 podem ser sacados imediatamente.

Os outros R$ 350 serão destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura.  

Quem pode participar

São elegíveis candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que foram aprovados em cursos de licenciatura, na modalidade presencial, por meio de um dos seguintes programas:

- Sistema de Seleção Unificada (Sisu);

- Programa Universidade para Todos (Prouni);

- Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Pé-de-Meia Licenciaturas: cadastro para participar começa amanhã
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O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta terça-feira (17) o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição de interessados em participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026.

Em nota, a pasta informou que estudantes elegíveis devem se cadastrar exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Nesta edição, serão concedidas até 12 mil bolsas, conforme critérios adicionais de ocupação de vagas estabelecidos em edital. O MEC disponibiliza um tutorial que orienta sobre a etapa necessária para fazer parte do programa.

Quem pode participar

São elegíveis candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que foram aprovados em cursos de licenciatura, na modalidade presencial, por meio de um dos seguintes programas:

Sistema de Seleção Unificada (Sisu);

Programa Universidade para Todos (Prouni);

Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A iniciativa concede bolsa mensal no valor de R$ 1.050, dos quais R$ 700 podem ser sacados imediatamente.

Os outros R$ 350 serão destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura.  
Prouni 2026: aluno deve comprovar informações na faculdade até hoje
Prouni 2026: aluno deve comprovar informações na faculdade até hoje
Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) neste primeiro semestre de 2026 entregarem a documentação para a faculdade privada em que foram pré-selecionados.

O objetivo é comprovar as informações prestadas no momento da inscrição no Prouni, como o comprovante de renda familiar mensal.

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É de exclusiva responsabilidade do candidato conferir o local, data, horário de atendimento, meio virtual/eletrônico para envio de documentação.

Como saber se foi selecionado

Os candidatos que se inscreveram no Prouni 2026 podem conferir se foram pré-selecionados diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC). É preciso fazer login da plataforma Gov.br.

Em 4 de fevereiro, o MEC divulgou o resultado da primeira chamada do programa, com mais de 226 mil pré-selecionados.

Bolsas

O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudo integrais (100% de gratuidade do valor da mensalidade) e parciais (50%) em universidades particulares para estudantes de baixa renda.

O requisito para ter a bolsa integral é comprovar a renda familiar menor ou igual a 1,5 salário-mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar não pode ultrapassar três salários-mínimos por pessoa.

O MEC comemora que a edição de 2026 é a maior da história do Prouni, com 22 anos de existência.

Neste ano, estão sendo ofertadas 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país.

Entrega de documentos

De acordo com o edital do Prouni 2026, o candidato pode comparecer à instituição de educação superior ou encaminhar a documentação necessária por meio virtual, conforme definido pela faculdade particular.

A instituição deverá disponibilizar, em sua página eletrônica na internet, o campo específico para o encaminhamento dos comprovantes.

Se a entrega da documentação for presencial, a instituição de ensino superior deve orientar colaboradores para atuar nos locais de oferta de curso em que houver candidatos pré-selecionados, nos horários de funcionamento da unidade. 

Certificação do ensino médio

Para aqueles candidatos com 18 anos e mais que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025 para obter certificação desta etapa de ensino e se enquadram nos pré-requisitos previstos no edital do Enem, podem requerer a declaração de conclusão para apresentar na faculdade.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou documento autenticado na Página do Participante do Enem, o que permitirá a pré-matrícula dos pré-selecionados em instituições de educação superior de candidatos do Prouni.

Segunda chamada

Para quem está de olho nas vagas remanescentes e não foi selecionado na primeira chamada, deverá manifestar seu interesse em participar da lista de espera do Prouni.

O meio é o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior entre os dias 25 e 26 de março de 2026.

O resultado da segunda chamada será conhecido em 2 de março e a comprovação das informações pelos estudantes deverá ser feita de 2 a 13 de março,também diretamente à faculdade privada.
MEC define calendário nacional de matrícula na residência médica
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A matrícula de médicos selecionados em programas de Residência Médica (PRM) deverá ser feita diretamente pela instituição credenciada entre os dias 10 de fevereiro e 31 de março, para ingresso no primeiro semestre; ou entre 10 de agosto e 30 de setembro, para o segundo semestre.

O calendário que padroniza nacionalmente os períodos de matrícula e das atividades da especialização médica foi determinado na Resolução nº 1/2026, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) nessa quarta-feira (11).

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Residência médica

A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação voltada para médicos, caracterizada por treinamento em serviço (especialização prática) em hospitais ou unidades de saúde, sob supervisão. A formação de médicos especialistas pode variar de dois a cinco anos, conforme a área da medicina.

