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Organograma, sites e fundamentação Constitucional


estruturatribunais

A Suprema Corte Brasileira é o STF

STF - Supremo Tribunal Federal Art. 92, I CF/88 (link), (Acompanhamento Processual)

CNJ - Conselho Nacional de Justiça [como auxiliar]¹ Art. 9, I-A CF/88 (link), (Acompanhamento Processual)

Tribunais Superiores

Justiça Comum

STJ - Superior Tribunal de Justiça, Art. 92, II CF/88 (link), (Acompanhamento Processual)

Justiça Especializada

STM - Superior Tribunal Militar, Art. 122, I, CF/88 (link e Acompanhamento Processual

TSE - Tribunal Superior Eleitoral, Art. 118, I, CF/88 (link), (Acompanhamento Processual)

TST - Tribunal Superior do Trabalho, Art. 111, I CF/88  (link), (Acompanhamento Processual)

---

Da Justiça Comum, os Tribunais de Justiça Federal e Estaduais.

Conheça também: JF - por seu Conselho e Justiça Federal (link)

Nota: Os Juizados não estão sendo listados aqui, sua relação pode ser enconrada no sites dos TJs e TJFs rescpectivos. Vale lembrar que existem tantos Juizados Especiais Federais quanto Estaduais, de competência Criminal e Cível. No Brasil existem mais de 2.500 Juizados.

Tribunais de Justiça Estaduais

ESTADO

ABREVIAÇÃO

CAPITAL

JUSTIÇA ESTADUAL

Acre

AC

Rio Branco

link

Alagoas

AL

Maceió

link

Amapá

AP

Macapá

link

Amazonas

AM

Manaus

link

Bahia

BA

Salvador

link

Ceará

CE

Fortaleza

link

Distrito Federal

DF

Brasília

link

Espírito Santo

ES

Vitória

link

Goiás

GO

Goiânia

link

Maranhão

MA

São Luís

link

Mato Grosso

MT

Cuiabá

 link

Mato Grosso do Sul

MS

Campo Grande

 link

Minas Gerais

MG

Belo Horizonte

 link

Pará

PA

Belém

link

Paraíba

PB

João Pessoa

link

Paraná

PR

Curitiba

link

Pernambuco

PE

Recife

 link

Piauí

PI

Teresina

link

Rio de Janeiro

RJ

Rio de Janeiro

link

Rio Grande do Norte

RN

Natal

link

Rio Grande do Sul

RS

Porto Alegre

link

Rondônia

RO

Porto Velho

link

Roraima

RR

Boa Vista

link

Santa Catarina

SC

Florianópolis

link

São Paulo

SP

São Paulo

 link

Sergipe

SE

Aracaju

 link

Tocantins

TO

Palmas

 link

Tribunais de Justiça Federal

brasil jf

Para acessar clique numa região:

1ª Região - 2ª Região - 3ª Região - 4ª Região - 5ª Região

 

Justiça Especializada

Da Justiça do Trabalho, os Tribunais Regionas do Trabalho ( TRTs )


Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Jurisdição no Estado do Rio de Janeiro
portal.trt1.jus.br

 

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisdição no Estado de São Paulo (capital)
www.trt2.jus.br

 

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Jurisdição no Estado de Minas Gerais
www.trt3.jus.br

 

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul
portal.trt4.jus.br

 

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Jurisdição no Estado da Bahia
www.trt5.jus.br

 

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Jurisdição no Estado de Pernambuco
www.trt6.jus.br

 

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Jurisdição no Estado do Ceará
www.trt7.jus.br

 

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Jurisdição nos Estados do Pará e Amapá
www.trt8.jus.br

 

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Jurisdição no Estado do Paraná
www.trt9.jus.br

 

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Jurisdição no Distrito Federal e Tocantins
www.trt10.jus.br

 

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Jurisdição no Estado de Roraima e Amazonas
portal.trt11.jus.br

 

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Jurisdição no Estado de Santa Catarina
portal.trt12.jus.br

 

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Jurisdição no Estado da Paraíba
www.trt13.jus.br

 

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Jurisdição nos Estados do Acre e Rondônia
www2.trt14.jus.br

 

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Jurisdição no Estado de São Paulo (Interior)
www.trt15.jus.br

 

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Jurisdição no Estado do Maranhão
www.trt16.jus.br

 

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Jurisdição no Estado do Espírito Santo
www.trt17.jus.br

 

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Jurisdição no Estado de Goiás
www.trt18.jus.br

 

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Jurisdição no Estado de Alagoas
www.trt19.jus.br

 

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Jurisdição no Estado de Sergipe
www.trt20.jus.br

 

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Jurisdição no Estado do Rio Grande do Norte
www.trt21.jus.br

 

Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Jurisdição no Estado do Piauí
portal.trt22.jus.br

 

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Jurisdição no Estado do Mato Grosso
portal.trt23.jus.br

 

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Jurisdição no Estado do Mato Grosso do Sul
www.trt24.jus.br


 

 

Da Justiça Eleitorais, os Tribunais Regionais Eleitorais ( TREs )

 

ESTADO

ABREVIAÇÃO

CAPITAL

TREs

Acre

AC

Rio Branco

link

Alagoas

AL

Maceió

link 

Amapá

AP

Macapá

link 

Amazonas

AM

Manaus

link 

Bahia

BA

Salvador

link 

Ceará

CE

Fortaleza

link 

Distrito Federal

DF

Brasília

link 

Espírito Santo

ES

Vitória

link 

Goiás

GO

Goiânia

link 

Maranhão

MA

São Luís

 link

Mato Grosso

MT

Cuiabá

link 

Mato Grosso do Sul

MS

Campo Grande

link 

Minas Gerais

MG

Belo Horizonte

link 

Pará

PA

Belém

link 

Paraíba

PB

João Pessoa

link 

Paraná

PR

Curitiba

link 

Pernambuco

PE

Recife

link 

Piauí

PI

Teresina

link 

Rio de Janeiro

RJ

Rio de Janeiro

link 

Rio Grande do Norte

RN

Natal

link 

Rio Grande do Sul

RS

Porto Alegre

link 

Rondônia

RO

Porto Velho

link 

Roraima

RR

Boa Vista

link 

Santa Catarina

SC

Florianópolis

link 

São Paulo

SP

São Paulo

link 

Sergipe

SE

Aracaju

link 

Tocantins

TO

Palmas

link 

 

Hoje no Brasil existem 3 (três) Tribunais de Justiça Militar. Nos demais Estados, vide Tribunail de Justiça Estadual respectivo.

ESTADO

ABREVIAÇÃO

CAPITAL

Tribunal
Militar

Minas Gerais

MG

Belo Horizonte

link 

Rio Grande do Sul

RS

Porto Alegre

link 

São Paulo

SP

São Paulo

link 

 

Vide também. Tribunais internacionais os quais o Brasil se submete:

Tribunal Internacional de Justiça (link) http://www.icj-cij.org/
Corte Penal Internacional (link) http://www.icc-cpi.int

-------------

¹. O CNJ - Conselho Nacional de Justiça foi criado em dezembro 2004 para auxiliar o Poder Judiciário zelar por sua autonomia definir planejamentos metas receber reclamações contra seus membros julgar processos administrativos entre outros tal como disposto na Constituição Federal 88 seu artigo 103-B e regulamentadas em seu próprio regimento interno.

 

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