A aprovação na residência médica confere ao médico estudante o título de especialista para o exercício profissional.

Datas fixas

Pelo cronograma estabelecido pela Resolução nº 1/2026, as residências médicas têm datas fixas para começar e terminar as atividades, divididas por semestres.

· 1º semestre: começa em 1º de março e termina em 28 de fevereiro (ou 29 em anos bissextos) do ano seguinte;

· 2º semestre: começa em 1º de setembro e termina em 31 de agosto do ano seguinte.

As comissões de Residência Médica (Coremes) das instituições credenciadas devem realizar os ajustes necessários para garantir o cumprimento da carga horária mínima e dos períodos de férias previstos na legislação.

Desistência automática

A resolução ainda estabelece que se o residente matriculado não se apresentar ou não der uma justificativa formal em até 24 horas após o início das atividades da residência (ou seja, até o dia 2 de março ou 2 de setembro de cada ano), será considerado desistente.

Nesses casos, a instituição poderá convocar, no dia seguinte, o próximo candidato aprovado, respeitando a ordem de classificação.

Troca de residência

A resolução também disciplina a possibilidade de mudança de residência médica, o que pode ocorrer, por exemplo, quando o candidato tem a intenção de trocar de especialidade médica, nesse processo de aprendizado.

Pela resolução, o residente com matrícula ativa em uma residência por mais de 45 dias somente poderá ingressar em outra residência médica para o qual tenha sido selecionado, se tiver formalizado a desistência do programa anterior, dentro dos prazos de início e término do semestre.

Não é mais permitido ter duas matrículas ativas ao mesmo tempo, exceto se o médico estiver no último semestre da residência atual e for concluir a tempo de iniciar a próxima.

Pré-requisito

Para quem vai fazer uma residência médica que exija outra anterior (pré-requisito), o prazo máximo para apresentar a declaração de conclusão ou título de especialista (registrado no Conselho Regional de Medicina com número de registro de especialista), é 15 de março ou 15 de setembro, conforme o semestre de ingresso.

Vagas autorizadas

A definição das vagas semestrais deverá respeitar o limite anual autorizado no ato de credenciamento da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A comissão tem as funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertam.

A resolução também estabelece que os processos seletivos para vagas remanescentes) deverão ser concluídos até 15 de março ou 15 de setembro, com divulgação da classificação final.

Para saber mais, acesse aqui a Resolução nº 1/2026.
Imersão na Fiocruz inspira meninas a seguir carreira científica
Imersão na Fiocruz inspira meninas a seguir carreira científica
Ainda criança, a estudante Raíssa Cristine de Medeiros Ferreira, hoje com 17 anos, recebeu um ultimato da mãe:

"Eu tinha a mania de ficar misturando as coisas em casa pra ver o que ia acontecer. Aí, a minha mãe me chamava de cientista maluca. Ela falou: 'Quando você crescer, eu vou te forçar a fazer um curso de química'. E ela forçou mesmo", lembra, aos risos.

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Prestes a concluir o ensino médio com técnico em Química, no Instituto Federal do Rio de Janeiro, no campus de Duque de Caxias, ela realmente vislumbra se tornar uma cientista, e não há nenhuma maluquice nisso.

Raíssa é a expressão de um movimento celebrado em todo o mundo neste dia 11 de fevereiro, o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciências.

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Criada em 2015 pela Organização das Nações Unidas, a data tem o objetivo de chamar a atenção para a desigualdade de gênero nas chamadas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática (Stem, na sigla em inglês), historicamente dominadas por homens.

Da esquerda para a direita, Sulamita do Nascimento Morais, Raíssa Cristine de Medeiros Ferreira, Beatriz Antônio da Silva e Duane de Souza Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Dentro da Fiocruz

Isso deu início a um movimento seguido por diversas instituições científicas, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que, desde 2020, oferece uma imersão de verão para estudantes de ensino médio.

Raíssa participou pela primeira vez em 2025 e gostou tanto que repetiu a dose este ano. Ela ainda levou uma amiga, Beatriz Antônio da Silva, que também tem 17 anos e estuda no mesmo instituto federal

Assim como Raíssa, Beatriz começou a se interessar pela carreira científica após o convite de uma professora de física, que desenvolve um projeto no instituto para estimular a entrada de meninas negras na área.

"Ela é uma boa contadora de histórias. E ela sempre falava como foi difícil, porque ela era uma das únicas mulheres na sala da faculdade, e foi negligenciada e sempre sofreu muito preconceito. Então, ela quer abrir portas para a gente", conta Beatriz.

Esse esforço de cientistas mulheres para abrir o caminho para outras não é novidade para Beatriz Duqueviz, analista de gestão em saúde pública, que integra a coordenação do Programa Mulheres e Meninas na Ciência da instituição.

"A Fiocruz é uma instituição centenária, e só se pensou nesse programa na gestão da Nísia Trindade (ex-presidente da Fundação e ex-ministra da Saúde, primeira mulher em ambos os cargos). Então, a importância de mulheres ocuparem esse espaço é pela diversidade, mas também pela sensibilidade e pela luta."

Beatriz Duqueviz explica que o programa da fundação atua em três frentes: reconhecimento e valorização das cientistas mulheres; pesquisas sobre gênero; e estímulo ao interesse pela ciência entre meninas

Segundo Beatriz, elas são desestimuladas desde o início da infância e, quando crescem, principalmente as meninas mais pobres, acabam tendo que dividir a atenção dos estudos com os trabalhos domésticos.

Beatriz Duquevis, coordenadora-adjunta do Programa Meninas e Mulheres na Ciência (PMMC). Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Três dias de imersão

Na imersão de verão deste ano, 150 alunas de diversos locais da Região Metropolitana do Rio de Janeiro foram selecionadas para passar três dias conhecendo os trabalhos e em contato com pesquisadoras de 13 unidades da Fundação.

Duane de Souza, de 17 anos, que mora em Bangu, na Zona Oeste da capital, ficou sabendo da seleção pública para o programa após ver um post nas redes sociais.

"Eu já sei que quero fazer biologia. Mas a biologia abre portas para diversas coisas, então eu pensei que aqui eu poderia ter uma luz de que área seguir. E realmente eu tive uma luz. Antes, eu achava que fazer pesquisa era uma coisa muito complicada, mas aqui eu percebi que não é exatamente assim", conta ela, que estuda no Instituto Federal do Rio de Janeiro, no Campus Maracanã, na Zona Norte,

Beatriz Duqueviz explica que a programação é pensada para apresentar a ciência real às estudantes, muito diferente dos estereótipos:

"Você não precisa nascer um gênio para ser cientista. O que você precisa é ter curiosidade e disciplina para buscar respostas. A gente quer que essas meninas tenham uma compreensão ampliada da ciência, para estimular que elas busquem carreiras científicas".

Por isso, as estudantes percorrem laboratórios com microscópios e provetas, usualmente entendidos como o local de trabalho de um cientista, mas também têm a oportunidade de conhecer espaços como o Laboratório de Conservação Preventiva, que se dedica à recuperação e preservação do patrimônio histórico da Fiocruz, ou a Revista Cadernos de Saúde Pública, uma das publicações científicas da fundação.

A co-editora chefe da revista Luciana Dias de Lima acredita que isso é essencial para que as estudantes compreendam as muitas dimensões do trabalho científico que, muitas vezes, é resultado do esforço coletivo e multidisciplinar. Na revista, atualmente, três pesquisadoras chefiam a publicação como co-editoras chefes.

Fiocruz abre as portas para 150 alunas no Dia Internacional das Meninas e Mulheres na Ciência, na sede da Fiocruz, em Manguinhos, zona norte da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Alcançar postos mais altos na carreira ainda é um desafio. Principalmente porque nós, mulheres, enfrentamos a necessidade de atuar em outras áreas. A gente sempre tem que compartilhar o horário de trabalho, com várias outras atribuições, como cuidado com a família. Fora os estereótipos de qual é o 'nosso lugar'".

Felizmente, Sulamita do Nascimento Morais já sabe, aos 17 anos, que o seu lugar é onde ela quiser. Moradora e estudante de uma escola estadual no Méier, na Zona Norte da capital, ela também é bolsista de iniciação científica em uma universidade e já participou de diversas atividades de estímulo à ciência para meninas.

"Hoje, eu sei que eu quero estudar ciência da computação, mas antes eu nem sabia sobre tecnologia... Até porque, infelizmente, na nossa sociedade, ainda tem esse tabu de que tecnologia é mais coisa de menino. Então, através desses projetos e da imersão, eu pude ver que dá, sim, pra você seguir esses trabalhos, se impor e ter voz sendo mulher".

Fiocruz abre as portas para 150 alunas no Dia Internacional das Meninas e Mulheres na Ciência, na sede da Fiocruz, em Manguinhos, zona norte da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Sisu 2026: universidades iniciam convocação de lista de espera
Sisu 2026: universidades iniciam convocação de lista de espera
As instituições públicas de ensino superior participantes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 iniciaram nesta quarta-feira (11) a convocação de candidatos em lista de espera para ocupar vagas eventualmente não preenchidas na chamada regular do Sisu.

Os estudantes que manifestaram interesse em participar da lista de espera de apenas um curso de graduação estão sendo chamados de acordo com a ordem de classificação, modalidade de concorrência e disponibilidade de vagas.

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O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de educação superior do Brasil que aderiram ao processo seletivo. A maioria delas é da rede federal de ensino superior com destaque para universidades federais e institutos federais.

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Acompanhamento das convocações

Os inscritos em lista de espera devem conferir o resultado diretamente no site da universidade pública escolhida.

O candidato deve acompanhar as convocações, observar prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da universidade.

Neste mesmo documento, a universidade pública deve comunicar os horários e locais de atendimento e se disponibiliza o acesso eletrônico para registro acadêmico e encaminhamento de documentação necessária para a matrícula.

Declaração para matrícula

Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio em 2025 para obter o certificado de conclusão do ensino médio podem buscar a declaração digital para a pré-matrícula na educação superior diretamente na Página do Participante do Enem, com login de acesso da plataforma Gov.br.

A novidade foi disponibilizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para obter a declaração ou a certificação de conclusão do ensino médio pelo Enem os candidatos com mais de 18 anos precisam ter alcançado, no mínimo, 450 pontos em cada área do conhecimento do Enem, além de obter pelo menos 500 pontos na redação.

Recorde de vagas

Em 2026, o Sisu oferta mais de 274 mil vagas para 7,3 mil cursos disponíveis em 587 municípios.

Do total de vagas da graduação, 148,9 mil (54,3%) são disponibilizadas por meio da Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) e outras ações afirmativas próprias de universidades públicas de ensino superior.

O Ministério da Educação (MEC) confirma que esta é a maior edição da história do programa, com a participação de 136 instituições públicas de educação superior de todo o país.

Na última semana, o MEC comunicou que 99% das vagas do Sisu 2026 foram preenchidas na chamada regular e contabilizou 271.789 candidatos aprovados entre 1,8 milhão de inscritos.
Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização tem resultado divulgado
Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização tem resultado divulgado
Mais de 4,7 mil redes públicas de ensino brasileiras foram certificadas com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado final nesta segunda-feira (9).

A pontuação obtida pode ser consultada pelos estados e municípios participantes no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com login do gestor de educação local na conta da plataforma Gov.br.

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O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização atesta publicamente o empenho das secretarias de educação estaduais, distrital e municipais na implementação de políticas, ações e estratégias que assegurem o direito à alfabetização.

O selo é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro.

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Números

Nesta edição, o MEC contabilizou as inscrições de 4.872 redes de ensino das 5.595 que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o que corresponde a um índice de 87,1% de participação dos entes da federação.

Em nota, o MEC afirma que a quantidade de certificações evidencia “o elevado engajamento das redes públicas de ensino em todas as regiões do país".

Entre os inscritos nesta segunda edição da premiação, 97% (4.728 redes de ensino) obtiveram êxito e conquistaram o selo, sendo 2.285 selos Ouro; 1.896 selos Prata; e 547 selos Bronze.

A categoria ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA).

A certificação considera: gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes. Também reconhece o trabalho coletivo de articuladores e o papel dos gestores escolares e professores.

Selo

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização não envolve premiação em dinheiro. A iniciativa federal é um reconhecimento simbólico dos esforços das secretarias no cumprimento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Este compromisso busca para garantir, até 2030, a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o fim do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar aprendizagens de alunos do 3º, 4º e 5º ano que apresentam defasagens. As metas são anuais.

O selo tem o objetivo também de promover o compartilhamento de práticas bem-sucedidas de gestão que estejam comprometidas com as metas de alfabetização, para incentivar políticas de redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE).

A cerimônia de entrega do selo ocorrerá em Brasília, em data a ser definida pelo MEC.
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O Ministério da Educação (MEC) autorizou um novo reajuste no valor do repasse para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em todo o país. O aumento anunciado é de 14,35% para este ano, com o objetivo de recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos.

Com a atualização, o investimento total no programa chega a R$ 6,7 bilhões em 2026. Segundo o governo federal, o montante representa aumento de 55% no orçamento da merenda desde 2023 e um salto de 80% em relação ao que era investido há quatro anos.

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O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o reajuste será aplicado na primeira parcela do cronograma de pagamentos.

"Estamos saindo de um orçamento de 2022 de R$ 3,6 bilhões em 2022 para o programa, para esse ano com orçamento de R$ 6,7 bilhões", destacou o ministro.

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Incentivo à agricultura familiar

Além do aporte financeiro, o governo oficializou o aumento da cota mínima para compras da agricultura familiar. Por lei, estados e municípios agora devem destinar obrigatoriamente 45% dos recursos do Pnae para a aquisição de produtos de pequenos produtores e cooperativas locais. Anteriormente, o percentual mínimo era de 30%.

A estimativa do MEC é que aproximadamente R$ 3 bilhões sejam injetados diretamente na economia rural por meio dessa medida.

O Pnae atende alunos de toda a educação básica — da educação infantil ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA) — matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.
Estados terão que abrir 600 mil vagas para abater dívida com União
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Os 22 estados que aderiram ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) precisam cumprir a expansão de 600 mil novas matrículas no ensino da educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio até o fim de 2026.

As metas para o registro de matrículas estão estabelecidas na portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada do Diário Oficial da União desta segunda-feira (9).

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A definição das metas de vagas gratuitas está prevista no programa Juros por Educação, que faz parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/2025.

Além de valorizar e expandir a educação profissional tecnológica no país, a iniciativa do MEC tem os objetivos de contribuir para evitar a evasão escolar; melhorar a infraestrutura das escolas; promover a formação continuada de profissionais da educação; e aproximar a educação do mundo do trabalho.

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Troca da dívida

O Juros por Educação permite que os estados e o Distrito Federal renegociem dívidas com a União.

A iniciativa prevê descontos nos juros e parcelamento do saldo das dívidas em até 30 anos, com possibilidade de amortizações extraordinárias e redução dos valores das parcelas nos primeiros cinco anos.

Com redução das taxas de juros anuais, os entes federativos economizam e podem fazer investimentos financeiros para expandir as vagas na educação profissional técnica de nível médio. O dinheiro também deve servir para melhorar a infraestrutura dos cursos. 

Os 22 estados brasileiros participantes do Propag são: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Tocantins.

Metas

As metas de novas vagas da EPT têm como referência a quantidade de matrículas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036, que orienta as políticas educacionais de uma década.

O cálculo ainda considera a população divulgada no último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O MEC considera as seguintes etapas: meta nacional de matrículas; meta estadual de matrículas; déficit estadual; volume estadual de matrículas; e volume nacional de matrículas.

Os estados e o Distrito Federal poderão ofertar cursos técnicos por meio de diferentes modalidades, inclusive na de educação de jovens e adultos (EJA), voltado para quem não concluiu os estudos na idade adequada.

A aprendizagem profissional ainda pode ser articulada com o ensino médio regular, de forma simultânea, ou subsequente, para quem já terminou o ensino médio e quer apenas a formação profissional, desde que respeitadas as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional e Tecnológica.

Acompanhamento

Somente serão consideradas as matrículas ofertadas diretamente pelas redes estaduais de ensino ou mediante parcerias e devidamente registradas em módulo específico do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).

A avaliação do programa será feita pelo MEC e o acompanhamento se dará pela publicação periódica de balanços e relatórios de resultados. .
Prouni 2026: pré-selecionados devem comprovar informações até sexta
Prouni 2026: pré-selecionados devem comprovar informações até sexta
Os estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), neste primeiro semestre de 2026, precisam entregar a documentação para a instituição privada de ensino superior (IES) em que foram pré-selecionados até sexta-feira (13), a fim de comprovar as informações prestadas no momento da inscrição.

O resultado referente ao processo seletivo do primeiro semestre foi divulgado na semana passada, com mais de 226 mil pré-selecionados. O candidato pode conferir o resultado no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação, com login da plataforma Gov.br

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Entrega de documentos

O candidato pode comparecer à instituição de educação superior ou encaminhar a documentação necessária por meio virtual, conforme definido pela faculdade.

A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento.

Se a entrega for presencial, a faculdade privada deverá orientar colaboradores para receber a documentação fisicamente nos locais de oferta de curso em que houver candidatos pré-selecionados, nos horários de funcionamento da instituição. 

Certificação do ensino médio

Para aqueles candidatos com 18 anos ou mais que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 para obter certificação desta etapa de ensino e se enquadram nos pré-requisitos previstos no edital do Enem, podem requerer a declaração de conclusão.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou o documento autenticado, na Página do Participante do Enem, o que permitirá a pré-matrícula dos pré-selecionados em instituições de educação superior de candidatos do Prouni.

Segunda chamada

Para quem está de olho nas vagas remanescentes e não foi selecionado, o resultado da segunda chamada sairá em 2 de março e a comprovação das informações será de 2 a 13 de março. 

Lista de Espera 

Para participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior nos dias 25 e 26 de março de 2026.

A lista estará disponível na página do Prouni, também no Portal Acesso Único, no dia 31 de março, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos.

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